Ir para o conteúdo
Prefeitura de Quintana - SP e os cookies: nosso site usa cookies para melhorar a sua experiência de navegação. Ao continuar você concorda com a nossa Política de Cookies e Privacidade.
ACEITAR
PERSONALIZAR
Política de Cookies e Privacidade
Personalize as suas preferências de cookies.

Clique aqui e consulte nossas políticas.
Cookies necessários
Essenciais para uma navegação eficiente em nosso site.
Cookies de estatísticas
Recomendados para a prefeitura coletar informações de navegações do usuário.
SALVAR
CADASTRO
Faça seu cadastro gratuitamente
Pessoa Jurídica Clique para se cadastrar
Pessoa Física Clique para se cadastrar
Prefeitura de Quintana - SP
Acompanhe-nos:
Rede Social Facebook
Legislação
Principal
Legislação
Estatísticas
Mais Acessadas
c
Ato Ementa Data Acessos
LEI ORDINÁRIA Nº 2390, 25 DE FEVEREIRO DE 2022 AUTORIZA E INSTITUI O PROGRAMA DE REABILITAÇÃO FISCAL MUNICIPAL – REFIM, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 25/02/2022 4269
DECRETO Nº 3826, 02 DE MAIO DE 2022 “Substitui membros que compõe a Comissão para acompanhamento das atividades do convênio, do PROJETO ESTADUAL DO LEITE “VIVA LEITE”, do município de Quintana.” 02/05/2022 4116
LEI ORDINÁRIA Nº 2385, 21 DE JANEIRO DE 2022 ''AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A EFETUAR REPASSES DE RECURSOS FINANCEIROS A ENTIDADE ASSOCIAÇÃO DA IRMANDADE DA SANTA CASA DA MISERICORDIA DE QUINTANA, NO EXERCICIO DE 2.022, ATÉ O LIMITE DE R$ 3.800,000,00 (TRÊS MILHÕES E OITOCENTOS REAIS) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS''. 21/01/2022 4017
DECRETO Nº 3827, 13 DE MAIO DE 2022 "PRORROGA O PRAZO DE VENCIMENTO PARA PAGAMENTO DOS IMPOSTOS MUNICIPAIS, EXERCÍCIO 2022." 13/05/2022 3989
LEI ORDINÁRIA Nº 2386, 21 DE JANEIRO DE 2022 DISPÕE SOBRE A REVOGAÇÃO DAS LEIS Nº 2.358/2021 E 2.382/2021 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 21/01/2022 3939
Mais Recentes
c
Ato Ementa Data Acessos
DECRETO Nº 4024, 27 DE DEZEMBRO DE 2024 CONSIDERA “HÓSPEDE OFICIAL” DO MUNICÍPIO O ASTRO DO ROCK POPULAR “PAULO RICARDO”, DURANTE A SUA ESTADA NO MUNICÍPIO PARA A APRESENTAÇÃO DO SHOW COMEMORATIVO DAS FESTIVIDADES DE FIM DE ANO. 27/12/2024 25
LEI ORDINÁRIA Nº 2485, 20 DE DEZEMBRO DE 2024 “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER, NO EXERCÍCIO DE 2024, SUBVENÇÃO SOCIAL A SANTA CASA DE POMPÉIA, COM ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” 20/12/2024 28
DECRETO Nº 4020, 20 DE DEZEMBRO DE 2024 DISPÕE SOBRE O FUNCIONAMENTO DAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS POR OCASIÃO DAS COMEMORAÇÕES DAS FESTIVIDADES NATALINA E DE FINAL DE ANO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 20/12/2024 38
LEI ORDINÁRIA Nº 2484, 10 DE DEZEMBRO DE 2024 “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A EFETUAR REPASSES ÀS ENTIDADES DO TERCEIRO SETOR ATÉ O LIMITE DE R$ 9.210.000,00 (NOVE MILHÕES, DUZENTOS E DEZ MIL REAIS) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. 10/12/2024 30
LEI ORDINÁRIA Nº 2483, 22 DE NOVEMBRO DE 2024 “ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE QUINTANA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2025.” 22/11/2024 31
Estatísticas
Seta
Versão do Sistema: 3.4.2 - 25/11/2024
Portal atualizado em: 15/01/2025 10:02
Copyright Instar - 2006-2025. Todos os direitos reservados - Instar Tecnologia Instar Tecnologia