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30 atos encontrados
Nº 3683
Decreto
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Data: 26/01/2021
Situação: Em vigor
NOMEIA MEMBROS PARA COMPOR A COMISSÃO MUNICIPAL PERMANENTE DE AVALIAÇÃO DE BENS DO MUNICÍPIO PARA O EXERCICIO 2021.
Nº 3678
Decreto
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Data: 15/01/2021
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
NOMEIA MEMBROS PARA COMPOR O CONSELHO MUNICIPAL DE SAUDE PARA O BIÊNIO 2021/2022
Nº 3678
Decreto
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Data: 11/01/2021
Situação: Em vigor
DISPOE SOBRE A NOMEAÇÃO DE PREGOEIRO OFICIAL E EQUIPE DE APOIO, PARA A REALIZAÇÃO DE PREGÃO PRESENCIAL, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
Nº 3650
Decreto
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Data: 05/10/2020
Situação: Em vigor
DISPOE SOBREA A NOMEAÇÃO DE PREGOEIRO OFICIAL E EQUIPE DE APOIO, PARA A REALIZAÇÃO DE PREGÃO ELETTRONICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 3568
Decreto
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Data: 25/06/2020
Situação: Em vigor
NOMEIA MEMBROS PARA COMPOR O CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
Nº 3626
Decreto
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Data: 23/06/2020
Situação: Em vigor
NOMEIA MEMBROS PARA COMPOR A COMISSÃO MUNICIPAL PERMANENTE DE AVALIAÇÃO DE BENS DO MUNICÍPIO PARA O EXERCÍCIO 2020.
Nº 3596
Decreto
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Data: 08/01/2020
Situação: Em vigor
NOMEIA MEMBROS PARA COMPOR A COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO E ALIENAÇÃO DO MUNICÍPIO DE QUINTANA, PARA O EXERCÍCIO DE 2020.
Nº 3590
Decreto
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Data: 27/12/2019
Situação: Em vigor
NOMEIA OS CONSELHEIROS TUTELARES DO MUNICÍPIO DE QUINTANA PARA O QUADRIÊNIO 2020/2024
Nº 3571
Decreto
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Data: 05/11/2019
Situação: Em vigor
NOMEIA MEMBROS PARA COMPOR A COMISSÃO ORGANIZADORA DA 35ª FESTA DO PEÃO DE BOIADEIRO DE QUINTANA 2019
Nº 3
Decreto
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Data: 10/10/2019
Situação: Em vigor
NOMEIA MEMBROS PARA COMPOR O CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
Nº 3565
Decreto
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Data: 09/10/2019
Situação: Em vigor
INSTITUI E NOMEIA OS MEMBROS QUE COMPÕE O CONSELHO MUNICIPAL DE CONTROLE SOCIAL DO SANEAMENTO BÁSICO NO MUNICÍPIO DE QUINTANA.
Nº 3566
Decreto
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Data: 09/10/2019
Situação: Em vigor
Dispõe sobre a nomeação de membros para compor o Conselho Municipal de Desenvolvimento Rural de Quintana-CMDRQ.
Nº 3567
Decreto
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Data: 09/10/2019
Situação: Em vigor
NOMEIA MEMBROS PARA COMPOR O CONSELHO MUNICIPAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL - COMSEA MUNICÍPIO DE QUINTANA
Nº 3562
Decreto
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Data: 18/09/2019
Situação: Em vigor
NOMEIA MEMBROS PARA COMPOR O CONSELHO DE ACOMPANHAMENTO SOCIAL DO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO- CACS FUNDEB.
Nº 3558
Decreto
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Data: 09/08/2019
Situação: Em vigor
NOMEIA MEMBROS QUE COMPÕE O CONSELHO MUNICIPAL DO IDOSO BIÊNIO-2019/2021
Nº 3557
Decreto
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Data: 05/08/2019
Situação: Em vigor
NOMEIA MEMBROS PARA COMPOR O CONSELHO DE ACOMPANHAMENTO SOCIAL DO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO- CACS FUNDEB.
Nº 3543
Decreto
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Data: 02/05/2019
Situação: Em vigor
Nomeia membros para compor a comissão municipal permanente de avaliação de bens do município para o exercício 2019.
Nº 3527
Decreto
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Data: 21/01/2019
Situação: Em vigor
NOMEIA MEMBROS PARA COMPOR O CONSELHO MUNICIPAL DE DEFESA DO MEIO AMBIENTE - COMDEMA
Nº 3526
Decreto
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Data: 02/01/2019
Situação: Em vigor
Nomeia membros para compor a comissão permanente de licitação e alienação do município de Quintana para o exercício de 2019
Nº 3485
Decreto
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Data: 06/06/2018
Situação: Em vigor
Nomeia Comissão de Concurso Público para provimento de cargos na administração Municipal
Nº 3481
Decreto
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Data: 02/05/2018
Situação: Em vigor
Nomeia membros para compor a comissão municipal permanente de avaliação de bens do município para o exercício 2018.
Nº 3457
Decreto
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Data: 03/01/2018
Situação: Em vigor
Nomeia membros para compor a comissão permanente de licitação e alienação do município de Quintana, para o exercício 2018
Nº 3431
Decreto
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Data: 26/09/2017
Situação: Em vigor
Nomeia membros para compor o Conselho Municipal de Assistência Social.
Nº 3426
Decreto
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Data: 06/09/2017
Situação: Em vigor
Nomeia membros do Conselho de acompanhamento Social do Fundo Municipal de Acompanhamento Social do Fundo de Manutenção e desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação- CACS FUNDEB para o biênio 2017/2019
Nº 3410
Decreto
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Data: 07/06/2017
Situação: Em vigor
Nomeia membros do Conselho Municipal de Educação do município de Quintana
Nº 3400
Decreto
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Data: 20/04/2017
Situação: Em vigor
Dispõe sobre a nomeação de membros para compor o Conselho Municipal de Desenvolvimento Rural de Quintana CMDRQ
Nº 3392
Decreto
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Data: 03/03/2017
Situação: Em vigor
Nomeia membros para compor o Conselho Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional - COMSEA do município de Quintana
Nº 3378
Decreto
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Data: 04/01/2017
Situação: Em vigor
Nomeia membros para compor a comissão permanente de licitação e alienação do município de Quintana, para o exercício 2017.
Nº 3377
Decreto
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Data: 04/01/2017
Situação: Em vigor
Dispõe sobre a nomeação de pregoeiro Oficial e equipe de apoio, para a realização de pregão presencial, e dá outras providências.
Nº 1853
Lei Ordinária
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Data: 07/04/2006
Situação: Em vigor
VEDA A NOMEAÇÃO DAS PESSOAS QUE ESPECIFICA EM CARGOS EM COMISSÃO, FUNÇÕES DE CONFIANÇA E GRATIFICAÇÕES DA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA NOS ÓRGÃOS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Seta
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