Ir para o conteúdo
Prefeitura de Quintana - SP e os cookies: nosso site usa cookies para melhorar a sua experiência de navegação. Ao continuar você concorda com a nossa
Política de Cookies
e
Privacidade
.
ACEITAR
PERSONALIZAR
Política de Cookies e Privacidade
Personalize as suas preferências de cookies.
Clique aqui e consulte nossas políticas
.
Cookies necessários
Essenciais para uma navegação eficiente em nosso site.
Checkbox
Cookies de estatísticas
Recomendados para a prefeitura coletar informações de navegações do usuário.
Checkbox
SALVAR
Faça seu login no portal
Login / Cadastro
LOGIN
Cadastre-se
Informe seus dados para acessar
CPF, CNPJ ou e-mail
Senha
Esqueci minha
senha
ENTRAR
CADASTRO
Faça seu cadastro gratuitamente
Pessoa Jurídica
Clique para se cadastrar
Pessoa Física
Clique para se cadastrar
Botão para acessibilidade
A+
Aumentar Fonte do texto
A-
Diminuir Forte do texto
Aumentar ou diminuir o Contraste
Mapa do site
vlibras
Ir para o conteúdo
Ir para o menu
Ir para a busca
Ir para o rodapé
Principal
A Cidade
História
Estatística
A Prefeitura
Prefeito(a)
Vice-Prefeito(a)
Secretarias
Legislação
Decretos Municipais
Leis Ordinárias
Leis Complementares
Constituição Estadual
Constituição Federal
Lei Orgânica do Município
Plano Municipal de Resíduos Sólidos Urbanos
Diretoria Municipal de Saúde
Diretoria Municipal de Educação
Plano Municipal de Saneamento Básico
Plano de Contingência - Defesa Civil
Licitações
Serviços
Orçamento Participativo
Tecnologia da Informação e Proteção de Dados
Audiências Públicas
Editais
Concursos e Processos Seletivos
Notícias
Galeria de Fotos
Enquete
Carta de Serviços
Telefones Úteis
Ouvidoria
SIC
Contato
Área da busca
BUSCA DO SITE:
Acompanhe-nos:
MENU
Principal
A Cidade
História
Estatística
A Prefeitura
Prefeito(a)
Vice-Prefeito(a)
Secretarias
Legislação
Decretos Municipais
Leis Ordinárias
Leis Complementares
Constituição Estadual
Constituição Federal
Lei Orgânica do Município
Plano Municipal de Resíduos Sólidos Urbanos
Diretoria Municipal de Saúde
Diretoria Municipal de Educação
Plano Municipal de Saneamento Básico
Plano de Contingência - Defesa Civil
Licitações
Orçamento Participativo
Tecnologia da Informação e Proteção de Dados
Audiências Públicas
Editais
Concursos e Processos Seletivos
Notícias
Galeria de Fotos
Enquete
Carta de Serviços
Telefones Úteis
Ouvidoria
SIC
Contato
Legislação
Principal
Legislação
BUSCAR LEGISLAÇÃO
ESTATÍSTICAS
ÍNDICE CRONOLÓGICO
ÍNDICE POR ASSUNTO
Busca Simples
Busca Avançada
Palavra-chave
Categoria
TODAS
Decreto
Lei Complementar
Lei Ordinária
Lei Orgânica do Município
Portaria
Resolução
Ano
Número
Situação
TODAS
Em vigor
Revogada Parcialmente
Revogada Totalmente
Alterada
Inconstitucional
Parcialmente Inconstitucional
Suspensa
Parcialmente Suspensa
Vigência Esgotada
Declarada sem Efeito
Anulada
Ordenação
Data crescente
Data decrescente
Data crescente e Número crescente
Data decrescente e Número decrescente
Ementa A-Z
Ementa Z-A
Número crescente
Número decrescente
INSTRUÇÕES DE USO
Texto entre aspas buscará a frase por completa. (
Ex:
"lei complementar 01/2012”)
Texto sem aspas buscará por cada palavra. (
Ex:
lei complementar)
Palavra com sinal de menos ( - ) buscará todas as palavras subtraindo aquela. (
Ex:
lei -complementar)
Opções de Filtro
Pesquisar na Ementa
Pesquisar no Texto
Pesquisar na Ementa e no Texto
Filtro
Assunto
