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Nº 2919
Decreto
Baixar
Data:
16/01/2015
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
DEFERE A PERMISSÃO DE USO DO PRÉDIO PÚBLICO PARA FINS DE REALIZAÇÃO DE PONTO ATENDIMENTO.
Nº 2918A
Decreto
Baixar
Data:
05/01/2015
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
NOMEIA MEMBROS PARA COMPOR A COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO E ALIENAÇÃO DO MUNICÍPIO DE QUINTANA, PARA O EXERCÍCIO DE 2015.
Nº 2177
Lei Ordinária
Baixar
Data:
31/12/2014
Situação:
Em vigor
Aprova o Plano Municipal de Gestão Integrada de resíduos sólidos do Município de Quintana.
Nº 5
Lei Complementar
Baixar
Data:
31/12/2014
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre a readequação das faixas/níveis de retribuições pecuniárias da classe docente municipal e dá outras providências.
Nº 6
Lei Complementar
Baixar
Data:
31/12/2014
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre a adequação da tabela II do anexo II da Classe de suporte pedagógico, constante da Lei Complementar 01/2009.
Nº 4
Lei Complementar
Baixar
Data:
03/12/2014
Situação:
Em vigor
Reorganiza o Quadro de Cargos Efetivos do Executivo municipal e dá outras providências.
Nº 2168
Lei Ordinária
Baixar
Data:
29/10/2014
Situação:
Em vigor
Altera anexos da Lei Municipal nº 2.136/2013 de 18 de setembro de 2013, que trata do Plano Plurianual para o período de 2014 a 2017 e dá outras providências.
Nº 2169
Lei Ordinária
Baixar
Data:
29/10/2014
Situação:
Em vigor
Altera anexos da lei Municipal nº 2.155/2014 de 16 de junho de 2014, que trata das diretrizes orçamentárias para o exercício de 2015 e dá outras providências.
Nº 2170
Lei Ordinária
Baixar
Data:
29/10/2014
Situação:
Em vigor
Autoriza os poderes executivo e legislativo a transferir recursos orçamentários dentro de uma mesma categoria de programação e da outras providências.
Nº 2171
Lei Ordinária
Baixar
Data:
29/10/2014
Situação:
Em vigor
Autoriza o poder executivo a conceder no exercício de 2015, os seguintes auxílios, contribuições, transferências e/ou subvenções sociais até o limite de R$ 3.457.000,00 e dá outras providências.
Nº 2166
Lei Ordinária
Baixar
Data:
07/10/2014
Situação:
Em vigor
Altera a redação do inciso IX do grupo II e acrescenta o Inciso X neste mesmo grupo do Art 4º da lei nº 1966/2009 e da outras providências.
Nº 2163
Lei Ordinária
Baixar
Data:
16/09/2014
Situação:
Em vigor
Altera os valores de referência do anexo I da Lei Municipal nº 2.099/12 de 05 de novembro de 2012 e da outras providências.
Nº 2161
Lei Ordinária
Baixar
Data:
26/08/2014
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre a obrigatoriedade de uso de madeira legalizada no município de Quintana.
Nº 2162
Lei Ordinária
Baixar
Data:
26/08/2014
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre o acesso a informação previsto no inciso XXXIII do Art 5º no inciso II do parágrafo 3º do Art 37 e no parágrafo 2º do Art 216 da Constituição Federal.
Nº 2154
Lei Ordinária
Baixar
Data:
16/05/2014
Situação:
Em vigor
Modifica e amplia o roteiro do perímetro urbano da cidade de Quintana/SP para abranger área rural denominada área A=3780,00 metros quadrados e a área B= 750,00 metros quadrados (ambas as áreas destaca da Chácara Santa Helena, totalizando uma Área de: 4.530,00 Metros Quadrados de Propriedade do Sr. Gervazio Donizetti Campanari, registrada no cartório de registro de Imóveis desta Comarca de Pompéia/SP, sob o número da Matrícula nº 11.919.
Nº 2152
Lei Ordinária
Baixar
Data:
24/03/2014
Situação:
Em vigor
Modifica e amplia o roteiro do perímetro urbano da cidade de Quintana para abranger a área rural de 7,84 alqueires, ou sejam 18,97,60 HÁ de propriedade do Município, registrado no cartório de registro de Imóveis de Pompéia-SP no R.9 da Matrícula nº 5.285
Nº 2149
Lei Ordinária
Baixar
Data:
23/01/2014
Situação:
Em vigor
Autoriza o poder executivo a conceder no exercício de 2014, subvenção social destinada a Santa Casa de Pompéia no montante de RS 60.000,00 e dá outras providências.
