Ir para o conteúdo
Prefeitura de Quintana - SP e os cookies: Nosso site usa cookies para melhorar a sua experiência de navegação. Ao continuar você concorda com a nossa Política de Cookies e Privacidade.
OK
CADASTRO
Faça seu cadastro gratuitamente
Pessoa Jurídica Clique para se cadastrar
Pessoa Física Clique para se cadastrar
Prefeitura de Quintana - SP
Acompanhe-nos:
Rede Social Facebook
Legislação
Principal
Legislação
BUSCAR LEGISLAÇÃO
ESTATÍSTICAS
ÍNDICE CRONOLÓGICO
ÍNDICE POR ASSUNTO
INSTRUÇÕES DE USO
  • Texto entre aspas buscará a frase por completa. (Ex: "lei complementar 01/2012”)
  • Texto sem aspas buscará por cada palavra. (Ex: lei complementar)
  • Palavra com sinal de menos ( - ) buscará todas as palavras subtraindo aquela. (Ex: lei -complementar)
LEGENDA:
Visualizar
Baixar
Anexos
Vínculos
Gostei
45 atos encontrados
Nº 12
Lei Complementar
Data: 29/07/2022
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
DISPÕE SOBRE A READEQUAÇÃO DAS FAIXAS DE RETRIBUIÇÕES PECUNIÁRIAS DA CLASSE DE SUPORTE PEDAGÓGICO DA REDE MUNICIPAL DE EDUCAÇAO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 11
Lei Complementar
Baixar
Data: 29/07/2022
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
PROCEDE A ADEQUAÇÃO, DE ACORDO COM O DISPOSTO NA EMENDA CONSTITUCIONAL Nº 120/2022, DO VENCIMENTO DOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE E DOS AGENTES DE COMBATE ÀS ENDEMIAS DO QUADRO DE PESSOAL DA PREFEITURA MUNICIPAL DE QUINTANA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 10
Lei Complementar
Baixar
Data: 02/05/2022
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
ADEQUA O VALOR DA REFERÊNCIA DA RETRIBUIÇÃO PECUNIÁRIA DOS MOTORISTAS DO QUADRO DE SERVIDORES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE QUINTANA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 9
Lei Complementar
Baixar
Data: 10/03/2022
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
DISPÕE SOBRE A READEQUAÇÃO DAS FAIXAS/NÍVEIS DE RETRIBUIÇÕES PECUINIÁRIAS DA CLASSE DE DOCENTE MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 6
Lei Complementar
Baixar
Data: 01/02/2022
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
CRIA CARGO PÚBLICO E ALTERA DENOMINAÇÕES E REFERÊNCIAS DE CARGOS PÚBLICOS PREVISTOS NA LEI COMPLEMENTAR Nº 04/2014, ALTERADA PELA LEI Nº 03/2016, E NA LEI COMPLEMENTAR Nº 02/2021, ALTERADA PELA LEI COMPLEMENTAR Nº 04/2021, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 7
Lei Complementar
Baixar
Data: 01/02/2022
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
CONCEDE REAJUSTE SALARIAL AOS EMPREGADOS PÚBLICOS DO EXECUTIVO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 8
Lei Complementar
Baixar
Data: 01/02/2022
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
CONCEDE REAJUSTE SALARIAL AOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE E DE COMBATE AS ENDEMIAS DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 5
Lei Complementar
Baixar
Data: 15/12/2021
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
ALTERA E ACRESCENTA DISPOSITIVOS À LEI MUNICIPAL Nº 1.074, DE OUTUBRO DE 1983 (CÓDIGO TRIBUTAÇÃO MUNICIPAL), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 4
Lei Complementar
Baixar
Data: 23/06/2021
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE JUSTIÇA E CIDADANIA E OS CARGOS DE SECRETÁRIO MUNICIPAL DA JUSTIÇA E CIDADANIA E DIRETOR EXECUTIVO DA SECRETARIA MUNICIPAL DA JUSTIÇA E CIDADANIA; DIRETOR EXECUTIVO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE TRIBUTOS E RENDA E DIRETOR EXECUTIVO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE COMUNICAÇÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Nº 3
Lei Complementar
Baixar
Data: 14/06/2021
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
ALTERAR O CÓDIGO TRIBUTÁRIO MUNICIPAL, CONSUBSTANCIADO NA LEI N° 1074, DE 17 DE OUTUBRO DE 1983, PARA AUTORIZAR OS ORGÃOS E ENTIDADES DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA E INDIRETA A VIABILIZAR E A IMPLANTAR O RECEBIMENTO DE CRÉDITOS TRIBUTÁRIOS OU NÃO TRIBUTÁRIOS POR MEIO DE CARTÃO DE DÉBITO E DE CRÉDITO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 2
Lei Complementar
Baixar
Data: 31/03/2021
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
DISPÕE SOBRE A REESTRUTURAÇÃO ADMINISTRATIVA E ORGANIZACIONAL DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL.
