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1699 atos encontrados
Nº 3962
Decreto
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Data: 07/12/2023
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
REMANEJA RECURSOS DO ORÇAMENTO VIGENTE DE 2023
Nº 3961
Decreto
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Data: 07/12/2023
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
ABRE NO ORÇAMENTO VIGENTE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Nº 3960
Decreto
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Data: 07/12/2023
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
CONGRATULA E DISTINGUE OS INESTIMÁVEIS E OS VALOROSOS SERVIÇOS PRESTADOS A CORPORAÇÃO MILITAR E AO MUNICÍPIO DE QUINTANA PELO TENENTE-CORONEL PM ALEXANDRE ESPÍNDOLA CARDOSO LEDO, DIGNÍSSIMO COMANDANTE DO 9º BPM/I EM MARÍLIA.
Nº 3959
Decreto
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Data: 04/12/2023
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
REMANEJA RECURSOS DO ORÇAMENTO VIGENTE DE 2023
Nº 3958
Decreto
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Data: 04/12/2023
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
ABRE NO ORÇAMENTO VIGENTE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DA OUTRAS PROVIDÊNCIA.
Nº 3957
Decreto
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Data: 28/11/2023
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
DECLARA PONTO FACULTATIVO NAS REPARTIÇÕES PUBLICAS MUNICIPAISNO DIA 01 DE DEZEMBRO DE 2023 (SEXTA-FEIRA), E DÁ OUTRASPROVIDÊNCIAS
Nº 2468
Lei Ordinária
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Data: 28/11/2023
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
DISPÕE SOBRE A REVOGAÇÃO DA LEI Nº 2.444/2023 E DÁ OUTRAS PROVDÊNCIAS.
Nº 3956
Decreto
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Data: 21/11/2023
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
REMANEJA RECURSOS DO ORÇAMENTO VIGENTE DE 2023
Nº 3955
Decreto
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Data: 21/11/2023
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
ABRE NO ORÇAMENTO VIGENTE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Nº 3950
Decreto
Baixar
Data: 17/11/2023
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
ABRE NO ORÇAMENTO VIGENTE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Nº 2467
Lei Ordinária
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Data: 16/11/2023
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
AUTORIZA O PREFEITO MUNICIPAL A EFETUAR O PAGAMENTO DE GRATIFICAÇÃO MENSAL, A TÍTULO DE PRÓ-LABORE, AOS POLICIAIS MILITARES QUE REALIZAREM FISCALIZAÇÃO E O POLICIAMENTO DE TRÂNSITO E TRÁFEGO NAS VIAS, LOGRADOUROS E ESTRADAS DO MUNICÍPIO, EM DECORRÊNCIA DO CONVÊNIO FIRMADO COM O ESTADO DE SÃO PAULO, NOS TERMOS DA LEI MUNICIPAL Nº 1.996/2010, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 2466
Lei Ordinária
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Data: 16/11/2023
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE QUINTANA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2024.
Nº 2465
Lei Ordinária
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Data: 08/11/2023
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
“DISPÕE SOBRE A DESAFETAÇÃO E CONCESSÃO DE DIREITO REAL DE USO DE BEM PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
Nº 2464
Lei Ordinária
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Data: 08/11/2023
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
“DISPÕE SOBRE A DESAFETAÇÃO E CONCESSÃO DE DIREITO REAL DE USO DE BEM PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
Nº 2463
Lei Ordinária
Baixar
Data: 08/11/2023
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
“DISPÕE SOBRE A DESAFETAÇÃO E CONCESSÃO DE DIREITO REAL DE USO DE BEM PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
Nº 3954
Decreto
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Data: 01/11/2023
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
REMANEJA RECURSOS DO ORÇAMENTO VIGENTE DE 2023
Nº 3953
Decreto
