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Nº 2278
Lei Ordinária
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Data:
27/11/2019
Situação:
Em vigor
Estima a receita e fixa despesa do município de quintana para o exercício 2020.
Nº 2277
Lei Ordinária
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Data:
13/11/2019
Situação:
Em vigor
autoriza o chefe do executivo municipal de Quintana a conceder incentivo financeiro aos participantes, de caráter alimentar e enquanto durar o programa emergencial de auxílio- desemprego (PEAD) - frente de trabalho desenvolvido no município pela secretária de emprego e relações do trabalho do governo no estado de são paulo
Nº 2276
Lei Ordinária
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Data:
01/11/2019
Situação:
Em vigor
Fica Alterada a redação do artigo 2º "caput" da Lei municipal nº 2.203 de 22 de dezembro de 2015, (Vale alimentação)
Nº 2275
Lei Ordinária
Baixar
Data:
01/11/2019
Situação:
Em vigor
Institui o fundo municipal dos direitos da pessoa idosa do município de Quintana e dá outras providencias.
Nº 2274
Lei Ordinária
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Data:
03/10/2019
Situação:
Em vigor
Altera a redação do "caput" do artigo 1º, altera o paragrafo único do artigo 3º e inclui um paragrafo único no art. 8º da Lei nº 1.709, de 03 de julho de 2001.
Nº 2273
Lei Ordinária
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Data:
18/09/2019
Situação:
Em vigor
AUTORIZA E INSTITUI O PROGRAMA DE REABILITAÇÃO FISCAL MUNICIPAL – REFIM, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Nº 2272
Lei Ordinária
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Data:
06/08/2019
Situação:
Em vigor
ALTERA A REDAÇÃO DO PARÁGRAFO ÚNICO DO ART.6º DA LEI Nº 1.966/2009 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Nº 2271
Lei Ordinária
Baixar
Data:
06/08/2019
Situação:
Em vigor
“DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA DE R$300.100,00 (TREZENTOS MIL E CEM REAIS) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ”
Nº 2270
Lei Ordinária
Baixar
Data:
27/06/2019
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre as diretrizes ( LDO) para a elaboração da Lei orçamentária de 2020,e dá outras providências
Nº 2269
Lei Ordinária
Baixar
Data:
17/05/2019
Situação:
Em vigor
da nova denominação ao centro de Eventos Adriano de Moraes, deste município de Quintana/SP, e dá outras providencias
Nº 2268
Lei Ordinária
Baixar
Data:
17/05/2019
Situação:
Em vigor
altera a redação do artigo 2º da lei municipal nº 2.207 de 24 de setembro de 2016 e dá outras providencias
Nº 2265
Lei Ordinária
Baixar
Data:
11/04/2019
Situação:
Em vigor
Autoriza o poder executivo municipal a conceder, no exercício de 2019, subvenções sociais a Santa Casa de Pompéia e abrir crédito adicional especial e dá outras providências.
Nº 2266
Lei Ordinária
Baixar
Data:
11/04/2019
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre a abertura de crédito Adicional especial na importância de R$240.000,00 e dá outras providencias.
Nº 2267
Lei Ordinária
Baixar
Data:
11/04/2019
Situação:
Em vigor
Altera as redações do inciso I e do § 2º do art. 16 da Lei nº 2.024/2010 e dá outras providências.
Nº 2264
Lei Ordinária
Baixar
Data:
25/03/2019
Situação:
Em vigor
concede gratificação de função ao responsável pela tesouraria da câmara Municipal de Quintana SP
Nº 2263
Lei Ordinária
Baixar
Data:
06/02/2019
Situação:
Em vigor
Autoriza o poder legislativo municipal a celebrar convênio com cooperativa de crédito para obtenção de empréstimos consignados aos servidores municipais e vereadores.
Nº 2262
Lei Ordinária
Baixar
Data:
06/02/2019
Situação:
Em vigor
Concede ao quadro permanente de servidores públicos da Câmara Municipal de Quintana, inclusive aos inativos, pensionistas e aos cargos em comissão a revisão geral e anual e da outras providências.
