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855 atos encontrados
Nº 2398
Lei Ordinária
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Data: 28/04/2022
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
"DENOMINA-SE A PISTA DE COOPER LOCALIZADA NA LATERAL DO ESTÁDIO MUNICIPAL ORIDES NUNES DA SILVA, COMO: “PISTA DE COOPER MÁRIO AUGUSTO MADALENA”.
Nº 2399
Lei Ordinária
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Data: 28/04/2022
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
"DENOMINA-SE O CAMPO DE AREIA LOCALIZADO AO LADO DA CEMEI OROFRE ZAGATTI, COMO: “CAMPO DE AREIA VALTER ESTEVES BATISTA (VÁ ITALIANO)”.
Nº 2400
Lei Ordinária
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Data: 28/04/2022
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
"DENOMINA-SE O CALÇADÃO LOCALIZADO ÀS MARGENS DA RUA CAMPOS SALES, COMO: “CALÇADÃO JOÃO LEITE”.
Nº 2396
Lei Ordinária
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Data: 25/04/2022
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
“DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO E DO FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA PESSOA PORTADORA DE DEFICIÊNCIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
Nº 2395
Lei Ordinária
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Data: 07/04/2022
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
"AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR NA CONTADORIA MUNICIPAL, CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
Nº 2393
Lei Ordinária
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Data: 23/03/2022
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
“MODIFICA E AMPLIA O ROTEIRO DO PERÍMETRO URBANO DA CIDADE DE QUINTANA PARA ABRANGER A ÁREA OBJETO DA MATRÍCULA Nº 10.692 DO CARTÓRIO DE REGISTRO DE IMÓVEIS DA COMARCA DE POMPÉIA-SP.”
Nº 2394
Lei Ordinária
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Data: 23/03/2022
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE QUINTANA A CONCEDER, EM CARÁTER EXCEPCIONAL E COMO INCENTIVO FINANCEIRO, UM BÔNUS A CADA SERVIDOR QUE EXERCE A ATIVIDADE DE SERVIÇOS GERAIS (ANTIGOS BRAÇAIS) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 2391
Lei Ordinária
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Data: 15/03/2022
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
ALTERA-SE A LEI MUNICIPAL Nº 2.248 DE 29 DE JUNHO DE 2018 QUE DISPÕE SOBRE A REESTRUTURAÇÃO DO QUADRO DE PESSOAL DA CÂMARA MUNICIPAL DE QUINTANA/SP E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 2392
Lei Ordinária
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Data: 15/03/2022
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
ALTERA-SE O QUADRO DE PESSOAL DO ANEXO I DA LEI MUNICIPAL Nº 2.388 DE 01 DE FEVEREIRO DE 2022 REFERÊNCIA I QUE VERSA SOBRE A REVISÃO GERAL ANUAL DOS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE QUINTANA.
Nº 2390
Lei Ordinária
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Data: 25/02/2022
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
AUTORIZA E INSTITUI O PROGRAMA DE REABILITAÇÃO FISCAL MUNICIPAL – REFIM, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 2389
Lei Ordinária
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Data: 01/02/2022
Situação: Em vigor
Autoria: Legislativo
CONCEDE AOS VEREADORES E PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE QUINTANA REVISÃO GERAL E ANUAL DE SEUS SUBSÍDIOS.
Nº 2387
Lei Ordinária
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Data: 01/02/2022
Situação: Em vigor
Autoria: Legislativo
ALTERA AS REDAÇÕES DO ART.1º E DO "CAPUT" DO ART.2º DA LEI Nº 2.342/2021, QUE AUTORIZA O MUNICÍPIO DE QUINTANA A FIRMAR CONTRATAÇÃO COM ENTIDADES QUE DISPONIBILIZAM TRATAMENTO A DEPENDENTES QUÍMICOS, QUE SE ENCONTREM EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE SOCIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 2388
Lei Ordinária
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Data: 01/02/2022
Situação: Em vigor
Autoria: Legislativo
CONCEDE AO QUADRO PERMANENTE DE SERVIDORES PÚBLICOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE QUINTANA, INCLUSIVE AOS INATIVOS PENSIONISTAS E AOS CARGOS EM COMISSÃO A REVISÃO GERAL E ANUAL.
Nº 2384
Lei Ordinária
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Data: 21/01/2022
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
''AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A EFETUAR REPASSES DE RECURSOS FINANCEIROS A ENTIDADE ASSOCIAÇÃO CENTRO SOCIAL DA COMUNIDADE QUINTANENSE, NO EXERCICIO DE 2022, ATÉ O LIMITE DE R$ 3.000,000,00 (TRÊS MILHÕES DE REAIS) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS''.
Nº 2385
Lei Ordinária
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Data: 21/01/2022
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
''AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A EFETUAR REPASSES DE RECURSOS FINANCEIROS A ENTIDADE ASSOCIAÇÃO DA IRMANDADE DA SANTA CASA DA MISERICORDIA DE QUINTANA, NO EXERCICIO DE 2.022, ATÉ O LIMITE DE R$ 3.800,000,00 (TRÊS MILHÕES E OITOCENTOS REAIS) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS''.
