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899 atos encontrados
Nº 2493
Lei Ordinária
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Data: 14/03/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A CRIAR O CONSELHO MUNICIPAL DE CULTURA E FUNDO MUNICIPAL DE CULTURA DO MUNICÍPIO DE QUINTANA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 2492
Lei Ordinária
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Data: 14/03/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
INSTITUI O PROGRAMA DE INCENTIVO À DEMISSÃO VOLUNTÁRIA AOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DE QUINTANA.
Nº 2491
Lei Ordinária
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Data: 21/02/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER, NO EXERCÍCIO DE 2025, SUBVENÇÕES SOCIAIS A ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS – APAE E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 2489
Lei Ordinária
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Data: 20/02/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
AUTORIZA E INSTITUI O PROGRAMA DE REABILITAÇÃO FISCAL MUNICIPAL – REFIM, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 2490
Lei Ordinária
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Data: 20/02/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
CONCEDE REAJUSTE NO VALOR DO VALE ALIMENTAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 2486
Lei Ordinária
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Data: 02/01/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
DISPÕE SOBRE O PROCEDIMENTO PARA A INSTALAÇÃO DE INFRAESTRUTURA DE SUPORTE PARA ESTAÇÃO TRANSMISSORA DE RADIOCOMUNICAÇÃO - ETR AUTORIZADA PELA AGÊNCIA NACIONAL DE TELECOMUNICAÇÕES - ANATEL, NOS TERMOS DA LEGISLAÇÃO FEDERAL VIGENTE.
Nº 2487
Lei Ordinária
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Data: 02/01/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
DENOMINA-SE COMO “CHIEKO NISHIMURA”, O COMPLEXO DE PROMOÇÃO SOCIAL, LOCALIZADO NA RUA PAES LEMES Nº. 190 – VILA CAMPANTE – QUINTANA/SP.
Nº 2485
Lei Ordinária
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Data: 20/12/2024
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
“AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER, NO EXERCÍCIO DE 2024, SUBVENÇÃO SOCIAL A SANTA CASA DE POMPÉIA, COM ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
Nº 2484
Lei Ordinária
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Data: 10/12/2024
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
“AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A EFETUAR REPASSES ÀS ENTIDADES DO TERCEIRO SETOR ATÉ O LIMITE DE R$ 9.210.000,00 (NOVE MILHÕES, DUZENTOS E DEZ MIL REAIS) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Nº 2483
Lei Ordinária
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Data: 22/11/2024
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
“ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE QUINTANA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2025.”
Nº 2482
Lei Ordinária
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Data: 21/11/2024
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
ALTERA-SE O INCISO IV DO ARTIGO 1º DA LEI N.º 2.368 DE 25 DE OUTUBRO DE 2021.
Nº 2481
Lei Ordinária
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Data: 15/08/2024
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
"DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA DE R$ 125.000,00 (CENTO E VINTE E CINCO MIL REAIS) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
Nº 2480
Lei Ordinária
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Data: 13/06/2024
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
“DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DE 2025 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Nº 2479
Lei Ordinária
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Data: 26/04/2024
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
ALTERA-SE O §1º DO ARTIGO 2º DA LEI N.º 2.203 DE 22 DE DEZEMBRO DE 2015
Nº 2478
Lei Ordinária
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Data: 02/04/2024
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
ALTERA-SE O ARTIGO 1º DA LEI N.º 2.188 DE 18 DE AGOSTO DE 2015.
Nº 2476
Lei Ordinária
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Data: 28/03/2024
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
“DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NA IMPORTÂNCIA DE R$ 59.900,00 (CINQUENTA E NOVE MIL E NOVECENTOS REAIS) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
Nº 2477
Lei Ordinária
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Data: 28/03/2024
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
ALTERA A REDAÇÃO DO “CAPUT” DO ART.40 DA LEI Nº 2.182, DE 17/03/2015, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 2473
Lei Ordinária
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Data: 09/02/2024
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
CONCEDE AO QUADRO PERMANENTE DE SERVIDORES PÚBLICOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE QUINTANA, INCLUSIVE AOS INATIVOS, PENSIONISTAS E AOS CARGOS EM COMISSÃO A REVISÃO GERAL E ANUAL.