Nº 2261
Lei Ordinária
Baixar
Data:
28/01/2019
Situação:
Em vigor
Autoriza o Poder Executivo a conceder no exercício de 2019, os seguintes auxílios, contribuições, transferências e/ou subvenções sociais até o limite de R$ 3.928.000,00, e dá outras providências
Nº 2260
Lei Ordinária
Baixar
Data:
16/01/2019
Situação:
Em vigor
Altera o valor da referência salarial C2 do Anexo II disposto na Lei Municipal N° 2.248 de 29 de Junho de 2018.
Nº 2259
Lei Ordinária
Baixar
Data:
23/11/2018
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar e dá outras providencias
Nº 2258
Lei Ordinária
Baixar
Data:
20/11/2018
Situação:
Em vigor
Estima receita e fixa despesa do município de Quintana para o exercício financeiro de 2019.
Nº 2257
Lei Ordinária
Baixar
Data:
20/11/2018
Situação:
Em vigor
Dá a denominação de Paulo Cézar Martins Sá, ao minicampo construído nas limitações da Escola Municipal de Ensino Fundamental.
Nº 2256
Lei Ordinária
Baixar
Data:
20/11/2018
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre a desafetação de imóvel e dá outras providências
Nº 2255
Lei Ordinária
Baixar
Data:
20/11/2018
Situação:
Em vigor
Dispõe e disciplina sobre a concessão de vale alimentação aos servidores públicos municipais, inclusive da rede Municipal de Educação e integrantes do Conselho tutelar do município e dá outras providências
Nº 2254
Lei Ordinária
Baixar
Data:
10/09/2018
Situação:
Em vigor
Define os créditos de pequeno valor para fins judiciais nos termos do estabelecido no art., §§ 3º e 4º, da constituição federal, e nos arts.78 e 87 do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias da Constituição Federal
Nº 2253
Lei Ordinária
Baixar
Data:
29/08/2018
Situação:
Em vigor
Autoriza o Prefeito a conceder "Vale Alimentação" aos integrantes do Conselho Tutelar do Município de Quintana e dá outras providências
Nº 2252
Lei Ordinária
Baixar
Data:
28/08/2018
Situação:
Em vigor
Altera o artigo 1º da Lei Municipal nº 1.499 de 25 de abril de 1995
Nº 2249
Lei Ordinária
Baixar
Data:
14/08/2018
Situação:
Em vigor
Autoriza e institui o Programa de Reabilitação Fiscal Municipal - REFIM e dá outras providência
Nº 2250
Lei Ordinária
Baixar
Data:
14/08/2018
Situação:
Em vigor
Autoriza a Prefeitura Municipal de Quintana a doar material e a colaborar para a construção, reconstrução ou complementação de moradias econômicas às pessoas de baixa renda edá outras providências
Nº 2251
Lei Ordinária
Baixar
Data:
14/08/2018
Situação:
Em vigor
Da nova redação ao artigo 1º da Lei nº 1904/2007, de 11 de outubro de 2007, que dispõe sobre alienação, no regime de "doação" de lotes de terrenos à Sociedade São vicente de Paula e a Igreja do Evangelho quadrangular e da outras providências
Nº 2247
Lei Ordinária
Baixar
Data:
29/06/2018
Situação:
Em vigor
Autoriza o prefeito municipal a conceder auxílio financeiro a Santa Casa da Misericódia de Tupã
Nº 2248
Lei Ordinária
Baixar
Data:
28/06/2018
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre a reestruturação administrativa da Câmara Municipal de Quintana
Nº 2246
Lei Ordinária
Baixar
Data:
13/06/2018
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre as Diretrizes para a Elaboração da Lei de Diretrizes Orçamentários para 2019 e dá outras providências
Nº 2245
Lei Ordinária
Baixar
Data:
