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Nº 3329
Decreto
Baixar
Data:
04/07/2016
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
FIXA OS VALORES DA GRATIFICAÇÃO POR DESEMPENHO DE ATIVIDADE DELEGADA CRIADA PELA LEI Nº 2.165/2014; INSTITUI COMISSÃO PARITÁRIA DE CONTROLE: E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 3328
Decreto
Baixar
Data:
24/06/2016
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR POR ACESSO DE ARRECADAÇÃO NA ORDEM DE R$ 750.000,000 STECENTOS E CINQUENTA MIL REAIS).
Nº 3327
Decreto
Baixar
Data:
15/06/2016
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR DA ORDEM DE R$ 252.500,00 (DUZENTOS E CINQUENTA E DOIS MIL E QUINHENTOS REAIS ).
Nº 3326
Decreto
Baixar
Data:
13/06/2016
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR DA ORDEM DE R$ 70.000,00 ( SETENTA MIL REAIS).
Nº 3342
Decreto
Baixar
Data:
06/06/2016
Situação:
Em vigor
Autoriza abertura de remanejamento da ordem de R$ 37.999,00 (trinta e sete mil novecentos e noventa e nove reais)
Nº 3325
Decreto
Baixar
Data:
25/05/2016
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
DECLARA PONTO FACULTATIVO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS NO DIA 27 DE MAIO DE 2016 (SEXTA-FEIRA), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 3324
Decreto
Baixar
Data:
23/05/2016
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR DA ORDEM DE R$55.000,00(CINQUENTA E CINCO MIL REAIS).
Nº 3323
Decreto
Baixar
Data:
03/05/2016
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR DA ORDEM DE R$ 85.000,00 (OITENTA E CINCO MIL REAIS).
Nº 3308
Decreto
Baixar
Data:
02/05/2016
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
RECONHECE COMO RELEVANTE O TRABALHO PRESTADO PELO SERVIDOR MARIA APARECIDA DOS SANTOS, NA CAMPANHA DE PREVENÇÃO E COMBATE A DENGUE REALIZADA NO MUNICÍPIO DE QUINTANA.
Nº 3309
Decreto
Baixar
Data:
02/05/2016
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
RECONHECE COMO RELEVANTE O TRABALHO PRESTADO PELO SERVIDOR APARECIDA MARIA FIRMINO DA SILVA, NA CAMPANHA DE PREVENÇÃO E COMBATE A DENGUE REALIZADA NO MUNICÍPIO DE QUINTANA
Nº 3310
Decreto
Baixar
Data:
02/05/2016
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
RECONHECE COMO RELEVANTE O TRABALHO PRESTADO PELO SERVIDOR EVA APARECIDA DA SILVA BATISTA, NA CAMPANHA DE PREVENÇÃO E COMBATE A DENGUE REALIZADA NO MUNICÍPIO DE QUINTANA.
Nº 3311
Decreto
Baixar
Data:
02/05/2016
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
RECONHECE COMO RELEVANTE OTRABALHO PRESTADO PELO SERVIDOR ANTONIETA SOUTO DA SILVEIRA SOUZA, NA CAMPANHA DE PREVENÇÃO E COMBATE A DENGUE REALIZADA NO MUNICÍPIO DE QUINTANA
Nº 3312
Decreto
Baixar
Data:
02/05/2016
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
RECONHECE COMO RELEVANTE O TRABALHO PRESTADO PELO SERVIDOR LUCIANA BARROS DA SILVA BERNARDES, NA CAMPANHA DE PREVENÇÃO E COMBATE A DENGUE REALIZADA NO MUNICÍPIO DE QUINTANA.
Nº 3313
Decreto
Baixar
Data:
02/05/2016
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
RECONHECE COMO RELEVANTE O TRABALHO PRESTADO PELA SERVIDORA SANDRA MARTINS DOS SANTOS CARVALHO, NA CAMPANHA DE PREVENÇÃO E COMBATE A DENGUE REALIZADA NO MUNICÍPIO DE QUINTANA
Nº 3314
Decreto
Baixar
Data:
02/05/2016
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
RECONHECE COMO RELEVANTE O TRABALHO PRESTADO PELO SERVIDOR GILVAN VIEIRA DOS SANTOS NA CAMPANHA DE PREVENÇÃO E COMBATE A DENGUE REALIZADA NO MUNICÍPIO DE QUINTANA.
Nº 3315
Decreto
Baixar
Data:
02/05/2016
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
RECONHECE COMO RELEVANTE O TRABALHO PRESTADO PELA SERVIDOR A ELAINE OLIVEIRA DOS SANTOS, NA CAMPANHA DE PREVENÇÃO E COMBATE A DENGUE REALIZADA NO MUNICÍPIO DE QUINTANA.
Nº 3316
Decreto
Baixar
Data:
02/05/2016
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
RECONHECE COMO RELEVANTE O TRABALHO PRESTADO PELA SERVIDORA EDINÉIA PONCIANO DE SOUZA, NA CAMPANHA DE PREVENÇÃO E COMBATE A DENGUE REALIZADA NO MUNICÍPIO DE QUINTANA.