Nº 1
Lei Complementar
Baixar
Data:
23/01/2014
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre a readequação da faixas/níveis de retribuição pecuniárias da classe docente municipal e dá outras providências
Nº 2
Lei Complementar
Baixar
Data:
23/01/2014
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre a adequação da tabela II do anexo II da classe de suporte pedagógico constante da Lei Complementar nº 01/2009.
Nº 2
Lei Complementar
Baixar
Data:
20/12/2013
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
REORGANIZA O QUADRO DE CARGOS COMISSIONADOS, DEFINE AS ATRIBUIÇÕES E REQUISITOS MÍNIMOS, PARA PROVIMENTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Nº 2858
Decreto
Baixar
Data:
04/12/2013
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
''DISPOE SOBRE A IMPLATAÇÃO DO SISTEMA INTEGRADO DE CONTROLE INTERNO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE QUINTANA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS''
Nº 2122
Lei Ordinária
Baixar
Data:
19/04/2013
Situação:
Em vigor
Institui no município de Quintana/SP o Dia do Produtor de Amendoim e dá outras providências
Nº 2123
Lei Ordinária
Baixar
Data:
19/04/2013
Situação:
Em vigor
Torna obrigatório nas escolas do Município de Quintana/SP, diariamente e no início de cada turno escolar a execução do Hino Nacional Brasileiro e dá outras providências.
Nº 2124
Lei Ordinária
Baixar
Data:
19/04/2013
Situação:
Em vigor
"Institui no Município de Quintana/SP o Dia do Evangélico e da outras providências.
Nº 2796-A
Decreto
Baixar
Data:
20/03/2013
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
DISPÕE SOBRE A FORMALIZAÇÃO DE DENOMINAÇÃO E LOCALIZAÇÃO DA PRAÇA DO CRUZEIRO.
Nº 2116
Lei Ordinária
Baixar
Data:
04/03/2013
Situação:
Em vigor
Autoriza o chefe do executivo a pagar desapropriação de área que especifica a receber a respectiva escritura pública e dá outras providências
Nº 4
Lei Complementar
Baixar
Data:
18/12/2012
Situação:
Em vigor
DISPÕE SOBRE A READEQUAÇÃO DAS FAIXAS/NÍVEIS DE RETRIBUIÇÕES PECUNIÁRIAS DA CLASSE DOCENTE MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 2113
Lei Ordinária
Baixar
Data:
18/12/2012
Situação:
Em vigor
READEQUA OS VALORES DOS GRAUS DO ANEXO III E DA REFERÊNCIA DOS ANEXOS I E II, PREVISTOS NA LEI Nº 1.810/05, ALTERADA POR LEIS POSTERIORES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 2114
Lei Ordinária
Baixar
Data:
18/12/2012
Situação:
Em vigor
ALTERA OS ARTS. 1º E 2º DA LEI Nº 1.824/2005, ALTERADAS PELA LEI Nº 2047/2011 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 2108
Lei Ordinária
Baixar
Data:
27/11/2012
Situação:
Em vigor
DISCIPLINA O HORÁRIO ESPECIAL DE FUNCIONAMENTO PARA OS DIAS QUE ESPECIFICA NO MÊS DE DEZEMBRO DE 2012 DOS ESTABELECIMENTOS COMERCIAIS, INDUSTRIAIS E DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DO MUNICÍPIO DE QUINTANA.
Nº 2
Lei Complementar
Baixar
Data:
27/11/2012
Situação:
Em vigor
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO E INCLUSÃO DE UM CARGO DE DIRETOR DE ESCOLA E DE UM CARGO DE PROFESSOR DE EDUCAÇÃO BÁSICA II NO ANEXO I DA LEI COMPLEMENTAR Nº 01/2009 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 2104
Lei Ordinária
Baixar
Data:
13/11/2012
Situação:
Em vigor
ALTERA ANEXOS DA LEI MUNICIPAL Nº 2097/2012 , DE 02 DE JULHO DE 2012, QUE TRATA DAS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO DE 2013 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 2105
Lei Ordinária
Baixar
Data:
13/11/2012
Situação:
Em vigor
ALTERA ANEXOS DA LEI MUNICIPAL Nº 1979/2009, DE 27 DE NOVEMBRO DE 2009, QUE TRATA DO PLANO PLURIANUAL PARA O PERÍODO 2010 A 2013 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 2106
Lei Ordinária
Baixar
Data:
13/11/2012
Situação:
Em vigor
ALTERA A REDAÇÃO DO Nº "03" DO ARTIGO 2º DA LEI Nº 1572/1997.
