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Nº 3713
Decreto
Baixar
Data:
05/04/2021
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
ABRE NO ORÇAMENTO VIGENTE CREDITO SUPLEMENTAR E REMANEJAMENTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 3709
Decreto
Baixar
Data:
01/04/2021
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
DISPÕE SOBRE A PRORROGAÇÃO DO PRAZO PARA RENOVAÇÃO DOS ALVARÁS DE EMPRESAS DO MUNICÍPIO PARA O ANO 2021, DE CARATER EXCEPCIONAL E TEMPORÁRIO, DIANTE DA PANDEMIA PROVOCADA PELO COVID-19
Nº 3708
Decreto
Baixar
Data:
31/03/2021
Situação:
Em vigor
DISPÕE SOBRE MEDIDAS RESTRITIVAS VOLTADAS A CONTENÇÃO DA DISSEMINAÇÃO DA COVID-19 NO MUNICÍPIO DE QUINTANA
Nº 2327
Lei Ordinária
Baixar
Data:
31/03/2021
Situação:
Em vigor
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR OPERAÇÃO DE CRÉDITO COM A CAIXA ECONÔMICA FEDERAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Nº 2328
Lei Ordinária
Baixar
Data:
31/03/2021
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
DISPOE SOBRE O INGRESSO DO MUNICÍPIO DE QUINTANA-SP NO CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DO VALE DO PARANAPANEMA - CIVAP, RATIFICA O SEU PROTOCOLO DE INTENÇÕES CONSOANTE OS TERMOS DA LEI FEDERAL Nº 11.107, DE 06/04/2005, DECRETO FEDERAL Nº6.017, DE 17/01/2007 E ARTIGO 25 DO ESTATUTO DO CIVAP E DAOUTRAS PROVIDECIAS
Nº 2
Lei Complementar
Baixar
Data:
31/03/2021
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
DISPÕE SOBRE A REESTRUTURAÇÃO ADMINISTRATIVA E ORGANIZACIONAL DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL.
Nº 3707
Decreto
Baixar
Data:
25/03/2021
Situação:
Em vigor
DISPÕE SOBRE A IMPLEMENTAÇÃO DE MEDIDAS RESTRITIVAS COMPLEMENTARES DE CARÁTER EXCEPCIONAL E TEMPORÁRIO, VOLTADAS Á CONTENÇÃO DA DISSEMINAÇÃO DA COVID-19 NO MUNICÍPIO.
Nº 3706
Decreto
Baixar
Data:
24/03/2021
Situação:
Em vigor
DISPÕE SOBRE A IMPLEMENTAÇÃO DE MEDIDAS RESTRITIVAS COMPLEMENTARES DE CARÁTER EXCEPCIONAL E TEMPORÁRIO, VOLTADAS Á CONTENÇÃO DA DISSEMINAÇÃO DA COVID-19 NO MUNICÍPIO.
Nº 3703
Decreto
Baixar
Data:
19/03/2021
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
NOMEIA MEMBROS PARA COMPOR O CONSELHO DE ACOMPANHAMENTO SOCIAL DO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BASICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO BASICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO - CACS FUNDEB
Nº 3705
Decreto
Baixar
Data:
19/03/2021
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA, PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO, ÁREAS LOCALIZADAS ENTRE A RUA CAMPOS SALES, A RUA DIRCEU E A RUA ANTÔNIO ALVES TIMÓTEO VALADÃO, PLANTA GERAL DA ZONA URBANA DO MUNICÍPIO DE QUINTANA, PARA PROLOGAMENTO E PARA ABERTURA DE VIAS PÚBLICAS, DESTACADAS DE ÁREA MAIOR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 2326
Lei Ordinária
Baixar
Data:
17/03/2021
Situação:
Em vigor
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PROJETO PARCEIROS DO MEIO AMBIENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Nº 2325
Lei Ordinária
Baixar
Data:
17/03/2021
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
DISPOE SOBREA A REESTRUTURAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL DO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO- CACS- FUNDEB, EM CONFORMIDADE COM O ARTIGO 212- A DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, REGULAMENTADO
Nº 2324
