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Nº 2227
Lei Ordinária
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Data:
10/08/2017
Situação:
Em vigor
Dispoe sobre a limpeza de terrenos.
Nº 2225
Lei Ordinária
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Data:
27/06/2017
Situação:
Em vigor
Autoriza o Prefeito Municipal de Quintana a firmar convênio/contrato com a Instituição Fundação Lar Escola Maria Tereza de Jesus para cooperação, visando o desenvolvimento de programa de atendimento à criança e ao adolescente, em regime de acolhimento institucional, e dá outras providências.
Nº 2224
Lei Ordinária
Baixar
Data:
07/06/2017
Situação:
Em vigor
Dá nova denominação ao Loteamento Luiz Honorato Santos e de suas respectivas ruas.
Nº 2223
Lei Ordinária
Baixar
Data:
05/05/2017
Situação:
Em vigor
Autoriza a Prefeitura Municipal a formalizar convênio de cooperação técnica com a Secretaria Estadual de Habitação
Nº 2222
Lei Ordinária
Baixar
Data:
19/04/2017
Situação:
Em vigor
Autoriza o município de Quintana a celebrar contrato com o Centro de Integração Empresa Escola (CIEE) e dá outras providências
Nº 2221
Lei Ordinária
Baixar
Data:
24/02/2017
Situação:
Em vigor
Autoriza o Poder Executivo municipal a conceder, no exercício de 2017, subvenções sociais a Santa casa de pompeia e abrir créditos especiais para cobertura das despesas e da outras providências
Nº 2220
Lei Ordinária
Baixar
Data:
21/02/2017
Situação:
Em vigor
Dá a denominação de "Américo Sartori" ao complexo esportivo localizado ás margens da via férrea no bairro Salão Branco
Nº 2219
Lei Ordinária
Baixar
Data:
21/02/2017
Situação:
Em vigor
Revoga o artigo nº 12° da Lei Municipal n.º 2099/2012 de 05 de novembro de 2012
Nº 2218
Lei Ordinária
Baixar
Data:
21/02/2017
Situação:
Em vigor
Concede ao quadro permanente de servidores públicos da Câmara Municipal de Quintana, inclusive aos inativos, pensionistas e aos cargos em comissão a revisão geral e anual e da outras providencias
Nº 2204
Lei Ordinária
Baixar
Data:
15/02/2016
Situação:
Em vigor
Concede ao quadro permanente de servidores públicos da Câmara Municipal de Quintana, inclusive aos inativos, pensionistas, aos cargos em comissão a revisão geral e anual e dá outras providencias.
Nº 2205
Lei Ordinária
Baixar
Data:
15/02/2016
Situação:
Em vigor
Autoriza o Prefeito municipal a conceder anualmente "Vale Alimentação Especial" aos servidores municipais em comemoração ao dia mundial do trabalho e ao dia do funcionário público e dá outras providências
Nº 2194
Lei Ordinária
Baixar
Data:
03/11/2015
Situação:
Em vigor
Institui o Plano Municipal de Educação de Quintana, estado de São Paulo, em atendimento à Lei nº 13.005, de 25 de Junho de 2014 que institui o Plano Nacional de Educação
Nº 2192
Lei Ordinária
Baixar
Data:
05/10/2015
Situação:
Em vigor
Dispensa Acréscimos legais para que os contribuintes saldem seus tributos vencidos até 31/12/2015, e dá outras providências
Nº 2191
Lei Ordinária
Baixar
Data:
05/10/2015
Situação:
Em vigor
Autoriza o poder executivo municipal a celebrar convênio com os municípios vizinhos para articular entre si programas e ações no âmbito da gestão ambiental
Nº 2193
Lei Ordinária
Baixar
Data:
05/10/2015
Situação:
Em vigor
Modifica e Amplia o roteiro do perímetro urbano da cidade de Quintana
Nº 2189
Lei Ordinária
Baixar
Data:
02/09/2015
Situação:
Em vigor
Institui no Município de Quintana o "Dia Municipal de enfrentamento e combate à violência contra o menor" e dá outras providências
