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1562 atos encontrados
Nº 3870
Decreto
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Data: 09/11/2022
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
ABRE NO ORÇAMENTO VIGENTE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Nº 2428
Lei Ordinária
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Data: 08/11/2022
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
“AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR NA CONTADORIA MUNICIPAL, CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”
Nº 2427
Lei Ordinária
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Data: 08/11/2022
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
“AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONCEDER A SANTA CASA DE MISERICÓRDIA DE POMPÉIA, NO EXERCÍCIO DE 2.023, SUBVENÇÃO SOCIAL ATÉ O LIMITE DE R$ 120.000,00 (CENTO E VINTE MIL REAIS) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Nº 2426
Lei Ordinária
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Data: 08/11/2022
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
“DISPÕE SOBRE A DESAFETAÇÃO E CONCESSÃO DE DIREITO REAL DE USO DE BEM PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” - FABIO PIRIRICA
Nº 2425
Lei Ordinária
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Data: 08/11/2022
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
“DISPÕE SOBRE A DESAFETAÇÃO E CONCESSÃO DE DIREITO REAL DE USO DE BEM PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” - DORIVALDO
Nº 3869
Decreto
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Data: 03/11/2022
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
ABRE NO ORÇAMENTO VIGENTE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Nº 3868
Decreto
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Data: 03/11/2022
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
REMANEJA RECURSOS DO ORÇAMENTO VIGENTE DE 2022
Nº 3867
Decreto
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Data: 03/11/2022
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
ABRE NO ORÇAMENTO VIGENTE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Nº 3866
Decreto
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Data: 03/11/2022
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
DECLARA PONTO FACULTATIVO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS NO DIA 14 DE NOVEMBRO DE 2022 (SEGUNDA-FEIRA) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 2424
Lei Ordinária
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Data: 03/11/2022
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
“AUTORIZA O PREFEITO MUNICIPAL DE QUINTANA A FORNECER AOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS UM TICKET ALIMENTAÇÃO ESPECIAL POR OCASIÃO DO NATAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
Nº 2423
Lei Ordinária
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Data: 03/11/2022
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
“AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER, NO EXERCÍCIO DE 2022, SUBVENÇÃO SOCIAL A SANTA CASA DE POMPÉIA, COM ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
Nº 2422
Lei Ordinária
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Data: 03/11/2022
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
“CRIA O PROGRAMA E A “CASA DE APOIO AO PACIENTE”, DESTINADA AO AMPARO E PROTEÇÃO A DOENTES DO MUNICÍPIO EM TRATAMENTO NA CIDADE DE MARÍLIA-SP E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
Nº 3865
Decreto
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Data: 27/10/2022
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
ABRE NO ORÇAMENTO VIGENTE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 3864
Decreto
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Data: 27/10/2022
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
DISPÕE SOBRE A INSTAURAÇÃO DE PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO E DETERMINAÇÕES CORRELATAS, EM VIRTUDE DO QUE CONSTA NO OFÍCIO Nº 138/22 DO MINISTÉRIO PÚBLICO DA COMARCA DE POMPÉIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Nº 2421
Lei Ordinária
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Data: 27/10/2022
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
“AUTORIZA O PODER EXECUTIVO AUTORIZADO A CONCEDER AINDA NO PRESENTE EXERCÍCIO COMPLEMENTO AO TERMO DE COLABORAÇÃO À ENTIDADE ASSOCIAÇÃO DA IRMANDADE DA SANTA CASA DE MISERICÓRDIA DE QUINTANA, NO VALOR DE R$1.300.000,00 (UM MILHÃO E TREZENTOS MIL REAIS) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Nº 3863
Decreto
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Data: 13/10/2022
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
“SUBSTITUI MEMBRO QUE COMPÕE O CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE”.
Nº 3862
Decreto
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Data: 13/10/2022
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
DISPÕE SOBRE A TRANSFERÊNCIA DE FERIADO COMEMORATIVO E DECLARA PONTO FACULTATIVO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS NO DIA 01 DE NOVEMBRO DE 2022 (TERÇA-FEIRA) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 2420
Lei Ordinária
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Data: 13/10/2022
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
“DÁ NOVA REDAÇÃO AO “CAPUT” DO ART.2º DA LEI Nº 2.338/2021, PARA ALTERAR A EMPRESA DESTINATÁRIA DA CONCESSÃO DE DIREITO REAL DE USO DO IMÓVEL NELA ESPECIFICADO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” - JOÃO CAMPOS
Nº 13
Lei Complementar
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Data: 13/10/2022
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
“CRIA E INCLUI NA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DO MUNICÍPIO DE QUINTANA, PREVISTA NA LEI COMPLEMENTAR Nº 01/2009, COM POSTERIORES ALTERAÇÕES, DOIS CARGOS DE PROFESSOR DE EDUCAÇÃO ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
Nº 3861
Decreto
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Data: 04/10/2022
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
DESINCORPORA DO PATRIMÔNIO PÚBLICO DO MUNICÍPIO E DECLARA DISPONÍVEIS OS ITENS QUE ESPECIFICA.
