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Anexos
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150 atos encontrados
Nº 3824
Decreto
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Data: 02/05/2022
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
ABRE NO ORÇAMENTO VIGENTE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 3825
Decreto
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Data: 02/05/2022
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
REMANEJA RECURSOS DO ORÇAMENTO VIGENTE DE 2022
Obs: REMANEJA RECURSOS DO ORÇAMENTO VIGENTE DE 2022.
Nº 2397
Lei Ordinária
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Data: 28/04/2022
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE QUINTANA A CONCEDER, EM CARÁTER EXCEPCIONAL E COMO INCENTIVO FINANCEIRO, UM BÔNUS A CADA SERVIDOR QUE EXERCE A ATIVIDADE DE MOTORISTA DOS SETORES DA SAÚDE E DA EDUCAÇÃO E, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 2398
Lei Ordinária
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Data: 28/04/2022
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
"DENOMINA-SE A PISTA DE COOPER LOCALIZADA NA LATERAL DO ESTÁDIO MUNICIPAL ORIDES NUNES DA SILVA, COMO: “PISTA DE COOPER MÁRIO AUGUSTO MADALENA”.
Nº 2399
Lei Ordinária
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Data: 28/04/2022
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
"DENOMINA-SE O CAMPO DE AREIA LOCALIZADO AO LADO DA CEMEI OROFRE ZAGATTI, COMO: “CAMPO DE AREIA VALTER ESTEVES BATISTA (VÁ ITALIANO)”.
Nº 2400
Lei Ordinária
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Data: 28/04/2022
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
"DENOMINA-SE O CALÇADÃO LOCALIZADO ÀS MARGENS DA RUA CAMPOS SALES, COMO: “CALÇADÃO JOÃO LEITE”.
Nº 3823
Decreto
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Data: 28/04/2022
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
“NOMEIA MEMBROS PARA COMPOR O CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE”.
Nº 2396
Lei Ordinária
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Data: 25/04/2022
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
“DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO E DO FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA PESSOA PORTADORA DE DEFICIÊNCIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
Nº 3821
Decreto
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Data: 19/04/2022
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
DECLARA PONTO FACULTATIVO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS NO DIA 22 DE ABRIL DE 2022 (SEXTA -FEIRA) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 3822
Decreto
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Data: 19/04/2022
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e da outras providências.
Nº 2395
Lei Ordinária
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Data: 07/04/2022
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
"AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR NA CONTADORIA MUNICIPAL, CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
Nº 3820
Decreto
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Data: 04/04/2022
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Fixa os valores da Gratificação por Desempenho de Atividade Delegada criada pela Lei nº 2.165/2014, de 25/09/2014, alterada pela Lei Municipal nº 2.324, de 17/03/2021, e prevista na Lei Municipal nº 2.375, de 07/12/2021; institui Comissão Paritária de Controle; e dá outras providências.
Nº 3819
Decreto
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Data: 01/04/2022
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Remaneja recursos do orçamento vigente de 2022
Nº 3818
Decreto
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Data: 01/04/2022
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e da outras providências.
Nº 3817
Decreto
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Data: 29/03/2022
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
“CONSIDERANDO O ESTABELECIDO NO § 3º DO ART.154 DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO, DESAFETA ÁREA DE BEM DE USO COMUM, PASSANDO A SE CONSTITUIR EM BEM DOMINIAL DO MUNICÍPIO, E AUTORIZA A PERMISSÃO DE USO DA REFERIDA ÁREA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". - ISABEL MORENO
Nº 2393
Lei Ordinária
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Data: 23/03/2022
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
“MODIFICA E AMPLIA O ROTEIRO DO PERÍMETRO URBANO DA CIDADE DE QUINTANA PARA ABRANGER A ÁREA OBJETO DA MATRÍCULA Nº 10.692 DO CARTÓRIO DE REGISTRO DE IMÓVEIS DA COMARCA DE POMPÉIA-SP.”
