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653 atos encontrados
Nº 2972
Decreto
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Data: 27/10/2015
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
DECLARA PONTO FACULTATIVO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS NO DIA 30 DE OUTUBRO DE 2015 (SEXTA-FEIRA), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 29671
Decreto
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Data: 13/10/2015
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR DA ORDEM DE R$ 285.000,00 ( DUZENTOS E OITENTA E CINCO MIL REAIS).
Nº 2971
Decreto
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Data: 13/10/2015
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR DA ORDEM DE R$ 285.000,00 (DUZENTOS E OITENTA E CINCO MIL REAIS).
Nº 2970
Decreto
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Data: 29/09/2015
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
"NOMEIA MEMBROS PARA COMPOR O CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL"
Nº 2969
Decreto
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Data: 21/09/2015
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
AUTORIZA A AERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR DA ORDEM DE R$ 130.000,00 (CENTO E TRINTA MIL REAIS ).
Nº 2968
Decreto
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Data: 10/09/2015
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
CONSIDERA SECRETÁRIO ADJUNTO AMIGO DO MUNICÍPIO DE QUINTANA O SECRETÁRIO ADJUNTO DA SECRETARIA DE EMPREGO E RELAÇÕES DO TRABALHO DR. EUFROZINO PEREIRA.
Nº 2968A
Decreto
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Data: 10/09/2015
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
COMPÕE O CONSELHO DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL DO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO CACS FUNDEB PARA O BIÊNIO 2015/2017.
Nº 2967A
Decreto
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Data: 09/09/2015
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
DECLARA SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA NO MUNICÍPIO DE QUINTANA
Nº 2967
Decreto
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Data: 02/09/2015
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR DA ORDEM DE R$ 72.980,00 (SETENTA E DOIS MIL E NOVECENTOS E OITENTA REAIS).
Nº 2964
Decreto
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Data: 31/08/2015
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
FAZ TRANSFERÊNCIA DO NOME DE JIR ANTÔNIO DOS SANTOS PARA MADALENA LUIZA FERRARI DOS ANJOS O LOTE DE TERRENO URBANO DE Nº 04, DA QUADR 01, SITUADO Á RUA MANOEL RIBEIRO Nº 380 VILA CAMPANTE QUINTANA/SP, ( ANTIGA RUA PEDRO DE TOLEDO).
Nº 2965
Decreto
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Data: 31/08/2015
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR DA ORDEM DE R$ 116.000,00 (CENTO E DEZESSEIS MIL).
Nº 2966
Decreto
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Data: 31/08/2015
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR DA ORDEM DE R$ 65.000,00 (SESSENTA E CINCO MIL REAIS).
Nº 2963
Decreto
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Data: 27/08/2015
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
CONSIDERA DEPUTADO AMIGO DO MUNICÍPIO DE QUINTANA O DEPUTADO FEDERAL EVANDO GUSSI.
Nº 2962
Decreto
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Data: 25/08/2015
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
"DISPÕE SOBRE A HOMOLOGAÇÃO DO CONCURSO PUBLICO N º 001/2015, PARA CONTRATAÇÃO EM CARÁTER EFETIVO DE ADVOGADO, AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE, ALMOXARIFE, ARQUITETO, ASSISTENTE SOCIAL, AUXILIAR DE CIRURGIÃO DENTISTA , AUXILIAR DE DEPARTAMENTO PESSOAL, AUXILIAR DE ENFERMAGEM, AUXILIAR DE GABINETE, AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, CIRURGIÃO DENTISTA , CONTADOR, DIRETOR DE ACOMPANHAMENTO E PRESTAÇÃO DE CONTASDIRETOR DE COMPRAS, DIRETOR DE GESTÃO DE CONVÊNIOS, DIRETOR DE LICITAÇÕESE CONTRATOS, DIRETORDE SAÚDE, ENFERMEIRO, ESCRITURARIO, FISIOTERAPEUTA, FONOAUDIÓLOGO, MÉDICO VETERINÁRIO, MERENDEIRA, MOTORISTA, NUTRICIONISTA, PSICOLOGO, TÉCNICO DE VIGILÂNCIA SANITÁRI, TÉCNICODE ENFERMAGEM, TÉCNICO DE FARMÁCIA , TÉCNICO DE MEIO AMBIENTE E TÉCNICO EM ASSUNTOSJURÍDICOS".
Nº 2961
Decreto
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Data: 19/08/2015
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
CONSIDERA DEPUTADO AMIGO DO MUNICÍPIO DE QUINTANA O DEPUTADO ESTADUAL REINALDO ALGUZ.
