Ir para o conteúdo
Prefeitura de Quintana - SP e os cookies: nosso site usa cookies para melhorar a sua experiência de navegação. Ao continuar você concorda com a nossa Política de Cookies e Privacidade.
ACEITAR
PERSONALIZAR
Política de Cookies e Privacidade
Personalize as suas preferências de cookies.

Clique aqui e consulte nossas políticas.
Cookies necessários
Essenciais para uma navegação eficiente em nosso site.
Cookies de estatísticas
Recomendados para a prefeitura coletar informações de navegações do usuário.
SALVAR
CADASTRO
Faça seu cadastro gratuitamente
Pessoa Jurídica Clique para se cadastrar
Pessoa Física Clique para se cadastrar
Prefeitura de Quintana - SP
Acompanhe-nos:
Rede Social Facebook
Legislação
Principal
Legislação
BUSCAR LEGISLAÇÃO
ESTATÍSTICAS
ÍNDICE CRONOLÓGICO
ÍNDICE POR ASSUNTO
INSTRUÇÕES DE USO
  • Texto entre aspas buscará a frase por completa. (Ex: "lei complementar 01/2012”)
  • Texto sem aspas buscará por cada palavra. (Ex: lei complementar)
  • Palavra com sinal de menos ( - ) buscará todas as palavras subtraindo aquela. (Ex: lei -complementar)
DADOS ABERTOS
LEGENDA:
Visualizar
Baixar
Anexos
Vínculos
Gostei
1759 atos encontrados
Nº 4041
Decreto
Baixar
Data: 28/04/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
DECLARA PONTO FACULTATIVO NAS REPARTIÇÕES PUBLICAS MUNICIPAIS NO DIA 02 DE MAIO DE 2025 (SEXTA-FEIRA), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 4040
Decreto
Baixar
Data: 22/04/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
CONSIDERA EMBAIXADOR DA FESTA DO AMENDOIM DE 2025 DO MUNICÍPIO DE QUINTANA O SR. FABIANO COLUCI.
Nº 4039
Decreto
Baixar
Data: 21/04/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
DECLARA LUTO OFICIAL EM QUINTANA PELO FALECIMENTO DO SENHOR ADEMAR COLUCCI, INTEGRANTE DE TRADICIONAL FAMÍLIA QUINTANENSE.
Nº 4038
Decreto
Baixar
Data: 21/04/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
DECLARA LUTO OFICIAL NO MUNICÍPIO DE QUINTANA PELO FALECIMENTO DO PAPA FRANCISCO, O “SANTO PADRE JORGE MARIO BERGOGLIO”.
Nº 4036
Decreto
Baixar
Data: 24/03/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
DESIGNAÇÃO DOS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE CULTURA PARA O MANDATO DE 28 DE MARÇO DE 2025 A 27 DE MARÇO DE 2027.
Nº 4035
Decreto
Baixar
Data: 24/03/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
RECONHECE COMO CIDADÃO EMÉRITO QUINTANENSE O BISPO DIOCESANO DE MARÍLIA DOM LUIZ ANTONIO CIPOLINI.
Nº 4034
Decreto
Baixar
Data: 24/03/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
RECONHECE COMO CIDADÃO BENEMÉRITO QUINTANENSE O PADRE ANDRÉ LUIZ MARTINS DOS SANTOS
Nº 2493
Lei Ordinária
Baixar
Data: 14/03/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A CRIAR O CONSELHO MUNICIPAL DE CULTURA E FUNDO MUNICIPAL DE CULTURA DO MUNICÍPIO DE QUINTANA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 2492
Lei Ordinária
Baixar
Data: 14/03/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
INSTITUI O PROGRAMA DE INCENTIVO À DEMISSÃO VOLUNTÁRIA AOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DE QUINTANA.
Nº 4033
Decreto
Baixar
Data: 13/03/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
ABRE NO ORÇAMENTO VIGENTE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 4032
Decreto
Baixar
Data: 05/03/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
REMANEJA RECURSOS DO ORÇAMENTO VIGENTE DE 2025.
