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atos encontrados
Nº 3681
Decreto
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Data:
18/01/2021
Situação:
Em vigor
NOMEIA MEMBROOS PARA COMPOR O CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL
Nº 3654
Decreto
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Data:
03/11/2020
Situação:
Em vigor
SUBSTITUI MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE ACOMPANHAMENTO DO CONTROLE SOCIAL DO FUNDO DE MANUTENÇÃOE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DÁ VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO CACS FUNDEB
Nº 3655
Decreto
Baixar
Data:
03/11/2020
Situação:
Em vigor
SUBSTITUI MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR.
Nº 3656
Decreto
Baixar
Data:
03/11/2020
Situação:
Em vigor
SUBSTITUI MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE QUINTANA
Nº 3576
Decreto
Baixar
Data:
02/12/2019
Situação:
Em vigor
NOMEIA MEMBROS PARA COMPOR O CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE.
Nº 3568
Decreto
Baixar
Data:
14/11/2019
Situação:
Em vigor
DISPÕE SOBRE A RECONDUÇÃO DE MEMBROS PARA COMPOR O CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE PARA O BIÊNIO 2019-2020
Nº 2253
Lei Ordinária
Baixar
Data:
29/08/2018
Situação:
Em vigor
Autoriza o Prefeito a conceder "Vale Alimentação" aos integrantes do Conselho Tutelar do Município de Quintana e dá outras providências
Nº 3425
Decreto
Baixar
Data:
06/09/2017
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre a nomeação de membros para compor o Conselho Municipal de Alimentação Escolar
Nº 3421
Decreto
Baixar
Data:
09/08/2017
Situação:
Em vigor
Nomeia membros que compõe o Conselho Municipal do Idoso Biênio 2017/2017
Nº 2062
Lei Ordinária
Baixar
Data:
25/08/2011
Situação:
Em vigor
DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA LEI QUE CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE QUINTANA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 1966
Lei Ordinária
Baixar
Data:
15/10/2009
Situação:
Em vigor
Cria o Conselho Municipal da Defesa do Meio Ambiente - COMDEMA
Nº 1918
Lei Ordinária
Baixar
Data:
10/04/2008
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre a criação do Conselho Municipal de Habitação e dá outras providências.
Nº 1891
Lei Ordinária
Baixar
Data:
26/03/2007
Situação:
Em vigor
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL DO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO DA EDUCAÇÃO - CONSELHO DO FUNDEB.
Nº 1837
Lei Ordinária
Baixar
Data:
24/10/2005
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre a criação o Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento do Ensino Fundamental e de Valorização do Magistério - FUNDEF.
Nº 1830
Lei Ordinária
Baixar
Data:
30/05/2005
Situação:
Em vigor
Cria o CONTUR - Conselho Municipal de Turismo do Município de Quintana.
Nº 1796
Lei Ordinária
Baixar
Data:
20/04/2004
Situação:
Em vigor
CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL - CONSEA DO MUNICÍPIO DE QUINTANA
Nº 1766
Lei Ordinária
Baixar
Data:
28/11/2002
Situação:
Em vigor
Cria o Conselho Tutelar na forma prevista nos artigos 131 a 140 da Lei Federal n° 8069/90 e dá outras providências.
Nº 1746
Lei Ordinária
Baixar
Data:
22/04/2002
Situação:
Em vigor
Cria o Conselho de Alimentação Escolar e dá outras providências.
Nº 1595
Lei Ordinária
Baixar
Data:
10/07/1997
Situação:
Em vigor
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE QUINTANA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 1593
Lei Ordinária
Baixar
Data:
30/06/1997
Situação:
Em vigor
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL DO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO FUNDAMENTAL E DE VALORIZAÇÃO DO MAGISTÉRIO.
Nº 1592
Lei Ordinária
Baixar
Data:
25/06/1997
Situação:
Em vigor
CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DO IDOSO DE QUINTANA.
Nº 1572
Lei Ordinária
Baixar
Data:
05/02/1997
Situação:
Em vigor
INSTITUI O CONSELHO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO RURAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS CORRELATAS.
Seta
Versão do Sistema:
3.4.0 - 05/02/2024
Portal atualizado em:
10/04/2024 10:40
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