Nº 2960
Decreto
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Data: 18/08/2015
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
CONCEDE HOMENAGEM EM FORMA DE HONRARIA COM CARTÃO DE PRATA AO JOVEM GUILHERME ATTIS CAMPANEZ POR SUA PARTICIPAÇÃO NA COMPETIÇÃO DE EUCAÇÃO PROFISSIONAL " WORLDSKILLS" 2015, SAGRANDO-SE CAMPEÃO COM A EQUIPE BRASILEIRA.
Nº 2959
Decreto
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Data: 12/08/2015
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
SUBSTITUI MEMBRO QUE COMPÕE A COMISSÃO PARA ACOMPANHAMENTO DAS ATIVIDADES DO CONVÊNIO, DO PROJETO ESTADUAL DO LEITE "VIVA LEITE", DO MUNICÍPIO DE QUINTANA.
Nº 2958
Decreto
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Data: 10/08/2015
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
NOMEIA MEMBROS QUE COMPÕE O CONSELHO MUNICIPAL DO IDOSO BIÊNIO 2015/2017.
Nº 2957
Decreto
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Data: 31/07/2015
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
REVOGA A DECLARAÇÃO DE UTILIDADE PÚBLICA CONSTANTE DO DECRETO Nº 2.770/2012, DE 20/11/2012, PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO, REFERENTE AO TERRENO URBANO COM ÁREA DE 3.577,17 M2, SITUADO NA ZONA URBANA DESTE MUNICÍPIO DE QUINTANA, MATRICULA Nº R.6-M. 2.381 DO CRI DE POMPEIA-SP.
Nº 2956
Decreto
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Data: 24/07/2015
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
CONVOCA A IX CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
Nº 2955
Decreto
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Data: 14/07/2015
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
DEFERE A PERMISSÃO DE USO DE BEM PÚBLICONPARA FINS DE COMÉRCIO.
Nº 2954
Decreto
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Data: 08/07/2015
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
DECLARA PONTO FACULTATIVO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS NOS DIAS 09 E 10 DE JULHO DE 2015(QUINTA-FEIRA E SEXTA-FEIRA), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 2952
Decreto
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Data: 19/06/2015
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
CONVOCA A 1 CONFERÊNCIA MUNICIPAL DOS DIREITOS DA PESSOA IDOSA.
Nº 2953
Decreto
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Data: 19/06/2015
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
CONVOCA A 1 CONFERÊNCIA MUNICÍPAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL.
Nº 2950
Decreto
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Data: 15/06/2015
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
CONSIDERA O DR. RODRIGO GARCIA, SECRETÁRIO DA HABITAÇÃO DO ESTADO DE SÃO PAULO, SECRETÁRIO E AMIGO DO MUNICÍPIO DE QUINTANA.
Nº 2951
Decreto
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Data: 15/06/2015
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
CONSIDERA O PROFESSOR DOUTOR EDSON APARECIDO, SECRETÁRIO DA CASA CIVIL DO ESTADO DE SÃO PAULO, SECRETÁRIO AMIGO DO MUNICÍPIO DE QUINTANA .
Nº 2949
Decreto
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Data: 12/06/2015
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
CONSIDERA O DR. GERALDO ALKIMIN, NOBRE GOVERNADOR DO ESTADO DE SÃO PAULO , GOVERNADOR AMIGO DO MUNICÍPIO DE QUINTANA.
Nº 2948
Decreto
Baixar
Data: 03/06/2015
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
DECLARA PONTO FACULTATIVO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS NO DIA 05 DE JUNHO DE 2015 (SEXTA-FEIRA), E DÁ OTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 2947
Decreto
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Data: 19/05/2015
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
DISCIPLINA OS HORÁRIOS DE FUNCIONAMENTO PARA A REALIZAÇÃO DE SHOWS, ESPETÁCULOS ARTÍSTICOS-MUSICAIS, BAILES OU FESTAS E CONGÊNERES DE CARÁTER PÚBLICO NO MUNICÍPIO DE QUINTANA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 2946
Decreto
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Data: 08/05/2015
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR POR ANULÇÃO PARCIAL DE DOTAÇÃO ORÇAMENTARIA DA ORDEM DE R$ 80.000,00 (OITENTA MIL REAIS ).
Nº 2945
Decreto
Baixar
Data: 23/04/2015
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
NOMEIA COMISSÃO DE CURSO PÚBLICO PARA PROVIMENTO DE CARGOS NA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL.
Nº 2944
Decreto
Baixar
Data: 17/04/2015
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
DECLARA PONTO FACULTATIVO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS NO DIA 20 DE ABRIL DE 2015 (SEGUNDA-FEIRA), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Nº 2943
Decreto
Baixar
Data: 13/04/2015
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
PRORROGA O PRAZO DE VENCIMENTO PARA PAGAMENTO DOS IMPOSTOS MUNICÍPAIS, EXERCÍCIO 2015.