Nº 2386
Lei Ordinária
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Data: 21/01/2022
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
DISPÕE SOBRE A REVOGAÇÃO DAS LEIS Nº 2.358/2021 E 2.382/2021 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Nº 2383
Lei Ordinária
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Data: 27/12/2021
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR NA CONTADORIA MUNICIPAL CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 2380
Lei Ordinária
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Data: 21/12/2021
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
“DISPÕE SOBRE A DESAFETAÇÃO E CONCESSÃO DE DIREITO REAL DE USO DE BEM PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” (DISTEC CENTER SERVIÇOS EIRELI)
Nº 2381
Lei Ordinária
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Data: 21/12/2021
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
“DISPÕE SOBRE A DESAFETAÇÃO E CONCESSÃO DE DIREITO REAL DE USO DE BEM PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” (FTT COMÉRCIO DE PEÇAS FUNDIDAS E PLACAS LTDA)
Nº 2382
Lei Ordinária
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Data: 21/12/2021
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
"DISPÕE SOBRE A DESAFETAÇÃO E CONCESSÃO DE DIREITO REAL DE USO DE BEM PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
Nº 2379
Lei Ordinária
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Data: 20/12/2021
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL DE QUINTANA A CONCEDER AUXÍLIO FINANCEIRO A ASSOCIAÇÃO COMERCIAL DE POMPÉIA, A QUAL O COMÉRCIO DO MUNICÍPIO É ASSOCIADO, PARA A DIVULGAÇÃO E PROMOÇÃO DAS FESTAS DO PERÍODO NATALINO E DO FINAL DE ANO NO MUNICÍPIO, VISANDO INCREMENTAR A VENDA DO COMÉRCIO LOCAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 2375
Lei Ordinária
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Data: 07/12/2021
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
DISPÕE SOBRE A AMPLIAÇÃO, EM CARÁTER EXCEPCIONAL E CONSIDERANDO OS MESES E AS FESTIVIDADES DE FIM DE ANO, DA QUANTIDADE DE NÚMERO DE ATIVIDADE DELEGADA PELOS POLICIAIS MILITARES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Nº 2376
Lei Ordinária
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Data: 07/12/2021
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONCEDER NO EXERCICIO DE 2.021, OS SEGUINTES AUXÍLIOS, CONTRIBUIÇÕES, TRANFÊRENCIAS E/OU SUBVENÇÕES SOCIAIS ATE O LIMITE DE R$ 40.000,00 ( QUARENTA MIL REIAS) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS''.
Nº 2377
Lei Ordinária
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Data: 07/12/2021
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE QUINTANA A CONCEDER AUXÍLIO FINANCEIRO MENSAL A PACIENTE EM TRATAMENTO ONCOLÓGICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 2378
Lei Ordinária
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Data: 07/12/2021
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER AINDA NO PRESENTE EXERCÍCIO, COMPLETO DE SUBVENÇÕES SOCIAIS À IRMANDADE DA SANTA CASA DE MISERICÓRDIA DE QUINTANA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 2374
Lei Ordinária
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Data: 01/12/2021
Situação: Em vigor
Autoria: Legislativo
ACRESCENTA-SE DISPOSITIVOS Á LEI MUNICIPAL N°2.354/2021, DE 09 DE SETEMBRO DE 2021 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 2373
Lei Ordinária
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Data: 01/12/2021
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
“VEDA A CIRCULAÇÃO E A PERMANÊNCIA DE CÃES DE MÉDIO, GRANDE E GIGANTE PORTE, E/OU DE RAÇAS NOTORIAMENTE VIOLENTAS, SEM COLEIRA, GUIA CURTA DE CONDUÇÃO E FOCINHEIRAS EM RUAS, LOCAIS PÚBLICOS E COM GRANDE CIRCULAÇÃO DE PESSOAS”
Nº 2372
Lei Ordinária
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Data: 26/11/2021
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE QUINTANA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2022.
Nº 2371
Lei Ordinária
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Data: 12/11/2021
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE QUINTANA A CONCEDER, EM CARÁTER EXCEPCIONAL, VALE ALIMENTAÇÃO AOS SERVIDORES DA SAÚDE E AOS SERVIDORES QUE EXERCEM SERVIÇOS GERAIS, INCLUSIVE AOS FUNCIONÁRIOS DAS ENTIDADES, QUE ATUARAM NA LINHA DE FRENTE DO ENFRENTAMENTO DA PANDEMIA DO COVID - 19, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 2370
Lei Ordinária
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Data: 04/11/2021
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL DO MUNICIPIO DE QUINTANA PARA O PERIODO DE 2022 A 2025.
