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13 atos encontrados
Nº 3693
Decreto
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Data: 12/02/2021
Situação: Em vigor
CONGRATULA O BRILHANTE TRABALHO PRESTADO POR SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS NO COMBATE A INCÊNDIO EM BARRACÃO DE PROPRIEDADE RURAL NO MUNICÍPIO DE QUINTANA.
Nº 3670
Decreto
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Data: 10/12/2020
Situação: Em vigor
“Atualiza preços por serviços públicos prestados para o exercício de 2.021”.
Nº 3667
Decreto
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Data: 10/12/2020
Situação: Em vigor
“Fixa preços dos serviços públicos prestados pelo Setor Tributário para o exercício de 2.021”.
Nº 3584
Decreto
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Data: 16/12/2019
Situação: Em vigor
FIXA PREÇOS DOS SERVIÇOS PÚBLICOS PRESTADOS PELO SETOR TRIBUTÁRIO PARA O EXERCÍCIO DE 2020.
Nº 3519
Decreto
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Data: 20/12/2018
Situação: Em vigor
fixa preços dos serviços públicos prestados pelo setor tributário para o exercício de 2019.
Nº 2205
Lei Ordinária
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Data: 15/02/2016
Situação: Em vigor
Autoriza o Prefeito municipal a conceder anualmente "Vale Alimentação Especial" aos servidores municipais em comemoração ao dia mundial do trabalho e ao dia do funcionário público e dá outras providências
Nº 2181
Lei Ordinária
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Data: 23/02/2015
Situação: Em vigor
CONCEDE AO QUADRO PERMANENTE DE SERVIDORES PÚBLICOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE QUINTANA, INCLUSIVE AOS INATIVOS, PENSIONISTAS, AOS CARGOS EM COMISSÃO A REVISÃO GERAL E ANUAL E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Nº 1786
Lei Ordinária
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Data: 11/06/2003
Situação: Em vigor
Reestrutura o quadro dos servidores da Prefeitura Municipal, criando, alterando, reclassificando, extinguindo e concedendo reajuste de vencimentos dos cargos e empregos públicos, abaixo relacionados no Quadro de Funcionalismo Municipal e dá outras providências
Nº 1694
Lei Ordinária
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Data: 21/12/2000
Situação: Em vigor
Dispõe sobre a extinção da caixa de previdência social dos servidores municipais de Quintana e dá outras providências.
Nº 1542
Lei Ordinária
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Data: 28/05/1996
Situação: Em vigor
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CRIAR 05 EMPREGOS DE AUXILIAR DE ENFERMAGEM E 05 EMPREGOS DE RECEPCIONISTA , NO QUADRO DE SERVIDORES MUNICIPAIS DE QUINTANA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 1537
Lei Ordinária
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Data: 02/05/1996
Situação: Em vigor
CONCEDE A TODOS OS SERVIDORES MUNICIPAIS UM ABONO DE R$30,00.
Nº 1532
Lei Ordinária
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Data: 09/04/1996
Situação: Em vigor
CONCEDE A TODOS OS SERVIDORES MUNICIPAIS ABONO DE R$ 30,00.
Nº 1534
Lei Ordinária
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Data: 08/04/1996
Situação: Em vigor
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ALTERAR O GRAU DA CLASSIFICAÇÃO DO EMPREGO DE MARGARIDA DO PROVIMENTO CLT, DO QUADRO DE SERVIDORES MUNICIPAIS DE QUINTANA E DA´OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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