Nº 2394
Lei Ordinária
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Data: 23/03/2022
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE QUINTANA A CONCEDER, EM CARÁTER EXCEPCIONAL E COMO INCENTIVO FINANCEIRO, UM BÔNUS A CADA SERVIDOR QUE EXERCE A ATIVIDADE DE SERVIÇOS GERAIS (ANTIGOS BRAÇAIS) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 2391
Lei Ordinária
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Data: 15/03/2022
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
ALTERA-SE A LEI MUNICIPAL Nº 2.248 DE 29 DE JUNHO DE 2018 QUE DISPÕE SOBRE A REESTRUTURAÇÃO DO QUADRO DE PESSOAL DA CÂMARA MUNICIPAL DE QUINTANA/SP E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 2392
Lei Ordinária
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Data: 15/03/2022
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
ALTERA-SE O QUADRO DE PESSOAL DO ANEXO I DA LEI MUNICIPAL Nº 2.388 DE 01 DE FEVEREIRO DE 2022 REFERÊNCIA I QUE VERSA SOBRE A REVISÃO GERAL ANUAL DOS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE QUINTANA.
Nº 9
Lei Complementar
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Data: 10/03/2022
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
DISPÕE SOBRE A READEQUAÇÃO DAS FAIXAS/NÍVEIS DE RETRIBUIÇÕES PECUINIÁRIAS DA CLASSE DE DOCENTE MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 3816
Decreto
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Data: 02/03/2022
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
“SUBSTITUI MEMBRO QUE COMPÕE O CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL’’
Nº 3814
Decreto
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Data: 02/03/2022
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
ABRE NO ORÇAMENTO VIGENTE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 3815
Decreto
Baixar
Data: 02/03/2022
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
REMANEJA RECURSOS DO ORÇAMENTO DE 2022.
Nº 3813
Decreto
Baixar
Data: 02/03/2022
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
“DISPÕE SOBRE A ELABORAÇÃO DO PLANO MUNICIPAL PELA PRIMEIRA INFÂNCIA E INSTITUI A COMISSÃO MUNICIPAL ENCARREGADA DE PROMOVER E COORDENAR A ELABORAÇÃO DO PLANO MUNICIPAL PELA PRIMEIRA INFÂNCIA’’
Nº 2390
Lei Ordinária
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Data: 25/02/2022
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
AUTORIZA E INSTITUI O PROGRAMA DE REABILITAÇÃO FISCAL MUNICIPAL – REFIM, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 3812
Decreto
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Data: 22/02/2022
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
"DISPÕE SOBRE O EXPEDIENTE NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS EM RAZÃO DO PERÍODO TRADICIONAL CARNAVALESCOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 3810
Decreto
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Data: 17/02/2022
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
"NOMEIA MEMBROS PARA SUBSTITUIÇÃO DE MEMBROS DA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO DO MUNICÍPIO DE QUINTANA, PARA A REALIZAÇÃO DO PROCESSO LICITÁTORIO CONVITE 01/2022 - PROCESSO 10/2022 E TOMADA DE PREÇOS 02/2022 - PROCESSO 08/2022."
Nº 3811
Decreto
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Data: 17/02/2022
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
NOMEIA A COMISSÃO DE CONCURSO PÚBLICO PARA PROVIMENTO DE CARGOS NA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL
Nº 3809
Decreto
Baixar
Data: 08/02/2022
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA REDAÇÃO DO ARTIGO 1º DO DECRETO Nº 2.858/2013, QUE TRATA DO SISTEMA INTEGRADO DE CONTROLE INTERNO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE QUINTANA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 3808
Decreto
Baixar
Data: 02/02/2022
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Remaneja recursos do orçamento vigente de 2022
Nº 3807
Decreto
Baixar
Data: 02/02/2022
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre a retomada gradual das aulas e demais atividades, na modalidade presencial, remota e híbrida das unidades da Rede Pública Municipal, Estadual e Conveniada de Ensino no Município de Quintana, e dá outras providências.
Nº 8
Lei Complementar
Baixar
Data: 01/02/2022
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
CONCEDE REAJUSTE SALARIAL AOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE E DE COMBATE AS ENDEMIAS DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 2389
Lei Ordinária
Baixar
Data: 01/02/2022
Situação: Em vigor
Autoria: Legislativo
CONCEDE AOS VEREADORES E PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE QUINTANA REVISÃO GERAL E ANUAL DE SEUS SUBSÍDIOS.