Nº 2190
Lei Ordinária
Baixar
Data:
02/09/2015
Situação:
Em vigor
Institui no Município de Quintana - SP o "Dia Municipal de Combate à violênia doméstica"
Nº 2188
Lei Ordinária
Baixar
Data:
18/08/2015
Situação:
Em vigor
CONCEDE GRATIFICAÇÃO DE FUNÇÃO AO RESPONSÁVEL PELO CONTROLE INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE QUINTANA
Nº 2187
Lei Ordinária
Baixar
Data:
13/08/2015
Situação:
Em vigor
Dá a denominação de Marcílio Escorce
Nº 2186
Lei Ordinária
Baixar
Data:
24/07/2015
Situação:
Em vigor
Dá a denominação de "Benedito de Souza Costa" ao campo de areia localizado no Bairro Mário Covas
Nº 2185
Lei Ordinária
Baixar
Data:
30/06/2015
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária de 2016, e dá outras providências
Nº 2186
Lei Ordinária
Baixar
Data:
30/06/2015
Situação:
Em vigor
Revoga o Artigo 5º da Lei Municipal nº 2092/2012
Nº 2185
Lei Ordinária
Baixar
Data:
15/05/2015
Situação:
Em vigor
Acrescenta o Parágrafo Único no art. 135 da Lei Orgânica do Município de Quintana.
Nº 2184
Lei Ordinária
Baixar
Data:
12/05/2015
Situação:
Em vigor
Dar o nome à Praça do Núcleo Governador Mário Covas de Thomaz Rodrigues Alckmin
Nº 2183
Lei Ordinária
Baixar
Data:
08/04/2015
Situação:
Em vigor
Promove alterações nos cargos que especifica e dá outras providências
Nº 2182
Lei Ordinária
Baixar
Data:
17/03/2015
Situação:
Em vigor
Dispoe sobre a política municipal de atendimento dos direitos da criança e do adolescente e da outras providências
Nº 2179
Lei Ordinária
Baixar
Data:
23/02/2015
Situação:
Em vigor
Cria vagas para os cargos de Professor de Educação Básica Infantil PEB I e PEB II, nas quantidades que especifica.
Nº 2180
Lei Ordinária
Baixar
Data:
23/02/2015
Situação:
Em vigor
Fica aberto na contadoria municipal um crédito adicional especial na importância de R$1.000,00 (mil rais), destinado a aporte de recursos junto ao Banco do Povo e dá outras providências
Nº 2181
Lei Ordinária
Baixar
Data:
23/02/2015
Situação:
Em vigor
CONCEDE AO QUADRO PERMANENTE DE SERVIDORES PÚBLICOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE QUINTANA, INCLUSIVE AOS INATIVOS, PENSIONISTAS, AOS CARGOS EM COMISSÃO A REVISÃO GERAL E ANUAL E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Nº 2177
Lei Ordinária
Baixar
Data:
31/12/2014
Situação:
Em vigor
Aprova o Plano Municipal de Gestão Integrada de resíduos sólidos do Município de Quintana.
Nº 2178
Lei Ordinária
Baixar
Data:
31/12/2014
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre a correção salarial dos funcionários públicos municipais e dá outras providências.
Nº 2175
Lei Ordinária
Baixar
Data:
05/12/2014
Situação:
Em vigor
Autoriza o Poder Executivo Municipal a conceder, no presente exercício, uma complementação de subvenção social até o valor de R$ 300.000,00 a Associação Centro Social da Comunidade Quintanense e dá outras providências
Nº 2176
Lei Ordinária
Baixar
Data:
05/12/2014
Situação:
Em vigor
Fica aberto na contadoria municipal um crédito adicional especial na importância de R$ 600.000,00 destinados a participação do município na construção de 108 residências destinadas as famílias de baixa renda e dá outras providências
Nº 2174
Lei Ordinária
Baixar
Data:
14/11/2014
Situação:
Em vigor
Autoriza o Prefeito Municipal a receber a doação sem ônus para o município de Quintana, área de terra rural que especifica e dá outras providências.
