Ir para o conteúdo
Prefeitura de Quintana - SP e os cookies: nosso site usa cookies para melhorar a sua experiência de navegação. Ao continuar você concorda com a nossa
Política de Cookies
e
Privacidade
.
ACEITAR
PERSONALIZAR
Política de Cookies e Privacidade
Personalize as suas preferências de cookies.
Clique aqui e consulte nossas políticas
.
Cookies necessários
Essenciais para uma navegação eficiente em nosso site.
Checkbox
Cookies de estatísticas
Recomendados para a prefeitura coletar informações de navegações do usuário.
Checkbox
SALVAR
Faça seu login no portal
Login / Cadastro
LOGIN
Cadastre-se
Informe seus dados para acessar
CPF, CNPJ ou e-mail
Senha
Esqueci minha
senha
ENTRAR
CADASTRO
Faça seu cadastro gratuitamente
Pessoa Jurídica
Clique para se cadastrar
Pessoa Física
Clique para se cadastrar
Botão para acessibilidade
A+
Aumentar Fonte do texto
A-
Diminuir Forte do texto
Aumentar ou diminuir o Contraste
Mapa do site
vlibras
Ir para o conteúdo
Ir para o menu
Ir para a busca
Ir para o rodapé
Principal
A Cidade
História
Estatística
A Prefeitura
Prefeito(a)
Vice-Prefeito(a)
Secretarias
Legislação
Decretos Municipais
Leis Ordinárias
Leis Complementares
Constituição Estadual
Constituição Federal
Lei Orgânica do Município
Plano Municipal de Resíduos Sólidos Urbanos
Diretoria Municipal de Saúde
Diretoria Municipal de Educação
Plano Municipal de Saneamento Básico
Plano de Contingência - Defesa Civil
Licitações
Serviços
Orçamento Participativo
Tecnologia da Informação e Proteção de Dados
Audiências Públicas
Editais
Concursos e Processos Seletivos
Notícias
Galeria de Fotos
Arquivos para Download
Enquete
Carta de Serviços
Telefones Úteis
Ouvidoria
SIC
Contato
Área da busca
BUSCA DO SITE:
Acompanhe-nos:
MENU
Principal
A Cidade
História
Estatística
A Prefeitura
Prefeito(a)
Vice-Prefeito(a)
Secretarias
Legislação
Decretos Municipais
Leis Ordinárias
Leis Complementares
Constituição Estadual
Constituição Federal
Lei Orgânica do Município
Plano Municipal de Resíduos Sólidos Urbanos
Diretoria Municipal de Saúde
Diretoria Municipal de Educação
Plano Municipal de Saneamento Básico
Plano de Contingência - Defesa Civil
Licitações
Orçamento Participativo
Tecnologia da Informação e Proteção de Dados
Audiências Públicas
Editais
Concursos e Processos Seletivos
Notícias
Galeria de Fotos
Arquivos para Download
Enquete
Carta de Serviços
Telefones Úteis
Ouvidoria
SIC
Contato
Legislação
Principal
Legislação
BUSCAR LEGISLAÇÃO
ESTATÍSTICAS
ÍNDICE CRONOLÓGICO
ÍNDICE POR ASSUNTO
Busca Simples
Busca Avançada
Palavra-chave
Categoria
TODAS
Decreto
Decreto Legislativo
Lei Complementar
Lei Ordinária
Lei Orgânica do Município
Portaria
Resolução
Ano
Número
Situação
TODAS
Em vigor
Revogada Parcialmente
Revogada Totalmente
Alterada
Inconstitucional
Parcialmente Inconstitucional
Suspensa
Parcialmente Suspensa
Vigência Esgotada
Declarada sem Efeito
Ordenação
Data crescente
Data decrescente
Data crescente e Número crescente
Data decrescente e Número decrescente
Ementa A-Z
Ementa Z-A
Número crescente
Número decrescente
INSTRUÇÕES DE USO
Texto entre aspas buscará a frase por completa. (
Ex:
"lei complementar 01/2012”)
Texto sem aspas buscará por cada palavra. (
Ex:
lei complementar)
Palavra com sinal de menos ( - ) buscará todas as palavras subtraindo aquela. (
Ex:
lei -complementar)
Opções de Filtro
Pesquisar na Ementa
Pesquisar no Texto
Pesquisar na Ementa e no Texto
Filtro
Assunto
TODOS
