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Ato Ementa Data Acessos
LEI ORDINÁRIA Nº 2390, 25 DE FEVEREIRO DE 2022 AUTORIZA E INSTITUI O PROGRAMA DE REABILITAÇÃO FISCAL MUNICIPAL – REFIM, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 25/02/2022 4361
DECRETO Nº 3826, 02 DE MAIO DE 2022 “Substitui membros que compõe a Comissão para acompanhamento das atividades do convênio, do PROJETO ESTADUAL DO LEITE “VIVA LEITE”, do município de Quintana.” 02/05/2022 4169
LEI ORDINÁRIA Nº 2385, 21 DE JANEIRO DE 2022 ''AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A EFETUAR REPASSES DE RECURSOS FINANCEIROS A ENTIDADE ASSOCIAÇÃO DA IRMANDADE DA SANTA CASA DA MISERICORDIA DE QUINTANA, NO EXERCICIO DE 2.022, ATÉ O LIMITE DE R$ 3.800,000,00 (TRÊS MILHÕES E OITOCENTOS REAIS) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS''. 21/01/2022 4110
DECRETO Nº 3827, 13 DE MAIO DE 2022 "PRORROGA O PRAZO DE VENCIMENTO PARA PAGAMENTO DOS IMPOSTOS MUNICIPAIS, EXERCÍCIO 2022." 13/05/2022 4044
LEI ORDINÁRIA Nº 2386, 21 DE JANEIRO DE 2022 DISPÕE SOBRE A REVOGAÇÃO DAS LEIS Nº 2.358/2021 E 2.382/2021 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 21/01/2022 4024
Mais Recentes
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Ato Ementa Data Acessos
DECRETO Nº 4079, 13 DE NOVEMBRO DE 2025 DECLARA PONTO FACULTATIVO NAS REPARTIÇÕES PUBLICAS MUNICIPAIS NO DIA 21 DE NOVEMBRO DE 2025 (SEXTA-FEIRA), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 13/11/2025 40
DECRETO Nº 4081, 11 DE NOVEMBRO DE 2025 DECLARA LUTO OFICIAL E DECRETA PONTO FACULTATIVO NESTA QUARTA-FEIRA, DIA 12/11/2025, NAS ESCOLAS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DO MUNICÍPIO DE QUINTANA, EM VIRTUDE DO FALECIMENTO, NESTA DATA, DA SERVIDORA MUNICIPAL PROFESSORA ANGELA MARIA ZOMPERO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 11/11/2025 36
DECRETO Nº 4080, 10 DE NOVEMBRO DE 2025 “NOMEIA MEMBROS PARA COMPOR O CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL’’ 10/11/2025 42
LEI ORDINÁRIA Nº 2506, 06 DE NOVEMBRO DE 2025 DISPÕE SOBRE A PRORROGAÇÃO, ATÉ 31 DE DEZEMBRO DE 2026, A VIGÊNCIA DO PLANO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE QUINTANA, APROVADO POR MEIO DA LEI Nº 2.194, DE 03 DE NOVEMBRO DE 2015. 06/11/2025 54
LEI ORDINÁRIA Nº 2505, 06 DE NOVEMBRO DE 2025 DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DE 2026 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 06/11/2025 49
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