Lei Ordinária
Baixar
Data:
17/03/2021
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
AUTORIZA O AUMENTO PARA ATÉ 40 (QUARENTA) ATIVIDADES DELEGADAS, ALTERANDO O ARTIGO 1º DA LEI Nº 2.165/2014, A SER PAGA AOS POLICIAIS MILITARES QUE EXERCEM ATIVIDADE MUNICIPAL DELEGADA AO ESTADO DE SÃO PAULO, POR FORÇA DE CONVÊNIO CELEBRADO COM O MUNICÍPIO DE UINTANA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 2323
Lei Ordinária
Baixar
Data:
12/03/2021
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
ACRESCENTA O ART. 3-A NA LEI Nº 2317, DE 19/02/2021, QUE DISPÕE SOBRE O CARTÃO ALIMENTAÇÃO ESCOLAR E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS
Nº 3701
Decreto
Baixar
Data:
05/03/2021
Situação:
Em vigor
DISPÕE SOBRE A SUSPENSÃO DA RETOMADA DAS AULAS E ATIVIDADES PRESENCIAIS, NO MUNICÍPIO DE QUINTANA, EM TODA REDE PÚBLICA MUNICIPAL, ESTADUAL E CONVENIADA DE ENSINO, NO CONTEXTO DA PANDEMIA COVID-19, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Nº 1
Lei Complementar
Baixar
Data:
04/03/2021
Situação:
Em vigor
DISPÕE SOBRE A INSPEÇÃO MUNICIPAL DE PRODUTOS DE ORIGEM ANIMA NO MUNICÍPIO DE QUINTANA, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
Nº 2322
Lei Ordinária
Baixar
Data:
04/03/2021
Situação:
Em vigor
Autoria:
Legislativo
DENOMINA-SE A ARÉA VERDE LOCALIZADA ENTRE A VIA ANTÔNIO ALVES GOMES, AV. SEBASTIÃO LEMES SOARES E RUA ANTÔNIO LISTA AO LADO DA EMPRESA SZR COMO PARQUE ECOLÓGICO SEBASTIÃO DONIIZETE PEREIRA
Nº 2320
Lei Ordinária
Baixar
Data:
04/03/2021
Situação:
Em vigor
Autoria:
Legislativo
DISPÕE SOBRE A REMOÇÃO DE VEÍCULOS ABANDONADOS OU ESTACIONADOS EM SITUAÇÃO QUE CARACTERIZE SEU ABANDONO.
Nº 2321
Lei Ordinária
Baixar
Data:
04/03/2021
Situação:
Em vigor
Autoria:
Legislativo
DISPÕE SOBRE A PUBLICAÇÃO NOS MEIOS DIGITAIS DA LISTA DE ESPERA PARA CONSULTAS MÉDICAS (ESPECIALIDADES ), EXAMES, INTERVENÇÕES CIRÚRGICAS E OUTROS PROCEDIMENTOS NOS ESTABELECIMENTOS DA REDE PÚBLICA DE SAÚDE DO MUNICIPIO DE QUINTANA/SP E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 3699
Decreto
Baixar
Data:
01/03/2021
Situação:
Em vigor
DISPÕE SOBRE A IMPLEMENTAÇÃO DO ENSINO INTEGRAL NO ÂMBITO DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE QUINTANA NOS 3°, 4° E 5° ANOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Nº 3700
Decreto
Baixar
Data:
01/03/2021
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
CRIA O COMITÊ DE PREVENÇÃO E ENFRENTAMENTO AO CORONA VÍRUS-COVID-19 E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 3696
Decreto
Baixar
Data:
24/02/2021
Situação:
Em vigor
RETIFICA O VALOR DO VALOR DE REFERENCIA DO MUNICÍPIO PREVISTO NO ART. 362 DA LEI Nº 1.074/83, PARA O EXERCÍCIO 2021.
Nº 3697
Decreto
Baixar
Data:
24/02/2021
Situação:
Em vigor
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA IMÓVEL SITUADO NA RUA MANOEL PATRÍCIO, VILA CAMPANTE, DEFRONTE ESQUINA DA RUA PAES LEME, NO MUNICÍPIO DE QUINTANA, DIANTE DA NECESSIDADE DA MELHORIA NA URBANIZAÇÃO DO MUNICÍPIO, RISCO PARA A SAÚDE PÚBLICA DIANTE DA EXISTÊNCIAS DE INSETOS, ANIMAIS PEÇONHENTOS E AINDA, DIANTE DO RISCO PARA A SEGURANÇA PÚBLICA DOS MORADORES DA REGIÃO, SENDO UTILIZADO COMO PONTO DE DROGAS E PROSTITUIÇÃO
Nº 3698
Decreto
Baixar
Data:
24/02/2021
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
"Dispõe sobre as atribuições da função exercida pelo Engenheiro Francisco Everaldo da Silva e dá outras providências ."
