Ir para o conteúdo
Prefeitura de Quintana - SP e os cookies: nosso site usa cookies para melhorar a sua experiência de navegação. Ao continuar você concorda com a nossa
Política de Cookies
e
Privacidade
.
ACEITAR
PERSONALIZAR
Política de Cookies e Privacidade
Personalize as suas preferências de cookies.
Clique aqui e consulte nossas políticas
.
Cookies necessários
Essenciais para uma navegação eficiente em nosso site.
Checkbox
Cookies de estatísticas
Recomendados para a prefeitura coletar informações de navegações do usuário.
Checkbox
SALVAR
Faça seu login no portal
Login / Cadastro
LOGIN
Cadastre-se
Informe seus dados para acessar
CPF, CNPJ ou e-mail
Senha
Esqueci minha
senha
ENTRAR
CADASTRO
Faça seu cadastro gratuitamente
Pessoa Jurídica
Clique para se cadastrar
Pessoa Física
Clique para se cadastrar
Botão para acessibilidade
A+
Aumentar Fonte do texto
A-
Diminuir Forte do texto
Aumentar ou diminuir o Contraste
Mapa do site
vlibras
Ir para o conteúdo
Ir para o menu
Ir para a busca
Ir para o rodapé
Principal
A Cidade
História
Estatística
A Prefeitura
Prefeito(a)
Vice-Prefeito(a)
Secretarias
Legislação
Decretos Municipais
Leis Ordinárias
Leis Complementares
Constituição Estadual
Constituição Federal
Lei Orgânica do Município
Plano Municipal de Resíduos Sólidos Urbanos
Diretoria Municipal de Saúde
Diretoria Municipal de Educação
Plano Municipal de Saneamento Básico
Plano de Contingência - Defesa Civil
Licitações
Serviços
Orçamento Participativo
Tecnologia da Informação e Proteção de Dados
Audiências Públicas
Editais
Concursos e Processos Seletivos
Notícias
Galeria de Fotos
Enquete
Carta de Serviços
Telefones Úteis
Ouvidoria
SIC
Contato
Área da busca
BUSCA DO SITE:
Acompanhe-nos:
MENU
Principal
A Cidade
História
Estatística
A Prefeitura
Prefeito(a)
Vice-Prefeito(a)
Secretarias
Legislação
Decretos Municipais
Leis Ordinárias
Leis Complementares
Constituição Estadual
Constituição Federal
Lei Orgânica do Município
Plano Municipal de Resíduos Sólidos Urbanos
Diretoria Municipal de Saúde
Diretoria Municipal de Educação
Plano Municipal de Saneamento Básico
Plano de Contingência - Defesa Civil
Licitações
Orçamento Participativo
Tecnologia da Informação e Proteção de Dados
Audiências Públicas
Editais
Concursos e Processos Seletivos
Notícias
Galeria de Fotos
Enquete
Carta de Serviços
Telefones Úteis
Ouvidoria
SIC
Contato
Legislação
Principal
Legislação
BUSCAR LEGISLAÇÃO
ESTATÍSTICAS
ÍNDICE CRONOLÓGICO
ÍNDICE POR ASSUNTO
Busca Simples
Busca Avançada
Palavra-chave
Categoria
TODAS
Decreto
Lei Complementar
Lei Ordinária
Lei Orgânica do Município
Portaria
Resolução
Ano
Número
Situação
TODAS
Em vigor
Revogada Parcialmente
Revogada Totalmente
Alterada
Inconstitucional
Parcialmente Inconstitucional
Suspensa
Parcialmente Suspensa
Vigência Esgotada
Declarada sem Efeito
Anulada
Ordenação
Data crescente
Data decrescente
Data crescente e Número crescente
Data decrescente e Número decrescente
Ementa A-Z
Ementa Z-A
Número crescente
Número decrescente
INSTRUÇÕES DE USO
Texto entre aspas buscará a frase por completa. (
Ex:
"lei complementar 01/2012”)
Texto sem aspas buscará por cada palavra. (
Ex:
lei complementar)
Palavra com sinal de menos ( - ) buscará todas as palavras subtraindo aquela. (
Ex:
lei -complementar)
Opções de Filtro
Pesquisar na Ementa
Pesquisar no Texto
Pesquisar na Ementa e no Texto
