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Nº 2375
Lei Ordinária
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Data:
07/12/2021
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
DISPÕE SOBRE A AMPLIAÇÃO, EM CARÁTER EXCEPCIONAL E CONSIDERANDO OS MESES E AS FESTIVIDADES DE FIM DE ANO, DA QUANTIDADE DE NÚMERO DE ATIVIDADE DELEGADA PELOS POLICIAIS MILITARES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Nº 2376
Lei Ordinária
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Data:
07/12/2021
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONCEDER NO EXERCICIO DE 2.021, OS SEGUINTES AUXÍLIOS, CONTRIBUIÇÕES, TRANFÊRENCIAS E/OU SUBVENÇÕES SOCIAIS ATE O LIMITE DE R$ 40.000,00 ( QUARENTA MIL REIAS) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS''.
Nº 2377
Lei Ordinária
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Data:
07/12/2021
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE QUINTANA A CONCEDER AUXÍLIO FINANCEIRO MENSAL A PACIENTE EM TRATAMENTO ONCOLÓGICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 2378
Lei Ordinária
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Data:
07/12/2021
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER AINDA NO PRESENTE EXERCÍCIO, COMPLETO DE SUBVENÇÕES SOCIAIS À IRMANDADE DA SANTA CASA DE MISERICÓRDIA DE QUINTANA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 2374
Lei Ordinária
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Data:
01/12/2021
Situação:
Em vigor
Autoria:
Legislativo
ACRESCENTA-SE DISPOSITIVOS Á LEI MUNICIPAL N°2.354/2021, DE 09 DE SETEMBRO DE 2021 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 2373
Lei Ordinária
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Data:
01/12/2021
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
“VEDA A CIRCULAÇÃO E A PERMANÊNCIA DE CÃES DE MÉDIO, GRANDE E GIGANTE PORTE, E/OU DE RAÇAS NOTORIAMENTE VIOLENTAS, SEM COLEIRA, GUIA CURTA DE CONDUÇÃO E FOCINHEIRAS EM RUAS, LOCAIS PÚBLICOS E COM GRANDE CIRCULAÇÃO DE PESSOAS”
Nº 2372
Lei Ordinária
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Data:
26/11/2021
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE QUINTANA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2022.
Nº 2371
Lei Ordinária
Baixar
Data:
12/11/2021
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE QUINTANA A CONCEDER, EM CARÁTER EXCEPCIONAL, VALE ALIMENTAÇÃO AOS SERVIDORES DA SAÚDE E AOS SERVIDORES QUE EXERCEM SERVIÇOS GERAIS, INCLUSIVE AOS FUNCIONÁRIOS DAS ENTIDADES, QUE ATUARAM NA LINHA DE FRENTE DO ENFRENTAMENTO DA PANDEMIA DO COVID - 19, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 2370
Lei Ordinária
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Data:
04/11/2021
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL DO MUNICIPIO DE QUINTANA PARA O PERIODO DE 2022 A 2025.
Nº 2369
Lei Ordinária
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Data:
04/11/2021
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMETARIA DE 2022 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Nº 2366
Lei Ordinária
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Data:
25/10/2021
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
INSTITUI E REGULAMENTA O PROGRAMA "LEITE PARA O IDOSO DA TERCEIRA IDADE", A SER DESENVOLVIDO E EXECUTADO PELA DIRETORIA MUNICIPAL DE SAÚDE E PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA E PROMOÇÃO SOCIAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 2367
Lei Ordinária
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Data:
25/10/2021
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
"AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A EFETUAR REPASSE Á ENTIDADES DO TERCEIRO SETOR, NO EXERCÍCIO DE 2.022, ATÉ O LIMITE DE R$ 4.998.000,00 (QUATRO MILHÕES, NOVECENTOS E NOVENTA E OITO MIL REAIS) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
Nº 2368
Lei Ordinária
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Data:
25/10/2021
Situação:
Em vigor
Autoria:
Legislativo
DÁ-SE DENOMINAÇÃO ÁS RUAS 1, 2, 3 E 4 DO DISTRITO INDUSTRIAL II.
