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-- -- Alienações
-- -- Aquisições
-- -- Cessões e Concessões
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Nº 2368
Lei Ordinária
Baixar
Data:
25/10/2021
Situação:
Em vigor
Autoria:
Legislativo
DÁ-SE DENOMINAÇÃO ÁS RUAS 1, 2, 3 E 4 DO DISTRITO INDUSTRIAL II.
Nº 2359
Lei Ordinária
Baixar
Data:
14/10/2021
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
" DISPÕE SOBRE A DESAFETAÇÃO E CONCESSÃO DE DIREITO REAL DE USO DE BEM PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." - JOSÉ ROBERTO NUNES LENHA
Nº 2360
Lei Ordinária
Baixar
Data:
14/10/2021
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
" DISPÕE SOBRE A DESAFETAÇÃO E CONCESSÃO DE DIREITO REAL DE USO DE BEM PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." - JOSÉ AUGUSTO
Nº 2361
Lei Ordinária
Baixar
Data:
14/10/2021
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
" DISPÕE SOBRE A DESAFETAÇÃO E CONCESSÃO DE DIREITO REAL DE USO DE BEM PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." - LEANDRO PEREIRA
Nº 2365
Lei Ordinária
Baixar
Data:
14/10/2021
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
" DISPÕE SOBRE A DESAFETAÇÃO E CONCESSÃO DE DIREITO REAL DE USO DE BEM PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." - CARLOS ZANCHETTIN
Nº 2364
Lei Ordinária
Baixar
Data:
14/10/2021
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
" DISPÕE SOBRE A DESAFETAÇÃO E CONCESSÃO DE DIREITO REAL DE USO DE BEM PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." - RICARDO SABURO
Nº 2357
Lei Ordinária
Baixar
Data:
14/10/2021
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
DISPÕE SOBRE A DESAFETAÇÃO E CONCESSÃO DE DIREITO REAL DE USO DE BEM PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - JOSÉ AUGUSTO BERNARDO NUNES
Nº 2362
Lei Ordinária
Baixar
Data:
14/10/2021
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
DIPÕE SOBRE A DESAFETAÇÃO E CONCESSÃO DE DIREITO REAL DE USO DE BEM PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - JOEL PONINHO
Nº 2363
Lei Ordinária
Baixar
Data:
14/10/2021
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
"DISPÕE SOBRE A DESAFETAÇÃO E CONCESSÃO DE DIREITO REAL DE USO DE BEM PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." - LAERCIO
Nº 2358
Lei Ordinária
Baixar
Data:
13/10/2021
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
" DISPÕE SOBRE A DESAFETAÇÃO E CONCESSÃO DE DIREITO REAL DE USO DE BEM PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." - NHANDAIA
Nº 3769
Decreto
Baixar
Data:
10/10/2021
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Remaneja recursos do orçamento vigente de 2021.
Nº 3765
Decreto
Baixar
Data:
04/10/2021
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
DECLARA PONTO FACULTATIVO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS NO DIA 11 DE OUTUBRO DE 2021 ( SEGUNDA- FEIRA) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 3768
Decreto
Baixar
Data:
04/10/2021
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
"INSTITUI E NOMEIA OS MEMBROS QUE COMPÕE O CONSELHO MUNICIPAL DE CONTROLE SOCIAL DO SANEAMENTO BÁSICO NO MUNICIPIO DE QUINTANA"
Nº 3766
Decreto
Baixar
Data:
04/10/2021
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
ABRE NO ORÇAMENTO VIGENTE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Nº 3767
Decreto
Baixar
Data:
04/10/2021
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Remaneja recursos do orçamento vigente de 2021.
Nº 2356
Lei Ordinária
Baixar
Data:
01/10/2021
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE QUINTANA A CONCEDER VALE ALIMENTAÇÃO AOS PARTICIPANTES, EM CARÁTER DE INCENTIVO FINANCEIRO E ENQUANTO DURAR, O PROGRAMA "BOLSA- TRABALHO " DO GOVERNO DO ESTADO DE SÃO PAULO, QUE TEM POR OBJETIVO REINSERIR TRABALHADORES NO MERCADO DE TRABALHO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Nº 2355
Lei Ordinária
Baixar
Data:
01/10/2021
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
"CRIA A LEI MUNICIPAL NOS TERMOS DA LEI FEDERAL Nº 13.709, DE 14 DE AGOSTO DE 2018, LEI GERAL DE PROTEÇÃO DE DADOS NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL DE QUINTANA/SP".
