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Legislação
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Legislação
Atualizado em: 01/07/2025 às 09h04
Termo de posse - Jorge Luiz
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1159 atos encontrados
Nº 3311
Decreto
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Data: 02/05/2016
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
RECONHECE COMO RELEVANTE OTRABALHO PRESTADO PELO SERVIDOR ANTONIETA SOUTO DA SILVEIRA SOUZA, NA CAMPANHA DE PREVENÇÃO E COMBATE A DENGUE REALIZADA NO MUNICÍPIO DE QUINTANA
Nº 3312
Decreto
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Data: 02/05/2016
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
RECONHECE COMO RELEVANTE O TRABALHO PRESTADO PELO SERVIDOR LUCIANA BARROS DA SILVA BERNARDES, NA CAMPANHA DE PREVENÇÃO E COMBATE A DENGUE REALIZADA NO MUNICÍPIO DE QUINTANA.
Nº 3313
Decreto
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Data: 02/05/2016
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
RECONHECE COMO RELEVANTE O TRABALHO PRESTADO PELA SERVIDORA SANDRA MARTINS DOS SANTOS CARVALHO, NA CAMPANHA DE PREVENÇÃO E COMBATE A DENGUE REALIZADA NO MUNICÍPIO DE QUINTANA
Nº 3314
Decreto
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Data: 02/05/2016
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
RECONHECE COMO RELEVANTE O TRABALHO PRESTADO PELO SERVIDOR GILVAN VIEIRA DOS SANTOS NA CAMPANHA DE PREVENÇÃO E COMBATE A DENGUE REALIZADA NO MUNICÍPIO DE QUINTANA.
Nº 3315
Decreto
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Data: 02/05/2016
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
RECONHECE COMO RELEVANTE O TRABALHO PRESTADO PELA SERVIDOR A ELAINE OLIVEIRA DOS SANTOS, NA CAMPANHA DE PREVENÇÃO E COMBATE A DENGUE REALIZADA NO MUNICÍPIO DE QUINTANA.
Nº 3316
Decreto
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Data: 02/05/2016
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
RECONHECE COMO RELEVANTE O TRABALHO PRESTADO PELA SERVIDORA EDINÉIA PONCIANO DE SOUZA, NA CAMPANHA DE PREVENÇÃO E COMBATE A DENGUE REALIZADA NO MUNICÍPIO DE QUINTANA.
Nº 3317
Decreto
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Data: 02/05/2016
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
RECONHECE COMO RELEVANTE O TRABALHO PRESTADO PELA SERVIDORA CAMILA APARECIDA DOS SANTOS DA SILVA, NA CAMPANHA DE PREVENÇÃO E COMBATE A DENGUE REALIZADA NO MUNICÍPIO DE QUINTANA.
Nº 3318
Decreto
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Data: 02/05/2016
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
RECONHECE COMO RELEVANTE O TRABALHO PRESTADO PELA SERVIDORA GISELE MARIA DE OLIVEIRA, NA CAMPANHA DE PREVENÇÃO E COMBATE A DENGUE REALIZADA NO MUNICÍPIO DE QUINTANA.
Nº 3319
Decreto
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Data: 02/05/2016
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
RECONHECE COMO RELEVANTE O TRABALHO PRESTADO PELA SERVIDORA ANTÔNIA CRISTINA DE AMORIM, NA CAMPANHA DE PREVENÇÃO E COMBATE A DENGUE REALIZADA NO MUNICÍPIO DE QUINTANA.
Nº 3319A
Decreto
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Data: 02/05/2016
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
DEFERE A PERMISSÃO DE USO DE BEM PÚBLICO PARA FINS DE INDÚSTRIA.
Nº 3320
Decreto
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Data: 02/05/2016
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
RECONHECE COMO RELEVANTE O TRABALHO PRESTADO PELA SERVIDORARENATA APARECIDA DA SILVA, NA CAMPANHA DE PREVENÇÃO E COMBATE A DENGUE REALIZADA NO MUNICÍPIO DE QUINTANA.
Nº 3321
Decreto
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Data: 02/05/2016
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
RECONHECE COMO RELEVANTE O TRABALHO PRESTADO PELA SERVIDORA SELMA PEREIRA DE SOUZA SILVA, NA CAMPANHA DE PREVENÇÃO E COMBATE A DENGUE REALIZADA NO MUNICÍPIO DE QUINTANA.
