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LEI ORDINÁRIA Nº 2390, 25 DE FEVEREIRO DE 2022 AUTORIZA E INSTITUI O PROGRAMA DE REABILITAÇÃO FISCAL MUNICIPAL – REFIM, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 25/02/2022 4596
DECRETO Nº 3826, 02 DE MAIO DE 2022 “Substitui membros que compõe a Comissão para acompanhamento das atividades do convênio, do PROJETO ESTADUAL DO LEITE “VIVA LEITE”, do município de Quintana.” 02/05/2022 4405
LEI ORDINÁRIA Nº 2385, 21 DE JANEIRO DE 2022 ''AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A EFETUAR REPASSES DE RECURSOS FINANCEIROS A ENTIDADE ASSOCIAÇÃO DA IRMANDADE DA SANTA CASA DA MISERICORDIA DE QUINTANA, NO EXERCICIO DE 2.022, ATÉ O LIMITE DE R$ 3.800,000,00 (TRÊS MILHÕES E OITOCENTOS REAIS) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS''. 21/01/2022 4322
DECRETO Nº 3827, 13 DE MAIO DE 2022 "PRORROGA O PRAZO DE VENCIMENTO PARA PAGAMENTO DOS IMPOSTOS MUNICIPAIS, EXERCÍCIO 2022." 13/05/2022 4321
LEI ORDINÁRIA Nº 2386, 21 DE JANEIRO DE 2022 DISPÕE SOBRE A REVOGAÇÃO DAS LEIS Nº 2.358/2021 E 2.382/2021 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 21/01/2022 4217
Mais Recentes
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Ato Ementa Data Acessos
LEI ORDINÁRIA Nº 2519, 06 DE AGOSTO DE 2026 ALTERA AS REDAÇÕES DO INCISO II E DO §2º DO ART.16 DA LEI Nº 2.024/2010, ALTERADAS PELA LEI Nº 2.267/2019 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 06/08/2026 0
LEI ORDINÁRIA Nº 2518, 06 DE AGOSTO DE 2026 ALTERA A REDAÇÃO DO “CAPUT” DO ART. 40 DA LEI Nº 2.182, DE 17/03/2015, ALTERADA PELA LEI Nº 2.477/2024, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 06/08/2026 80
DECRETO Nº 4115, 07 DE JULHO DE 2026 INSTITUI A COMISSÃO COORDENADORA E A EQUIPE TÉCNICA RESPONSÁVEL PELA ELABORAÇÃO, ACOMPANHAMENTO, MONITORAMENTO E AVALIAÇÃO DO PLANO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO – PME DO MUNICÍPIO DE QUINTANA-SP, PARA O DECÊNIO 2027–2037, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 07/07/2026 274
DECRETO Nº 4113, 07 DE JULHO DE 2026 DECLARA PONTO FACULTATIVO NAS REPARTIÇÕES PUBLICAS MUNICIPAIS NO DIA 10 DE JULHO DE 2026 (SEXTA-FEIRA), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 07/07/2026 278
LEI ORDINÁRIA Nº 2517, 29 DE JUNHO DE 2026 DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DE 2027 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 29/06/2026 232
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