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Legislação
Principal
Legislação
Atualizado em: 19/05/2025 às 15h03
Termo de posse - Jorge Luiz
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Anexos
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1766 atos encontrados
Nº 4012
Decreto
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Data: 01/11/2024
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
ABRE NO ORÇAMENTO VIGENTE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Nº 4011
Decreto
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Data: 31/10/2024
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
NOMEIA MEMBROS PARA COMPOR A COMISSÃO ORGANIZADORA DA 36ª FESTA DO PEÃO DE BOIADEIRO DE QUINTANA 2024.
Nº 4010
Decreto
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Data: 25/10/2024
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
DECLARA PONTO FACULTATIVO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS NO DIA 28 DE OUTUBRO (SEGUNDA-FEIRA) EM RAZÃO DO DIA DO SERVIDOR PÚBLICO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 4009
Decreto
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Data: 22/10/2024
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
ABRE NO ORÇAMENTO VIGENTE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Nº 4008
Decreto
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Data: 01/10/2024
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
REMANEJA RECURSOS DO ORÇAMENTO VIGENTE DE 2024
Nº 4007
Decreto
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Data: 01/10/2024
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
ABRE NO ORÇAMENTO VIGENTE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Nº 4006
Decreto
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Data: 18/09/2024
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
"SUBSTITUI MEMBROS QUE COMPÕE A COMISSÃO PARA ACOMPANHAMENTO DAS ATIVIDADES DO CONVÊNIO, DO PROJETO ESTADUAL DO LEITE "VIVA LEITE", DO MUNICÍPIO DE QUINTANA."
Nº 4005
Decreto
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Data: 02/09/2024
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
REMANEJA RECURSOS DO ORÇAMENTO VIGENTE DE 2024
Nº 4004
Decreto
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Data: 02/09/2024
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
ABRE NO ORÇAMENTO VIGENTE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Nº 4003
Decreto
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Data: 15/08/2024
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
ABRE NO ORÇAMENTO VIGENTE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Nº 2481
Lei Ordinária
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Data: 15/08/2024
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
"DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA DE R$ 125.000,00 (CENTO E VINTE E CINCO MIL REAIS) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
Nº 4002
Decreto
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Data: 01/08/2024
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
REMANEJA RECURSOS DO ORÇAMENTO VIGENTE DE 2024
Nº 4001
Decreto
Baixar
Data: 01/08/2024
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
ABRE NO ORÇAMENTO VIGENTE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Nº 4000
Decreto
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Data: 02/07/2024
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
DECLARA PONTO FACULTATIVO NAS REPARTIÇÕES PUBLICAS MUNICIPAIS NO DIA 08 DE JULHO (SEGUNDA -FEIRA) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 3999
Decreto
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Data: 01/07/2024
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
REMANEJA RECURSOS DO ORÇAMENTO VIGENTE DE 2024.
Nº 3998
Decreto
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Data: 01/07/2024
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
ABRE NO ORÇAMENTO VIGENTE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Nº 3997
Decreto
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Data: 28/06/2024
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
DECLARA LUTO OFICIAL EM QUINTANA PELO FALECIMENTO DO SENHOR ADEVAR COLUCI, EX- VEREADOR E EX-VICE-PREFEITO DO MUNICÍPIO DE QUINTANA.
Nº 2480
Lei Ordinária
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Data: 13/06/2024
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
“DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DE 2025 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Nº 20
Lei Complementar
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Data: 13/06/2024
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
CRIA CARGOS PÚBLICOS E INCLUI NA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE QUINTANA PREVISTA NA LEI COMPLEMENTAR Nº 04/2014, ALTERADA PELA LEI Nº 04/2016 E PELA LEI COMPLEMENTAR Nº 02/2019 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 3996
Decreto
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Data: 04/06/2024
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
PRORROGA O PRAZO DE VENCIMENTO PARA PAGAMENTO DOS IMPOSTOS MUNICIPAIS, EXERCÍCIO 2024
Nº 3995
Decreto
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Data: 03/06/2024
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
REMANEJA RECURSOS DO ORÇAMENTO VIGENTE DE 2024
Nº 3994
Decreto
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Data: 03/06/2024
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
ABRE NO ORÇAMENTO VIGENTE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Nº 3993
Decreto
Baixar
Data: 28/05/2024
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
REMANEJA RECURSOS DO ORÇAMENTO VIGENTE DE 2024.
Nº 3992
Decreto
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Data: 28/05/2024
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
DECLARA PONTO FACULTATIVO NAS REPARTIÇÕES PUBLICAS MUNICIPAIS NO DIA 31 DE MAIO DE 2024 (SEXTA-FEIRA), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 3991
Decreto
Baixar
Data: 10/05/2024
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
ABRE NO ORÇAMENTO VIGENTE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 3990
Decreto
Baixar
Data: 10/05/2024
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
PRORROGA O PRAZO DE VENCIMENTO PARA PAGAMENTO DOS IMPOSTOS MUNICIPAIS, EXERCÍCIO 2024.
Nº 3989
Decreto
Baixar
Data: 03/05/2024
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
“NOMEIA MEMBROS PARA COMPOR O CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE”.