Nº 2931
Decreto
Baixar
Data: 07/04/2015
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
CONSIDERA PASTOR AMIGO DO MUNICÍPO DE QUINTANA O PASTOR CALEBE PEREIRA RELVAS, PASTOR DA IGREJA BATISTA DE QUINTANA
Nº 2933
Decreto
Baixar
Data: 07/04/2015
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
CONSIDERA PASTOR E AMIGO DO MUNICÍPIO DE QUINTANA O PASTOR CLAUDIONOR VICENTE DE LIMA, PASTOR DA IGREJA EVANGÉLICA ASSEMBLÉIA DE DEUS BELÉM DE QUINTANA.
Nº 2935
Decreto
Baixar
Data: 07/04/2015
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
CONSIDERA PASTOR AMIGO DO MUNICÍPIO DE QUINTANA O PASTOR DAVI RODRIGO PAGANINI, PASTOR DA IGREJA EVANGÉLICA ASSEMBLÉIA DE DEUS- MINISTÉRIO PERUS NO MUNICÍPIO DE QUINTANA.
Nº 2942
Decreto
Baixar
Data: 07/04/2015
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE MEMBROS PARA COMPOR O CONSELHO MUNICÍPAL DA SAÚDE PARA O BIÊNIO 2015/2017.
Nº 2929
Decreto
Baixar
Data: 06/04/2015
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
INSTITUI COMISSÃO COORDENADORA PARA ELABORAÇÃO DO PLANO MUNICÍPAL DE EDUCAÇÃO.
Nº 2927
Decreto
Baixar
Data: 02/04/2015
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
SUBSTITUI MEMBROS QUE COMPÕE A COMISSÃO PARA ACOMPANHAMENTO DAS ATIVIDADES DO CONVÊNIO, DO PROJETO ESTADUAL DO LEITE "VIVA LEITE", DO MUNICÍPIO DE QUINTANA.
Nº 2928
Decreto
Baixar
Data: 02/04/2015
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
INSTÍTUI EQUIPE TÉCNICA PARA AELABORAÇÃO DO PLANO MUNICÍPAL DE EDUCAÇÃO.
Nº 2925
Decreto
Baixar
Data: 25/03/2015
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
DISPÕE SOBRE A REGULARIZAÇÃO DO DISPOSTO NO § 1º DO ARTIGO 54 E NO § 1º DO ARTIGO 57 DA LEI MUNICIPAL N º 2.182/2015 DE 17 DE MARÇO DE 2015, DO FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E O ADOLESCENTE DE QUINTANA.
Nº 2926
Decreto
Baixar
Data: 25/03/2015
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
DISCIPLINA A IMPLANTAÇÃO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA NAS VIAS PÚBLICAS DE ÁREAS URBANAS E DE ÁREAS DE EXPANSÃO URBANA.
Nº 2924
Decreto
Baixar
Data: 24/03/2015
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
PRORROGA O PRAZO DE VENCIMENTO PARA PAGAMENTO DOS IMPOSTOS MUNICIPAIS, EXERCÍCIO 2015.
Nº 2923
Decreto
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Data: 20/03/2015
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
CONVOCA A VI CONFERÊNCIA MUNICIPAL DOS DIREITOS HUMANOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE.
Nº 2921
Decreto
Baixar
Data: 20/02/2015
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE MEMBROS PARA COMPOREM O CONSELHO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO RURAL DE QUINTANA- CMDRQ.
Nº 2922
Decreto
Baixar
Data: 20/02/2015
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
CONVOCA A 1 CONFERÊNCIA MUNICIPAL DA SAÚDE.
Nº 2920
Decreto
Baixar
Data: 13/02/2015
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
DISPÕE SOBRE O EXPEDIENTE NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS EM RAZÃO DOS FESTEJOS CARNAVALESCOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 2919
Decreto
Baixar
Data: 16/01/2015
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
DEFERE A PERMISSÃO DE USO DO PRÉDIO PÚBLICO PARA FINS DE REALIZAÇÃO DE PONTO ATENDIMENTO.
Nº 2918A
Decreto
Baixar
Data: 05/01/2015
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
NOMEIA MEMBROS PARA COMPOR A COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO E ALIENAÇÃO DO MUNICÍPIO DE QUINTANA, PARA O EXERCÍCIO DE 2015.
Nº 2858
Decreto
Baixar
Data: 04/12/2013
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
''DISPOE SOBRE A IMPLATAÇÃO DO SISTEMA INTEGRADO DE CONTROLE INTERNO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE QUINTANA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS''
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