Filtro
Assunto
TODOS
Administração Municipal
-- Atos Adm. Diversos
-- Cemitérios
-- Códigos
-- -- Código Tributário
-- -- Códigos de Obras
-- -- Códigos de Posturas
-- -- Códigos Edificações
-- -- Geral
-- -- Novo Plano Diretor
-- Comércio
-- Concursos
-- Construções
-- Consumidor
-- Diversos
-- Efemérides/Eventos
-- Estrutura Administrativa
-- Expediente
-- Indenizações
-- Instituições Financeiras
-- Lixo
-- Luto Oficial
-- Mulher
-- Patrim. Histórico e Cultural
-- Portarias Diretoria Municipal de Educação
-- Programas
-- Saneamento
-- Secretarias
-- Serviços
Associações e Conselho
-- Associações
-- Conselhos Municipais
-- Entidades Afins
Auxílio e Subvenções
Câmara Municipal
-- Cargos
-- Diversos
-- Estrutura Administrativa
-- Leis Orçamentárias
-- Vencimentos
Cargos e Funções
Cidades Irmãs
Comissões Municipais
Contratos e Convênios
-- Acordos
-- Contratos
-- Convênios
Criança e Adolescente
Declaração de Utilid. Publi
Denominação de Bens
Desapropriações/Desafetações
-- Desafetações
-- Desapropriações
Educação
-- Creches
-- Diversos
-- Ensino
-- Escolas Municipais
-- Pais e Mestres
Efemérides/Eventos
Estrutura Administrativa
Feriados
Honrarias
Idosos/Terceira Idade
Imóveis/Equip./Objetos
Licitações
Locações
Logradouros
-- Alamedas
-- Avenidas
-- Avenidas e Ruas
-- Diversos
-- Estradas
-- Parques
-- Praças
-- Ruas
-- Travessas
-- Vielas
Loteam. /Parcel. do Solo
Magistério
Meio Ambiente
Móveis/Equip./Objetos
Orçamento
-- Crédito Adic. Especial
-- Crédito Adic. Suplementar
-- Diretrizes Orçamentárias
-- Diversos
-- Fundos Municipais
-- Operações de Crédito
-- Orça Receita/Despesa
-- Plano Plurianual de Invest.
-- Redução de Dotação
Particip. Societárias
Patrimônio
-- Imóveis
-- -- Alienações
-- -- Aquisições
-- -- Cessões e Concessões
-- -- Dação em Pagamento
-- -- Diversos
-- -- Doações Efetuadas
-- -- Doações Recebidas
-- -- Permutas
-- -- Permutas Efetuadas
-- -- Vendas
-- Móveis/Equip./Objetos
-- -- Alienações
-- -- Aquisições
-- -- Cessões e Concessões
-- -- Diversos
-- -- Doações Efetuadas
-- -- Doações Recebidas
-- -- Permutas
-- -- Vendas
Plano Diretor
-- Diversos
-- Edificações
-- Limites e Perímetros
-- Principais Diretrizes
-- Zoneamento
Ponto Facultativo
Reajustes
Regulamentações
Saúde
-- Deficientes
-- Diversos
-- Farmácias/Drogarias
-- Hospitais/Post. de Saúde
-- Medicamentos
Servidores Municipais
-- Aposentadoria
-- Contratações
-- Diversos
-- Exonerações
-- Férias
-- Licença Prêmio
-- Nomeações
-- Promoções
-- Regime Jurídico
Sistema Viário
Tráfego
Transportes
-- Diversos
-- Táxis
-- Transportes Coletivos
-- -- Diversos
-- -- Linhas
-- -- Passe-Livre
-- -- Tarifas
-- -- Transporte Escolar
-- -- Vale Transporte
Tributos
-- Anistia
-- Arrecadação
-- Atualização Monetária
-- Cancelamento de Dívida
-- Codificação
-- Contribuição de Melhoria
-- Diversos
-- Dívida Ativa
-- I M T R
-- I P T U
-- I S S Q N
-- I T B I
-- Isenções
-- Prazos e Cond. de Pagamento
-- Taxas
Turismo
Urbanismo
Vencimentos e Salários
-- 13º Salário
-- Abonos
-- Diversos
-- Escala-Padrão
-- Fixação de Remuneração
-- Funç. Grat/Gratificações
-- Pensões
-- Reajustes
-- Salário/Família
-- Subsídios
Categoria
TODAS
Decreto
Lei Complementar
Lei Ordinária
Lei Orgânica do Município
Portaria
Resolução
Situação
TODAS
Em vigor
Revogada Parcialmente
Revogada Totalmente
Alterada
Inconstitucional