Nº 3988
Decreto
Baixar
Data: 02/05/2024
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
REMANEJA RECURSOS DO ORÇAMENTO VIGENTE DE 2024
Nº 3987
Decreto
Baixar
Data: 02/05/2024
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
ABRE NO ORÇAMENTO VIGENTE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 2479
Lei Ordinária
Baixar
Data: 26/04/2024
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
ALTERA-SE O §1º DO ARTIGO 2º DA LEI N.º 2.203 DE 22 DE DEZEMBRO DE 2015
Nº 3986
Decreto
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Data: 24/04/2024
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
FORMALIZA A ADESÃO DO MUNICÍPIO DE QUINTANA AO PROJETO “FACILITA SP – MUNICÍPIOS” INSTITUÍDO PELA RESOLUÇÃO SDE Nº 05, DE 12 DE MARÇO DE 2024, NO ÂMBITO DO DECRETO ESTADUAL Nº 67.979, DE 25 DE SETEMBRO DE 2023, E O DECRETO ESTADUAL Nº 67.979, DE 25DE SETEMBRO DE 2023.
Nº 3985
Decreto
Baixar
Data: 09/04/2024
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
RERNANEJA RECURSOS DO ORÇAMENTO VIGENTE DE 2024
Nº 2478
Lei Ordinária
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Data: 02/04/2024
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
ALTERA-SE O ARTIGO 1º DA LEI N.º 2.188 DE 18 DE AGOSTO DE 2015.
Nº 19
Lei Complementar
Baixar
Data: 02/04/2024
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
DISPÕE SOBRE A READEQUAÇÃO DAS FAIXAS/NÍVEIS DE RETRIBUIÇÕES PECUNIÁRIAS DA CLASSE DE DOCENTE MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 3984
Decreto
Baixar
Data: 01/04/2024
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
ABRE NO ORÇAMENTO VIGENTE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Nº 3983
Decreto
Baixar
Data: 28/03/2024
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
ABRE NO ORÇAMENTO VIGENTE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 2477
Lei Ordinária
Baixar
Data: 28/03/2024
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
ALTERA A REDAÇÃO DO “CAPUT” DO ART.40 DA LEI Nº 2.182, DE 17/03/2015, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 2476
Lei Ordinária
Baixar
Data: 28/03/2024
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
“DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NA IMPORTÂNCIA DE R$ 59.900,00 (CINQUENTA E NOVE MIL E NOVECENTOS REAIS) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
Nº 12024
Resolução
Baixar
Data: 26/03/2024
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
RESOLUÇÃO Nº 01, DE 26 DE MARÇO DE 2024, DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE QUINTANA-SP
Nº 3982
Decreto
Baixar
Data: 21/03/2024
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
NOMEIA AGENTE DE CONTRATAÇÃO, PREGOEIRO E EQUIPE DE APOIO PARA CONDUZIR OS ATOS DAS LICITAÇÕES E CONTRATAÇÕES MUNICIPAIS DERIVADAS DA LEI FEDERAL Nº 14.133/2021
Nº 3981
Decreto
Baixar
Data: 11/03/2024
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
REGULAMENTA A LEI Nº 14.133, DE 1º DE ABRIL DE 2021, QUE DISPÕE SOBRE LICITAÇÕES E CONTRATOS ADMINISTRATIVOS, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE QUINTANA, ESTADO DE SÃO PAULO.
Nº 3980
Decreto
Baixar
Data: 11/03/2024
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
REMANEJA RECURSOS DO ORÇAMENTO VIGENTE DE 2024
Nº 3979
Decreto
Baixar
Data: 01/03/2024
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
ABRE NO ORÇAMENTO VIGENTE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 3978
Decreto
Baixar
Data: 21/02/2024
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
REMANEJA RECURSOS DO ORÇAMENTO VIGENTE DE 2024
Nº 2475
Lei Ordinária
Baixar
Data: 09/02/2024
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
DISPÕE SOBRE A FIXAÇÃO DO SUBSÍDIO DO PREFEITO, VICE PREFEITO E SECRETÁRIOS MUNICIPAIS DO MUNICÍPIO DE QUINTANA/SP PARA O QUADRIÊNIO DE 2025/2028 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 2474
Lei Ordinária
Baixar
Data: 09/02/2024
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
DISPÕE SOBRE A FIXAÇÃO DO SUBSÍDIO DOS VEREADORES DO MUNICÍPIO DE QUINTANA/SP PARA O QUADRIÊNIO DE 2025/2028 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Nº 2473
Lei Ordinária
Baixar
Data: 09/02/2024
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
CONCEDE AO QUADRO PERMANENTE DE SERVIDORES PÚBLICOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE QUINTANA, INCLUSIVE AOS INATIVOS, PENSIONISTAS E AOS CARGOS EM COMISSÃO A REVISÃO GERAL E ANUAL.
Nº 3972
Decreto
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Data: 08/02/2024
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
NOMEIA OS CONSELHEIROS TUTELARES DO MUNICÍPIO DE QUINTANA PARA O QUADRIÊNIO 2024/2027.
Nº 3977
Decreto
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Data: 05/02/2024
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
ABRE NO ORÇAMENTO VIGENTE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Nº 3976
Decreto
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Data: 05/02/2024
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
DISPÕE SOBRE O EXPEDIENTE NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS EM RAZÃO DO PERÍODO TRADICIONAL CARNAVALESCOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Seta
Versão do Sistema: 3.4.3 - 10/03/2025
Portal atualizado em: 21/05/2025 15:51
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