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Revogada Parcialmente
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Inconstitucional
Parcialmente Inconstitucional
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Parcialmente Suspensa
Vigência Esgotada
Declarada sem Efeito
Anulada
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Data decrescente e Número decrescente
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-- -- Alienações
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Nº 3
Decreto
Baixar
Data:
01/06/2017
Situação:
Em vigor
Autoriza a abertura de um remanejamento da ordem de R$105.000,00 (Cento e cinco mil reais)
Nº 3409
Decreto
Baixar
Data:
01/06/2017
Situação:
Em vigor
Autoriza abertura de crédito adicional suplementar da ordem de R$ 705.500,00
Nº 3408
Decreto
Baixar
Data:
19/05/2017
Situação:
Em vigor
Prorroga o prazo de vencimento para pagamento de ISS e Alvará do exercício 2017
Nº 3407
Decreto
Baixar
Data:
19/05/2017
Situação:
Em vigor
Convoca a 11ª Conferencia de Assistência Social
Nº 3406
Decreto
Baixar
Data:
04/05/2017
Situação:
Em vigor
Autoriza a abertura de crédito adicional suplementar da ordem de R$212.400,00
Nº 3405
Decreto
Baixar
Data:
04/05/2017
Situação:
Em vigor
Torna sem efeito os Decretos Números 3.403 e 3.404/2017 editados em 04/05/2017
Nº 3404
Decreto
Baixar
Data:
04/05/2017
Situação:
Em vigor
Autoriza a abertura de crédito adicional suplementar na ordem de R$ 20.000,00
Nº 3400
Decreto
Baixar
Data:
20/04/2017
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre a nomeação de membros para compor o Conselho Municipal de Desenvolvimento Rural de Quintana CMDRQ
Nº 3398
Decreto
Baixar
Data:
12/04/2017
Situação:
Em vigor
Autoriza a abertura de crédito adicional suplementar na ordem de R$ 400,500,00
Nº 3397
Decreto
Baixar
Data:
12/04/2017
Situação:
Em vigor
Autoriza a abertura de um remanejamento da ordem de R$ 64.999,00
Nº 3396
Decreto
Baixar
Data:
30/03/2017
Situação:
Em vigor
Cria taxa de licença especial para comércio ambulante na 7ª festa do amendoim de Quintana e dá outras providências
Nº 3394
Decreto
Baixar
Data:
23/03/2017
Situação:
Em vigor
Autoriza a abertura de um remanejamento da ordem de R$ 224.800,00
Nº 3393
Decreto
Baixar
Data:
23/03/2017
Situação:
Em vigor
Defere a permissão de uso de bem público para fins de comércio
Nº 3388
Decreto
Baixar
Data:
23/03/2017
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre o expediente nas repartições públicas municipais em razão dos festejos carnavalescos e dá outras providencias
Nº 3395
Decreto
Baixar
Data:
21/03/2017
Situação:
Em vigor
Autoriza a abertura de crédito adicional suplementar da ordem de R$ 179.000,00
Nº 3392
Decreto
Baixar
Data:
03/03/2017
Situação:
Em vigor
Nomeia membros para compor o Conselho Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional - COMSEA do município de Quintana
Nº 3391
Decreto
Baixar
Data:
03/03/2017
Situação:
Em vigor
Autoriza a abertura de crédito adicional suplementar da Ordem de R$ 2.771.794,00
Nº 3390
Decreto
Baixar
Data:
03/03/2017
Situação:
Em vigor
Autoriza a abertura de um remanejamento da ordem de R$143,500,00
Nº 3389
Decreto
Baixar
Data:
24/02/2017
Situação:
Em vigor
Defere a permissão de uso de bem público para fins de comércio
Nº 3387
Decreto
Baixar
Data:
17/02/2017
Situação:
Em vigor
Regulamenta a Lei nº 1.074/83 de 17 de outubro de 1.983 que institui o código tributário do município de Quintana" alterada pela Lei nº 1.873/06 de 16 de novembro de 2006 e Lei Complementar 03/2009 de 30 de dezembro de 2009 que dispõe sobre o Imposto Sobre Serviço de Qualquer Natureza- ISSQN, e estabelece obrigações acessórios relativas ao Sistema Eletrônico do Município - Guia de Informação de ISS Eletrônica
Nº 3386
Decreto
Baixar
Data:
02/02/2017
Situação:
Em vigor
Autoriza a abertura de Crédito Adicional Suplementar da Ordem de R$ 167.500,00
Nº 3385
Decreto
Baixar
Data:
02/02/2017
Situação:
Em vigor
Autoriza a abertura de um remanejamento da ordem de R$ 4.000,00
Nº 3384
Decreto
Baixar
Data:
23/01/2017
Situação:
Em vigor
Defere a Permissão de bem público para fins de comércio.
Nº 3383
Decreto
Baixar
Data:
17/01/2017
Situação:
Em vigor
Autoriza a abertura de Crédito adicional Suplementar da Ordem de R$134.500,00
Nº 3382
Decreto
Baixar
Data:
17/01/2017
Situação:
Em vigor
Autoriza a abertura de crédito Adicional Suplementar da Ordem de R$ 425.600,00
Nº 3381
Decreto
Baixar
Data:
11/01/2017
Situação:
Em vigor
Substitui membros que compõe a comissão para acompanhamento das atividades do Convênio, Projeto Estadual do Leite "Viva Leite ", do município de Quintana.