TODOS
Administração Municipal
-- Atos Adm. Diversos
-- Cemitérios
-- Códigos
-- -- Código Tributário
-- -- Códigos de Obras
-- -- Códigos de Posturas
-- -- Códigos Edificações
-- -- Geral
-- -- Novo Plano Diretor
-- Comércio
-- Concursos
-- Construções
-- Consumidor
-- Diversos
-- Efemérides/Eventos
-- Estrutura Administrativa
-- Expediente
-- Indenizações
-- Instituições Financeiras
-- Lixo
-- Luto Oficial
-- Mulher
-- Patrim. Histórico e Cultural
-- Portarias Diretoria Municipal de Educação
-- Programas
-- Saneamento
-- Secretarias
-- Serviços
Associações e Conselho
-- Associações
-- Conselhos Municipais
-- Entidades Afins
Auxílio e Subvenções
Câmara Municipal
-- Cargos
-- Diversos
-- Estrutura Administrativa
-- Leis Orçamentárias
-- Vencimentos
Cargos e Funções
Cidades Irmãs
Comissões Municipais
Contratos e Convênios
-- Acordos
-- Contratos
-- Convênios
Criança e Adolescente
Declaração de Utilid. Publi
Denominação de Bens
Desapropriações/Desafetações
-- Desafetações
-- Desapropriações
Educação
-- Creches
-- Diversos
-- Ensino
-- Escolas Municipais
-- Pais e Mestres
Efemérides/Eventos
Estrutura Administrativa
Feriados
Honrarias
Idosos/Terceira Idade
Imóveis/Equip./Objetos
Licitações
Locações
Logradouros
-- Alamedas
-- Avenidas
-- Avenidas e Ruas
-- Diversos
-- Estradas
-- Parques
-- Praças
-- Ruas
-- Travessas
-- Vielas
Loteam. /Parcel. do Solo
Magistério
Meio Ambiente
Móveis/Equip./Objetos
Orçamento
-- Crédito Adic. Especial
-- Crédito Adic. Suplementar
-- Diretrizes Orçamentárias
-- Diversos
-- Fundos Municipais
-- Operações de Crédito
-- Orça Receita/Despesa
-- Plano Plurianual de Invest.
-- Redução de Dotação
Particip. Societárias
Patrimônio
-- Imóveis
-- -- Alienações
-- -- Aquisições
-- -- Cessões e Concessões
-- -- Dação em Pagamento
-- -- Diversos
-- -- Doações Efetuadas
-- -- Doações Recebidas
-- -- Permutas
-- -- Permutas Efetuadas
-- -- Vendas
-- Móveis/Equip./Objetos
-- -- Alienações
-- -- Aquisições
-- -- Cessões e Concessões
-- -- Diversos
-- -- Doações Efetuadas
-- -- Doações Recebidas
-- -- Permutas
-- -- Vendas
Plano Diretor
-- Diversos
-- Edificações
-- Limites e Perímetros
-- Principais Diretrizes
-- Zoneamento
Ponto Facultativo
Reajustes
Regulamentações
Saúde
-- Deficientes
-- Diversos
-- Farmácias/Drogarias
-- Hospitais/Post. de Saúde
-- Medicamentos
Servidores Municipais
-- Aposentadoria
-- Contratações
-- Diversos
-- Exonerações
-- Férias
-- Licença Prêmio
-- Nomeações
-- Promoções
-- Regime Jurídico
Sistema Viário
Tráfego
Transportes
-- Diversos
-- Táxis
-- Transportes Coletivos
-- -- Diversos
-- -- Linhas
-- -- Passe-Livre
-- -- Tarifas
-- -- Transporte Escolar
-- -- Vale Transporte
Tributos
-- Anistia
-- Arrecadação
-- Atualização Monetária
-- Cancelamento de Dívida
-- Codificação
-- Contribuição de Melhoria
-- Diversos
-- Dívida Ativa
-- I M T R
-- I P T U
-- I S S Q N
-- I T B I
-- Isenções
-- Prazos e Cond. de Pagamento
-- Taxas
Turismo
Urbanismo
Vencimentos e Salários
-- 13º Salário
-- Abonos
-- Diversos
-- Escala-Padrão
-- Fixação de Remuneração
-- Funç. Grat/Gratificações
-- Pensões
-- Reajustes
-- Salário/Família
-- Subsídios
Categoria
TODAS
Decreto
Lei Complementar
Lei Ordinária
Lei Orgânica do Município
Portaria
Resolução
Situação
TODAS
Em vigor
Revogada Parcialmente
Revogada Totalmente
Alterada
Inconstitucional
Parcialmente Inconstitucional
