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1622 atos encontrados
Nº 2462
Lei Ordinária
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Data: 26/09/2023
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL DE QUINTANA A CONCEDER AUXÍLIO FINANCEIRO A ASSOCIAÇÃO COMERCIAL DE POMPÉIA, A QUAL O COMÉRCIO DO MUNICÍPIO É ASSOCIADO, PARA A DIVULGAÇÃO E PROMOÇÃO DAS FESTAS DO PERÍODO NATALINO E DO FINAL DE ANO NO MUNICÍPIO, VISANDO INCREMENTAR A VENDA DO COMÉRCIO LOCAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 18
Lei Complementar
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Data: 26/09/2023
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
PROCEDE À ADEQUAÇÃO, DE ACORDO COM O DISPOSTO NA EMENDA CONSTITUCIONAL Nº 120/2022, DO VENCIMENTO DOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE E DOS AGENTES DE COMBATE ÀS ENDEMIAS DO QUADRO DE PESSOAL DA PREFEITURA MUNICIPAL DE QUINTANA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 3945
Decreto
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Data: 25/09/2023
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
ABRE NO ORÇAMENTO VIGENTE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Nº 2461
Lei Ordinária
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Data: 22/09/2023
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA LEI N.º 2.422/2022 E DÁ OUTRAS PROVDÊNCIAS.
Nº 2460
Lei Ordinária
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Data: 22/09/2023
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A REPASSAR RECURSOS DO MINISTÉRIO DA SAÚDE PARA CUMPRIMENTO DO PISO SALARIAL NACIONAL DOS ENFERMEIROS, TÉCNICOS E AUXILIARES DE ENFERMAGEM REFERENTE AOS MESES DE MAIO A AGOSTO DO ANO VIGENTE, BEM COMO À ENTIDADES FILANTRÓPICAS, SEM FINS LUCRATIVOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 2459
Lei Ordinária
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Data: 19/09/2023
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
DENOMINA-SE COMO “CENTRO DE TREINAMENTO ESPORTIVO PROFESSOR PAULO CÉZAR SÁ”, O PRÉDIO ANEXO À RODOVIÁRIA, LOCALIZADO NA RUA DOS EXPEDICIONÁRIOS Nº. 88 – CENTRO – QUINTANA/SP.
Nº 3943
Decreto
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Data: 06/09/2023
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
DEFERE A PERMISSÃO DE USO DE BEM PÚBLICO PARA FINS DE INDUSTRIA
Nº 3940
Decreto
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Data: 31/08/2023
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
DECLARA PONTO FACULTATIVO NAS REPARTIÇÕES PUBLICAS MUNICIPAIS NO DIA 08 DE SETEMBRO DE 2023 (SEXTA-FEIRA), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 2458
Lei Ordinária
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Data: 30/08/2023
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
INSTITUI O SLOGAN “QUINTANA UMA JÓIA DE CIDADE” E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 2457
Lei Ordinária
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Data: 30/08/2023
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
AUTORIZA O PREFEITO MUNICIPAL DE QUINTANA A ESTENDER, EM CARÁTER EXCEPCIONAL, A ISENÇÃO DE TAXAS E EMOLUMENTOS CONCEDIDA PELA LEI Nº 2.411/2022 A EMPRESA ORION TECNOLOGIA E SISTEMAS AGRÍCOLAS LTDA., PARA A APROVAÇÃO DA PLANTA DE REGULARIZAÇÃO DA CONSTRUÇÃO DE MAIS 37.674,66 M² ACRESCENTADOS AOS 10.224 M² JÁ CONSTRUÍDOS DAS SUAS INSTALAÇÕES INDUSTRIAIS EM NOSSA CIDADE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 3938
Decreto
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Data: 23/08/2023
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
REMANEJA RECURSOS DO ORÇAMENTO VIGENTE DE 2023
Nº 3937
Decreto
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Data: 03/08/2023
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
REMANEJA RECURSOS DO ORÇAMENTO VIGENTE DE 2023
Nº 3936
Decreto
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Data: 03/08/2023
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
ABRE NO ORÇAMENTO VIGENTE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Nº 3935
Decreto
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Data: 02/08/2023
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
CONSIDERA HÓSPEDE OFICIAL DO MUNICÍPIO DE QUINTANA, O DIRETOR DE ENGENHARIA E OBRAS DA COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO HABITACIONAL E URBANO - CDHU, O DR. SILVIO VASCONCELOS.