Nº 2387
Lei Ordinária
Baixar
Data: 01/02/2022
Situação: Em vigor
Autoria: Legislativo
ALTERA AS REDAÇÕES DO ART.1º E DO "CAPUT" DO ART.2º DA LEI Nº 2.342/2021, QUE AUTORIZA O MUNICÍPIO DE QUINTANA A FIRMAR CONTRATAÇÃO COM ENTIDADES QUE DISPONIBILIZAM TRATAMENTO A DEPENDENTES QUÍMICOS, QUE SE ENCONTREM EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE SOCIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 2388
Lei Ordinária
Baixar
Data: 01/02/2022
Situação: Em vigor
Autoria: Legislativo
CONCEDE AO QUADRO PERMANENTE DE SERVIDORES PÚBLICOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE QUINTANA, INCLUSIVE AOS INATIVOS PENSIONISTAS E AOS CARGOS EM COMISSÃO A REVISÃO GERAL E ANUAL.
Nº 3806
Decreto
Baixar
Data: 01/02/2022
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e da outras providências
Nº 3806- A
Decreto
Baixar
Data: 01/02/2022
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
“NOMEIA MEMBROS QUE COMPÕE O CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA PESSOA PORTADORA DE DEFICIÊNCIA”.
Nº 7
Lei Complementar
Baixar
Data: 01/02/2022
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
CONCEDE REAJUSTE SALARIAL AOS EMPREGADOS PÚBLICOS DO EXECUTIVO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 6
Lei Complementar
Baixar
Data: 01/02/2022
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
CRIA CARGO PÚBLICO E ALTERA DENOMINAÇÕES E REFERÊNCIAS DE CARGOS PÚBLICOS PREVISTOS NA LEI COMPLEMENTAR N° 04/2014, ALTERADA PELA LEI N° 03/2016, E NA LEI COMPLEMENTAR N° 02/2021, ALTERA PELA LEI COMPLEMENTAR N° 04/2021, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 3805
Decreto
Baixar
Data: 28/01/2022
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
“NOMEIA MEMBROS PARA COMPOR A COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO E ALIENAÇÃO DO MUNICÍPIO DE QUINTANA, PARA O EXERCÍCIO DE 2.022”.
Nº 2384
Lei Ordinária
Baixar
Data: 21/01/2022
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
''AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A EFETUAR REPASSES DE RECURSOS FINANCEIROS A ENTIDADE ASSOCIAÇÃO CENTRO SOCIAL DA COMUNIDADE QUINTANENSE, NO EXERCICIO DE 2022, ATÉ O LIMITE DE R$ 3.000,000,00 (TRÊS MILHÕES DE REAIS) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS''.
Nº 2385
Lei Ordinária
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Data: 21/01/2022
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
''AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A EFETUAR REPASSES DE RECURSOS FINANCEIROS A ENTIDADE ASSOCIAÇÃO DA IRMANDADE DA SANTA CASA DA MISERICORDIA DE QUINTANA, NO EXERCICIO DE 2.022, ATÉ O LIMITE DE R$ 3.800,000,00 (TRÊS MILHÕES E OITOCENTOS REAIS) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS''.
Nº 2386
Lei Ordinária
Baixar
Data: 21/01/2022
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
DISPÕE SOBRE A REVOGAÇÃO DAS LEIS Nº 2.358/2021 E 2.382/2021 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Nº 3804
Decreto
Baixar
Data: 13/01/2022
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
"Nomeia os membros para compor o Conselho Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional - COMSEA do Município de Quintana."
Nº 3803
Decreto
Baixar
Data: 13/01/2022
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
"NOMEIA MEMBROS QUE COMPÕE O CONSELHO MUNICIPAL DO IDOSO BIÊNIO 2022/2023."
Nº 3801
Decreto
Baixar
Data: 07/01/2022
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
DISPÕE SOBRE AS MEDIDAS DE REFORÇO À PREVENÇÃO EM VIRTUDE DO AUMENTO DA INCIDÊNCIA DOS CASOS DE COVID 19 E TAMBÉM DE CASOS DO VÍRUS DA INFLUENZA, BEM COMO DE SUAS VARIANTES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 3802
Decreto
Baixar
Data: 07/01/2022
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Remaneja recursos do orçamento vigente de 2022
Nº 3798
Decreto
Baixar
Data: 03/01/2022
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
ABRE NO ORÇAMENTO VIGENTE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Nº 3799
Decreto
Baixar
Data: 03/01/2022
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
ABRE NO ORÇAMENTO VIGENTE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Nº 3800
Decreto
Baixar
Data: 03/01/2022
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
ABRE NO ORÇAMENTO VIGENTE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS
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Versão do Sistema: 3.4.3 - 10/03/2025
Portal atualizado em: 14/03/2025 15:27
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