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LEI ORDINÁRIA Nº 2390, 25 DE FEVEREIRO DE 2022 AUTORIZA E INSTITUI O PROGRAMA DE REABILITAÇÃO FISCAL MUNICIPAL – REFIM, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 25/02/2022 4358
DECRETO Nº 3826, 02 DE MAIO DE 2022 “Substitui membros que compõe a Comissão para acompanhamento das atividades do convênio, do PROJETO ESTADUAL DO LEITE “VIVA LEITE”, do município de Quintana.” 02/05/2022 4167
LEI ORDINÁRIA Nº 2385, 21 DE JANEIRO DE 2022 ''AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A EFETUAR REPASSES DE RECURSOS FINANCEIROS A ENTIDADE ASSOCIAÇÃO DA IRMANDADE DA SANTA CASA DA MISERICORDIA DE QUINTANA, NO EXERCICIO DE 2.022, ATÉ O LIMITE DE R$ 3.800,000,00 (TRÊS MILHÕES E OITOCENTOS REAIS) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS''. 21/01/2022 4107
DECRETO Nº 3827, 13 DE MAIO DE 2022 "PRORROGA O PRAZO DE VENCIMENTO PARA PAGAMENTO DOS IMPOSTOS MUNICIPAIS, EXERCÍCIO 2022." 13/05/2022 4042
LEI ORDINÁRIA Nº 2386, 21 DE JANEIRO DE 2022 DISPÕE SOBRE A REVOGAÇÃO DAS LEIS Nº 2.358/2021 E 2.382/2021 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 21/01/2022 4023
Mais Recentes
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Ato Ementa Data Acessos
DECRETO Nº 4071, 10 DE OUTUBRO DE 2025 DECLARA PONTO FACULTATIVO NAS REPARTIÇÕES PUBLICAS MUNICIPAIS NO DIA 27 DE OUTUBRO (SEGUNDA-FEIRA) E, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 10/10/2025 4
LEI ORDINÁRIA Nº 2503, 06 DE OUTUBRO DE 2025 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER, NO EXERCÍCIO DE 2025, SUBVENÇÃO SOCIAL A SANTA CASA DE POMPÉIA, COM ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 06/10/2025 1
DECRETO Nº 4069, 06 DE OUTUBRO DE 2025 DECLARA LUTO OFICIAL POR 3 (TRÊS) DIAS NO MUNICÍPIO DE QUINTANA PELO FALECIMENTO DO “MONSENHOR ARCHILES PINHEIRO”. 06/10/2025 2
DECRETO Nº 4068, 06 DE OUTUBRO DE 2025 DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE HOMENAGEM E AGRADECIMENTO AOS BONS SERVIÇOS PRESTADOS PELOS POLICIAIS MILITARES DA 2ª COMPANHIA DE QUINTANA/SP E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 06/10/2025 2
DECRETO Nº 4065, 23 DE SETEMBRO DE 2025 “NOMEIA MEMBROS QUE COMPÕEM O CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE PARA O BIÊNIO 2025/2026”. 23/09/2025 44
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