Suspensa
Parcialmente Suspensa
Vigência Esgotada
Declarada sem Efeito
Anulada
Ordenação
Data crescente
Data decrescente
Data crescente e Número crescente
Data decrescente e Número decrescente
Ementa A-Z
Ementa Z-A
Número crescente
Número decrescente
Pesquisar por intervalos
Data
Ano
Número
Data Final
Ano Final
Número Final
Autor
Todos
Vereador
Mesa Diretora
Comissão
Executivo
Cidadão
Outro
Autor Vereador
TODOS
Autor Mesa
TODAS
Autor Comissão
TODAS
Autor Nome
BUSCAR
DADOS ABERTOS
LEGENDA:
Visualizar
Baixar
Anexos
Vínculos
Gostei
1684
atos encontrados
Nº 3852
Decreto
Baixar
Data:
05/09/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
“REVOGA O DECRETO Nº 3.695/2021, DE 18/02/2021, REFERENTE A PERMISSÃO DE USO DE BEM PÚBLICO VINCULADO AO CNPJ Nº 08.982.778/0001-55 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Nº 2413
Lei Ordinária
Baixar
Data:
05/09/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
AUTORIZA O CHEFE DO EXECUTIVO RECEBER, SEM ÔNUS PARA O MUNICÍPIO DE QUINTANA, ÁREA DE TERRENO URBANO DE 4.307.46 M², COM INÍCIO NO PONTO DENOMINADO 01, SITUADO NA DIVISA COM O "SITIO AMIZADE" E FINAL NO PONTO 28, NA INTERSECÇÃO COM A ESTRADA MUNICIPAL QTN 020, DESTINADA SERVIDÃO DE PASSAGEM PÚBLICA DENOMINADA VIELA DE PROLONGAMENTO DA RUA ABILIO BATISTA LOPES, DESAFETADA PELA LEI MUNICIPAL Nº 2.344/2021 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 3851
Decreto
Baixar
Data:
01/09/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
REMANEJA RECURSOS DO ORÇAMENTO VIGENTE DE 2022.
Nº 3850
Decreto
Baixar
Data:
01/09/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
ABRE NO ORÇAMENTO VIGENTE ADICIONAL SUPLEMENTAR E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Nº 3849
Decreto
Baixar
Data:
31/08/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
REMANEJA RECURSOS DO ORÇAMENTO VIGENTE DE 2022.
Nº 3848
Decreto
Baixar
Data:
24/08/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
ABRE NO ORÇAMENTO VIGENTE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 3847
Decreto
Baixar
Data:
15/08/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
DESINCORPORA DO PATRIMÔNIO PÚBLICO DO MUNICÍPIO E DECLARA DISPONÍVEIS OS ITENS QUE ESPECIFICA.
Nº 3846
Decreto
Baixar
Data:
15/08/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
DESPOE SOBRE A DESIGNAÇÃO DE LEILOEIRO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE QUINTANA, PARAO LEILÃO N° 1/2022.
Nº 3845
Decreto
Baixar
Data:
15/08/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
NOMEIA MEMBROS PARA COMPOR A COMISSÃO MUNICIPAL PERMANENTE DE AVALIAÇÃO DE BENS DO MUNICÍPIO PARA O EXERCÍCIO DE 2022.
Nº 3844
Decreto
Baixar
Data:
15/08/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
CONSIDERA “POLICIAL AMIGO DO MUNICÍPIO” O SARGENTO PM “MOISÉS RODRIGUES”, COMANDANTE DE DESTACAMENTO DA POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DE SÃO PAULO NO MUNICÍPIO DE QUINTANA.
Nº 3843
Decreto
Baixar
Data:
15/08/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
"PRORROGA O PRAZO DE VENCIMENTO PARA PAGAMENTO DOS IMPOSTOS MUNICIPAIS, EXERCÍCIO 2022."
Nº 3842A
Decreto
Baixar
Data:
10/08/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
CONSIDERA “HÓSPEDE OFICIAL” DO MUNICÍPIO O ASTRO DA MÚSICA SERTENEJA “LEONARDO”, DURANTE A SUA ESTADA NO MUNICÍPIO PARA A APRESENTAÇÃO DO SHOW COMEMORATIVO AO “DIA DOS PAIS.
