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770 atos encontrados
Nº 2943
Decreto
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Data: 13/04/2015
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
PRORROGA O PRAZO DE VENCIMENTO PARA PAGAMENTO DOS IMPOSTOS MUNICÍPAIS, EXERCÍCIO 2015.
Nº 2931
Decreto
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Data: 07/04/2015
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
CONSIDERA PASTOR AMIGO DO MUNICÍPO DE QUINTANA O PASTOR CALEBE PEREIRA RELVAS, PASTOR DA IGREJA BATISTA DE QUINTANA
Nº 2933
Decreto
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Data: 07/04/2015
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
CONSIDERA PASTOR E AMIGO DO MUNICÍPIO DE QUINTANA O PASTOR CLAUDIONOR VICENTE DE LIMA, PASTOR DA IGREJA EVANGÉLICA ASSEMBLÉIA DE DEUS BELÉM DE QUINTANA.
Nº 2935
Decreto
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Data: 07/04/2015
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
CONSIDERA PASTOR AMIGO DO MUNICÍPIO DE QUINTANA O PASTOR DAVI RODRIGO PAGANINI, PASTOR DA IGREJA EVANGÉLICA ASSEMBLÉIA DE DEUS- MINISTÉRIO PERUS NO MUNICÍPIO DE QUINTANA.
Nº 2942
Decreto
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Data: 07/04/2015
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE MEMBROS PARA COMPOR O CONSELHO MUNICÍPAL DA SAÚDE PARA O BIÊNIO 2015/2017.
Nº 2929
Decreto
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Data: 06/04/2015
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
INSTITUI COMISSÃO COORDENADORA PARA ELABORAÇÃO DO PLANO MUNICÍPAL DE EDUCAÇÃO.
Nº 2927
Decreto
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Data: 02/04/2015
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
SUBSTITUI MEMBROS QUE COMPÕE A COMISSÃO PARA ACOMPANHAMENTO DAS ATIVIDADES DO CONVÊNIO, DO PROJETO ESTADUAL DO LEITE "VIVA LEITE", DO MUNICÍPIO DE QUINTANA.
Nº 2928
Decreto
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Data: 02/04/2015
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
INSTÍTUI EQUIPE TÉCNICA PARA AELABORAÇÃO DO PLANO MUNICÍPAL DE EDUCAÇÃO.
Nº 2925
Decreto
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Data: 25/03/2015
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
DISPÕE SOBRE A REGULARIZAÇÃO DO DISPOSTO NO § 1º DO ARTIGO 54 E NO § 1º DO ARTIGO 57 DA LEI MUNICIPAL N º 2.182/2015 DE 17 DE MARÇO DE 2015, DO FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E O ADOLESCENTE DE QUINTANA.
Nº 2926
Decreto
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Data: 25/03/2015
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
DISCIPLINA A IMPLANTAÇÃO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA NAS VIAS PÚBLICAS DE ÁREAS URBANAS E DE ÁREAS DE EXPANSÃO URBANA.
Nº 2924
Decreto
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Data: 24/03/2015
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
PRORROGA O PRAZO DE VENCIMENTO PARA PAGAMENTO DOS IMPOSTOS MUNICIPAIS, EXERCÍCIO 2015.
Nº 2923
Decreto
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Data: 20/03/2015
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
CONVOCA A VI CONFERÊNCIA MUNICIPAL DOS DIREITOS HUMANOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE.
Nº 2921
Decreto
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Data: 20/02/2015
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE MEMBROS PARA COMPOREM O CONSELHO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO RURAL DE QUINTANA- CMDRQ.
Nº 2922
Decreto
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Data: 20/02/2015
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
CONVOCA A 1 CONFERÊNCIA MUNICIPAL DA SAÚDE.
Nº 2920
Decreto
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Data: 13/02/2015
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
DISPÕE SOBRE O EXPEDIENTE NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS EM RAZÃO DOS FESTEJOS CARNAVALESCOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 2919
Decreto
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Data: 16/01/2015
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
DEFERE A PERMISSÃO DE USO DO PRÉDIO PÚBLICO PARA FINS DE REALIZAÇÃO DE PONTO ATENDIMENTO.
Nº 2918A
Decreto
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Data: 05/01/2015
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
NOMEIA MEMBROS PARA COMPOR A COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO E ALIENAÇÃO DO MUNICÍPIO DE QUINTANA, PARA O EXERCÍCIO DE 2015.
Nº 2858
Decreto
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Data: 04/12/2013
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
''DISPOE SOBRE A IMPLATAÇÃO DO SISTEMA INTEGRADO DE CONTROLE INTERNO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE QUINTANA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS''
Nº 2796-A
Decreto
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Data: 20/03/2013
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
DISPÕE SOBRE A FORMALIZAÇÃO DE DENOMINAÇÃO E LOCALIZAÇÃO DA PRAÇA DO CRUZEIRO.
Nº 818
Decreto
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Data: 17/08/1981
Situação: Em vigor
CRIA COMISSÃO DE DEFESA CIVIL
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