Administração Municipal
-- Atos Adm. Diversos
-- Cemitérios
-- Códigos
-- -- Código Tributário
-- -- Códigos de Obras
-- -- Códigos de Posturas
-- -- Códigos Edificações
-- -- Geral
-- -- Novo Plano Diretor
-- Comércio
-- Concursos
-- Construções
-- Consumidor
-- Diversos
-- Efemérides/Eventos
-- Estrutura Administrativa
-- Expediente
-- Indenizações
-- Instituições Financeiras
-- Lixo
-- Luto Oficial
-- Mulher
-- Patrim. Histórico e Cultural
-- Portarias Diretoria Municipal de Educação
-- Programas
-- Saneamento
-- Secretarias
-- Serviços
Associações e Conselho
-- Associações
-- Conselhos Municipais
-- Entidades Afins
Auxílio e Subvenções
Câmara Municipal
-- Cargos
-- Diversos
-- Estrutura Administrativa
-- Leis Orçamentárias
-- Vencimentos
Cargos e Funções
Cidades Irmãs
Comissões Municipais
Contratos e Convênios
-- Acordos
-- Contratos
-- Convênios
Criança e Adolescente
Declaração de Utilid. Publi
Denominação de Bens
Desapropriações/Desafetações
-- Desafetações
-- Desapropriações
Educação
-- Creches
-- Diversos
-- Ensino
-- Escolas Municipais
-- Pais e Mestres
Efemérides/Eventos
Estrutura Administrativa
Feriados
Honrarias
Idosos/Terceira Idade
Imóveis/Equip./Objetos
Licitações
Locações
Logradouros
-- Alamedas
-- Avenidas
-- Avenidas e Ruas
-- Diversos
-- Estradas
-- Parques
-- Praças
-- Ruas
-- Travessas
-- Vielas
Loteam. /Parcel. do Solo
Magistério
Meio Ambiente
Móveis/Equip./Objetos
Orçamento
-- Crédito Adic. Especial
-- Crédito Adic. Suplementar
-- Diretrizes Orçamentárias
-- Diversos
-- Fundos Municipais
-- Operações de Crédito
-- Orça Receita/Despesa
-- Plano Plurianual de Invest.
-- Redução de Dotação
Particip. Societárias
Patrimônio
-- Imóveis
-- -- Alienações
-- -- Aquisições
-- -- Cessões e Concessões
-- -- Dação em Pagamento
-- -- Diversos
-- -- Doações Efetuadas
-- -- Doações Recebidas
-- -- Permutas
-- -- Permutas Efetuadas
-- -- Vendas
-- Móveis/Equip./Objetos
-- -- Alienações
-- -- Aquisições
-- -- Cessões e Concessões
-- -- Diversos
-- -- Doações Efetuadas
-- -- Doações Recebidas
-- -- Permutas
-- -- Vendas
Plano Diretor
-- Diversos
-- Edificações
-- Limites e Perímetros
-- Principais Diretrizes
-- Zoneamento
Ponto Facultativo
Reajustes
Regulamentações
Saúde
-- Deficientes
-- Diversos
-- Farmácias/Drogarias
-- Hospitais/Post. de Saúde
-- Medicamentos
Servidores Municipais
-- Aposentadoria
-- Contratações
-- Diversos
-- Exonerações
-- Férias
-- Licença Prêmio
-- Nomeações
-- Promoções
-- Regime Jurídico
Sistema Viário
Tráfego
Transportes
-- Diversos
-- Táxis
-- Transportes Coletivos
-- -- Diversos
-- -- Linhas
-- -- Passe-Livre
-- -- Tarifas
-- -- Transporte Escolar
-- -- Vale Transporte
Tributos
-- Anistia
-- Arrecadação
-- Atualização Monetária
-- Cancelamento de Dívida
-- Codificação
-- Contribuição de Melhoria
-- Diversos
-- Dívida Ativa
-- I M T R
-- I P T U
-- I S S Q N
-- I T B I
-- Isenções
-- Prazos e Cond. de Pagamento
-- Taxas
Turismo
Urbanismo
Vencimentos e Salários
-- 13º Salário
-- Abonos
-- Diversos
-- Escala-Padrão
-- Fixação de Remuneração
-- Funç. Grat/Gratificações
-- Pensões
-- Reajustes
-- Salário/Família
-- Subsídios
Categoria
TODAS
Decreto
Decreto Legislativo
Lei Complementar
Lei Ordinária
Lei Orgânica do Município
Portaria
Resolução
Situação
TODAS
Em vigor
Revogada Parcialmente
Revogada Totalmente
Alterada
Inconstitucional
Parcialmente Inconstitucional
Suspensa
Parcialmente Suspensa
Vigência Esgotada
Declarada sem Efeito