Nº 3842
Decreto
Baixar
Data:
10/08/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
“INSTITUI E ESTABELECE A COMPOSIÇÃO DE COMISSÃO ESPECIAL ENCARREGADA DO PLANEJAMENTO E DA ESTRUTURAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO DE 2023 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
Nº 2412
Lei Ordinária
Baixar
Data:
03/08/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
DISPÕE SOBRE A AMPLIAÇÃO, EM CARÁTER EXCEPCIONAL, CONSIDERANDO QUALQUER FESTIVIDADE OFICIAL PROMOVIDA OU APOIADA PELA PREFEITURA MUNICIPAL DE QUINTANA, DA QUANTIDADE DO NÚMERO DE ATIVIDADE DELEGADA PELOS POLICIAIS MILITARES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 2411
Lei Ordinária
Baixar
Data:
03/08/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
AUTORIZA O PREFEITO MUNICIPAL DE QUINTANA A CONCEDER, EM CARÁTER EXCEPCIONAL, A EMPRESA ORION TECNOLOGIA E SISTEMAS AGRÍCOLAS LTDA. A ISENÇÃO DE TAXAS E EMOLUMENTOS PARA A APROVAÇÃO DA PLANTA DE CONSTRUÇÃO DE 10.224 M² DAS SUAS INSTALAÇÕES INDUSTRIAIS EM NOSSA CIDADE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 2410
Lei Ordinária
Baixar
Data:
03/08/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
REVOGA A LEI N.º 2.130/2013 DE 11 DE JUNHO DE 2013, QUE DÁ DENOMINAÇÃO À RUA ABÍLIO BATISTA LOPES NO NÚCLEO HABITACIONAL MÁRIO COVAS NO MUNICÍPIO DE QUINTANA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 2409
Lei Ordinária
Baixar
Data:
03/08/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
DENOMINA A ÁREA INSTITUCIONAL II, LOCALIZADA NO LOTEAMENTO URBANO QUINTA DAS ARARAS NESTE MUNICÍPIO DE QUINTANA COMO “PRAÇA MANOEL VIEIRA DOS SANTOS (MANELÃO)”
Nº 2408
Lei Ordinária
Baixar
Data:
03/08/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
DENOMINA A ÁREA INSTITUCIONAL I, LOCALIZADA NO LOTEAMENTO URBANO QUINTA DAS ARARAS NESTE MUNICÍPIO DE QUINTANA, COMO “PARQUE MARIA JOANA DA SILVA SANTOS (MARIQUINHA).
Nº 2407
Lei Ordinária
Baixar
Data:
03/08/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
DÁ DENOMINAÇÃO ÀS RUAS 1, 2, 3, 4, 5, 6, 7, 8, 9, 10, 11 e 12 DO LOTEAMENTO URBANO “QUINTA DAS ARARAS” NESTE MUNICÍPIO DE QUINTANA.
Nº 2406
Lei Ordinária
Baixar
Data:
03/08/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
DENOMINA COMO “BAIRRO QUINTA DAS ARARAS” O LOTEAMENTO URBANO LOCALIZADO AS MARGENS DA RUA GREGÓRIO LICÓRIO NESTA CIDADE DE QUINTANA.
Nº 3841
Decreto
Baixar
Data:
01/08/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
REMANEJA RECURSOS DO ORÇAMENTO VIGENTE DE 2022.
Nº 3840
Decreto
Baixar
Data:
01/08/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
ABRE NO ORÇAMENTO VIGENTE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 3839
Decreto
Baixar
Data:
01/08/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
ABRE NO ORÇAMENTO CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 2405
Lei Ordinária
Baixar
Data:
29/07/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, NO EXERCÍCIO DE 2022, DESTINAR RECURSOS FINANCEIROS A ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS – APAE DE POMPÉIA, NA CONFORMIDADE DO TERMO DE COLABORAÇÃO FIRMADO PELO MUNICÍPIO COM A ENTIDADE, E ABRIR CRÉDITOS ESPECIAIS PARA COBERTURA DAS DESPESAS E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 12
Lei Complementar
Baixar
Data:
29/07/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
DISPÕE SOBRE A READEQUAÇÃO DAS FAIXAS DE RETRIBUIÇÕES PECUNIÁRIAS DA CLASSE DE SUPORTE PEDAGÓGICO DA REDE MUNICIPAL DE EDUCAÇAO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 11
Lei Complementar
Baixar
Data:
29/07/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
PROCEDE A ADEQUAÇÃO, DE ACORDO COM O DISPOSTO NA EMENDA CONSTITUCIONAL Nº 120/2022, DO VENCIMENTO DOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE E DOS AGENTES DE COMBATE ÀS ENDEMIAS DO QUADRO DE PESSOAL DA PREFEITURA MUNICIPAL DE QUINTANA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 2937
Portaria
Baixar
Data:
13/07/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS REPRESENTANTES PARA COMPOSIÇÃO DA COMISSÃO MUNICIPAL INTERSETORIAL PARA COORDENAR A ELABORAÇÃO DO PLANO MUNICIPAL PELA PRIMEIRA INFÂNCIA (PMPI) DO MUNICÍPIO DE QUINTANA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 2404
Lei Ordinária
Baixar
Data:
08/07/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
INSTITUI A "SEMANA MUNICIPAL DE CONSCIENTIZAÇÃO DE COMBATE A DENGUE” EM TODO MUNICÍPIO DE QUINTANA.