Nº 2359
Lei Ordinária
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Data:
14/10/2021
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
" DISPÕE SOBRE A DESAFETAÇÃO E CONCESSÃO DE DIREITO REAL DE USO DE BEM PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." - JOSÉ ROBERTO NUNES LENHA
Nº 2360
Lei Ordinária
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Data:
14/10/2021
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
" DISPÕE SOBRE A DESAFETAÇÃO E CONCESSÃO DE DIREITO REAL DE USO DE BEM PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." - JOSÉ AUGUSTO
Nº 2361
Lei Ordinária
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Data:
14/10/2021
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
" DISPÕE SOBRE A DESAFETAÇÃO E CONCESSÃO DE DIREITO REAL DE USO DE BEM PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." - LEANDRO PEREIRA
Nº 2365
Lei Ordinária
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Data:
14/10/2021
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
" DISPÕE SOBRE A DESAFETAÇÃO E CONCESSÃO DE DIREITO REAL DE USO DE BEM PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." - CARLOS ZANCHETTIN
Nº 2364
Lei Ordinária
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Data:
14/10/2021
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
" DISPÕE SOBRE A DESAFETAÇÃO E CONCESSÃO DE DIREITO REAL DE USO DE BEM PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." - RICARDO SABURO
Nº 2357
Lei Ordinária
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Data:
14/10/2021
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
DISPÕE SOBRE A DESAFETAÇÃO E CONCESSÃO DE DIREITO REAL DE USO DE BEM PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - JOSÉ AUGUSTO BERNARDO NUNES
Nº 2362
Lei Ordinária
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Data:
14/10/2021
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
DIPÕE SOBRE A DESAFETAÇÃO E CONCESSÃO DE DIREITO REAL DE USO DE BEM PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - JOEL PONINHO
Nº 2363
Lei Ordinária
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Data:
14/10/2021
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
"DISPÕE SOBRE A DESAFETAÇÃO E CONCESSÃO DE DIREITO REAL DE USO DE BEM PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." - LAERCIO
Nº 2358
Lei Ordinária
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Data:
13/10/2021
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
" DISPÕE SOBRE A DESAFETAÇÃO E CONCESSÃO DE DIREITO REAL DE USO DE BEM PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." - NHANDAIA
Nº 2356
Lei Ordinária
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Data:
01/10/2021
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE QUINTANA A CONCEDER VALE ALIMENTAÇÃO AOS PARTICIPANTES, EM CARÁTER DE INCENTIVO FINANCEIRO E ENQUANTO DURAR, O PROGRAMA "BOLSA- TRABALHO " DO GOVERNO DO ESTADO DE SÃO PAULO, QUE TEM POR OBJETIVO REINSERIR TRABALHADORES NO MERCADO DE TRABALHO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Nº 2355
Lei Ordinária
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Data:
01/10/2021
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
"CRIA A LEI MUNICIPAL NOS TERMOS DA LEI FEDERAL Nº 13.709, DE 14 DE AGOSTO DE 2018, LEI GERAL DE PROTEÇÃO DE DADOS NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL DE QUINTANA/SP".
Nº 2352
Lei Ordinária
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Data:
09/09/2021
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
DISPÔE SOBRE A DESAFETAÇÃO DE DIREITO REAL DE USO DE BEM PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Nº 2354
Lei Ordinária
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Data:
09/09/2021
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
DISPÕE SOBRE O ALINHAMENTO E A ARETIRADA DE FIOS EM DESUSO E DESORDENADOS EXISTENTES EM POSTES DE ENERGIA ELÉTRICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS0
Nº 2353
Lei Ordinária
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Data:
09/09/2021
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
DISPÕE SOBRE A DESAFETAÇÃO E COCESSÃO DE DIREITO REAL DE USO DE BEM PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDENCIA.
Nº 2350
Lei Ordinária
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Data:
20/08/2021
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
REVOGA O PARÁGRAFO ÚNICO DO ART.4º E ALTERA A REDAÇÃO DO ANEXO 1 DA LEI Nº 2.289, DE 19/02/2020, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 2349
Lei Ordinária
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Data:
20/08/2021
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
DISPÕE SOBRE A DESAFETAÇÃO E CONCESSÂO DE DIREITO REAL DE USO DE BEM PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 2347
Lei Ordinária
Baixar
Data:
20/08/2021
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
DISPÕE SOBRE A DESAFETAÇÃO E CONCESSÂO DE DIREITO REAL DE USO DE BEM PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 2351
Lei Ordinária
Baixar
Data:
20/08/2021
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
DISPÕE SOBRE A DESAFETAÇÃO E CONCESSÂO DE DIREITO REAL DE USO DE BEM PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 2348
Lei Ordinária
Baixar
Data:
20/08/2021
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
DISPÕE SOBRE A DESAFETAÇÃO E CONCESSÂO DE DIREITO REAL DE USO DE BEM PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 2344
Lei Ordinária
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Data:
23/06/2021
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
DISPÕE SOBRE A DESAFETAÇÃO DE PARTE DA ESTRADA MUNICIPAL GENTIL CAMPANEZ E DENOMINA A RUA ABÍLIO BATISTA LOPES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 2345
Lei Ordinária
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Data:
23/06/2021
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONCEDER NO EXERCICIO DE 2.021, OS SEGUINTES AUXÍLIOS, CONTRIBUIÇÕES, TRANSFERÊNCIAS E/OU SUBVENÇÕES SOCIAIS ATE O LIMITE DE R$ 10.000,00 (DEZ MIL REAIS) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Nº 2346
Lei Ordinária
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Data:
23/06/2021
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
DENOMINA-SE A CENTRAL DE AMBULÂNCIAS DESTE MUNICÍPIO DE QUINTANA/SP COMO 'CENTRAL DE AMBULANCIAS EDNA CUSTÓDIO JORGE.