Nº 2369
Lei Ordinária
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Data: 04/11/2021
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMETARIA DE 2022 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Nº 2366
Lei Ordinária
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Data: 25/10/2021
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
INSTITUI E REGULAMENTA O PROGRAMA "LEITE PARA O IDOSO DA TERCEIRA IDADE", A SER DESENVOLVIDO E EXECUTADO PELA DIRETORIA MUNICIPAL DE SAÚDE E PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA E PROMOÇÃO SOCIAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 2367
Lei Ordinária
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Data: 25/10/2021
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
"AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A EFETUAR REPASSE Á ENTIDADES DO TERCEIRO SETOR, NO EXERCÍCIO DE 2.022, ATÉ O LIMITE DE R$ 4.998.000,00 (QUATRO MILHÕES, NOVECENTOS E NOVENTA E OITO MIL REAIS) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
Nº 2368
Lei Ordinária
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Data: 25/10/2021
Situação: Em vigor
Autoria: Legislativo
DÁ-SE DENOMINAÇÃO ÁS RUAS 1, 2, 3 E 4 DO DISTRITO INDUSTRIAL II.
Nº 2359
Lei Ordinária
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Data: 14/10/2021
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
" DISPÕE SOBRE A DESAFETAÇÃO E CONCESSÃO DE DIREITO REAL DE USO DE BEM PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." - JOSÉ ROBERTO NUNES LENHA
Nº 2360
Lei Ordinária
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Data: 14/10/2021
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
" DISPÕE SOBRE A DESAFETAÇÃO E CONCESSÃO DE DIREITO REAL DE USO DE BEM PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." - JOSÉ AUGUSTO
Nº 2361
Lei Ordinária
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Data: 14/10/2021
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
" DISPÕE SOBRE A DESAFETAÇÃO E CONCESSÃO DE DIREITO REAL DE USO DE BEM PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." - LEANDRO PEREIRA
Nº 2365
Lei Ordinária
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Data: 14/10/2021
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
" DISPÕE SOBRE A DESAFETAÇÃO E CONCESSÃO DE DIREITO REAL DE USO DE BEM PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." - CARLOS ZANCHETTIN
Nº 2364
Lei Ordinária
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Data: 14/10/2021
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
" DISPÕE SOBRE A DESAFETAÇÃO E CONCESSÃO DE DIREITO REAL DE USO DE BEM PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." - RICARDO SABURO
Nº 2357
Lei Ordinária
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Data: 14/10/2021
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
DISPÕE SOBRE A DESAFETAÇÃO E CONCESSÃO DE DIREITO REAL DE USO DE BEM PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 2362
Lei Ordinária
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Data: 14/10/2021
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
DIPÕE SOBRE A DESAFETAÇÃO E CONCESSÃO DE DIREITO REAL DE USO DE BEM PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - JOEL PONINHO
Nº 2363
Lei Ordinária
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Data: 14/10/2021
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
"DISPÕE SOBRE A DESAFETAÇÃO E CONCESSÃO DE DIREITO REAL DE USO DE BEM PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." - LAERCIO
Nº 2358
Lei Ordinária
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Data: 13/10/2021
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
" DISPÕE SOBRE A DESAFETAÇÃO E CONCESSÃO DE DIREITO REAL DE USO DE BEM PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." - JOSE AUGUSTO BERNARDO
Nº 2356
Lei Ordinária
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Data: 01/10/2021
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE QUINTANA A CONCEDER VALE ALIMENTAÇÃO AOS PARTICIPANTES, EM CARÁTER DE INCENTIVO FINANCEIRO E ENQUANTO DURAR, O PROGRAMA "BOLSA- TRABALHO " DO GOVERNO DO ESTADO DE SÃO PAULO, QUE TEM POR OBJETIVO REINSERIR TRABALHADORES NO MERCADO DE TRABALHO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Nº 2355
Lei Ordinária
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Data: 01/10/2021
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
"CRIA A LEI MUNICIPAL NOS TERMOS DA LEI FEDERAL Nº 13.709, DE 14 DE AGOSTO DE 2018, LEI GERAL DE PROTEÇÃO DE DADOS NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL DE QUINTANA/SP".
Nº 2352
Lei Ordinária
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Data: 09/09/2021
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
DISPÔE SOBRE A DESAFETAÇÃO DE DIREITO REAL DE USO DE BEM PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Nº 2354
Lei Ordinária
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Data: 09/09/2021
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
DISPÕE SOBRE O ALINHAMENTO E A ARETIRADA DE FIOS EM DESUSO E DESORDENADOS EXISTENTES EM POSTES DE ENERGIA ELÉTRICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS0
Nº 2353
Lei Ordinária
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Data: 09/09/2021
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
DISPÕE SOBRE A DESAFETAÇÃO E COCESSÃO DE DIREITO REAL DE USO DE BEM PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDENCIA.
Nº 2350
Lei Ordinária
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Data: 20/08/2021
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
REVOGA O PARÁGRAFO ÚNICO DO ART.4º E ALTERA A REDAÇÃO DO ANEXO 1 DA LEI Nº 2.289, DE 19/02/2020, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 2349
Lei Ordinária
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Data: 20/08/2021
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
DISPÕE SOBRE A DESAFETAÇÃO E CONCESSÂO DE DIREITO REAL DE USO DE BEM PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Seta
Versão do Sistema: 3.3.1 - 08/03/2023
Portal atualizado em: 30/03/2023 10:11
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