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atos encontrados
Nº 1613
Lei Ordinária
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Data:
25/02/1998
Situação:
Em vigor
Autoriza a celebração de convênio com entidades assistências do município, objetivando a descentralização das ações e serviços de assistência social e dá outras providências.
Nº 1611
Lei Ordinária
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Data:
13/01/1998
Situação:
Em vigor
Autoriza a celebração de convênio com a Secretaria de Estado de Esporte e Turismo para repasse de recursos destinados a realização de diversos eventos durante o ano de 1998 no município e dá outras providências
Nº 1602
Lei Ordinária
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Data:
01/10/1997
Situação:
Em vigor
AUTORIZA A CELEBRAÇÃO DE CONVÊNIOS E TERMOS ADITIVOS COM O ESTADO DE SÃO PAULO , ATRAVÉS DA SECRETARIA DE ESTADO DE NEGÓCIOS DE AGRICULTURA E ABASTECIMENTO, TENDO COMO OBJETO A TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS FINANCEIROS PARA AQUISIÇÃO DE TRATOR E ESQUIPAMENTOS AGRÍCOLAS
Nº 1594
Lei Ordinária
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Data:
30/06/1997
Situação:
Em vigor
AUTORIZA A CELEBRAÇÃO DE CONVÊNIO (ADITAMENTO E/OU RETIFIAÇÃO )COM A SECRETARIA DA CRIANÇA, FAMÍLIA E BEM ESTAR SOCIAL, PARA CONSTRUÇÃO, REFORMA E/OU AMPLIAÇÃO DO NÚCLEO DE PROMOÇÃO SOCIAL, NA SEDE DO MUNICÍPIO DE QUINTANA
Nº 1591
Lei Ordinária
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Data:
25/06/1997
Situação:
Em vigor
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CELEBRAR CONVÊNIO COM O DEPARTAMENTO DE ESTRADA DE RODAGEM DO ESTADO DE SÃO PAULO- DER.
Nº 1601
Lei Ordinária
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Data:
04/06/1997
Situação:
Em vigor
AUTORIZA A CÂMARA MUNICIPAL A FIRMAR CONVENIO COM PLANO DE SAÚDE PARA CUSTEIO DE ASSISTÊNCIA LABORATORIAL E MÉDICO-HOSPITALAR DOS SERVIÇOS PÚBLICOS MUNICIPAIS DA CÂMARA DE QUINTANA E DE SEUS DEPENDENTES
Nº 1586
Lei Ordinária
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Data:
13/05/1997
Situação:
Em vigor
AUTORIZA O EXECUTIVO A CELEBRAR CONVÊNIO COM O ESTADO DE SÃO PAULO, ATRAVÉS DA COORDENADORIA ESTADUAL DE DEFESA CIVIL OBJETIVANDO A EXECUÇÃO DE OBRAS DE RECUPERAÇÃO DO SISTEMA DE TRATAMENTO DE ESGOTO DO MUNICÍPIO DE QUINTANA
Nº 1568
Lei Ordinária
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Data:
05/02/1997
Situação:
Em vigor
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO ASSINAR CONVÊNIO COM A SECRETARIA DE ECONOMIA E PLANEJAMENTO , ÓRGÃO DO GOVERNO DO ESTADO DE SÃO PAULO ATRAVÉS DE COORDENADORIA DE ARTICULAÇÃO E PLANEJAMENTO REGIONAL.
Nº 1569
Lei Ordinária
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Data:
05/02/1997
Situação:
Em vigor
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO ASSINAR CONVÊNIO COM A SECRETARIA DE ECONOMIA E PLANEJAMENTO, ÓRGÃO DO GOVERNO DO ESTADO DE SÃO PAULO, ATRAVÉS DE SUA COORDENADORIA DE ARTICULAÇÃO E PLANEJAMENTO REGIONAL
Nº 1571
Lei Ordinária
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Data:
05/02/1997
Situação:
Em vigor
AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ASSINAR TERMO DE CONVÊNIO E DE ADITAMENTO COM O ESTADO DE SÃO PAULO, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE ESTADO DOS NEGÓCIOS DE AGRICULTURA E ABASTECIMENTO.
Nº 1567
Lei Ordinária
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Data:
27/01/1997
Situação:
Em vigor
AUTORIZA A CELEBRAÇÃO DE CONVÊNIO COM A SECRETARIA DE ESPORTES E TURISMO PARA REPASSE DE RECURSOS DESTINADOS AOS FESTEJOS DO CARNAVAL NO MUNICÍPIO DE QUINTANA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 1540
Lei Ordinária
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Data:
28/05/1996
Situação:
Em vigor
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CELEBRAR CONVÊNIO COM A SECRETARIA DE ESTADO DOS NEGÓCIOS DE ESPORTE E TURISMO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 1543
Lei Ordinária
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Data:
28/05/1996
Situação:
Em vigor
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CELEBRAR CONVÊNIO COM O D.E.R.
Nº 1541
Lei Ordinária
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Data:
25/05/1996
Situação:
Em vigor
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CELEBRAR CONVÊNIO COM O DEPARTAMENTO DE ÁGUAS E ENERGIA ELÉTRICA- DAEE, ÓRGÃO VINCULADO A SECRETARIA DE RECURSOS HÍDRICOS SANEAMENTO E OBRAS DO ESTADO DE SÃO PAULO
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