Parcialmente Inconstitucional
Suspensa
Parcialmente Suspensa
Vigência Esgotada
Declarada sem Efeito
Anulada
Ordenação
Data crescente
Data decrescente
Data crescente e Número crescente
Data decrescente e Número decrescente
Ementa A-Z
Ementa Z-A
Número crescente
Número decrescente
Pesquisar por intervalos
Data
Ano
Número
Data Final
Ano Final
Número Final
Autor
Todos
Vereador
Mesa Diretora
Comissão
Executivo
Cidadão
Outro
Autor Vereador
TODOS
Autor Mesa
TODAS
Autor Comissão
TODAS
Autor Nome
BUSCAR
DADOS ABERTOS
LEGENDA:
Visualizar
Baixar
Anexos
Vínculos
Gostei
114
atos encontrados
Nº 3675
Decreto
Baixar
Data:
28/12/2020
Situação:
Em vigor
APROVA A RESOLUÇÃO DEC/CME Nº 08, DE 23 DE DEZEMBRO DE 2020, QUE DISPOE SOBRE O CURRICULO MUNICIPAL DA REDE DE ENSINO DE QUINTANA
Nº 3674
Decreto
Baixar
Data:
26/12/2020
Situação:
Em vigor
DECLARA LUTO OFICIAL POR TRÊS DIAS NO MUNICÍPIO DE QUINTANA EM RAZÃO DO FALECIMENTO DO SENHOR SEBASTIÃO DONIZETI PEREIRA, EMPRESÁRIO QUINTANENSE, FUNDADOR DA EMPRESA SZR EMPRESARIAL IND EXPORTADORA PRODUTOS BOVINOS, OCORRIDO NESTA DATA
Nº 3673
Decreto
Baixar
Data:
21/12/2020
Situação:
Em vigor
Declara ponto facultativo na repartições públicas municipais no dia 24 e 31 de dezembro de 2020 e dá outras providências.
Nº 2312
Lei Ordinária
Baixar
Data:
18/12/2020
Situação:
Em vigor
INCLUI-SENO PARÁGRAFO ÚNICO AO ARTIGO 3º DA LEI MUNICIPAL Nº 2.207, DE 24/09/16, QUE FIXA O SUBSÍDIO DOS VEREADORES E PRESIDENTE DA CAMARA MUNICIPAL DE QUINTANA
Nº 2311
Lei Ordinária
Baixar
Data:
17/12/2020
Situação:
Em vigor
ESTIMA RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE QUINTANA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2021.
Nº 2310
Lei Ordinária
Baixar
Data:
11/12/2020
Situação:
Em vigor
REVOGA A LEI ORDINÁRIA MUNICIPAL Nº 1648/99
Nº 3661
Decreto
Baixar
Data:
10/12/2020
Situação:
Em vigor
“Dispõe sobre a atualização de Valor Venal no Município de Quintana para o exercício de 2.021”.
Nº 3662
Decreto
Baixar
Data:
10/12/2020
Situação:
Em vigor
“Reajusta o Valor de Referência do Município previsto no art. 362 da Lei nº 1.074/83 para o Exercício de 2021. ”
Nº 3663
Decreto
Baixar
Data:
10/12/2020
Situação:
Em vigor
Valor dos serviços públicos a serem prestados pelo Setor de Obras do Município para o exercício de 2.021”.
Nº 3664
Decreto
Baixar
Data:
10/12/2020
Situação:
Em vigor
PREÇOS DAS TAXAS COBRADAS POR SERVIÇOS MUNICIPAIS PARA O EXERCÍCIO DE 2.021”.
Nº 3670
Decreto
Baixar
Data:
10/12/2020
Situação:
Em vigor
“Atualiza preços por serviços públicos prestados para o exercício de 2.021”.
Nº 3672
Decreto
Baixar
Data:
10/12/2020
Situação:
Em vigor
“FIXA TARIFA PARA USO DAS DEPENDÊNCIAS DE PRÉDIO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Nº 3669
Decreto
Baixar
Data:
10/12/2020
Situação:
Em vigor
“Fixa preços públicos para o exercício de 2021”
Nº 3668
Decreto
Baixar
Data:
10/12/2020
Situação:
Em vigor
“Fixa o preço da Guia de expediente – emolumentos e requerimento e estabelece emolumentos para carnê de ISSQN, Alvará e IPTU para o exercício de 2.021”.
Nº 3666
Decreto
Baixar
Data:
10/12/2020
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
“Valor das tarifas de horas/máquina para uso, dos agricultores e demais munícipes do município de Quintana, referente à autopatrol, dos tratores, implementos e seus operadores, pertencentes à Prefeitu...