Nº 3860
Decreto
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Data: 04/10/2022
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DE LEILOEIRO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE QUINTANA, PARA O LEILÃO N° 02/202.
Nº 3859
Decreto
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Data: 03/10/2022
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
REMANEJA RECURSOS DO ORÇAMENTO VIGENTE DE 2022.
Nº 3857
Decreto
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Data: 27/09/2022
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
ABRE NO ORÇAMENTO CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Nº 2419
Lei Ordinária
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Data: 27/09/2022
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
“DISPÕE SOBRE A DESAFETAÇÃO E CONCESSÃO DE DIREITO REAL DE USO DE BEM PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
Nº 2418
Lei Ordinária
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Data: 27/09/2022
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
"AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR NA CONTADORIA MUNICIPAL, CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”
Nº 2417
Lei Ordinária
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Data: 27/09/2022
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
“DISPÕE SOBRE A DESAFETAÇÃO E CONCESSÃO DE DIREITO REAL DE USO DE BEM PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” - GUILHERME ZAGATTI
Nº 3856
Decreto
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Data: 22/09/2022
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
ABRE NO ORÇAMENTO VIGENTE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Nº 3855
Decreto
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Data: 22/09/2022
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
“DISPÕE SOBRE PROVIDÊNCIAS PARA MELHORIAS DO ÍNDICE DE EFETIVIDADE DA GESTÃO MUNICIPAL (IEG-M) E ATENDIMENTO ÀS RECOMENDAÇÕES, DETERMINAÇÕES E RESSALVAS, EMITIDAS PELO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DE SÃO PAULO – TCESP NO JULGAMENTO DAS CONTAS DESTA PREFEITURA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 2416
Lei Ordinária
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Data: 16/09/2022
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
DISPÕE SOBRE A REVOGAÇÃO DA LEI Nº 2.352/2021, DE 09/09/2021, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 2415
Lei Ordinária
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Data: 16/09/2022
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO A CONCEDER, TRIMESTRALMENTE, UMA BOLSA AUXÍLIO GÁS AOS EMPREENDEDORES DOMÉSTICOS DO MUNICÍPIO DE QUINTANA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 3854
Decreto
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Data: 12/09/2022
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
DISPÕE SOBRE OS CRITÉRIOS E PROCEDIMENTOS PARA REALIZAÇÃO DO PROCESSO DE SELEÇÃO PARA AS FUNÇÕES DE DIRETOR E VICE-DIRETOR DAS ESCOLAS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DO MUNICÍPIO DE QUINTANA.
Nº 2414
Lei Ordinária
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Data: 12/09/2022
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
DISPÕE SOBRE A DESAFETAÇÃO E CONCESSÃO DE DIREITO REAL DE USO DE BEM PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - FUNDIÇÃO DOMINIO
Nº 3853
Decreto
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Data: 05/09/2022
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
“DEFERE A PERMISSÃO DE USO DE BEM PÚBLICO PARA FINS DE INDÚSTRIA”
Nº 3852
Decreto
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Data: 05/09/2022
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
“REVOGA O DECRETO Nº 3.695/2021, DE 18/02/2021, REFERENTE A PERMISSÃO DE USO DE BEM PÚBLICO VINCULADO AO CNPJ Nº 08.982.778/0001-55 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Nº 2413
Lei Ordinária
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Data: 05/09/2022
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
AUTORIZA O CHEFE DO EXECUTIVO RECEBER, SEM ÔNUS PARA O MUNICÍPIO DE QUINTANA, ÁREA DE TERRENO URBANO DE 4.307.46 M², COM INÍCIO NO PONTO DENOMINADO 01, SITUADO NA DIVISA COM O "SITIO AMIZADE" E FINAL NO PONTO 28, NA INTERSECÇÃO COM A ESTRADA MUNICIPAL QTN 020, DESTINADA SERVIDÃO DE PASSAGEM PÚBLICA DENOMINADA VIELA DE PROLONGAMENTO DA RUA ABILIO BATISTA LOPES, DESAFETADA PELA LEI MUNICIPAL Nº 2.344/2021 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 3851
Decreto
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Data: 01/09/2022
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
REMANEJA RECURSOS DO ORÇAMENTO VIGENTE DE 2022.