Nº 2342
Lei Ordinária
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Data:
15/06/2021
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo, Executivo
AUTORIZA O MUNICÍPIO DE QUINTANA A FIRMAR CONVÊNIO DE COLABORAÇÃO, PARA TRATAMENTO DE DEPENDENTES QUÍMICOS EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE SOCIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIA
Nº 2343
Lei Ordinária
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Data:
15/06/2021
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
DISPÕE SOBRE A DESAFETAÇÃO E CONCESSÃO DE DIREITO REAL DE USO DE BEM PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Nº 2339
Lei Ordinária
Baixar
Data:
14/06/2021
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
MODIFICA E AMPLIA O ROTEIRO DO PERÍMETRO URBANON DA CIDADE DE QUINTANA PARA ABRANGER A ÁREA OBJETO DA MATRICULA N° 18.823 DO CARTÓRIO DE REGISTRO DE IMÓVEIS DA COMARCA DE POMPEIA-SP.
Nº 2340
Lei Ordinária
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Data:
14/06/2021
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER AINDA NO PRESENTE EXERCÍCIO, COMPLEMENTO DE SUBVENÇÕES SOCIAIS À IRMANDADE DA SANTA CASA DE MISERICÓRDIA DE QUINTANA E ABRIR CRÉDITO ADICIONAL E SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Nº 2341
Lei Ordinária
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Data:
14/06/2021
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
REGULAMENTA NO ÂMBIO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL A LEI N° 13460, DE 26 DE JUNHO DE 2017, CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DE USUÁRIOS DOS SERVIÇOS PÚBLICOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Nº 2338
Lei Ordinária
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Data:
28/05/2021
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
“DISPÕE SOBRE A DESAFETAÇÃO E CONCESSÃO DE DIREITO REAL DE USO DE BEM PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” - JOAO CARLOS CAMPOS E CIA LTDA .
Nº 2337
Lei Ordinária
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Data:
27/05/2021
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONCEDER NO EXERCICIO DE 2021, OS SEGUINTES AUXÍLIOS , CONTRIBUIÇÕES , TRANSFERENCIAS E/OU SUBVENÇÕES SOCIAIS ATÉ O LIMITE DE 15.000,00 (QUINZE MIL REAIS) E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
Nº 2336
Lei Ordinária
Baixar
Data:
27/05/2021
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
“DISPÕE SOBRE A DESAFETAÇÃO E CONCESSÃO DE DIREITO REAL DE USO DE BEM PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
Nº 2335
Lei Ordinária
Baixar
Data:
27/05/2021
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
“DISPÕE SOBRE A DESAFETAÇÃO E CONCESSÃO DE DIREITO REAL DE USO DE BEM PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” POLARIS
Nº 2334
Lei Ordinária
Baixar
Data:
27/05/2021
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
“DISPÕE SOBRE A DESAFETAÇÃO E CONCESSÃO DE DIREITO REAL DE USO DE BEM PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”HT COMPÓSITOS
Nº 2333
Lei Ordinária
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Data:
26/05/2021
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONCEDER NO EXERCÍCIO DE 2021, OS SEGUINTES AUXÍLIOS, CONTRIBUIÇÕES, TRANSFERENCIAS E/OU SUBVENÇÕES SOCIAIS ATÉ O LIMITE VDE R$15.000,00 9QUINZE MIL REAIS) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 2332
Lei Ordinária
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Data:
28/04/2021
Situação:
Em vigor
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NA IMPORTÂNCIA DE R$ 12.600,00 ( DOZE MIL E SEISCENTOS REAIS) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 2331
Lei Ordinária
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Data:
28/04/2021
Situação:
Em vigor
ALTERA A LEI N. 1.972/2009 QUE TRATA DA ARBORIZAÇÃO URBANA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 2329
Lei Ordinária
Baixar
Data:
16/04/2021
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
ALTERA A REDAÇÃO §2º DO ARTIGO 1º DA LEI Nº2317, DE 19/02/2021, QUE DISPÕE SOBRE O CARTÃO ALIMENTAÇÃO ESCOLAR E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
Nº 2330
Lei Ordinária
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Data:
16/04/2021
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NA IMPORTANCIA DE R$2.000.000,00 (DOIS MILHÕES DE REAIS) DESTINADOS A SUPORTAR DESPESAS DE SUBSTITUÇÃO, INSTALAÇÃO E EXPANSÃO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA COM COLOCAÇÃO DE LAMPADAS DE LED, NAS VIAS , LOGRADOUROS, PRAÇAS E PARQUES PÚBLICOS E/OU OUTRAS DESPESAS DE CAPITAL COM RECURSOS DE OPERAÇÃO DE CRÉDITO E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS
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