Nº 2173
Lei Ordinária
Baixar
Data:
04/11/2014
Situação:
Em vigor
Dá a denominação de “Luzia Batista dos Santos Furlan a praça a ser construída na via Perimetral Sul, atrás do Núcleo Habitacional José Lages e dá outras providências.
Nº 2167
Lei Ordinária
Baixar
Data:
29/10/2014
Situação:
Em vigor
Estima a receita e fixa a despesa do município de Quintana para o exercício financeiro de 2015.
Nº 2168
Lei Ordinária
Baixar
Data:
29/10/2014
Situação:
Em vigor
Altera anexos da Lei Municipal nº 2.136/2013 de 18 de setembro de 2013, que trata do Plano Plurianual para o período de 2014 a 2017 e dá outras providências.
Nº 2169
Lei Ordinária
Baixar
Data:
29/10/2014
Situação:
Em vigor
Altera anexos da lei Municipal nº 2.155/2014 de 16 de junho de 2014, que trata das diretrizes orçamentárias para o exercício de 2015 e dá outras providências.
Nº 2170
Lei Ordinária
Baixar
Data:
29/10/2014
Situação:
Em vigor
Autoriza os poderes executivo e legislativo a transferir recursos orçamentários dentro de uma mesma categoria de programação e da outras providências.
Nº 2171
Lei Ordinária
Baixar
Data:
29/10/2014
Situação:
Em vigor
Autoriza o poder executivo a conceder no exercício de 2015, os seguintes auxílios, contribuições, transferências e/ou subvenções sociais até o limite de R$ 3.457.000,00 e dá outras providências.
Nº 2172
Lei Ordinária
Baixar
Data:
29/10/2014
Situação:
Em vigor
Autoriza o poder executivo municipal a conceder, no presente exercício, um crédito adicional suplementar no valor de R$ 1.800.000,00.
Nº 2166
Lei Ordinária
Baixar
Data:
07/10/2014
Situação:
Em vigor
Altera a redação do inciso IX do grupo II e acrescenta o Inciso X neste mesmo grupo do Art 4º da lei nº 1966/2009 e da outras providências.
Nº 2163
Lei Ordinária
Baixar
Data:
16/09/2014
Situação:
Em vigor
Altera os valores de referência do anexo I da Lei Municipal nº 2.099/12 de 05 de novembro de 2012 e da outras providências.
Nº 2164
Lei Ordinária
Baixar
Data:
16/09/2014
Situação:
Em vigor
Torna obrigatória implementação de Projeto de Arborização Urbana nos novos parcelamentos do solo.
Nº 2165
Lei Ordinária
Baixar
Data:
16/09/2014
Situação:
Em vigor
Cria a gratificação por desempenho de atividade delegada nos termos que especifica a ser paga aos policiais militares que exercem atividade municipal delegada ao estado de São Paulo, por força de convênio celebrado com o município de quintana, e dá outras providências
Nº 2159
Lei Ordinária
Baixar
Data:
06/09/2014
Situação:
Em vigor
Dá denominação de “Vereador Mario Nery de Souza Campos” a creche que será construída na Rua Francisco Meleiro
Nº 2157
Lei Ordinária
Baixar
Data:
26/08/2014
Situação:
Em vigor
Dá-se a denominação de Rua Antônio Batista Nunes, a Rua que será aberta ao lado da linha Férrea e que ligará o Salão Branco a Vila Campante”
Nº 2158
Lei Ordinária
Baixar
Data:
26/08/2014
Situação:
Em vigor
Dá a denominação de “Calçadão Madalena Meleiro Medeiros” ao Calçadão que fica entre a Avenida Santos e a Avenida São João.
Nº 2160
Lei Ordinária
Baixar
Data:
26/08/2014
Situação:
Em vigor
Passa a denominar-se Rua Manoel José de Lima a antiga Rua Anhanguera, situada na Vila Campante.
Nº 2161
Lei Ordinária
Baixar
Data:
26/08/2014
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre a obrigatoriedade de uso de madeira legalizada no município de Quintana.
Primeira
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Última
Seta
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3.4.1 - 29/04/2024
Portal atualizado em:
02/05/2024 16:34
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