Nº 3850
Decreto
Baixar
Data: 01/09/2022
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
ABRE NO ORÇAMENTO VIGENTE ADICIONAL SUPLEMENTAR E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Nº 3849
Decreto
Baixar
Data: 31/08/2022
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
REMANEJA RECURSOS DO ORÇAMENTO VIGENTE DE 2022.
Nº 3848
Decreto
Baixar
Data: 24/08/2022
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
ABRE NO ORÇAMENTO VIGENTE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 3847
Decreto
Baixar
Data: 15/08/2022
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
DESINCORPORA DO PATRIMÔNIO PÚBLICO DO MUNICÍPIO E DECLARA DISPONÍVEIS OS ITENS QUE ESPECIFICA.
Nº 3846
Decreto
Baixar
Data: 15/08/2022
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
DESPOE SOBRE A DESIGNAÇÃO DE LEILOEIRO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE QUINTANA, PARAO LEILÃO N° 1/2022.
Nº 3845
Decreto
Baixar
Data: 15/08/2022
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
NOMEIA MEMBROS PARA COMPOR A COMISSÃO MUNICIPAL PERMANENTE DE AVALIAÇÃO DE BENS DO MUNICÍPIO PARA O EXERCÍCIO DE 2022.
Nº 3844
Decreto
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Data: 15/08/2022
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
CONSIDERA “POLICIAL AMIGO DO MUNICÍPIO” O SARGENTO PM “MOISÉS RODRIGUES”, COMANDANTE DE DESTACAMENTO DA POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DE SÃO PAULO NO MUNICÍPIO DE QUINTANA.
Nº 3843
Decreto
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Data: 15/08/2022
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
"PRORROGA O PRAZO DE VENCIMENTO PARA PAGAMENTO DOS IMPOSTOS MUNICIPAIS, EXERCÍCIO 2022."
Nº 3842
Decreto
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Data: 10/08/2022
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
CONSIDERA “HÓSPEDE OFICIAL” DO MUNICÍPIO O ASTRO DA MÚSICA SERTENEJA “LEONARDO”, DURANTE A SUA ESTADA NO MUNICÍPIO PARA A APRESENTAÇÃO DO SHOW COMEMORATIVO AO “DIA DOS PAIS.
Nº 2412
Lei Ordinária
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Data: 03/08/2022
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
DISPÕE SOBRE A AMPLIAÇÃO, EM CARÁTER EXCEPCIONAL, CONSIDERANDO QUALQUER FESTIVIDADE OFICIAL PROMOVIDA OU APOIADA PELA PREFEITURA MUNICIPAL DE QUINTANA, DA QUANTIDADE DO NÚMERO DE ATIVIDADE DELEGADA PELOS POLICIAIS MILITARES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 2411
Lei Ordinária
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Data: 03/08/2022
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
AUTORIZA O PREFEITO MUNICIPAL DE QUINTANA A CONCEDER, EM CARÁTER EXCEPCIONAL, A EMPRESA ORION TECNOLOGIA E SISTEMAS AGRÍCOLAS LTDA. A ISENÇÃO DE TAXAS E EMOLUMENTOS PARA A APROVAÇÃO DA PLANTA DE CONSTRUÇÃO DE 10.224 M² DAS SUAS INSTALAÇÕES INDUSTRIAIS EM NOSSA CIDADE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 2410
Lei Ordinária
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Data: 03/08/2022
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
REVOGA A LEI N.º 2.130/2013 DE 11 DE JUNHO DE 2013, QUE DÁ DENOMINAÇÃO À RUA ABÍLIO BATISTA LOPES NO NÚCLEO HABITACIONAL MÁRIO COVAS NO MUNICÍPIO DE QUINTANA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 2409
Lei Ordinária
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Data: 03/08/2022
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
DENOMINA A ÁREA INSTITUCIONAL II, LOCALIZADA NO LOTEAMENTO URBANO QUINTA DAS ARARAS NESTE MUNICÍPIO DE QUINTANA COMO “PRAÇA MANOEL VIEIRA DOS SANTOS (MANELÃO)”
Nº 2408
Lei Ordinária
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Data: 03/08/2022
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
DENOMINA A ÁREA INSTITUCIONAL I, LOCALIZADA NO LOTEAMENTO URBANO QUINTA DAS ARARAS NESTE MUNICÍPIO DE QUINTANA, COMO “PARQUE MARIA JOANA DA SILVA SANTOS (MARIQUINHA).
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Seta
Versão do Sistema: 3.3.1 - 08/03/2023
Portal atualizado em: 21/03/2023 11:17
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