Nº 3764
Decreto
Baixar
Data:
01/10/2021
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Remaneja recursos do orçamento Vigente de 2021.
Nº 3761
Decreto
Baixar
Data:
27/09/2021
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
REGULAMENTA A RETOMADA GRADUAL DAS AULAS E DEMAIS ATIVIDADES, NA MODALIDADE PRESENCIAL E HIBRIDA, DAS UNIDADES DA REDE PÚBLICA DE ENSINO NO MUNICIPIO DE QUINTANA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Nº 3762
Decreto
Baixar
Data:
27/09/2021
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
"DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE MEMBROS PARA COMPOR O CONSELHO DELIBERATIVO DO FUNDO SOCIAL DE SOLIDRIEDADE DE QUINTANA SOCIAL -FUSSQ".
Nº 3760
Decreto
Baixar
Data:
22/09/2021
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
CONGRATULA E RECONHECE O PROFÍCUO TRABALHO PRESTADO PELO SERVIDOR ALAN APARECIDO DE ABREU AO MUNICÍPIO DE QUINTANA.
Nº 2352
Lei Ordinária
Baixar
Data:
09/09/2021
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
DISPÔE SOBRE A DESAFETAÇÃO DE DIREITO REAL DE USO DE BEM PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Nº 2354
Lei Ordinária
Baixar
Data:
09/09/2021
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
DISPÕE SOBRE O ALINHAMENTO E A ARETIRADA DE FIOS EM DESUSO E DESORDENADOS EXISTENTES EM POSTES DE ENERGIA ELÉTRICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS0
Nº 2353
Lei Ordinária
Baixar
Data:
09/09/2021
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
DISPÕE SOBRE A DESAFETAÇÃO E COCESSÃO DE DIREITO REAL DE USO DE BEM PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDENCIA.
Nº 3757
Decreto
Baixar
Data:
02/09/2021
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
DECLARA PONTO FACULTATIVO NAS RREPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAI NO DIA 06 DE SETEMBRO DE 2021- (SEGUNDA - FEIRA) E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS
Nº 3758
Decreto
Baixar
Data:
01/09/2021
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
REMANEJA RECURSOS DO ORÇAMENTO VIGENTE DE 2021.
Nº 3759
Decreto
Baixar
Data:
01/09/2021
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
ABRE NO ORÇAMENTO VIGENTE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E D OUTRAS PROVIDÊNCIA
Nº 3754
Decreto
Baixar
Data:
27/08/2021
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
ABRE NO ORÇAMENTO VIGENTE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Nº 3756
Decreto
Baixar
Data:
24/08/2021
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE MEMBROS PARA COMPOR O CONSELHO MUNICIPAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR
Nº 2350
Lei Ordinária
Baixar
Data:
20/08/2021
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
REVOGA O PARÁGRAFO ÚNICO DO ART.4º E ALTERA A REDAÇÃO DO ANEXO 1 DA LEI Nº 2.289, DE 19/02/2020, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 2349
Lei Ordinária
Baixar
Data:
20/08/2021
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
DISPÕE SOBRE A DESAFETAÇÃO E CONCESSÂO DE DIREITO REAL DE USO DE BEM PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 2347
Lei Ordinária
Baixar
Data:
20/08/2021
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
DISPÕE SOBRE A DESAFETAÇÃO E CONCESSÂO DE DIREITO REAL DE USO DE BEM PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 2351
Lei Ordinária
Baixar
Data:
20/08/2021
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
DISPÕE SOBRE A DESAFETAÇÃO E CONCESSÂO DE DIREITO REAL DE USO DE BEM PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 2348
Lei Ordinária
Baixar
Data:
20/08/2021
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
DISPÕE SOBRE A DESAFETAÇÃO E CONCESSÂO DE DIREITO REAL DE USO DE BEM PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 3755
Decreto
Baixar
Data:
01/08/2021
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
REMANEJA RECURSOS DO ORÇAMENTO VIGENTE DE 2021.