12/06/2018
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre a criação do Fundo Municipal da Educação e dá outras providências
Nº 2244
Lei Ordinária
Baixar
Data:
23/05/2018
Situação:
Em vigor
Modifica e amplia o roteiro do perímetro urbano da cidade de Quintana para abranger a área de 2,743312 hectares/1,1336 alqueires paulista, registrada na matrícula nº 16.827 do Cartório de Registro de Imóveis de Pompéia-SP
Nº 2243
Lei Ordinária
Baixar
Data:
15/05/2018
Situação:
Em vigor
Altera o artigo 1º da Lei Municipal nº 1.848 de 14 de março de 2006
Nº 2242
Lei Ordinária
Baixar
Data:
18/04/2018
Situação:
Em vigor
Autoriza o poder executivo a conceder no exercício de 2018, os seguintes auxílios, contribuições, transferências e/ou subvenções sociais até o limite de R$ 3.942.000,00, e dá outras providencias
Nº 2241
Lei Ordinária
Baixar
Data:
22/03/2018
Situação:
Em vigor
Concede ajuda de custo para transporte de alunos e dá outras providências
Nº 2240
Lei Ordinária
Baixar
Data:
18/01/2018
Situação:
Em vigor
Concede ao quadro permanente de servidores públicos da Câmara Municipal de Quintana, inclusive aos inativos, pensionistas e aos cargos em comissão, a revisão geral anual e dá outras providências
Nº 2236
Lei Ordinária
Baixar
Data:
04/12/2017
Situação:
Em vigor
Estima receita e fixa despesa do muinicípio de Quintana para o exercício financeiro de 2018
Nº 2237
Lei Ordinária
Baixar
Data:
04/12/2017
Situação:
Em vigor
Revoga Lei nº 2.051 de 02 de junhode 2011
Nº 2238
Lei Ordinária
Baixar
Data:
04/12/2017
Situação:
Em vigor
Cria ouvidoria na Prefeitura Municipal de Quintana
Nº 2233
Lei Ordinária
Baixar
Data:
20/10/2017
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre o plano plurianual do município de Quintana para o período 2018-2021
Nº 2234
Lei Ordinária
Baixar
Data:
20/10/2017
Situação:
Em vigor
Dispoe sobre as diretrizes para aelaboração da Lei orçamentária de 2018, edá outras providências
Nº 2232
Lei Ordinária
Baixar
Data:
09/10/2017
Situação:
Em vigor
Autoriza o prefeito municipal de Quintana a fornecer cesta de natal aos servidores públicos municipais e dá outras providências.
Nº 2229
Lei Ordinária
Baixar
Data:
20/09/2017
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
MODIFICA E AMPLIA O ROTEIRO DO PERÍMETRO URBANO DA CIDADE DE QUINTANA PARA ABRANGER A ÁREA DE 135,380,00 M2., REGISTRADA NA MATRÍCULA N° 10.560 DO CARTÓRIO DE REGISTRO DE IMÓVEIS DE POMPEÍA-SP.
Nº 2231
Lei Ordinária
Baixar
Data:
20/09/2017
Situação:
Em vigor
Autoriza e institui o Programa de Rabilitação Fiscal Municipal- REFIM e dá outras providências.
Nº 2228
Lei Ordinária
Baixar
Data:
28/08/2017
Situação:
Em vigor
Dá nova redação ao artigo 25 da Lei 1241 de 29 de março de 1989, que dispõe sobre o Imposto de Transmissão de Bens Imóveis- ITBI, e dá outras providências.
Nº 2226
Lei Ordinária
Baixar
Data:
10/08/2017
Situação:
Em vigor
Prorroga o prazo de permissão de uso de imóvel do patrimônio municipal previsto da Lei nº 2.077 de 03/01/2012 e dá outras providências
Nº 2227
Lei Ordinária
Baixar
Data:
10/08/2017
Situação:
Em vigor
Dispoe sobre a limpeza de terrenos.
Primeira
Anterior
Próxima
Última
Seta
Versão do Sistema:
3.4.0 - 05/02/2024
Portal atualizado em:
10/04/2024 10:40
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