Nº 2474
Lei Ordinária
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Data: 09/02/2024
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
DISPÕE SOBRE A FIXAÇÃO DO SUBSÍDIO DOS VEREADORES DO MUNICÍPIO DE QUINTANA/SP PARA O QUADRIÊNIO DE 2025/2028 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Nº 2475
Lei Ordinária
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Data: 09/02/2024
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
DISPÕE SOBRE A FIXAÇÃO DO SUBSÍDIO DO PREFEITO, VICE PREFEITO E SECRETÁRIOS MUNICIPAIS DO MUNICÍPIO DE QUINTANA/SP PARA O QUADRIÊNIO DE 2025/2028 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 2472
Lei Ordinária
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Data: 19/12/2023
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
“AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A EFETUAR REPASSES ÀS ENTIDADES DO TERCEIRO SETOR ATÉ O LIMITE DE R$8.560.000,00 (OITO MILHÕES, QUINHENTOSE SESSENTA MIL REAIS) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Nº 2471
Lei Ordinária
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Data: 19/12/2023
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
“DISPÕE SOBRE A DESAFETAÇÃO E CONCESSÃO DE DIREITO REAL DE USO DE BEM PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 2470
Lei Ordinária
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Data: 19/12/2023
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
“DISPÕE SOBRE A DESAFETAÇÃO E CONCESSÃO DE DIREITO REAL DE USO DE PARTE BEM PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
Nº 2469
Lei Ordinária
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Data: 08/12/2023
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
INSTITUI POLÍTICA MUNICIPAL DE CONTROLE DE NATALIDADE DE CÃES E GATOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 2468
Lei Ordinária
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Data: 28/11/2023
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
DISPÕE SOBRE A REVOGAÇÃO DA LEI Nº 2.444/2023 E DÁ OUTRAS PROVDÊNCIAS.
Nº 2467
Lei Ordinária
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Data: 16/11/2023
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
AUTORIZA O PREFEITO MUNICIPAL A EFETUAR O PAGAMENTO DE GRATIFICAÇÃO MENSAL, A TÍTULO DE PRÓ-LABORE, AOS POLICIAIS MILITARES QUE REALIZAREM FISCALIZAÇÃO E O POLICIAMENTO DE TRÂNSITO E TRÁFEGO NAS VIAS, LOGRADOUROS E ESTRADAS DO MUNICÍPIO, EM DECORRÊNCIA DO CONVÊNIO FIRMADO COM O ESTADO DE SÃO PAULO, NOS TERMOS DA LEI MUNICIPAL Nº 1.996/2010, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 2466
Lei Ordinária
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Data: 16/11/2023
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE QUINTANA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2024.
Nº 2463
Lei Ordinária
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Data: 08/11/2023
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
“DISPÕE SOBRE A DESAFETAÇÃO E CONCESSÃO DE DIREITO REAL DE USO DE BEM PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
Nº 2465
Lei Ordinária
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Data: 08/11/2023
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
“DISPÕE SOBRE A DESAFETAÇÃO E CONCESSÃO DE DIREITO REAL DE USO DE BEM PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
Nº 2464
Lei Ordinária
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Data: 08/11/2023
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
“DISPÕE SOBRE A DESAFETAÇÃO E CONCESSÃO DE DIREITO REAL DE USO DE BEM PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
Nº 2462
Lei Ordinária
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Data: 26/09/2023
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL DE QUINTANA A CONCEDER AUXÍLIO FINANCEIRO A ASSOCIAÇÃO COMERCIAL DE POMPÉIA, A QUAL O COMÉRCIO DO MUNICÍPIO É ASSOCIADO, PARA A DIVULGAÇÃO E PROMOÇÃO DAS FESTAS DO PERÍODO NATALINO E DO FINAL DE ANO NO MUNICÍPIO, VISANDO INCREMENTAR A VENDA DO COMÉRCIO LOCAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 2460
Lei Ordinária
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Data: 22/09/2023
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A REPASSAR RECURSOS DO MINISTÉRIO DA SAÚDE PARA CUMPRIMENTO DO PISO SALARIAL NACIONAL DOS ENFERMEIROS, TÉCNICOS E AUXILIARES DE ENFERMAGEM REFERENTE AOS MESES DE MAIO A AGOSTO DO ANO VIGENTE, BEM COMO À ENTIDADES FILANTRÓPICAS, SEM FINS LUCRATIVOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 2461
Lei Ordinária
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Data: 22/09/2023
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA LEI N.º 2.422/2022 E DÁ OUTRAS PROVDÊNCIAS.
Nº 2459
Lei Ordinária
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Data: 19/09/2023
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
DENOMINA-SE COMO “CENTRO DE TREINAMENTO ESPORTIVO PROFESSOR PAULO CÉZAR SÁ”, O PRÉDIO ANEXO À RODOVIÁRIA, LOCALIZADO NA RUA DOS EXPEDICIONÁRIOS Nº. 88 – CENTRO – QUINTANA/SP.
Nº 2458
Lei Ordinária
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Data: 30/08/2023
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
INSTITUI O SLOGAN “QUINTANA UMA JÓIA DE CIDADE” E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 2457
Lei Ordinária
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Data: 30/08/2023
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
AUTORIZA O PREFEITO MUNICIPAL DE QUINTANA A ESTENDER, EM CARÁTER EXCEPCIONAL, A ISENÇÃO DE TAXAS E EMOLUMENTOS CONCEDIDA PELA LEI Nº 2.411/2022 A EMPRESA ORION TECNOLOGIA E SISTEMAS AGRÍCOLAS LTDA., PARA A APROVAÇÃO DA PLANTA DE REGULARIZAÇÃO DA CONSTRUÇÃO DE MAIS 37.674,66 M² ACRESCENTADOS AOS 10.224 M² JÁ CONSTRUÍDOS DAS SUAS INSTALAÇÕES INDUSTRIAIS EM NOSSA CIDADE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 2456
Lei Ordinária
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Data: 30/06/2023
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
DISPÕE SOBRE A REVOGAÇÃO DA LEI Nº 2.365/2021 E DÁ OUTRAS PROVDÊNCIAS.