Nº 2316
Lei Ordinária
Baixar
Data:
19/02/2021
Situação:
Em vigor
AUTORIZA E INSTITUI O PROGRAMA DE REABILITAÇÃO FISCAL MUNICIPAL – REFIM, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Nº 2317
Lei Ordinária
Baixar
Data:
19/02/2021
Situação:
Em vigor
AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE QUINTANA A CONCEDER VALE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR AOS ALUNOS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 2319
Lei Ordinária
Baixar
Data:
19/02/2021
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
REVOGA A LEI Nº 1.914/2008 DE 10 DE MARÇO DE 2008 QUE DISPÕE SOBRE O PARCELAMENTO DO SOLO URBANO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 2318
Lei Ordinária
Baixar
Data:
19/02/2021
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER, NO EXERCÍCIO DE 2021, SUBVENÇÕES SOCIAIS A ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS-APAE, E ABRIR CRÉDITOS ESPECIAIS PARA COBERTURA DAS DESPESAS E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 3695
Decreto
Baixar
Data:
18/02/2021
Situação:
Em vigor
DEFERE A PERMISSÃO DE USO DE BEM PÚBLICO PARA FINS DE INDÚSTRIA
Nº 3694
Decreto
Baixar
Data:
18/02/2021
Situação:
Em vigor
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA IMÓVEL SITUADO NA RUA DOS VOLUNTÁRIOS (ANTIGA RUA DA BAIXADA), N. 95, VILA CAMPANTE, NO MUNICÍPIO DE QUINTANA, PELO ESTADO DE ABANDONO, RISCO PARA A SAÚDE PÚBLICA DIANTE DA EXISTÊNCIA DE INSETOS, ANIMAIS PEÇONHENTOS E AINDA, DIANTE DO RISCO PARA A SEGURANÇA PÚBLICA DOS MORADORES DA REGIÃO, SENDO UTILIZADO COMO PONTO DE DROGAS E PROSTITUIÇÃO
Nº 3693
Decreto
Baixar
Data:
12/02/2021
Situação:
Em vigor
CONGRATULA O BRILHANTE TRABALHO PRESTADO POR SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS NO COMBATE A INCÊNDIO EM BARRACÃO DE PROPRIEDADE RURAL NO MUNICÍPIO DE QUINTANA.
Nº 3691
Decreto
Baixar
Data:
11/02/2021
Situação:
Em vigor
DISPÕE SOBRE O EXPEDIENTE NAS REPARTIÇÕES PUBLICAS MUNICIPAIS EM RAZÃO DO PERÍODO TRADICIONAL CARNAVALESCO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS
Nº 3692
Decreto
Baixar
Data:
11/02/2021
Situação:
Em vigor
DISPÕE SOBRE A REVERSÃO, AO MUNICÍPIO DE QUINTANA, DO BOX DO BARRACÃO OBJETO DA PERMISSÃO DE USO PELO DECRETO Nº 3.434/2017 E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS
Nº 2911
Portaria
Baixar
Data:
08/02/2021
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
''ALTERA A COMPOSIÇÃO DA COMISSÃO MUNICIPAL DE DEFESA CIVIL - COMDEC ''
Nº 2314
Lei Ordinária
Baixar
Data:
05/02/2021
Situação:
Em vigor
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CELEBRAR CONVÊNIO COM A COOPERATIVA DE CRÉDITO, POUPANÇA E INVESTIMENTO DA REGIÃO OESTE PAULISTA - SICREDI CENTRO OESTE PAULISTA, PARA EMPRÉSTIMO CONSIGNADO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Nº 2315
Lei Ordinária
Baixar
Data:
05/02/2021
Situação:
Em vigor
REVOGA-SE A LEI Nº 1.776/03 DE 22 DE ABRIL DE 2003 A QUAL ALTEROU O NOME DA RUA DAS PALMEIRAS PARA DORIVAL PEREIRA DE ANDRADE E, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Nº 3688
Decreto
Baixar
Data:
01/02/2021
Situação:
Em vigor
DISPOE SOBRE A SUSPENSÃO DA RETOMADA DAS AULAS E ATIVIDADES PRESENCIAIS, NO MUNICIPIO DE QUINTANA, EM TODA REDE PÚBLICA MUNICIPAL, ESTADUAL E CONVENIADA DE ENSINO, NO CONTEXTO DA PANDEMIA COVID-19 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Nº 3689
Decreto
Baixar
Data:
01/02/2021
Situação:
Em vigor
FIXA O PREÇO DE EXPEDIENTE-EMOLUMENTOS E REQUERIMENTOS E ESTABELECIMENTO EMOLUMENTOS PARA CARNÊ DE ISSQN, ALVARÁ E IPTU PARA O EXERCÍCIO DE 2021.