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Data: 01/11/2023
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
ABRE NO ORÇAMENTO VIGENTE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 3952
Decreto
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Data: 31/10/2023
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
DECLARA PONTO FACULTATIVO NAS REPARTIÇÕES PUBLICAS MUNICIPAIS NO DIA 03 DE NOVEMBRO DE 2023 (SEXTA-FEIRA), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Nº 3951
Decreto
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Data: 17/10/2023
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
REMANEJA RECURSOS DO ORÇAMENTO VIGENTE DE 2023
Nº 3949
Decreto
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Data: 10/10/2023
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
DECLARA PONTO FACULTATIVO NAS REPARTIÇÕES PUBLICASMUNICIPAISNO DIA 13 DE OUTUBRO DE 2023 (SEXTA-FEIRA), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Nº 3948
Decreto
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Data: 09/10/2023
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
VALOR DAS TARIFAS DE HORAS/MÁQUINA PARA USO, DOSAGRICULTORES E DEMAIS MUNÍCIPES DO MUNICÍPIO DE QUINTANA, REFERENTE À AUTOPATROL, DOS TRATORES, IMPLEMENTOS E SEUS OPERADORES, PERTENCENTES À PREFEITURA MUNICIPAL DE QUINTANAE DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Nº 3947
Decreto
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Data: 02/10/2023
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
REMANEJA RECURSOS DO ORÇAMENTO VIGENTE DE 2023
Nº 3946
Decreto
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Data: 02/10/2023
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
ABRE NO ORÇAMENTO VIGENTE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Nº 2462
Lei Ordinária
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Data: 26/09/2023
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL DE QUINTANA A CONCEDER AUXÍLIO FINANCEIRO A ASSOCIAÇÃO COMERCIAL DE POMPÉIA, A QUAL O COMÉRCIO DO MUNICÍPIO É ASSOCIADO, PARA A DIVULGAÇÃO E PROMOÇÃO DAS FESTAS DO PERÍODO NATALINO E DO FINAL DE ANO NO MUNICÍPIO, VISANDO INCREMENTAR A VENDA DO COMÉRCIO LOCAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 18
Lei Complementar
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Data: 26/09/2023
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
PROCEDE À ADEQUAÇÃO, DE ACORDO COM O DISPOSTO NA EMENDA CONSTITUCIONAL Nº 120/2022, DO VENCIMENTO DOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE E DOS AGENTES DE COMBATE ÀS ENDEMIAS DO QUADRO DE PESSOAL DA PREFEITURA MUNICIPAL DE QUINTANA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 3945
Decreto
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Data: 25/09/2023
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
ABRE NO ORÇAMENTO VIGENTE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Nº 2461
Lei Ordinária
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Data: 22/09/2023
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA LEI N.º 2.422/2022 E DÁ OUTRAS PROVDÊNCIAS.
Nº 2460
Lei Ordinária
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Data: 22/09/2023
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A REPASSAR RECURSOS DO MINISTÉRIO DA SAÚDE PARA CUMPRIMENTO DO PISO SALARIAL NACIONAL DOS ENFERMEIROS, TÉCNICOS E AUXILIARES DE ENFERMAGEM REFERENTE AOS MESES DE MAIO A AGOSTO DO ANO VIGENTE, BEM COMO À ENTIDADES FILANTRÓPICAS, SEM FINS LUCRATIVOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 3944
Decreto
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Data: 19/09/2023
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
REMANEJA RECURSOS DO ORÇAMENTO VIGENTE DE 2023
Nº 2459
Lei Ordinária
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Data: 19/09/2023
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
DENOMINA-SE COMO “CENTRO DE TREINAMENTO ESPORTIVO PROFESSOR PAULO CÉZAR SÁ”, O PRÉDIO ANEXO À RODOVIÁRIA, LOCALIZADO NA RUA DOS EXPEDICIONÁRIOS Nº. 88 – CENTRO – QUINTANA/SP.