Nº 3934
Decreto
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Data: 02/08/2023
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
CONSIDERA HÓSPEDE OFICIAL DO MUNICÍPIO DE QUINTANA, O PRESIDENTE DA COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO HABITACIONAL E URBANO - CDHU, O DR. REINALDO IAPEQUINO
Nº 3933
Decreto
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Data: 02/08/2023
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
CONSIDERA HÓSPEDE OFICIAL DO MUNICÍPIO DE QUINTANA, O SECRETÁRIO DE DESENVOLVIMENTO URBANO E HABITAÇÃO DO ESTADO DE SÃO PAULO, O DR. MARCELO CARDINALE BRANCO
Nº 3931
Decreto
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Data: 24/07/2023
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
REMANEJA RECURSOS DO ORÇAMENTO VIGENTE DE 2023
Nº 3930
Decreto
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Data: 24/07/2023
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
ABRE NO ORÇAMENTO VIGENTE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Nº 3929
Decreto
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Data: 22/07/2023
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
DECLARA LUTO OFICIAL NO MUNICÍPIO DE QUINTANA PELO FALECIMENTO DA SRA. MARIA ELIDIA FAGIONATO DOS SANTOS
Nº 3928
Decreto
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Data: 22/07/2023
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
DECLARA LUTO OFICIAL NO MUNICÍPIO DE QUINTANA PELO FALECIMENTO DA EDUCADORA, PROF.ª ROSELI CRISTINA BENASSI LICORIO.
Nº 3927
Decreto
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Data: 12/07/2023
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
NOMEIA MEMBROS PARA COMPOR O CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE QUINTANA”
Nº 3926
Decreto
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Data: 12/07/2023
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
CONSIDERA HÓSPEDE OFICIAL DO MUNICÍPIO DE QUINTANA, A SECRETÁRIA DE ESPORTES DO ESTADO DE SÃO PAULO, A CORONEL HELENA DOS SANTOS REIS.
Nº 3925
Decreto
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Data: 07/07/2023
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
PRORROGA O PRAZO DE VENCIMENTO PARA PAGAMENTO DOS IMPOSTOS MUNICIPAIS, EXERCÍCIO 2023.
Nº 3924
Decreto
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Data: 03/07/2023
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
MANIFESTA JÚBILO E RECONHECIMENTO AO ENSEJO DA PASSAGEM DO 10º ANO DA ORDENAÇÃO EPISCOPAL DO BISPO DIOCESANO DE MARÍLIA DOM LUIZ ANTONIO CIPOLINI.
Nº 3923
Decreto
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Data: 03/07/2023
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
REMANEJA RECURSOS DO ORÇAMENTO VIGENTE DE 2023
Nº 3922
Decreto
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Data: 03/07/2023
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
ABRE NO ORÇAMENTO VIGENTE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Nº 3921
Decreto
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Data: 30/06/2023
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
“DEFERE A PERMISSÃO DE USO DE BEM PÚBLICO PARA FINS DE COMÉRCIO”
Nº 2456
Lei Ordinária
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Data: 30/06/2023
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
DISPÕE SOBRE A REVOGAÇÃO DA LEI Nº 2.365/2021 E DÁ OUTRAS PROVDÊNCIAS.
Nº 3920
Decreto
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Data: 26/06/2023
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
CONVOCA A XIII CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL .
Nº 2455
Lei Ordinária
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Data: 22/06/2023
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DE 2024 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Obs: DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DE 2024 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Nº 2454
Lei Ordinária
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Data: 22/06/2023
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
DENOMINA-SE A ARENINHA LOCALIZADA NO PARQUE ECOLÓGICO SEBASTIÃO DONIZETE PEREIRA, COMO “ARENINHA MAURO NOGUEIRA FERRARO”.
Nº 2453
Lei Ordinária
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Data: 22/06/2023
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
DENOMINA-SE O PRÉDIO DO CONSELHO TUTELAR DO MUNICÍPIO DE QUINTANA COMO “SHUNJI NISHIMURA.