Nº 4031
Decreto
Baixar
Data: 05/03/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
ABRE NO ORÇAMENTO VIGENTE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Nº 4030
Decreto
Baixar
Data: 25/02/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
DISPÕE SOBRE O EXPEDIENTE NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS EM RAZÃO DO PERÍODO TRADICIONAL CARNAVALESCOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 2491
Lei Ordinária
Baixar
Data: 21/02/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER, NO EXERCÍCIO DE 2025, SUBVENÇÕES SOCIAIS A ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS – APAE E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 24
Lei Complementar
Baixar
Data: 21/02/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
CONCEDE REAJUSTE SALARIAL AOS SERVIDORES PÚBLICOS DO EXECUTIVO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 23
Lei Complementar
Baixar
Data: 21/02/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
DISPÕE SOBRE A READEQUAÇÃO DAS FAIXAS/NÍVEIS DE RETRIBUIÇÕES PECUNIÁRIAS DA CLASSE DE DOCENTE MUNICIPAL DO QUADRO EFETIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 2490
Lei Ordinária
Baixar
Data: 20/02/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
CONCEDE REAJUSTE NO VALOR DO VALE ALIMENTAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 2489
Lei Ordinária
Baixar
Data: 20/02/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
AUTORIZA E INSTITUI O PROGRAMA DE REABILITAÇÃO FISCAL MUNICIPAL – REFIM, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 4029
Decreto
Baixar
Data: 18/02/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
“NOMEIA MEMBROS QUE COMPÕE O CONSELHO MUNICIPAL DO IDOSO BIÊNIO 2025/2026”
Nº 4028
Decreto
Baixar
Data: 03/02/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
ABRE NO ORÇAMENTO VIGENTE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Nº 4027
Decreto
Baixar
Data: 21/01/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
“VALOR DA TERRA NUA PARA EFEITOS DE LANÇAMENTO DO IMPOSTO TERRITORIAL RURAL – ITR NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE QUINTANA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Nº 4026
Decreto
Baixar
Data: 20/01/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
ABRE NO ORÇAMENTO VIGENTE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 4025
Decreto
Baixar
Data: 09/01/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
ABRE NO ORÇAMENTO VIGENTE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 2487
Lei Ordinária
Baixar
Data: 02/01/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
DENOMINA-SE COMO “CHIEKO NISHIMURA”, O COMPLEXO DE PROMOÇÃO SOCIAL, LOCALIZADO NA RUA PAES LEMES Nº. 190 – VILA CAMPANTE – QUINTANA/SP.
Nº 2486
Lei Ordinária
Baixar
Data: 02/01/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
DISPÕE SOBRE O PROCEDIMENTO PARA A INSTALAÇÃO DE INFRAESTRUTURA DE SUPORTE PARA ESTAÇÃO TRANSMISSORA DE RADIOCOMUNICAÇÃO - ETR AUTORIZADA PELA AGÊNCIA NACIONAL DE TELECOMUNICAÇÕES - ANATEL, NOS TERMOS DA LEGISLAÇÃO FEDERAL VIGENTE.
Nº 22
Lei Complementar
Baixar
Data: 02/01/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
CRIA A SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA DO PATRIMÔNIO PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Nº 21
Lei Complementar
Baixar
Data: 02/01/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
“DISPÕE SOBRE OS CARGOS EM COMISSÃO E AS FUNÇÕES DE CONFIANÇA NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE QUINTANA”
Nº 4024
Decreto
Baixar
Data: 27/12/2024
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
CONSIDERA “HÓSPEDE OFICIAL” DO MUNICÍPIO O ASTRO DO ROCK POPULAR “PAULO RICARDO”, DURANTE A SUA ESTADA NO MUNICÍPIO PARA A APRESENTAÇÃO DO SHOW COMEMORATIVO DAS FESTIVIDADES DE FIM DE ANO.
Nº 4023
Decreto
Baixar
Data: 23/12/2024
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
REMANEJA RECURSOS DO ORÇAMENTO VIGENTE DE 2024.
