Ato | Ementa | Data | Acessos |
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LEI ORDINÁRIA Nº 2345, 23 DE JUNHO DE 2021 | AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONCEDER NO EXERCICIO DE 2.021, OS SEGUINTES AUXÍLIOS, CONTRIBUIÇÕES, TRANSFERÊNCIAS E/OU SUBVENÇÕES SOCIAIS ATE O LIMITE DE R$ 10.000,00 (DEZ MIL REAIS) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | 23/06/2021 | 1055 |
DECRETO Nº 3724, 17 DE MAIO DE 2021 | DISPÕE SOBRE MEDIDAS RESTRITIVAS VOLTADAS Á CONTENÇÃO DA DISSEMINAÇÃO DA COVID-19 NO MUNICÍPIO DE QUINTANA. | 17/05/2021 | 1039 |
DECRETO Nº 3740, 29 DE JUNHO DE 2021 | DISPOE SOBRE A SUSPENS~SO DA RERTOMADA DAS AULAS E ATIVIDADES PRESENCIAIS, NO MUNICÍPIO DE QUINTANA, EM TODA REDE MUNICIPAL, ESTADUAL E CONVENIADA DE ENSINO, NO CONTEXTO DA PANDEMIA COVID-19 E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. | 29/06/2021 | 1013 |
LEI ORDINÁRIA Nº 2346, 23 DE JUNHO DE 2021 | DENOMINA-SE A CENTRAL DE AMBULÂNCIAS DESTE MUNICÍPIO DE QUINTANA/SP COMO 'CENTRAL DE AMBULANCIAS EDNA CUSTÓDIO JORGE. | 23/06/2021 | 935 |
DECRETO Nº 3751, 22 DE JULHO DE 2021 | REGULAMENTA A RETOMADA GRADUAL DAS AULAS E DEMAIS ATIVIDADES, NA MODALIDADE PRESENCIAL, DAS UNIDADES DA REDE PÚBLICA DE ENSINO NO MUNICÍPIO DE QUINTANA , E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 22/07/2021 | 928 |
Ato | Ementa | Data | Acessos |
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DECRETO Nº 3827, 13 DE MAIO DE 2022 | "PRORROGA O PRAZO DE VENCIMENTO PARA PAGAMENTO DOS IMPOSTOS MUNICIPAIS, EXERCÍCIO 2022." | 13/05/2022 | 0 |
LEI COMPLEMENTAR Nº 10, 02 DE MAIO DE 2022 | ADEQUA O VALOR DA REFERÊNCIA DA RETRIBUIÇÃO PECUNIÁRIA DOS MOTORISTAS DO QUADRO DE SERVIDORES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE QUINTANA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 02/05/2022 | 68 |
DECRETO Nº 3826, 02 DE MAIO DE 2022 | “Substitui membros que compõe a Comissão para acompanhamento das atividades do convênio, do PROJETO ESTADUAL DO LEITE “VIVA LEITE”, do município de Quintana.” | 02/05/2022 | 68 |
LEI ORDINÁRIA Nº 2397, 28 DE ABRIL DE 2022 | AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE QUINTANA A CONCEDER, EM CARÁTER EXCEPCIONAL E COMO INCENTIVO FINANCEIRO, UM BÔNUS A CADA SERVIDOR QUE EXERCE A ATIVIDADE DE MOTORISTA DOS SETORES DA SAÚDE E DA EDUCAÇÃO E, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 28/04/2022 | 142 |
LEI ORDINÁRIA Nº 2398, 28 DE ABRIL DE 2022 | "DENOMINA-SE A PISTA DE COOPER LOCALIZADA NA LATERAL DO ESTÁDIO MUNICIPAL ORIDES NUNES DA SILVA, COMO: “PISTA DE COOPER MÁRIO AUGUSTO MADALENA”. | 28/04/2022 | 136 |