Nº 3943
Decreto
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Data: 06/09/2023
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
DEFERE A PERMISSÃO DE USO DE BEM PÚBLICO PARA FINS DE INDUSTRIA
Nº 3942
Decreto
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Data: 01/09/2023
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
REMANEJA RECURSOS DO ORÇAMENTO VIGENTE DE 2023
Nº 3941
Decreto
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Data: 01/09/2023
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
ABRE NO ORÇAMENTO VIGENTE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 3940
Decreto
Baixar
Data: 31/08/2023
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
DECLARA PONTO FACULTATIVO NAS REPARTIÇÕES PUBLICAS MUNICIPAIS NO DIA 08 DE SETEMBRO DE 2023 (SEXTA-FEIRA), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 2458
Lei Ordinária
Baixar
Data: 30/08/2023
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
INSTITUI O SLOGAN “QUINTANA UMA JÓIA DE CIDADE” E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 2457
Lei Ordinária
Baixar
Data: 30/08/2023
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
AUTORIZA O PREFEITO MUNICIPAL DE QUINTANA A ESTENDER, EM CARÁTER EXCEPCIONAL, A ISENÇÃO DE TAXAS E EMOLUMENTOS CONCEDIDA PELA LEI Nº 2.411/2022 A EMPRESA ORION TECNOLOGIA E SISTEMAS AGRÍCOLAS LTDA., PARA A APROVAÇÃO DA PLANTA DE REGULARIZAÇÃO DA CONSTRUÇÃO DE MAIS 37.674,66 M² ACRESCENTADOS AOS 10.224 M² JÁ CONSTRUÍDOS DAS SUAS INSTALAÇÕES INDUSTRIAIS EM NOSSA CIDADE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 3938
Decreto
Baixar
Data: 23/08/2023
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
REMANEJA RECURSOS DO ORÇAMENTO VIGENTE DE 2023
Nº 3937
Decreto
Baixar
Data: 03/08/2023
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
REMANEJA RECURSOS DO ORÇAMENTO VIGENTE DE 2023
Nº 3936
Decreto
Baixar
Data: 03/08/2023
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
ABRE NO ORÇAMENTO VIGENTE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Nº 3935
Decreto
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Data: 02/08/2023
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
CONSIDERA HÓSPEDE OFICIAL DO MUNICÍPIO DE QUINTANA, O DIRETOR DE ENGENHARIA E OBRAS DA COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO HABITACIONAL E URBANO - CDHU, O DR. SILVIO VASCONCELOS.
Nº 3934
Decreto
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Data: 02/08/2023
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
CONSIDERA HÓSPEDE OFICIAL DO MUNICÍPIO DE QUINTANA, O PRESIDENTE DA COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO HABITACIONAL E URBANO - CDHU, O DR. REINALDO IAPEQUINO
Nº 3933
Decreto
Baixar
Data: 02/08/2023
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
CONSIDERA HÓSPEDE OFICIAL DO MUNICÍPIO DE QUINTANA, O SECRETÁRIO DE DESENVOLVIMENTO URBANO E HABITAÇÃO DO ESTADO DE SÃO PAULO, O DR. MARCELO CARDINALE BRANCO
Nº 3931
Decreto
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Data: 24/07/2023
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
REMANEJA RECURSOS DO ORÇAMENTO VIGENTE DE 2023
Nº 3930
Decreto
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Data: 24/07/2023
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
ABRE NO ORÇAMENTO VIGENTE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Nº 3929
Decreto
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Data: 22/07/2023
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
DECLARA LUTO OFICIAL NO MUNICÍPIO DE QUINTANA PELO FALECIMENTO DA SRA. MARIA ELIDIA FAGIONATO DOS SANTOS
Nº 3928
Decreto
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Data: 22/07/2023
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
DECLARA LUTO OFICIAL NO MUNICÍPIO DE QUINTANA PELO FALECIMENTO DA EDUCADORA, PROF.ª ROSELI CRISTINA BENASSI LICORIO.
Nº 3927
Decreto
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Data: 12/07/2023
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
NOMEIA MEMBROS PARA COMPOR O CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE QUINTANA”
Nº 3926
Decreto
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Data: 12/07/2023
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
CONSIDERA HÓSPEDE OFICIAL DO MUNICÍPIO DE QUINTANA, A SECRETÁRIA DE ESPORTES DO ESTADO DE SÃO PAULO, A CORONEL HELENA DOS SANTOS REIS.
Nº 3925
Decreto
Baixar
Data: 07/07/2023
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
PRORROGA O PRAZO DE VENCIMENTO PARA PAGAMENTO DOS IMPOSTOS MUNICIPAIS, EXERCÍCIO 2023.
Nº 3924
Decreto
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Data: 03/07/2023
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
MANIFESTA JÚBILO E RECONHECIMENTO AO ENSEJO DA PASSAGEM DO 10º ANO DA ORDENAÇÃO EPISCOPAL DO BISPO DIOCESANO DE MARÍLIA DOM LUIZ ANTONIO CIPOLINI.
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