Nº 1
Lei Complementar
Baixar
Data: 04/03/2021
Situação: Em vigor
DISPÕE SOBRE A INSPEÇÃO MUNICIPAL DE PRODUTOS DE ORIGEM ANIMA NO MUNICÍPIO DE QUINTANA, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
Nº 2
Lei Complementar
Baixar
Data: 28/01/2020
Situação: Em vigor
CONCEDE REVISÃO GERAL E ANUAL AOS EMPREGADOS PÚBLICOS DO EXECUTIVO MUNICIPAL, REAJUSTA O VALOR DO VALE ALIMENTAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS
Nº 1
Lei Complementar
Baixar
Data: 28/01/2020
Situação: Em vigor
DISPÕE SOBRE A READEQUAÇÃO DAS FAIXAS/NÍVEIS DE RETRIBUIÇÕES PECUNIÁRIAS DA CLASSE DE DOCENTE MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
Nº 4
Lei Complementar
Baixar
Data: 03/10/2019
Situação: Em vigor
Dispõe sobre a Política Municipal de Saneamento Básico para os serviços de Abastecimento de Água Potável, Esgotamento Sanitário, Drenagem e manejo das águas pluviais urbanas, e institui o Plano Municipal de Saneamento Básico de Abastecimento de Água, Esgotamento Sanitário e Drenagem Urbana, e dá outras providências
Nº 3
Lei Complementar
Baixar
Data: 29/05/2019
Situação: Em vigor
cria empregos públicos de agente de combate a endemias e dá outras providencias
Nº 2
Lei Complementar
Baixar
Data: 28/01/2019
Situação: Em vigor
Concede revisão geral anual aos empregados públicos do executivo municipal, reajusta o valor do vale alimentação e outras providência
Nº 1
Lei Complementar
Baixar
Data: 28/01/2019
Situação: Em vigor
Dispõe sobre a readequação das faixas/níveis de retribuições pecuniárias da Classe de Docente Municipal e dá outras providências.
Nº 4
Lei Complementar
Baixar
Data: 29/08/2018
Situação: Em vigor
Altera a redação e renumera para o § 1º o paragrafo único do Art. da Lei Complementar nº 01/2009, acrescentando a este artigo mesmo um § 2º e dá outras providencias
Nº 3
Lei Complementar
Baixar
Data: 22/03/2018
Situação: Em vigor
Extingue e cria cargo na classe de suporte pedagógico previsto na Lei Complementar nº 01 de 17/12/2009, cria gratificação e dá outras providências.
Nº 2
Lei Complementar
Baixar
Data: 18/01/2018
Situação: Em vigor
Concede revisão geral anual aos empregados públicos do executivo, reajusta o valor do vale alimentação e dá outras providências .
Nº 1
Lei Complementar
Baixar
Data: 18/01/2018
Situação: Em vigor
Dispõe sobre a readequação das faixas/ níveis de retribuições pecuniárias da classe de docente municipal e dá outras providências
Nº 3
Lei Complementar
Baixar
Data: 04/12/2017
Situação: Em vigor
Cria emprego público de agente de crédito e dá outras providências
Nº 2
Lei Complementar
Baixar
Data: 20/09/2017
Situação: Em vigor
ALTERA E ACRESCENTA SERVIÇOS NA LISTA PREVISTA NO ANEXO I DO ART.59 E NOS ARTS. 64 E 64-A DA LEI Nº 1.074/83, ALTERADA PELA LEI Nº 1.873/06 E PELA LEI COMPLEMENTAR Nº 03/2009, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 9
Lei Complementar
Baixar
Data: 11/11/2015
Situação: Em vigor
Cria os cargos que especifica e dá outras providências
Nº 8
Lei Complementar
Baixar
Data: 11/11/2015
Situação: Em vigor
Extingue e reduz o número de cargos em comissão no quadro de pessoal da Prefeitura Municipal de Quintana
Nº 7
Lei Complementar
Baixar
Data: 27/10/2015
Situação: Em vigor
Dispõe sobre a alteração da Lei Municipal nº 1.214/89 e do Decreto regulamentador nº 1.164/89, que tratam do imposto sobre a transmissão de bens imóveis "intervivos" e do valor venal de imóvel urbano no âmbito do Município de Quintana
Nº 5
Lei Complementar
Baixar
Data: 02/10/2015
Situação: Em vigor
Transforma cargos do magistério, de provimento em comissão, em função de confiança e dá outras providências
Nº 6
Lei Complementar
Baixar
Data: 02/10/2015
Situação: Em vigor
Extingue os cargos em comissão e especifica, transforma cargos de provimento em comissão em função de confiança e dá outras providências
Nº 4
Lei Complementar
Baixar
Data: 13/08/2015
Situação: Em vigor
Extingue e reduz o número de cargos em comissão no quadro de pessoal da Prefeitura Municipal de Quintana
Nº 2
Lei Complementar
Baixar
Data: 18/05/2015
Situação: Em vigor
Dispõe sobre a adequação da Tabela II do Anexo II da classe de suporte pedagógico, constante da Lei Complementar 07/2014
Nº 1
Lei Complementar
Baixar
Data: 18/05/2015
Situação: Em vigor
Dispõe sobre a readequação das faixas/níveis de retribuições pecuniárias da classe docente municipal e dá outras providências
Nº 6
Lei Complementar
Baixar
Data: 31/12/2014
Situação: Em vigor
Dispõe sobre a adequação da tabela II do anexo II da Classe de suporte pedagógico, constante da Lei Complementar 01/2009.