Nº 3838
Decreto
Baixar
Data:
01/07/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e da outras providências.
Nº 3837
Decreto
Baixar
Data:
01/07/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Remaneja recursos do orçamento vigente de 2022.
Nº 3836
Decreto
Baixar
Data:
01/07/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Abre no orçamento vigente crédito adicional especial e da outras providências.
Nº 2403
Lei Ordinária
Baixar
Data:
27/06/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
“DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DE 2023 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Nº 2402
Lei Ordinária
Baixar
Data:
23/06/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
“DISPÕE SOBRE A DESAFETAÇÃO E CONCESSÃO DE DIREITO REAL DE USO DE BEM PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” - SAVIO LICORI
Nº 3835
Decreto
Baixar
Data:
21/06/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
REMANEJA RECURSOS DO ORÇAMENTO VIGENTE DE 2022.
Nº 3834
Decreto
Baixar
Data:
20/06/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
"PRORROGA O PRAZO DE VENCIMENTO PARA PAGAMENTO DOS IMPOSTOS MUNICIPAIS, EXERCÍCIO 2022."
Nº 3833
Decreto
Baixar
Data:
15/06/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
DECLARA PONTO FACULTATIVO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS NO DIA 17 DE JUNHO DE 2022 (SEXTA-FEIRA) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 3832
Decreto
Baixar
Data:
14/06/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
ABRE NO ORÇAMENTO VIGENTE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 2935
Portaria
Baixar
Data:
13/06/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
“DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA RESPONSÁVEL PELA OUVIDORIA DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE – SUS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Nº 3831
Decreto
Baixar
Data:
07/06/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
ABRE NO ORÇAMENTO VIGENTE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 3830
Decreto
Baixar
Data:
01/06/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
ABRE NO ORÇAMENTO VIGENTE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 3829
Decreto
Baixar
Data:
01/06/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
REMANEJA RECURSOS DO ORÇAMENTO VIGENTE DE 2022.
Nº 2401
Lei Ordinária
Baixar
Data:
25/05/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
INSTITUI A "SEMANA MUNICIPAL DE PREVENÇÃO, CONSCIENTIZAÇÃO E COMBATE AO USO DE DROGAS" E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Nº 3828
Decreto
Baixar
Data:
23/05/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
“FIXA PREÇOS PÚBLICOS PARA O EXERCÍCIO DE 2022”
Nº 3827
Decreto
Baixar
Data:
13/05/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
"PRORROGA O PRAZO DE VENCIMENTO PARA PAGAMENTO DOS IMPOSTOS MUNICIPAIS, EXERCÍCIO 2022."
Nº 3826
Decreto
Baixar
Data:
02/05/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
“Substitui membros que compõe a Comissão para acompanhamento das atividades do convênio, do PROJETO ESTADUAL DO LEITE “VIVA LEITE”, do município de Quintana.”
Nº 3825
Decreto
Baixar
Data:
02/05/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
REMANEJA RECURSOS DO ORÇAMENTO VIGENTE DE 2022
Obs:
REMANEJA RECURSOS DO ORÇAMENTO VIGENTE DE 2022.
Nº 3824
Decreto
Baixar
Data:
02/05/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
ABRE NO ORÇAMENTO VIGENTE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 10
Lei Complementar
Baixar
Data:
02/05/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
ADEQUA O VALOR DA REFERÊNCIA DA RETRIBUIÇÃO PECUNIÁRIA DOS MOTORISTAS DO QUADRO DE SERVIDORES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE QUINTANA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 3823
Decreto
Baixar
Data:
28/04/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
“Nomeia Membros para compor o Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente”
Nº 2400
Lei Ordinária
Baixar
Data:
28/04/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
"DENOMINA-SE O CALÇADÃO LOCALIZADO ÀS MARGENS DA RUA CAMPOS SALES, COMO: “CALÇADÃO JOÃO LEITE”.
Primeira
Anterior
Próxima
Última
Seta
Versão do Sistema:
3.4.1 - 29/04/2024
Portal atualizado em:
02/05/2024 16:34
Copyright Instar - 2006-2024. Todos os direitos reservados -
Instar Tecnologia