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77 atos encontrados
Nº 3434
Decreto
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Data: 11/12/2017
Situação: Em vigor
Defere a permissão de uso de bem público para fins de serviços de manutenção e reparação mecânica de veículos automotores
Nº 2238
Lei Ordinária
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Data: 04/12/2017
Situação: Em vigor
Cria ouvidoria na Prefeitura Municipal de Quintana
Nº 2237
Lei Ordinária
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Data: 04/12/2017
Situação: Em vigor
Revoga Lei nº 2.051 de 02 de junhode 2011
Nº 2236
Lei Ordinária
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Data: 04/12/2017
Situação: Em vigor
Estima receita e fixa despesa do muinicípio de Quintana para o exercício financeiro de 2018
Nº 3
Lei Complementar
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Data: 04/12/2017
Situação: Em vigor
Cria emprego público de agente de crédito e dá outras providências
Nº 3436
Decreto
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Data: 01/11/2017
Situação: Em vigor
Declara ponto facultativo nas repartições públicas municipais no dia 03 de novembro de 2017, e dá outras provid~encias
Nº 2233
Lei Ordinária
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Data: 20/10/2017
Situação: Em vigor
Dispõe sobre o plano plurianual do município de Quintana para o período 2018-2021
Nº 2234
Lei Ordinária
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Data: 20/10/2017
Situação: Em vigor
Dispoe sobre as diretrizes para aelaboração da Lei orçamentária de 2018, edá outras providências
Nº 3435
Decreto
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Data: 16/10/2017
Situação: Em vigor
Defere a permissão de uso de bem público para fis de indústria
Nº 2232
Lei Ordinária
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Data: 09/10/2017
Situação: Em vigor
Autoriza o prefeito municipal de Quintana a fornecer cesta de natal aos servidores públicos municipais e dá outras providências.
Nº 3432
Decreto
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Data: 02/10/2017
Situação: Em vigor
Autoriza abertura de remanejamento da ordem de R$30.500,00(trinta mil e quinhentos reais)
Nº 3431
Decreto
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Data: 26/09/2017
Situação: Em vigor
Nomeia membros para compor o Conselho Municipal de Assistência Social.
Nº 3428
Decreto
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Data: 21/09/2017
Situação: Em vigor
Defere a permissão de uso de bem público para fins de indústria.
Nº 3429
Decreto
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Data: 21/09/2017
Situação: Em vigor
Dispõe sobre a nomeação de membros para compor o Conselho Municipal de Saúde para o biênio 2017/2019.
Nº 3430
Decreto
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Data: 21/09/2017
Situação: Em vigor
Fixa preços dos serviços de máquinas e veículos da municipalidade e dá outras providencias.
Nº 2229
Lei Ordinária
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Data: 20/09/2017
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
MODIFICA E AMPLIA O ROTEIRO DO PERÍMETRO URBANO DA CIDADE DE QUINTANA PARA ABRANGER A ÁREA DE 135,380,00 M2., REGISTRADA NA MATRÍCULA N° 10.560 DO CARTÓRIO DE REGISTRO DE IMÓVEIS DE POMPEÍA-SP.
Nº 2
Lei Complementar
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Data: 20/09/2017
Situação: Em vigor
ALTERA E ACRESCENTA SERVIÇOS NA LISTA PREVISTA NO ANEXO I DO ART.59 E NOS ARTS. 64 E 64-A DA LEI Nº 1.074/83, ALTERADA PELA LEI Nº 1.873/06 E PELA LEI COMPLEMENTAR Nº 03/2009, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 2231
Lei Ordinária
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Data: 20/09/2017
Situação: Em vigor
Autoriza e institui o Programa de Rabilitação Fiscal Municipal- REFIM e dá outras providências.
Nº 3427
Decreto
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Data: 06/09/2017
Situação: Em vigor
Ajusta para o exercício de 2017 o valor da hora/ aula dos docentes da rede municipal de ensino do município de Quintana, de acordo com o disposto no art. 5º da Lei Federal nº 11.738 de 16/07/2008 e portaria de fixação do piso nacional expedida ministério da Educação para 2017 e dá outras providências
Nº 3426
Decreto
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Data: 06/09/2017
Situação: Em vigor
Nomeia membros do Conselho de acompanhamento Social do Fundo Municipal de Acompanhamento Social do Fundo de Manutenção e desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação- CACS FUNDEB para o biênio 2017/2019
Nº 3425
Decreto
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Data: 06/09/2017
Situação: Em vigor
Dispõe sobre a nomeação de membros para compor o Conselho Municipal de Alimentação Escolar
Nº 3422
Decreto
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Data: 05/09/2017
Situação: Em vigor
Ponto Facultativo
Nº 3423
Decreto
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Data: 05/09/2017
Situação: Em vigor
Autoriza a abertura da Ordem de R$ 25.000,00 (vinte e cinco mil reais)
Nº 3424
Decreto
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Data: 05/09/2017
Situação: Em vigor
Autoriza abertura de crédito Adicional Suplementar da Ordem de R$ 427.596,00 (quatrocento s e vinte e sete mil quinhentos e seis reais)
Nº 2228
Lei Ordinária
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Data: 28/08/2017
Situação: Em vigor
Dá nova redação ao artigo 25 da Lei 1241 de 29 de março de 1989, que dispõe sobre o Imposto de Transmissão de Bens Imóveis- ITBI, e dá outras providências.