Nº 3919
Decreto
Baixar
Data: 13/06/2023
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
CONSIDERA A REPÚBLICA POPULAR DA CHINA COMO PAÍS PARCEIRO DO MUNICÍPIO DE QUINTANA EM FUTURAS INSTALAÇÕES E INCREMENTO DE NEGÓCIOS
Nº 2452
Lei Ordinária
Baixar
Data: 07/06/2023
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
DISPÕE SOBRE A APRESENTAÇÃO DE ARTISTAS LOCAIS, A QUAL INSTITUI-SE COMO ''DESCOBRINDO TALENTOS'', NOS EVENTOS QUE OCORREM NESTE MUNICÍPIO DE QUINTANA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 3918
Decreto
Baixar
Data: 06/06/2023
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
DECLARA PONTO FACULTATIVO NAS REPARTIÇÕES PUBLICAS MUNICIPAIS NO DIA 09 DE JUNHO DE 2023 (SEXTA-FEIRA) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Nº 3917
Decreto
Baixar
Data: 05/06/2023
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
REMANEJA RECURSOS DO ORÇAMENTO VIGENTE DE 2023
Nº 3916
Decreto
Baixar
Data: 05/06/2023
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
ABRE NO ORÇAMENTO VIGENTE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Nº 17
Lei Complementar
Baixar
Data: 05/06/2023
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
CRIA CARGO PÚBLICO E INCLUI NA ESTRUTURA ADMINISTRAVA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE QUINTANA PREVISTA NA LEI COMPLEMENTAR Nº 04/2014, ALTERADA PELA LEI Nº 03/2016, E NA LEI COMPLEMENTAR Nº 02/2021, ALTERADA PELA LEI COMPLEMENTAR Nº 04/2021, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Nº 3915
Decreto
Baixar
Data: 01/06/2023
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
PRORROGA, POR MAIS 120 DIAS, A PARTIR DE 29/06/2023, O PRAZO PREVISTO NO ART.1º DA LEI Nº 2.435/2023 DO PROGRAMA DE PARCELAMENTO DOS DÉBITOS DOS CONTRIBUINTES MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 2451
Lei Ordinária
Baixar
Data: 11/05/2023
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
INSTITUI O “DIA DO CASAMENTO COMUNITÁRIO” NO CALENDÁRIO OFICIAL DE DATAS E EVENTOS DO MUNICÍPIO DE QUINTANA.
Nº 3913
Decreto
Baixar
Data: 06/05/2023
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
DECLARA LUTO OFICIAL NO MUNICÍPIO DE QUINTANA PELO FALECIMENTO DO PADRE MANOEL LEANDRO PEREIRA.
Nº 3912
Decreto
Baixar
Data: 02/05/2023
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
REMANEJA RECURSOS DO ORÇAMENTO VIGENTE DE 2023
Nº 3911
Decreto
Baixar
Data: 02/05/2023
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
ABRE NO ORÇAMENTO VIGENTE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 3910
Decreto
Baixar
Data: 26/04/2023
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
CONVOCA A XII CONFERÊNCIA MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E ADOLESCENTE DE QUINTANA.
Nº 2450
Lei Ordinária
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Data: 11/04/2023
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
DENOMINA-SE O PRÉDIO DA FARMÁCIA POPULAR DO MUNICÍPIO DE QUINTANA COMO “FARMACIA MUNICIPAL DO POVO LUZIA FAGIONATO ZAGATTI”.
Nº 3909
Decreto
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Data: 10/04/2023
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
REMANEJA RECURSOS DO ORÇAMENTO VIGENTE DE 2023
Nº 3908
Decreto
Baixar
Data: 10/04/2023
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
PRORROGA O PRAZO DE VENCIMENTO PARA PAGAMENTO DOS IMPOSTOS MUNICIPAIS, EXERCÍCIO 2023."
Nº 3907
Decreto
Baixar
Data: 03/04/2023
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
“NOMEIA MEMBROS QUE COMPÕEM O CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE PARA O BIÊNIO 2023/2024”
Nº 3906
Decreto
Baixar
Data: 03/04/2023
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
ABRE NO ORÇAMENTO VIGENTE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 2449
Lei Ordinária
Baixar
Data: 22/03/2023
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
DISPÕE SOBRE A AMPLIAÇÃO, EM CARÁTER EXCEPCIONAL, DA QUANTIDADE DO NÚMERO DE ATIVIDADES DELEGADAS PRESTADAS PELOS POLICIAIS MILITARES EM ATIVIDADE NO MUNICÍPIO DE QUINTANA, CONSIDERANDO A COMEMORAÇÃO DO “DIA DA MULHER” E AS ATIVIDADES DA “FEIRA GOURMET” E DO “PORCO NO ROLETE”, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Última
Seta
Versão do Sistema: 3.3.4 - 05/06/2023
Portal atualizado em: 27/09/2023 11:26
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