Nº 5
Lei Complementar
Baixar
Data: 31/12/2014
Situação: Em vigor
Dispõe sobre a readequação das faixas/níveis de retribuições pecuniárias da classe docente municipal e dá outras providências.
Nº 4
Lei Complementar
Baixar
Data: 03/12/2014
Situação: Em vigor
Reorganiza o Quadro de Cargos Efetivos do Executivo municipal e dá outras providências.
Nº 3
Lei Complementar
Baixar
Data: 23/01/2014
Situação: Em vigor
Cria o cargo de Chefe de cozinha piloto e dá outras providências
Nº 2
Lei Complementar
Baixar
Data: 23/01/2014
Situação: Em vigor
Dispõe sobre a adequação da tabela II do anexo II da classe de suporte pedagógico constante da Lei Complementar nº 01/2009.
Nº 1
Lei Complementar
Baixar
Data: 23/01/2014
Situação: Em vigor
Dispõe sobre a readequação da faixas/níveis de retribuição pecuniárias da classe docente municipal e dá outras providências
Nº 2
Lei Complementar
Baixar
Data: 20/12/2013
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
REORGANIZA O QUADRO DE CARGOS COMISSIONADOS, DEFINE AS ATRIBUIÇÕES E REQUISITOS MÍNIMOS, PARA PROVIMENTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Nº 5
Lei Complementar
Baixar
Data: 18/12/2012
Situação: Em vigor
ALTERA AS TAXAS CONSTANTES DA TABELA PREVISTA NO ART. 121 DO CÓDIGO TRIBUTÁRIO DO MUNICÍPIO DE QUINTANA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 4
Lei Complementar
Baixar
Data: 18/12/2012
Situação: Em vigor
DISPÕE SOBRE A READEQUAÇÃO DAS FAIXAS/NÍVEIS DE RETRIBUIÇÕES PECUNIÁRIAS DA CLASSE DOCENTE MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 3
Lei Complementar
Baixar
Data: 27/11/2012
Situação: Em vigor
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO E INCLUSÃO DE UM CARGO DE DIRETOR DE ESCOLA , UM CARGO DE DIRETOR DE CRECHE MUNICIPAL E UM CARGO DE COORDENADOR DE ENSINO INFANTIL NO ANEXO I DA LEI COMPLEMENTAR Nº 01/2009 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Nº 2
Lei Complementar
Baixar
Data: 27/11/2012
Situação: Em vigor
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO E INCLUSÃO DE UM CARGO DE DIRETOR DE ESCOLA E DE UM CARGO DE PROFESSOR DE EDUCAÇÃO BÁSICA II NO ANEXO I DA LEI COMPLEMENTAR Nº 01/2009 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 1
Lei Complementar
Baixar
Data: 17/04/2012
Situação: Em vigor
ALTERA A ALÍCOTA DO SUBITEM "12.07" DA LISTA DE SERVIÇOS PREVISTA NO ANEXO I DO ART.59 E NOS ARTS.64 E 64-A DA LEI Nº 1074/83, ATUALIZADA PELA LEI Nº 1873/06 E LEI COMPLEMENTAR Nº 03/09, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Nº 1
Lei Complementar
Baixar
Data: 11/06/2010
Situação: Em vigor
ACRESCENTA PARÁGRAFO ÚNICO NO ART. 84 DA LEI COMPLEMENTAR N ° 01/2009 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Seta
Versão do Sistema: 3.2.5 - 03/08/2022
Portal atualizado em: 05/08/2022 11:23
Copyright Instar - 2006-2022. Todos os direitos reservados - Instar Tecnologia Instar Tecnologia