Ato | Ementa | Data | Acessos |
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LEI ORDINÁRIA Nº 2390, 25 DE FEVEREIRO DE 2022 | AUTORIZA E INSTITUI O PROGRAMA DE REABILITAÇÃO FISCAL MUNICIPAL – REFIM, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 25/02/2022 | 4259 |
DECRETO Nº 3826, 02 DE MAIO DE 2022 | “Substitui membros que compõe a Comissão para acompanhamento das atividades do convênio, do PROJETO ESTADUAL DO LEITE “VIVA LEITE”, do município de Quintana.” | 02/05/2022 | 4106 |
LEI ORDINÁRIA Nº 2385, 21 DE JANEIRO DE 2022 | ''AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A EFETUAR REPASSES DE RECURSOS FINANCEIROS A ENTIDADE ASSOCIAÇÃO DA IRMANDADE DA SANTA CASA DA MISERICORDIA DE QUINTANA, NO EXERCICIO DE 2.022, ATÉ O LIMITE DE R$ 3.800,000,00 (TRÊS MILHÕES E OITOCENTOS REAIS) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS''. | 21/01/2022 | 4003 |
DECRETO Nº 3827, 13 DE MAIO DE 2022 | "PRORROGA O PRAZO DE VENCIMENTO PARA PAGAMENTO DOS IMPOSTOS MUNICIPAIS, EXERCÍCIO 2022." | 13/05/2022 | 3982 |
LEI ORDINÁRIA Nº 2386, 21 DE JANEIRO DE 2022 | DISPÕE SOBRE A REVOGAÇÃO DAS LEIS Nº 2.358/2021 E 2.382/2021 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | 21/01/2022 | 3934 |
Ato | Ementa | Data | Acessos |
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DECRETO Nº 3982, 21 DE MARÇO DE 2024 | NOMEIA AGENTE DE CONTRATAÇÃO, PREGOEIRO E EQUIPE DE APOIO PARA CONDUZIR OS ATOS DAS LICITAÇÕES E CONTRATAÇÕES MUNICIPAIS DERIVADAS DA LEI FEDERAL Nº 14.133/2021 | 21/03/2024 | 6 |
DECRETO Nº 3981, 11 DE MARÇO DE 2024 | REGULAMENTA A LEI Nº 14.133, DE 1º DE ABRIL DE 2021, QUE DISPÕE SOBRE LICITAÇÕES E CONTRATOS ADMINISTRATIVOS, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE QUINTANA, ESTADO DE SÃO PAULO. | 11/03/2024 | 31 |
DECRETO Nº 3978, 21 DE FEVEREIRO DE 2024 | REMANEJA RECURSOS DO ORÇAMENTO VIGENTE DE 2024 | 21/02/2024 | 33 |
LEI ORDINÁRIA Nº 2473, 09 DE FEVEREIRO DE 2024 | CONCEDE AO QUADRO PERMANENTE DE SERVIDORES PÚBLICOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE QUINTANA, INCLUSIVE AOS INATIVOS, PENSIONISTAS E AOS CARGOS EM COMISSÃO A REVISÃO GERAL E ANUAL. | 09/02/2024 | 83 |
LEI ORDINÁRIA Nº 2474, 09 DE FEVEREIRO DE 2024 | DISPÕE SOBRE A FIXAÇÃO DO SUBSÍDIO DOS VEREADORES DO MUNICÍPIO DE QUINTANA/SP PARA O QUADRIÊNIO DE 2025/2028 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | 09/02/2024 | 77 |