Nº 2100
Lei Ordinária
Baixar
Data:
12/11/2012
Situação:
Em vigor
AUTORIZA OS PODERES EXECUTIVO E LEGISLATIVO A TRANSFERIR RECURSOS ORÇAMENTÁRIOS DENTRO DE UMA MESMA CATEGORIA DE PRORROGAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 2102
Lei Ordinária
Baixar
Data:
12/11/2012
Situação:
Em vigor
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONCEDER NO EXERCÍCIO DE 2013, OS SEGUINTES AUXÍLIOS, CONTRIBUIÇÕES, TRANSFERÊNCIAS E/OU SUBVENÇÕES SOCIAIS ATÉ O LIMITE DE R$ 2.052.000,00, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 2098
Lei Ordinária
Baixar
Data:
02/07/2012
Situação:
Em vigor
ALTERA A REDAÇÃO DO ARTIGO 2º DA LEI MUNICIPAL Nº 2092 DE 18 DE ABRIL DE 2012 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 2090
Lei Ordinária
Baixar
Data:
17/04/2012
Situação:
Em vigor
DISPÕE SOBRE A READEQUAÇÃO DAS FAIXAS/NÍVEIS DE RETRIBUIÇÕES PECUNIÁRIAS DA CLASSE DOCENTE MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 1
Lei Complementar
Baixar
Data:
17/04/2012
Situação:
Em vigor
ALTERA A ALÍCOTA DO SUBITEM "12.07" DA LISTA DE SERVIÇOS PREVISTA NO ANEXO I DO ART.59 E NOS ARTS.64 E 64-A DA LEI Nº 1074/83, ATUALIZADA PELA LEI Nº 1873/06 E LEI COMPLEMENTAR Nº 03/09, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Nº 2084
Lei Ordinária
Baixar
Data:
01/03/2012
Situação:
Em vigor
ALTERA A REDAÇÃO DO PARÁGRAFO ÚNICO DO ARTIGO 1º DA LEI MUNICIPAL Nº 1818/2005.
Nº 2085
Lei Ordinária
Baixar
Data:
01/03/2012
Situação:
Em vigor
MODIFICA E AMPLIA O ROTEIRO DO PERÍMETRO URBANO DA CIDADE DE QUINTANA.
Nº 2078
Lei Ordinária
Baixar
Data:
16/01/2012
Situação:
Em vigor
READEQUA OS VALORES DOS GRAUS DO ANEXO III E DA REFERÊNCIA DOS ANEXOS I E II, PREVISTOS NA LEI Nº 1810/05, ALTERADA POR LEIS POSTERIORES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 2080
Lei Ordinária
Baixar
Data:
16/01/2012
Situação:
Em vigor
MODIFICA E AMPLIA O ROTEIRO DO PERÍMETRO URBANO DA CIDADE DE QUINTANA
Nº 2076
Lei Ordinária
Baixar
Data:
22/12/2011
Situação:
Em vigor
INCLUI UM ART. 2º-A NA LEI Nº 1824 DE 23/05/2005, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 2074
Lei Ordinária
Baixar
Data:
09/12/2011
Situação:
Em vigor
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONCEDER NO EXERCÍCIO DE 2012, OS SEGUINTES AUXÍLIOS, CONTRIBUIÇÕES, TRANSFERÊNCIAS E/OU SUBVENÇÕES SOCIAIS ATÉ O LIMITE DE R$ 1.902.000,00 ( HUM MILHÃO E NOVECENTOS E DOIS MIL REAIS), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Nº 2071
Lei Ordinária
Baixar
Data:
25/11/2011
Situação:
Em vigor
AUTORIZA A PREFEITURA MUNICIPAL DE QUINTANA A RECEBER, MEDIANTE REPASSE EFETUADO PELO GOVERNO DO ESTADO DE SÃO PAULO, RECURSOS FINANCEIROS A FUNDO PERDIDO.
Nº 2072
Lei Ordinária
Baixar
Data:
25/11/2011
Situação:
Em vigor
FIXA A DATA DAS FESTIVIDADES DO ANIVERSÁRIO DO MUNICÍPIO NA SEMANA QUE ANTECEDE O DIA 30 DE NOVEMBRO.
Nº 2065
Lei Ordinária
Baixar
Data:
14/10/2011
Situação:
Em vigor
ALTERA ANEXOS DA LEI MUNICIPAL Nº 1979/2009, DE 27 DE NOVEMBRO DE 2009, QUE TRATA DO PLANO PLURIANUAL PARA O PERÍODO DE 2010 A 2013 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 2066
Lei Ordinária
Baixar
Data:
14/10/2011
Situação:
Em vigor
ALTERA ANEXOS DA LEI MUNICIPAL Nº 2012/2010 DE 02 DE SETEMBRO DE 2010, QUE TRATA DAS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO DE 2012 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 2068
Lei Ordinária
Baixar
Data:
14/10/2011
Situação:
Em vigor
AUTORIZA OS PODERES EXECUTIVO E LEGISLATIVO A TRANSFERIR RECURSOS ORÇAMENTÁRIOS DENTRO DE UMA MESMA CATEGORIA DE PROGRAMAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS..
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