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Ato Ementa Data Acessos
LEI ORDINÁRIA Nº 2390, 25 DE FEVEREIRO DE 2022 AUTORIZA E INSTITUI O PROGRAMA DE REABILITAÇÃO FISCAL MUNICIPAL – REFIM, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 25/02/2022 4270
DECRETO Nº 3826, 02 DE MAIO DE 2022 “Substitui membros que compõe a Comissão para acompanhamento das atividades do convênio, do PROJETO ESTADUAL DO LEITE “VIVA LEITE”, do município de Quintana.” 02/05/2022 4117
LEI ORDINÁRIA Nº 2385, 21 DE JANEIRO DE 2022 ''AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A EFETUAR REPASSES DE RECURSOS FINANCEIROS A ENTIDADE ASSOCIAÇÃO DA IRMANDADE DA SANTA CASA DA MISERICORDIA DE QUINTANA, NO EXERCICIO DE 2.022, ATÉ O LIMITE DE R$ 3.800,000,00 (TRÊS MILHÕES E OITOCENTOS REAIS) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS''. 21/01/2022 4017
DECRETO Nº 3827, 13 DE MAIO DE 2022 "PRORROGA O PRAZO DE VENCIMENTO PARA PAGAMENTO DOS IMPOSTOS MUNICIPAIS, EXERCÍCIO 2022." 13/05/2022 3989
LEI ORDINÁRIA Nº 2386, 21 DE JANEIRO DE 2022 DISPÕE SOBRE A REVOGAÇÃO DAS LEIS Nº 2.358/2021 E 2.382/2021 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 21/01/2022 3940
Mais Recentes
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Ato Ementa Data Acessos
DECRETO Nº 4041, 28 DE ABRIL DE 2025 DECLARA PONTO FACULTATIVO NAS REPARTIÇÕES PUBLICAS MUNICIPAIS NO DIA 02 DE MAIO DE 2025 (SEXTA-FEIRA), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 28/04/2025 3
DECRETO Nº 4040, 22 DE ABRIL DE 2025 CONSIDERA EMBAIXADOR DA FESTA DO AMENDOIM DE 2025 DO MUNICÍPIO DE QUINTANA O SR. FABIANO COLUCI. 22/04/2025 18
DECRETO Nº 4039, 21 DE ABRIL DE 2025 DECLARA LUTO OFICIAL EM QUINTANA PELO FALECIMENTO DO SENHOR ADEMAR COLUCCI, INTEGRANTE DE TRADICIONAL FAMÍLIA QUINTANENSE. 21/04/2025 22
DECRETO Nº 4038, 21 DE ABRIL DE 2025 DECLARA LUTO OFICIAL NO MUNICÍPIO DE QUINTANA PELO FALECIMENTO DO PAPA FRANCISCO, O “SANTO PADRE JORGE MARIO BERGOGLIO”. 21/04/2025 23
DECRETO Nº 4036, 24 DE MARÇO DE 2025 DESIGNAÇÃO DOS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE CULTURA PARA O MANDATO DE 28 DE MARÇO DE 2025 A 27 DE MARÇO DE 2027. 24/03/2025 16
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