Nº 3380
Decreto
Baixar
Data:
09/01/2017
Situação:
Em vigor
Autoriza a abertura de um remanejamento da Ordem de R$ 10.000,00
Nº 3379
Decreto
Baixar
Data:
09/01/2017
Situação:
Em vigor
Autoriza a abertura de crédito Adicional Suplementar da Ordem R$ 17.000,00 (Dezessete mil reais)
Nº 3378
Decreto
Baixar
Data:
04/01/2017
Situação:
Em vigor
Nomeia membros para compor a comissão permanente de licitação e alienação do município de Quintana, para o exercício 2017.
Nº 3377
Decreto
Baixar
Data:
04/01/2017
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre a nomeação de pregoeiro Oficial e equipe de apoio, para a realização de pregão presencial, e dá outras providências.
Nº 3376
Decreto
Baixar
Data:
29/12/2016
Situação:
Em vigor
Autoriza a abertura de crédito adicional suplementar da ordem de R$ 39.400,00 (trinta e nove mil e quatrocentos reais)
Nº 3375
Decreto
Baixar
Data:
19/12/2016
Situação:
Em vigor
Autoriza a abertura de crédito adicional suplementar da ordem de R$ 1.245.353,00 (um milhão duzentos e quarenta e cinco mil e trezentos e cinquenta e três reais)
Nº 3374
Decreto
Baixar
Data:
15/12/2016
Situação:
Em vigor
Aprova o regimento interno do fórum municipal de educação- FME
Nº 3373
Decreto
Baixar
Data:
15/12/2016
Situação:
Em vigor
Fixa tarifa para uso das dependências de prédio municipal e dá outras providencias
Nº 3372
Decreto
Baixar
Data:
15/12/2016
Situação:
Em vigor
Altera tarifa para uso das dependências do clube recreativo de Quintana e do recinto e dá outras providencias
Nº 3371
Decreto
Baixar
Data:
15/12/2016
Situação:
Em vigor
Atualiza preços por serviços públicos prestados para o exercício 2017
Nº 3370
Decreto
Baixar
Data:
15/12/2016
Situação:
Em vigor
Fixa os preços públicos para 2016.
Nº 3369
Decreto
Baixar
Data:
15/12/2016
Situação:
Em vigor
Fixa o preço da Guia de expediente- emolumentos e requerimento e estabelece emolumentos para carnê de ISSQN, Alvará e IPTU para o exercício 2017.
Nº 3368
Decreto
Baixar
Data:
15/12/2016
Situação:
Em vigor
Fixa preços dos serviços prestados pelo setor tributário para o exercício 2017
Nº 3367
Decreto
Baixar
Data:
15/12/2016
Situação:
Em vigor
Valor das tarifas de horas/máquinas para uso, dos agricultores e demais munícipes do município de Quintana, referente à autopatrol, tratores, implementos e seus operadores, pertencentes a prefeitura M...
Nº 3366
Decreto
Baixar
Data:
15/12/2016
Situação:
Em vigor
Valor da terra nua para efeitos de lançamento do imposto territorial rural- ITR no âmbito do município de Quintana e dá outras providências.
Nº 3365
Decreto
Baixar
Data:
15/12/2016
Situação:
Em vigor
Preço das taxas cobradas por serviços municipais para o exercício 2017
Nº 3364
Decreto
Baixar
Data:
15/12/2016
Situação:
Em vigor
Valor dos serviços públicos a serem prestados pelo setor de obras do município para o exercício 2.017
Nº 3363
Decreto
Baixar
Data:
15/12/2016
Situação:
Em vigor
Reajusta o valor de referencia do município previsto da Lei 1.074/83 para o exercício 2017
Nº 3362
Decreto
Baixar
Data:
15/12/2016
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre a atualização de valor venal no município de Quintana para o exercício 2017.
Nº 3361
Decreto
Baixar
Data:
07/12/2016
Situação:
Em vigor
Autoriza a abertura de crédito adicional suplementar da ordem de R$ 207.200,00 (duzentos e sete mil e duzentos reais)
Nº 3360
Decreto
Baixar
Data:
01/12/2016
Situação:
Em vigor
Autoriza a abertura de crédito adicional suplementar da ordem de R$ 161.716,00 (cento e sessenta e um reais e setecentos e dezesseis reais)
Nº 3359
Decreto
Baixar
Data:
30/11/2016
Situação:
Em vigor
Autoriza a abertura de crédito adicional suplementar da ordem de R$ 281.982,00 (duzentos e oitenta e um reais e novecentos e oitenta e dois reais)
Nº 3358A
Decreto
Baixar
Data:
29/11/2016
Situação:
Em vigor
Compõe o Fórum Municipal de Educação.
Nº 3
Decreto
Baixar
Data:
29/11/2016
Situação:
Em vigor
Defere a permissão de uso de bem público para fins de comércio.
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Última
Seta
Versão do Sistema:
3.4.0 - 05/02/2024
Portal atualizado em:
28/03/2024 17:03
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