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Ato Ementa Data Acessos
LEI ORDINÁRIA Nº 2345, 23 DE JUNHO DE 2021 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONCEDER NO EXERCICIO DE 2.021, OS SEGUINTES AUXÍLIOS, CONTRIBUIÇÕES, TRANSFERÊNCIAS E/OU SUBVENÇÕES SOCIAIS ATE O LIMITE DE R$ 10.000,00 (DEZ MIL REAIS) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 23/06/2021 1055
DECRETO Nº 3724, 17 DE MAIO DE 2021 DISPÕE SOBRE MEDIDAS RESTRITIVAS VOLTADAS Á CONTENÇÃO DA DISSEMINAÇÃO DA COVID-19 NO MUNICÍPIO DE QUINTANA. 17/05/2021 1039
DECRETO Nº 3740, 29 DE JUNHO DE 2021 DISPOE SOBRE A SUSPENS~SO DA RERTOMADA DAS AULAS E ATIVIDADES PRESENCIAIS, NO MUNICÍPIO DE QUINTANA, EM TODA REDE MUNICIPAL, ESTADUAL E CONVENIADA DE ENSINO, NO CONTEXTO DA PANDEMIA COVID-19 E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. 29/06/2021 1013
LEI ORDINÁRIA Nº 2346, 23 DE JUNHO DE 2021 DENOMINA-SE A CENTRAL DE AMBULÂNCIAS DESTE MUNICÍPIO DE QUINTANA/SP COMO 'CENTRAL DE AMBULANCIAS EDNA CUSTÓDIO JORGE. 23/06/2021 935
DECRETO Nº 3751, 22 DE JULHO DE 2021 REGULAMENTA A RETOMADA GRADUAL DAS AULAS E DEMAIS ATIVIDADES, NA MODALIDADE PRESENCIAL, DAS UNIDADES DA REDE PÚBLICA DE ENSINO NO MUNICÍPIO DE QUINTANA , E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 22/07/2021 928
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Ato Ementa Data Acessos
DECRETO Nº 3827, 13 DE MAIO DE 2022 "PRORROGA O PRAZO DE VENCIMENTO PARA PAGAMENTO DOS IMPOSTOS MUNICIPAIS, EXERCÍCIO 2022." 13/05/2022 0
LEI COMPLEMENTAR Nº 10, 02 DE MAIO DE 2022 ADEQUA O VALOR DA REFERÊNCIA DA RETRIBUIÇÃO PECUNIÁRIA DOS MOTORISTAS DO QUADRO DE SERVIDORES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE QUINTANA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 02/05/2022 68
DECRETO Nº 3826, 02 DE MAIO DE 2022 “Substitui membros que compõe a Comissão para acompanhamento das atividades do convênio, do PROJETO ESTADUAL DO LEITE “VIVA LEITE”, do município de Quintana.” 02/05/2022 68
LEI ORDINÁRIA Nº 2397, 28 DE ABRIL DE 2022 AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE QUINTANA A CONCEDER, EM CARÁTER EXCEPCIONAL E COMO INCENTIVO FINANCEIRO, UM BÔNUS A CADA SERVIDOR QUE EXERCE A ATIVIDADE DE MOTORISTA DOS SETORES DA SAÚDE E DA EDUCAÇÃO E, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 28/04/2022 142
LEI ORDINÁRIA Nº 2398, 28 DE ABRIL DE 2022 "DENOMINA-SE A PISTA DE COOPER LOCALIZADA NA LATERAL DO ESTÁDIO MUNICIPAL ORIDES NUNES DA SILVA, COMO: “PISTA DE COOPER MÁRIO AUGUSTO MADALENA”. 28/04/2022 136
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