Nº 3322
Decreto
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Data: 02/05/2016
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
RECONHECE COMO RELEVANTE O TRABALHO PRESTADO PELA SERVIDORA ROSANA MOREIRA DOS SANTOS, NA CAMPANHA DE PREVENÇÃO E COMBATE A DENGUE REALIZADA NO MUNICÍPIO DE QUINTANA.
Nº 3306
Decreto
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Data: 19/04/2016
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
DECLARA PONTO FACULTATIVO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICÍPAIS NO DIA 22 DE ABRIL DE2016(SEXTA-FEIRA), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 3005
Decreto
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Data: 22/03/2016
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
DEFERE A PERMISSÃO DE USO DE BEM PÚBLICO PARA FINS DE COMÉRCIO.
Nº 3304
Decreto
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Data: 21/03/2016
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
PRORROGA O PRAZO DE VENCIMENTO PARA PAGAMENTO DOS IMPOSTOS MUNICIPAIS, EXERCÍCIO 2016.
Nº 3003
Decreto
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Data: 03/03/2016
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
SUBSTITUI MEMBROS QUE COMPÕE O CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL.
Nº 3000
Decreto
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Data: 26/02/2016
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
SUBSTITUI MENM BROS QUE COMP~EM O CONSELHO DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL DO FUNDODE MANUTENÇÃO E DESENVOLIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO- CACS FUNDEB PARA O BIÊNIO 2015/2017.
Nº 3001
Decreto
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Data: 26/02/2016
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
SUBSTITUI MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR.
Nº 3002
Decreto
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Data: 26/02/2016
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
SUBSTITUI MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE QUINTANA .
Nº 2999
Decreto
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Data: 05/02/2016
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
DISPÕE SOBRE O EXPEDIENTE NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MINICIPAIS EM RAZÃO DOS FESTEJOS CARNAVALESCOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 2998A
Decreto
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Data: 28/01/2016
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
DEFERE A PERMISSÃO DE USO DE BEM PÚBLICO PARA FINS DE EDUCAÇÃO INFANTIL- CRECHE.
Nº 2998
Decreto
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Data: 05/01/2016
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
NOMEIA MEMBROS PARA COMPOR A COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO E ALIENAÇÃO DO MUNICÍPIO DE QUINTANA, PARA O EXERCÍCIO DE 2016.
Nº 2997
Decreto
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Data: 30/12/2015
Situação: Em vigor
Autoriza com base no art. 206, § 5º, inciso Ido código civil brasileiro, o cancelamento dos empenhos referentes a dívida passiva municipal, abaixo elencados, por ter decorrido o prazo prescricional e dá outras providências
Nº 2996
Decreto
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Data: 29/12/2015
Situação: Em vigor
Declara situação de emergência no município de Quintana
Nº 2993
Decreto
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Data: 22/12/2015
Situação: Em vigor
Dispõe sobre a atualização do valor venal no município de Quintana para o exercício 2016
Nº 2977
Decreto
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Data: 07/12/2015
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTR DA ORDEM DE R$ 443.910,00 (QUATROCENTOS E QUARENTA E TRÊS MIL E NOVECENTOS E DEZ REAIS)
Nº 2978
Decreto
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Data: 07/12/2015
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
ATUALIZA PREÇOS DETAXAS COBRADAS POR SERVIÇOS MUNICIPAIS PARA O EXERCÍCIO DE 2016.
Nº 2980
Decreto
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Data: 07/12/2015
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
ALTERA TARIFA DE HORAS/MÁQUINA, REFERENTE Á AUTOPATROL, DOS TRATORES, IMPLEMENTOS E SEUS OPERADORES, PERTECENTE Á PREFEITURA MUNICIPAL DE QUINTANA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 2981
Decreto
Baixar
Data: 07/12/2015
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
FIXA PREÇOS DOS SERVIÇO PÚBLICOS PRESTADOS PELO SETOR TRIBUTÁRIO PARA O EXERCICIO DE 2016
Nº 2982
Decreto
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Data: 07/12/2015
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
REAJUSTA O PREÇO DA GUIA DE EXPEDIENTE- EMOLUMENTOS E REQUERIMENTO E ESTABELECE EMOLUMENTOS PARA CARNÊ DE ISSQN, ALVARÁ E IPTU PARA O EXERCICIO DE 2016.