Nº 2454
Lei Ordinária
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Data: 22/06/2023
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
DENOMINA-SE A ARENINHA LOCALIZADA NO PARQUE ECOLÓGICO SEBASTIÃO DONIZETE PEREIRA, COMO “ARENINHA MAURO NOGUEIRA FERRARO”.
Nº 2455
Lei Ordinária
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Data: 22/06/2023
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DE 2024 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Obs: DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DE 2024 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Nº 2453
Lei Ordinária
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Data: 22/06/2023
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
DENOMINA-SE O PRÉDIO DO CONSELHO TUTELAR DO MUNICÍPIO DE QUINTANA COMO “SHUNJI NISHIMURA.
Nº 2452
Lei Ordinária
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Data: 07/06/2023
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
DISPÕE SOBRE A APRESENTAÇÃO DE ARTISTAS LOCAIS, A QUAL INSTITUI-SE COMO ''DESCOBRINDO TALENTOS'', NOS EVENTOS QUE OCORREM NESTE MUNICÍPIO DE QUINTANA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 2451
Lei Ordinária
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Data: 11/05/2023
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
INSTITUI O “DIA DO CASAMENTO COMUNITÁRIO” NO CALENDÁRIO OFICIAL DE DATAS E EVENTOS DO MUNICÍPIO DE QUINTANA.
Nº 2450
Lei Ordinária
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Data: 11/04/2023
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
DENOMINA-SE O PRÉDIO DA FARMÁCIA POPULAR DO MUNICÍPIO DE QUINTANA COMO “FARMACIA MUNICIPAL DO POVO LUZIA FAGIONATO ZAGATTI”.
Nº 2447
Lei Ordinária
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Data: 22/03/2023
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A RECEBER EM DOAÇÃO, SEM ÔNUS PARA O MUNICÍPIO DE QUINTANA, ÁREA DE TERRA PARA PROLONGAMENTO DE VIA PÚBLICA QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 2446
Lei Ordinária
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Data: 22/03/2023
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL DE QUINTANA A CONCEDER AUXÍLIO FINANCEIRO A ASSOCIAÇÃO COMERCIAL DE POMPÉIA, A QUAL O COMÉRCIO DO MUNICÍPIO É ASSOCIADO, PARA A DIVULGAÇÃO E PROMOÇÃO DO PERÍODO DO DIA DAS MÃES NO MUNICÍPIO, VISANDO INCREMENTAR A VENDA DO COMÉRCIO LOCAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Nº 2448
Lei Ordinária
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Data: 22/03/2023
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
MODIFICA E AMPLIA O ROTEIRO DO PERÍMETRO URBANO DA CIDADE DE QUINTANA PARA ABRANGER PARTE DESMEMBRADA DA ÁREA OBJETO DA MATRÍCULA Nº 19.722 DO CARTÓRIO DE REGISTRO DE IMÓVEIS DA COMARCA DE POMPÉIA-SP.
Nº 2449
Lei Ordinária
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Data: 22/03/2023
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
DISPÕE SOBRE A AMPLIAÇÃO, EM CARÁTER EXCEPCIONAL, DA QUANTIDADE DO NÚMERO DE ATIVIDADES DELEGADAS PRESTADAS PELOS POLICIAIS MILITARES EM ATIVIDADE NO MUNICÍPIO DE QUINTANA, CONSIDERANDO A COMEMORAÇÃO DO “DIA DA MULHER” E AS ATIVIDADES DA “FEIRA GOURMET” E DO “PORCO NO ROLETE”, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 2445
Lei Ordinária
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Data: 22/03/2023
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER, NO EXERCÍCIO DE 2023, SUBVENÇÕES SOCIAIS A ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS – APAE, E ABRIR CRÉDITOS ESPECIAIS PARA COBERTURA DAS DESPESAS E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 2443
Lei Ordinária
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Data: 08/03/2023
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
DISPÕE SOBRE A DESAFETAÇÃO E CONCESSÃO DE DIREITO REAL DE USO DE BEM PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 2442
Lei Ordinária
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Data: 08/03/2023
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
DISPÕE SOBRE A DESAFETAÇÃO E CONCESSÃO DE DIREITO REAL DE USO DE BEM PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Versão do Sistema: 3.4.3 - 10/03/2025
Portal atualizado em: 16/04/2025 15:09
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