Nº 4022
Decreto
Baixar
Data: 23/12/2024
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
ABRE NO ORÇAMENTO VIGENTE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 4021
Decreto
Baixar
Data: 20/12/2024
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
ABRE NO ORÇAMENTO VIGENTE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 4020
Decreto
Baixar
Data: 20/12/2024
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
DISPÕE SOBRE O FUNCIONAMENTO DAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS POR OCASIÃO DAS COMEMORAÇÕES DAS FESTIVIDADES NATALINA E DE FINAL DE ANO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 2485
Lei Ordinária
Baixar
Data: 20/12/2024
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
“AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER, NO EXERCÍCIO DE 2024, SUBVENÇÃO SOCIAL A SANTA CASA DE POMPÉIA, COM ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
Nº 2484
Lei Ordinária
Baixar
Data: 10/12/2024
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
“AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A EFETUAR REPASSES ÀS ENTIDADES DO TERCEIRO SETOR ATÉ O LIMITE DE R$ 9.210.000,00 (NOVE MILHÕES, DUZENTOS E DEZ MIL REAIS) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Nº 4019
Decreto
Baixar
Data: 02/12/2024
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
REMANEJA RECURSOS DO ORÇAMENTO VIGENTE DE 2024.
Nº 4018
Decreto
Baixar
Data: 02/12/2024
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
ABRE NO ORÇAMENTO VIGENTE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 2483
Lei Ordinária
Baixar
Data: 22/11/2024
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
“ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE QUINTANA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2025.”
Nº 4017
Decreto
Baixar
Data: 21/11/2024
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
REMANEJA RECURSOS DO ORÇAMENTO VIGENTE DE 2024
Nº 4016
Decreto
Baixar
Data: 21/11/2024
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
ABRE NO ORÇAMENTO VIGENTE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Nº 4015
Decreto
Baixar
Data: 21/11/2024
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
“DISPÕE SOBRE AS ATRIBUIÇÕES DA FUNÇÃO EXERCIDA PELO ARQUITETO E URBANISTA MATEUS MORAES BATTAGLIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Nº 2482
Lei Ordinária
Baixar
Data: 21/11/2024
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
ALTERA-SE O INCISO IV DO ARTIGO 1º DA LEI N.º 2.368 DE 25 DE OUTUBRO DE 2021.
Nº 4014
Decreto
Baixar
Data: 19/11/2024
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
ABRE NO ORÇAMENTO VIGENTE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Nº 4013
Decreto
Baixar
Data: 01/11/2024
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
REMANEJA RECURSOS DO ORÇAMENTO VIGENTE DE 2024
Nº 4012
Decreto
Baixar
Data: 01/11/2024
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
ABRE NO ORÇAMENTO VIGENTE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Nº 4011
Decreto
Baixar
Data: 31/10/2024
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
NOMEIA MEMBROS PARA COMPOR A COMISSÃO ORGANIZADORA DA 36ª FESTA DO PEÃO DE BOIADEIRO DE QUINTANA 2024.
Nº 4010
Decreto
Baixar
Data: 25/10/2024
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
DECLARA PONTO FACULTATIVO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS NO DIA 28 DE OUTUBRO (SEGUNDA-FEIRA) EM RAZÃO DO DIA DO SERVIDOR PÚBLICO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 4009
Decreto
Baixar
Data: 22/10/2024
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
ABRE NO ORÇAMENTO VIGENTE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Nº 4008
Decreto
Baixar
Data: 01/10/2024
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
REMANEJA RECURSOS DO ORÇAMENTO VIGENTE DE 2024
Nº 4007
Decreto
Baixar
Data: 01/10/2024
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
ABRE NO ORÇAMENTO VIGENTE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Nº 4006
Decreto
Baixar
Data: 18/09/2024
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
"SUBSTITUI MEMBROS QUE COMPÕE A COMISSÃO PARA ACOMPANHAMENTO DAS ATIVIDADES DO CONVÊNIO, DO PROJETO ESTADUAL DO LEITE "VIVA LEITE", DO MUNICÍPIO DE QUINTANA."
Primeira
Anterior
Próxima
Última
Seta
Versão do Sistema: 3.4.3 - 10/03/2025
Portal atualizado em: 30/04/2025 16:45
Copyright Instar - 2006-2025. Todos os direitos reservados - Instar Tecnologia Instar Tecnologia