Nº 3687
Decreto
Baixar
Data:
28/01/2021
Situação:
Em vigor
VALO DA TERRA NUA PARA EFEITOS DE LANÇAMENTO DO IMPOSTO TERRITORIAL RURAL- ITR NO AMBITO DO MUNICÍPIO DE QUINTANA, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS
Nº 3686
Decreto
Baixar
Data:
28/01/2021
Situação:
Em vigor
DEFERE A PERMISSÃO DE USO DE BEM PÚBLICO PARA FINS DE COMÉRCIO- EDSON JPAQUIM FERREIRA
Nº 3685A
Decreto
Baixar
Data:
27/01/2021
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
DEFENDE A PERMISSÃO DE USO DE BEM PÚBLICO PARA FINS DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO INFANTIL-CRECHE.
Nº 3683
Decreto
Baixar
Data:
26/01/2021
Situação:
Em vigor
NOMEIA MEMBROS PARA COMPOR A COMISSÃO MUNICIPAL PERMANENTE DE AVALIAÇÃO DE BENS DO MUNICÍPIO PARA O EXERCICIO 2021.
Nº 3684
Decreto
Baixar
Data:
26/01/2021
Situação:
Em vigor
DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DE LEILOEIRO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE QUINTANA, PARA O LEILÃO Nº 01/2021.
Nº 3685
Decreto
Baixar
Data:
26/01/2021
Situação:
Em vigor
DESINCORPORA DO PATRIMÔNIO PÚBLICO DO MUNICÍPIO E DECLARA DISPONÍVEIS OS VEÍCULOS QUE ESPPECIFICA.
Nº 3682
Decreto
Baixar
Data:
20/01/2021
Situação:
Em vigor
SUBSTITUI MEMBROS QUE COMPOE A COMISSÃO PARA ACOMPANHAMENTO DAS ATIVIDADES DO CONVÊNIO DO PROJETO VIVALEITE , DO MUNICIPIO DE QUINTANA
Nº 3679
Decreto
Baixar
Data:
18/01/2021
Situação:
Em vigor
DISPOE SOBRE A SUSPENSÃO DA RETOMADA DAS AULAS E ATIVIDADES PRESENCIAIS , NO MUNICÍPIO DE QUINTANA, EM TODA REDE PUBLICA MUNICIPAL ESTADUAL E CONVENIADA DE ENSINO ATÉ O DIA 30 DE JUNHO DE 2021, NO CONTEXTO DA PANDEMIA COVID-19, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Nº 3680
Decreto
Baixar
Data:
18/01/2021
Situação:
Em vigor
NOMEIA MEMBROS PARA COMPOR O CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTES.
Nº 3681
Decreto
Baixar
Data:
18/01/2021
Situação:
Em vigor
NOMEIA MEMBROOS PARA COMPOR O CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL
Nº 3678
Decreto
Baixar
Data:
15/01/2021
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
NOMEIA MEMBROS PARA COMPOR O CONSELHO MUNICIPAL DE SAUDE PARA O BIÊNIO 2021/2022
Nº 2313
Lei Ordinária
Baixar
Data:
13/01/2021
Situação:
Em vigor
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONCEDER NO EXERCICIO DE 2.021, OS SEGUINTES AUXÍLIOS, CONTRIBUIÇÕES, TRANSFERÊNCIAS E/OU SUBVENÇÕES SOCIAIS ATE O LIMITE DE R$ 4.900.000,00 (QUATRO MILHÕES E NOVECENTOS M...
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