Ordenação
Data crescente
Data decrescente
Data crescente e Número crescente
Data decrescente e Número decrescente
Ementa A-Z
Ementa Z-A
Número crescente
Número decrescente
Pesquisar por intervalos
Data
Ano
Número
Data Final
Ano Final
Número Final
Autor
Todos
Vereador
Mesa Diretora
Comissão
Executivo
Cidadão
Outro
Autor Vereador
TODOS
Autor Mesa
TODAS
Autor Comissão
TODAS
Autor Nome
BUSCAR
LEGENDA:
Visualizar
Baixar
Anexos
Vínculos
Gostei
33
atos encontrados
Nº 2332
Lei Ordinária
Baixar
Data:
28/04/2021
Situação:
Em vigor
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NA IMPORTÂNCIA DE R$ 12.600,00 ( DOZE MIL E SEISCENTOS REAIS) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 3629
Decreto
Baixar
Data:
29/06/2020
Situação:
Em vigor
ABRE NO ORÇAMENTO VIGENTE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Nº 2301
Lei Ordinária
Baixar
Data:
26/06/2020
Situação:
Em vigor
FICA ABERTO NA CONTADORIA MUNICIPAL UM CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$30.000,00 (TRINTA MIL REAIS), DESTINADOS A SUPORTAR DESPESAS COM REFORMA DO VELÓRIO MUNICIPAL
Nº 3548
Decreto
Baixar
Data:
27/05/2019
Situação:
Em vigor
autoriza abertura de crédito especial da dotação orçamentária da ordem de R$240.000,00 (duzentos e quarenta mil reais)
Nº 2266
Lei Ordinária
Baixar
Data:
11/04/2019
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre a abertura de crédito Adicional especial na importância de R$240.000,00 e dá outras providencias.
Nº 3348
Decreto
Baixar
Data:
03/10/2016
Situação:
Em vigor
Autoriza a abertura de crédito adicional suplementar da ordem de R$ 180.895,00 (cento e oitenta mil reais e oitocentos e noventa e cinco)
Nº 2176
Lei Ordinária
Baixar
Data:
05/12/2014
Situação:
Em vigor
Fica aberto na contadoria municipal um crédito adicional especial na importância de R$ 600.000,00 destinados a participação do município na construção de 108 residências destinadas as famílias de baixa renda e dá outras providências
Nº 2010
Lei Ordinária
Baixar
Data:
03/08/2010
Situação:
Em vigor
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A SUPLEMENTAR POR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL A ORDEM DE R$ 12.000,00 (DOZE MIL REAIS)
Nº 1959
Lei Ordinária
Baixar
Data:
24/08/2009
Situação:
Em vigor
Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir Crédito Adicional Especial da Ordem de R$ 180.000,00 (cento e oitenta reais).
Nº 1925
Lei Ordinária
Baixar
Data:
11/08/2008
Situação:
Em vigor
Autoriza a abertura de Crédito Adicional Especial. Inclui Projeto no Plano Plurianual e na Lei de Diretrizes Orçamentária para o exercício de 2008 e dá outras providências.
Nº 1895
Lei Ordinária
Baixar
Data:
29/05/2007
Situação:
Em vigor
ACRESCENTA A PPA E A LDO PROJETO E OBJETIVO E AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 1886
Lei Ordinária
Baixar
Data:
07/03/2007
Situação:
Em vigor
ABRE CRÉDITO ESPECIAL NA IMPORTÂNCIA DE R$ 23.000,00
Nº 1887
Lei Ordinária
Baixar
Data:
07/03/2007
Situação:
Em vigor
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NA IMPORTÂNCIA DE R$ 770.000,00
Nº 1849
Lei Ordinária
Baixar
Data:
21/03/2006
Situação:
Em vigor
ACRESCENTA A PPA E A LDO PROJETO E OBJETIVO E AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 1815
Lei Ordinária
Baixar
Data:
01/03/2005
Situação:
Em vigor
Acrescenta ao PPA e a LDO programa objetivo, e autoriza a abertura de crédito adicional especial e dá outras providências.