Nº 3667
Decreto
Baixar
Data:
10/12/2020
Situação:
Em vigor
“Fixa preços dos serviços públicos prestados pelo Setor Tributário para o exercício de 2.021”.
Nº 3665
Decreto
Baixar
Data:
10/12/2020
Situação:
Em vigor
“Valor da terra nua para efeitos de lançamento do Imposto Territorial Rural – ITR no âmbito do Município de Quintana, e dá outras providências”.
Nº 3671
Decreto
Baixar
Data:
10/12/2020
Situação:
Em vigor
“FIXA TARIFA PARA USO DAS DEPENDÊNCIAS DO CLUBE RECREATIVO DE QUINTANA E DO RECINTO DE RODEIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Nº 2309
Lei Ordinária
Baixar
Data:
09/12/2020
Situação:
Em vigor
DISPOE SOBRE OS CRITÉRIOS PARA DENOMINAÇÃO E ALTERAÇÃO DA DENOMINAÇÃO DE VIAS E LOGRADOUROS PÚBLICOS NO MUNICIPIO DE QUINTANA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 2308
Lei Ordinária
Baixar
Data:
02/12/2020
Situação:
Em vigor
DÁ A DENOMINAÇÃO DE RUA BENEDITO DE SOUZA COSTA AO TRECHO DA VIA DE CIRCULAÇÃO URBANAQUE SERÁ ABERTO ENTRE AS QUADRAS 5,6,7,9,10 E 11 DO BAIRRO VILA CAMPANTE
Nº 3658
Decreto
Baixar
Data:
19/11/2020
Situação:
Em vigor
DISPOE SOBRE A RETOMADA DAS ATIVIDADES PRESENCIAIS , NO MUNICIPIO DE QUINTANA, TODA REDE ESTADUAL E CONVENIADA DE ENSINO ATÉ O FIM DO ANO LETIVO DE 2020, NO CONTEXTO DA PANDEMIA COVID-19, PARA FIM ESPECÍFICO DE APLICAÇÃO DE AVALIAÇÃO FINAL 2020
Nº 3657
Decreto
Baixar
Data:
16/11/2020
Situação:
Em vigor
DISPÕE SOBRE O PROCESO DE TRANSIÇÃO NO GOVERNO LOCAL, A INSTITUIÇÃO DE EQUIPE DE TRANSIÇÃO PELO CANDIDATO ELEITO PARA O CARGO DE PREFEITO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS,
Nº 2307
Lei Ordinária
Baixar
Data:
10/11/2020
Situação:
Em vigor
DÁ-SE A DENOMINAÇÃO DE RUA TCHEVERTON HENRIQUE PEREIRA LICÓRIO A RUA 12 DO DISTRITO INDUSTRIAL I.
Nº 3656
Decreto
Baixar
Data:
03/11/2020
Situação:
Em vigor
SUBSTITUI MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE QUINTANA
Nº 3654
Decreto
Baixar
Data:
03/11/2020
Situação:
Em vigor
SUBSTITUI MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE ACOMPANHAMENTO DO CONTROLE SOCIAL DO FUNDO DE MANUTENÇÃOE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DÁ VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO CACS FUNDEB
Nº 3652
Decreto
Baixar
Data:
03/11/2020
Situação:
Em vigor
ABRE NO ORÇAMENTO VIGENTE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR EDÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 3655
Decreto
Baixar
Data:
03/11/2020
Situação:
Em vigor
SUBSTITUI MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR.
Nº 3653
Decreto
Baixar
Data:
03/11/2020
Situação:
Em vigor
ABRE NO ORÇAMENTO VIGENTE REMANEJAMENTOE DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
Nº 3651
Decreto
Baixar
Data:
26/10/2020
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre o expediente nas repartições públicas municipais no dia 28 de de outubro de 2020 e dá outras providencias.