Nº 3753
Decreto
Baixar
Data:
27/07/2021
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
CONVOCA A 12º CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL.
Nº 3752
Decreto
Baixar
Data:
26/07/2021
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
DISPÕE SOBRE AS MEDIDAS DE SEGURANÇA E DE ATENÇÃO QUE DEVEM SER TOMADAS DEVIDO AO FRIO INTENSO QUE O MUNICIPIO DE QUINTANA IRÁ ENFRENTAR.
Nº 3751
Decreto
Baixar
Data:
22/07/2021
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
REGULAMENTA A RETOMADA GRADUAL DAS AULAS E DEMAIS ATIVIDADES, NA MODALIDADE PRESENCIAL, DAS UNIDADES DA REDE PÚBLICA DE ENSINO NO MUNICÍPIO DE QUINTANA , E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 3747
Decreto
Baixar
Data:
12/07/2021
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
ABRE NO ORÇAMENTO VIGENTE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DA OUTRAS PROVIDENCIAS
Nº 3748
Decreto
Baixar
Data:
12/07/2021
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
REMANEJA RECURSOS DO ORÇAMENTO VIGENTE DE 2021
Nº 3746
Decreto
Baixar
Data:
12/07/2021
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo, Executivo
PRORROGA O PRAZO DE VENCIMENTO PARA PAGAMENTO DOS IMPOSTOS MUNICIPAIS, EXERCÍCIO 2021
Nº 3749
Decreto
Baixar
Data:
12/07/2021
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
SUBSTITUI A COORDENADORA DO PROGRAMA FAMÍLIA ACOLHEDORA DE CRIANÇA E ADOLESCENTES
Nº 3745
Decreto
Baixar
Data:
12/07/2021
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
REGULAMENTA A RETOMADA GRADUAL DAS AULAS E DEMAIS ATIVIDADES, NA MODALIDADE PRESENCIAL, DA UNIDADES DA REDE PÚBLICA DE ENSINO NO MUNICÍPIO DE QUINTANA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
Nº 3750
Decreto
Baixar
Data:
12/07/2021
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
NOMEIA A COORDENADORA DO PROGRAMA DE MEDIDAS SOCIOEDUCATIVAS EM MEIO ABERTO
Nº 3735A
Decreto
Baixar
Data:
07/07/2021
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
NOMEIA MENBROS PARA COMPOR O CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE QUINTANA
Nº 3743
Decreto
Baixar
Data:
05/07/2021
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
CONGRATULA E RECONHECE O BRILHANTE TRABALHO DE EXELÊNCIA PRESTADO PELO SERVIDOR ILDO PEREIRA AO MUNICÍPIO
Nº 3742
Decreto
Baixar
Data:
30/06/2021
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
NOMEIA MENBROS PARA COMPOR A COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO DO MUNICÍPIO DE QUINTANA, PARA O EXERCÍCIO DE 2021.
Nº 3741
Decreto
Baixar
Data:
30/06/2021
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE MEMBROS PARA COMPOREM O CONSELHO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO RURAL DE QUINTANA- CMDRQ.
Nº 3740
Decreto
Baixar
Data:
29/06/2021
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
DISPOE SOBRE A SUSPENS~SO DA RERTOMADA DAS AULAS E ATIVIDADES PRESENCIAIS, NO MUNICÍPIO DE QUINTANA, EM TODA REDE MUNICIPAL, ESTADUAL E CONVENIADA DE ENSINO, NO CONTEXTO DA PANDEMIA COVID-19 E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
Nº 3739
Decreto
Baixar
Data:
29/06/2021
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
DISP ÕE SOBRE MEDIDAS VOLTADAS A CONTENÇÃO DA DISSEMINAÇÃO DA COVID-19 NO MUNCÍPIO DE QUINTANA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS
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3.4.0 - 05/02/2024
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