Nº 2226
Lei Ordinária
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Data: 10/08/2017
Situação: Em vigor
Prorroga o prazo de permissão de uso de imóvel do patrimônio municipal previsto da Lei nº 2.077 de 03/01/2012 e dá outras providências
Nº 2227
Lei Ordinária
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Data: 10/08/2017
Situação: Em vigor
Dispoe sobre a limpeza de terrenos.
Nº 3421
Decreto
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Data: 09/08/2017
Situação: Em vigor
Nomeia membros que compõe o Conselho Municipal do Idoso Biênio 2017/2017
Nº 3420
Decreto
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Data: 07/08/2017
Situação: Em vigor
Altera preços de taxas cobradas por serviços municipais para o exercício 2017
Nº 3418
Decreto
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Data: 01/08/2017
Situação: Em vigor
Autoriza a abertura de remanejamento da ordem de R$ 179.999,00 (Cento e setenta e nove mil e novecentos e noventa e nove reais)
Nº 3417
Decreto
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Data: 01/08/2017
Situação: Em vigor
Autorizo a abertura de crédito Adicional Suplementar da ordem de R$ 32.600,00
Nº 3419
Decreto
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Data: 01/08/2017
Situação: Em vigor
Autoriza a abertura de crédito adicional suplementar da ordem de R$ 642.000,00
Nº 3413
Decreto
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Data: 26/07/2017
Situação: Em vigor
Institui o comitê interministerial da sala de comando municipal de combate a epidemia e aprova seu regimento interno e dá outras providencias,
Nº 3411
Decreto
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Data: 12/07/2017
Situação: Em vigor
Declara ponto facultativo nas repartições públicas municipais no dia 16 de junho de 2017 (sexta -feira), e dá outras providências
Nº 3415
Decreto
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Data: 03/07/2017
Situação: Em vigor
Autoriza a abertura de remanejamento da ordem de R$ 105.000,00
Nº 3416
Decreto
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Data: 03/07/2017
Situação: Em vigor
Autoriza a abertura de credito Adicional Suplementar da ordem de R$ 415.500,00
Nº 3414
Decreto
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Data: 27/06/2017
Situação: Em vigor
Substitui membros que compõe a comissão para acompanhamento das atividades do convênio, do Projeto Estadual do Leite "Viva Leite, do município de Quintana
Nº 2225
Lei Ordinária
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Data: 27/06/2017
Situação: Em vigor
Autoriza o Prefeito Municipal de Quintana a firmar convênio/contrato com a Instituição Fundação Lar Escola Maria Tereza de Jesus para cooperação, visando o desenvolvimento de programa de atendimento à criança e ao adolescente, em regime de acolhimento institucional, e dá outras providências.
Nº 3412
Decreto
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Data: 22/06/2017
Situação: Em vigor
Defere a permissão de uso de uso bem público para fins de comércio
Nº 2224
Lei Ordinária
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Data: 07/06/2017
Situação: Em vigor
Dá nova denominação ao Loteamento Luiz Honorato Santos e de suas respectivas ruas.
Nº 3410
Decreto
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Data: 07/06/2017
Situação: Em vigor
Nomeia membros do Conselho Municipal de Educação do município de Quintana
Nº 3
Decreto
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Data: 01/06/2017
Situação: Em vigor
Autoriza a abertura de um remanejamento da ordem de R$105.000,00 (Cento e cinco mil reais)
Nº 3409
Decreto
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Data: 01/06/2017
Situação: Em vigor
Autoriza abertura de crédito adicional suplementar da ordem de R$ 705.500,00
Nº 3408
Decreto
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Data: 19/05/2017
Situação: Em vigor
Prorroga o prazo de vencimento para pagamento de ISS e Alvará do exercício 2017
Nº 3407
Decreto
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Data: 19/05/2017
Situação: Em vigor
Convoca a 11ª Conferencia de Assistência Social
Nº 2223
Lei Ordinária
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Data: 05/05/2017
Situação: Em vigor
Autoriza a Prefeitura Municipal a formalizar convênio de cooperação técnica com a Secretaria Estadual de Habitação
Nº 3404
Decreto
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Data: 04/05/2017
Situação: Em vigor
Autoriza a abertura de crédito adicional suplementar na ordem de R$ 20.000,00
Nº 3406
Decreto
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Data: 04/05/2017
Situação: Em vigor
Autoriza a abertura de crédito adicional suplementar da ordem de R$212.400,00
Nº 3405
Decreto
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Data: 04/05/2017
Situação: Em vigor
Torna sem efeito os Decretos Números 3.403 e 3.404/2017 editados em 04/05/2017
Nº 3400
Decreto
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Data: 20/04/2017
Situação: Em vigor
Dispõe sobre a nomeação de membros para compor o Conselho Municipal de Desenvolvimento Rural de Quintana CMDRQ
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