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124 atos encontrados
Nº 3905
Decreto
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Data: 04/03/2023
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
ABRE NO ORÇAMENTO VIGENTE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Nº 3904
Decreto
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Data: 01/03/2023
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
ABRE NO ORÇAMENTO VIGENTE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 3897
Decreto
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Data: 28/02/2023
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
“CONSTITUIÇÃO DO DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E PROTEÇÃO DE DADOS.’’
Nº 3902
Decreto
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Data: 28/02/2023
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
“CONGRATULA E RECONHECE A DEDICAÇÃO E OS RELEVANTES TRABALHOS PRESTADOS AO MUNICÍPIO DE QUINTANA PELO CABO PM MARCOS ROBERTO MARQUES NASCIMENTO AO MUNICÍPIO DE QUINTANA.
Nº 3903
Decreto
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Data: 28/02/2023
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
CONGRATULA E RECONHECE A DEDICAÇÃO E OS RELEVANTES TRABALHOS PRESTADOS AO MUNICÍPIO DE QUINTANA PELO 2° SARGENTO PM CARLOS FREDERICO SILVÉRIO AO MUNICÍPIO DE QUINTANA.
Nº 3901
Decreto
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Data: 28/02/2023
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
CONGRATULA E RECONHECE OS PROFÍCUOS E BONS TRABALHOS PRESTADOS AO MUNICÍPIO DE QUINTANA PELO CAPITÃO PM ANDRÉ VANDER ZAMBELLI RIBEIRO, COMANDANTE DA 2ª CIA. DO 9º BPM/I SEDIADA EM TUPÃ
Nº 3900
Decreto
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Data: 28/02/2023
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
CONGRATULA E RECONHECE OS PROFÍCUOS E OS BONS SERVIÇOS PRESTADOS AO MUNICÍPIO DE QUINTANA PELO TENENTE-CORONEL MÁRIO SÉRGIO NONATO, COMANDANTE DO 9º BPM/I EM MARÍLIA.
Nº 3899
Decreto
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Data: 28/02/2023
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
NOMEIA MEMBROS PARA COMPOR O CONSELHO MUNICIPAL DE DEFESA DO MEIO AMBIENTE- COMDEMA".
Nº 2439
Lei Ordinária
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Data: 27/02/2023
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE QUINTANA A CONCEDER UM BÔNUS A CADA SERVIDORA NO MÊS DE COMEMORAÇÃO DO "DIA INTERNACIONAL DA MULHER" E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 2440
Lei Ordinária
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Data: 27/02/2023
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
DISPÕE SOBRE A REVOGAÇÃO DAS LEIS Nºs. 2.336/2021 e 2.349/2021 E DÁ OUTRAS PROVDÊNCIAS.
Nº 3895
Decreto
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Data: 15/02/2023
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
DISPÕE SOBRE O EXPEDIENTE NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS EM RAZÃO DO PERÍODO TRADICIONAL CARNAVALESCOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 3894
Decreto
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Data: 03/02/2023
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
ABRE NO ORÇAMENTO VIGENTE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 3893
Decreto
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Data: 03/02/2023
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
DISPÕE SOBRE A INSTAURAÇÃO DE PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO E DETERMINAÇÕES CORRELATAS, EM VIRTUDE DO QUE CONSTA NO OFÍCIO GCRMC Nº. 2030/2022, DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DE SÃO PAULO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 3890
Decreto
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Data: 30/01/2023
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
“REAJUSTA O VALOR DE REFERÊNCIA DO MUNICÍPIO PREVISTO NO ART. 362 DA LEI Nº 1.074/83 PARA O EXERCÍCIO DE 2023’’
Nº 3892
Decreto
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Data: 30/01/2023
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
“FIXA O PREÇO DA GUIA DE EXPEDIENTE – EMOLUMENTOS EREQUERIMENTO E ESTABELECE EMOLUMENTOS PARA CARNÊ DE ISSQN, ALVARÁ E IPTU PARA O EXERCÍCIO DE 2.023”.
Nº 2435
Lei Ordinária
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Data: 25/01/2023
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
AUTORIZA E INSTITUI O PROGRAMA DE PARCELAMENTO DOS DÉBITOS DOS CONTRIBUINTES MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 2436
Lei Ordinária
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Data: 25/01/2023
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
DISPÕE SOBRE A DESAFETAÇÃO E CONCESSÃO DE DIREITO REAL DE USO DE BEM PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (GUILHERME ZAGATTI)
Nº 2437
Lei Ordinária
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Data: 25/01/2023
Situação: Em vigor
Autoria: Legislativo
CONCEDE AO QUADRO PERMANENTE DE SERVIDORES PÚBLICOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE QUINTANA, INCLUSIVE AOS INATIVOS, PENSIONISTAS E AOS CARGOS EM COMISSÃO A REVISÃO GERAL E ANUAL.
Nº 2438
Lei Ordinária
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Data: 25/01/2023
Situação: Em vigor
Autoria: Legislativo
CONCEDE AOS VEREADORES E PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE QUINTANA REVISÃO GERAL E ANUAL DE SEUS SUBSÍDIOS.
Nº 3889
Decreto
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Data: 16/01/2023
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
“NOMEIA MEMBROS PARA COMPOR A COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO E ALIENAÇÃO DO MUNICÍPIO DE QUINTANA, PARA O EXERCÍCIO DE 2.023”.
Nº 3887
Decreto
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Data: 12/01/2023
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
REGULAMENTA O PRAZO DE VENCIMENTO PARA PAGAMENTO DO I.P.T.U. – IMPOSTO PREDIAL E TERRITORIAL URBANO, I.S.S.Q.N. IMPOSTO SOBRE SERVIÇOS DE QUALQUER NATUREZA E ALVARÁ PARA O EXERCICIO 2.023
Nº 3888
Decreto
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Data: 12/01/2023
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
CONCEDE DESCONTO PARA PAGAMENTO A VISTA DO IMPOSTO PREDIAL E TERRITORIAL URBANO – IPTU, REFERENTE AO EXERCÍCIO DE 2023.
Nº 3885
Decreto
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Data: 04/01/2023
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
APROVA O REGIMENTO INTERNO DO CONSELHO MUNICIPAL DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL DO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO – CACS FUNDEB – NO MUNICÍPIO DE QUINTANA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 3886
Decreto
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Data: 04/01/2023
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
ABRE NO ORÇAMENTO VIGENTE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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