Nº 3646
Decreto
Baixar
Data:
05/10/2020
Situação:
Em vigor
ABRE NO ORÇAMENTO VIGENTE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, PROMOVE REMANEJAMENTO ORÇAMENTÁIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 2306
Lei Ordinária
Baixar
Data:
05/10/2020
Situação:
Em vigor
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER AINDA NO PRESENTE EXERCÍCIO, COMPLEMENTO DE SUBVENÇÃO SOCIAIS À IRMANDADE DA SANTA CASA DE MISERICÓRDIA DE QUINTANAE ABRIR CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Nº 3649
Decreto
Baixar
Data:
05/10/2020
Situação:
Em vigor
ABRE NO ORÇAMENTO VIGENTE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, PROMOVE REMANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Nº 3650
Decreto
Baixar
Data:
05/10/2020
Situação:
Em vigor
DISPOE SOBREA A NOMEAÇÃO DE PREGOEIRO OFICIAL E EQUIPE DE APOIO, PARA A REALIZAÇÃO DE PREGÃO ELETTRONICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 3647
Decreto
Baixar
Data:
05/10/2020
Situação:
Em vigor
ABRE NO ORÇAMENTO VIGENTE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Nº 3648
Decreto
Baixar
Data:
05/10/2020
Situação:
Em vigor
ABRE NO ORÇAMENTO VIGENTE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMNETAR, PROMOVE REMANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS
Nº 3645
Decreto
Baixar
Data:
22/09/2020
Situação:
Em vigor
Estende a medida de quarentena de que trata o decreto nº 64.881. de 22 de março de 2020.
Nº 3644
Decreto
Baixar
Data:
18/09/2020
Situação:
Em vigor
DISPOE SOBRE A SUSPENSÃO DE RETOMADA DAS AULAS E ATIVIDADES PRESENCIAIS, NO MUNICIPIO DE QUINTANA, EM TODA REDE PÚBLICA MUNICIPAL, ESTADUAL E CONVENIADA DE ENSINO ATÉ O FIM DO ANO LETIVO DE 2020, NO CONTEXTO DA PANDEMIA COVID-19, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Nº 3643
Decreto
Baixar
Data:
10/09/2020
Situação:
Em vigor
ESTENDE A MEDIDA DE QUARENTENA DE QUE TRATA O DECRETO Nº 64.881, DE 22 DE MARÇO DE 2020
Nº 3642
Decreto
Baixar
Data:
03/09/2020
Situação:
Em vigor
ESTABELECE NORMAS DE ENCERRAMENTODO EXERCÍCIO FINANCEIRO DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA DO MUNICÍPIO
Nº 3641
Decreto
Baixar
Data:
01/09/2020
Situação:
Em vigor
ABRE NO ORÇAMENTO VIGENTE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR. PROMOVE REMANEJAMENTOORÇAMENTÁRIO E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
Nº 3640
Decreto
Baixar
Data:
01/09/2020
Situação:
Em vigor
ABRE NO ORÇAMENTO VIGENTE CRÉDITO ADICIONAL SUPLENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
Nº 3639
Decreto
Baixar
Data:
24/08/2020
Situação:
Em vigor
ESTENDE A MEDIDA DE QUARENTENA DE QUE TRATA O DECRETO Nº 64.881 DE 22 DE MARÇO DE 2020.
Nº 2305
Lei Ordinária
Baixar
Data:
14/08/2020
Situação:
Em vigor
ALTERA-SE O NOME DA RUA BOA VISTA NO NÚCLEO HABITACIONAL VEREADOR JOSÉ PEDRO SARTORI, PARA RUA VEREADOR ELÍDIO DIAS DOS SANTOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 3638
Decreto
Baixar
Data:
11/08/2020
Situação:
Em vigor
ESTENDE A MEDIDA DE QUARENTENA DE QUE TRATA O DECRETO Nº 64881, DE 22 DE MARÇO DE 2020.
Nº 3637
Decreto
Baixar
Data:
05/08/2020
Situação:
Em vigor
ABRE NO ORÇAMENTO VIGENTE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS
Nº 3636
Decreto
Baixar
Data:
03/08/2020
Situação:
Em vigor
ABRE NO ORÇAMENTO VIGENTE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, PROMOVE REMANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Nº 3635
Decreto
Baixar
Data:
03/08/2020
Situação:
Em vigor
ABRE NO ORÇAMENTO VIGENTE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Nº 3631
Decreto
Baixar
Data:
01/08/2020
Situação:
Em vigor
ABRE NO ORÇAMENTO VIGENTE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, PROMOVE REMANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Nº 3630
Decreto
Baixar
Data:
01/08/2020
Situação:
Em vigor
ABRE NO ORÇAMENTO VIGENTE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Nº 3634
Decreto
Baixar
Data:
31/07/2020
Situação:
Em vigor
Estende a medida de quarentena de que trata o decreto nº 3632 de 15 de julho de 2020.
Primeira
Anterior
Próxima
Última
Seta
Versão do Sistema:
3.4.2 - 25/11/2024
Portal atualizado em:
18/02/2025 15:04
Copyright Instar - 2006-2025. Todos os direitos reservados -
Instar Tecnologia