Nº 1816
Lei Ordinária
Baixar
Data:
01/03/2005
Situação:
Em vigor
Acrescenta ao PPA e a LDO programa objetivo, e autoriza a abertura de crédito adicional especial e dá outras providências.
Nº 1797
Lei Ordinária
Baixar
Data:
30/04/2004
Situação:
Em vigor
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR UM CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL DA ORDEM DE R$ 2.400,00 (Dois mil e quatrocentos reais)
Nº 1688
Lei Ordinária
Baixar
Data:
28/11/2000
Situação:
Em vigor
Autoriza o Poder Executivo a fazer um complemento da Lei n° 1685/00 de 31/10/2000, de um Crédito Adicional Especial na Ordem de R$ 3.000,00 (Três Mil Reais).
Nº 1685
Lei Ordinária
Baixar
Data:
31/10/2000
Situação:
Em vigor
Autoriza o Poder Executivo a abrir um Crédito Adicional Especial na Ordem de R$ 12.000,00 (Doze Mil Reais).
Nº 1676
Lei Ordinária
Baixar
Data:
14/06/2000
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre a abertura de crédito especial para fazer a restituição de desconto indevido da Contribuição do INSS de vereador e dá outras providências.
Nº 1672
Lei Ordinária
Baixar
Data:
16/05/2000
Situação:
Em vigor
Autoriza o poder Executivo Municipal a abrir um Crédito Adicional Especial da Ordem de R$ 40.000,00 (Quarenta Mil Reais).
Nº 1653
Lei Ordinária
Baixar
Data:
20/07/1999
Situação:
Em vigor
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR UM CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NA ORDEM DE R$ 40.000,00
Nº 1651
Lei Ordinária
Baixar
Data:
02/06/1999
Situação:
Em vigor
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL DA ORDEM DE R$ 45.000,00.
Nº 1632
Lei Ordinária
Baixar
Data:
27/08/1998
Situação:
Em vigor
Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir um Crédito Adicional Especial da ordem de R$ 2.000,00 (Dois Mil Reais).
Nº 1628
Lei Ordinária
Baixar
Data:
13/08/1998
Situação:
Em vigor
Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir Crédito Adicional Especial da ordem de R$ 41.000,00 (Quarenta e Um Mil Reais).
Nº 1629
Lei Ordinária
Baixar
Data:
13/08/1998
Situação:
Em vigor
Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir um Crédito Adicional Especial da ordem de R$ 41.000,00(Quarenta e Um Mil Reais).
Nº 1627
Lei Ordinária
Baixar
Data:
03/07/1998
Situação:
Em vigor
Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir Crédito Adicional Especial da ordem de R$ 30.000,00 (Trinta Mil Reais)
Nº 1604
Lei Ordinária
Baixar
Data:
31/10/1997
Situação:
Em vigor
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR UM CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR DA ORDEM DE R$ 25.000,00.
Nº 1570
Lei Ordinária
Baixar
Data:
05/02/1997
Situação:
Em vigor
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL DA ORDEM DE R$ 51.000,00.
Nº 1574
Lei Ordinária
Baixar
Data:
03/02/1997
Situação:
Em vigor
AUTORIZA E ABRE CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 20.000,00, A SEREM UTILIZADAS PARA PEQUENOS REPAROS QUE POR VENTURA VENHAM A SER NECESSÁRIOS NO EQUIPAMENTO ALOCADO NO MUNICÍPIO E PAGAMENTO DA ESTADIA AO AOPERADOR DE MÁQUINA E TÉCNICOS DO DAEE
Nº 1559
Lei Ordinária
Baixar
Data:
25/09/1996
Situação:
Em vigor
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL DA ORDEM DE R$ 41.500,00.
Nº 1530
Lei Ordinária
Baixar
Data:
20/03/1996
Situação:
Em vigor
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL DA ORDEM DE R$ 100.738,55.
Nº 1527
Lei Ordinária
Baixar
Data:
12/02/1996
Situação:
Em vigor
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL DA ORDEM DE R$ 3.000,00.
Seta
Versão do Sistema:
3.3.3 - 16/05/2023
Portal atualizado em:
26/05/2023 11:02
Copyright Instar - 2006-2023. Todos os direitos reservados -
Instar Tecnologia