Nº 2983
Decreto
Baixar
Data: 07/12/2015
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
ATUALIZA PREÇOS PÚBLICOS PARA O EXERCICIO DE 2016
Nº 2984
Decreto
Baixar
Data: 07/12/2015
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
ATUALIZA PREÇOS POR SERVIÇOS PÚBLICO PRESTADOS PARA O EXERCICIO DE 2016
Nº 2985
Decreto
Baixar
Data: 07/12/2015
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
ALTERA TARIFA PARA USO DAS DEPENDÊNCIAS DO CLUBE RECREATIVO DE QUINTANA E DO RECINTO DE ROSEIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Nº 2979
Decreto
Baixar
Data: 01/12/2015
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
REAJUSTA O VALOR DA TERRA NUA PARA EFEITOS DE LANÇAMENTO DO IMPOSTO TERRITORIAL RURAL- ITR NO ÂMBITO DO MUNICIPIO DE QUINTANA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 2976
Decreto
Baixar
Data: 27/11/2015
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
NOMEIA MEMBROS PARA COMPOR O CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANA E DO ADOLESCENTE
Nº 2974
Decreto
Baixar
Data: 25/11/2015
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTR DA ORDEM DE R$ 651.100,00 ( SEISCENTOS E CINQUENTA E UM MIL E CEM REAIS)
Nº 2975
Decreto
Baixar
Data: 25/11/2015
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR DA ORDEM DE R$ 141.000,00 ( CENTO E QUARENTA E UM MIL REAIS)
Nº 2973
Decreto
Baixar
Data: 10/11/2015
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO AR DA ORDEM DE R$ 201.000,00 ( DUZENTOS E UM MIL REAIS).
Nº 7
Lei Complementar
Baixar
Data: 27/10/2015
Situação: Em vigor
Dispõe sobre a alteração da Lei Municipal nº 1.214/89 e do Decreto regulamentador nº 1.164/89, que tratam do imposto sobre a transmissão de bens imóveis "intervivos" e do valor venal de imóvel urbano no âmbito do Município de Quintana
Nº 2972
Decreto
Baixar
Data: 27/10/2015
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
DECLARA PONTO FACULTATIVO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS NO DIA 30 DE OUTUBRO DE 2015 (SEXTA-FEIRA), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 29671
Decreto
Baixar
Data: 13/10/2015
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR DA ORDEM DE R$ 285.000,00 ( DUZENTOS E OITENTA E CINCO MIL REAIS).
Nº 2971
Decreto
Baixar
Data: 13/10/2015
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR DA ORDEM DE R$ 285.000,00 (DUZENTOS E OITENTA E CINCO MIL REAIS).
Nº 6
Lei Complementar
Baixar
Data: 02/10/2015
Situação: Em vigor
Extingue os cargos em comissão e especifica, transforma cargos de provimento em comissão em função de confiança e dá outras providências
Nº 2970
Decreto
Baixar
Data: 29/09/2015
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
"NOMEIA MEMBROS PARA COMPOR O CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL"
Nº 2969
Decreto
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Data: 21/09/2015
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
AUTORIZA A AERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR DA ORDEM DE R$ 130.000,00 (CENTO E TRINTA MIL REAIS ).
Nº 2968
Decreto
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Data: 10/09/2015
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
CONSIDERA SECRETÁRIO ADJUNTO AMIGO DO MUNICÍPIO DE QUINTANA O SECRETÁRIO ADJUNTO DA SECRETARIA DE EMPREGO E RELAÇÕES DO TRABALHO DR. EUFROZINO PEREIRA.
Nº 2968A
Decreto
Baixar
Data: 10/09/2015
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
COMPÕE O CONSELHO DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL DO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO CACS FUNDEB PARA O BIÊNIO 2015/2017.
Nº 2967A
Decreto
Baixar
Data: 09/09/2015
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
DECLARA SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA NO MUNICÍPIO DE QUINTANA
Nº 2189
Lei Ordinária
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Data: 02/09/2015
Situação: Em vigor
Institui no Município de Quintana o "Dia Municipal de enfrentamento e combate à violência contra o menor" e dá outras providências
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Versão do Sistema: 3.4.3 - 10/03/2025
Portal atualizado em: 01/07/2025 14:30
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