Nº 3317
Decreto
Baixar
Data:
02/05/2016
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
RECONHECE COMO RELEVANTE O TRABALHO PRESTADO PELA SERVIDORA CAMILA APARECIDA DOS SANTOS DA SILVA, NA CAMPANHA DE PREVENÇÃO E COMBATE A DENGUE REALIZADA NO MUNICÍPIO DE QUINTANA.
Nº 3318
Decreto
Baixar
Data:
02/05/2016
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
RECONHECE COMO RELEVANTE O TRABALHO PRESTADO PELA SERVIDORA GISELE MARIA DE OLIVEIRA, NA CAMPANHA DE PREVENÇÃO E COMBATE A DENGUE REALIZADA NO MUNICÍPIO DE QUINTANA.
Nº 3319
Decreto
Baixar
Data:
02/05/2016
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
RECONHECE COMO RELEVANTE O TRABALHO PRESTADO PELA SERVIDORA ANTÔNIA CRISTINA DE AMORIM, NA CAMPANHA DE PREVENÇÃO E COMBATE A DENGUE REALIZADA NO MUNICÍPIO DE QUINTANA.
Nº 3319A
Decreto
Baixar
Data:
02/05/2016
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
DEFERE A PERMISSÃO DE USO DE BEM PÚBLICO PARA FINS DE INDÚSTRIA.
Nº 3320
Decreto
Baixar
Data:
02/05/2016
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
RECONHECE COMO RELEVANTE O TRABALHO PRESTADO PELA SERVIDORARENATA APARECIDA DA SILVA, NA CAMPANHA DE PREVENÇÃO E COMBATE A DENGUE REALIZADA NO MUNICÍPIO DE QUINTANA.
Nº 3321
Decreto
Baixar
Data:
02/05/2016
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
RECONHECE COMO RELEVANTE O TRABALHO PRESTADO PELA SERVIDORA SELMA PEREIRA DE SOUZA SILVA, NA CAMPANHA DE PREVENÇÃO E COMBATE A DENGUE REALIZADA NO MUNICÍPIO DE QUINTANA.
Nº 3322
Decreto
Baixar
Data:
02/05/2016
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
RECONHECE COMO RELEVANTE O TRABALHO PRESTADO PELA SERVIDORA ROSANA MOREIRA DOS SANTOS, NA CAMPANHA DE PREVENÇÃO E COMBATE A DENGUE REALIZADA NO MUNICÍPIO DE QUINTANA.
Nº 3306
Decreto
Baixar
Data:
19/04/2016
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
DECLARA PONTO FACULTATIVO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICÍPAIS NO DIA 22 DE ABRIL DE2016(SEXTA-FEIRA), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 3005
Decreto
Baixar
Data:
22/03/2016
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
DEFERE A PERMISSÃO DE USO DE BEM PÚBLICO PARA FINS DE COMÉRCIO.
Nº 3304
Decreto
Baixar
Data:
21/03/2016
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
PRORROGA O PRAZO DE VENCIMENTO PARA PAGAMENTO DOS IMPOSTOS MUNICIPAIS, EXERCÍCIO 2016.
Nº 3003
Decreto
Baixar
Data:
03/03/2016
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
SUBSTITUI MEMBROS QUE COMPÕE O CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL.
Nº 3000
Decreto
Baixar
Data:
26/02/2016
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
SUBSTITUI MENM BROS QUE COMP~EM O CONSELHO DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL DO FUNDODE MANUTENÇÃO E DESENVOLIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO- CACS FUNDEB PARA O BIÊNIO 2015/2017.
Nº 3001
Decreto
Baixar
Data:
26/02/2016
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
SUBSTITUI MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR.
Nº 3002
Decreto
Baixar
Data:
26/02/2016
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
SUBSTITUI MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE QUINTANA .
Nº 2204
Lei Ordinária
Baixar
Data:
15/02/2016
Situação:
Em vigor
Concede ao quadro permanente de servidores públicos da Câmara Municipal de Quintana, inclusive aos inativos, pensionistas, aos cargos em comissão a revisão geral e anual e dá outras providencias.
Nº 2205
Lei Ordinária
Baixar
Data:
15/02/2016
Situação:
Em vigor
Autoriza o Prefeito municipal a conceder anualmente "Vale Alimentação Especial" aos servidores municipais em comemoração ao dia mundial do trabalho e ao dia do funcionário público e dá outras providências
Nº 2999
Decreto
Baixar
Data:
05/02/2016
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
DISPÕE SOBRE O EXPEDIENTE NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MINICIPAIS EM RAZÃO DOS FESTEJOS CARNAVALESCOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 2998A
Decreto
Baixar
Data:
28/01/2016
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
DEFERE A PERMISSÃO DE USO DE BEM PÚBLICO PARA FINS DE EDUCAÇÃO INFANTIL- CRECHE.
Nº 2998
Decreto
Baixar
Data:
05/01/2016
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
NOMEIA MEMBROS PARA COMPOR A COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO E ALIENAÇÃO DO MUNICÍPIO DE QUINTANA, PARA O EXERCÍCIO DE 2016.
Primeira
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Última
Seta
Versão do Sistema:
3.4.0 - 05/02/2024
Portal atualizado em:
26/04/2024 09:03
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