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-- -- Alienações
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Nº 3376
Decreto
Baixar
Data:
29/12/2016
Situação:
Em vigor
Autoriza a abertura de crédito adicional suplementar da ordem de R$ 39.400,00 (trinta e nove mil e quatrocentos reais)
Nº 3375
Decreto
Baixar
Data:
19/12/2016
Situação:
Em vigor
Autoriza a abertura de crédito adicional suplementar da ordem de R$ 1.245.353,00 (um milhão duzentos e quarenta e cinco mil e trezentos e cinquenta e três reais)
Nº 3362
Decreto
Baixar
Data:
15/12/2016
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre a atualização de valor venal no município de Quintana para o exercício 2017.
Nº 3374
Decreto
Baixar
Data:
15/12/2016
Situação:
Em vigor
Aprova o regimento interno do fórum municipal de educação- FME
Nº 3373
Decreto
Baixar
Data:
15/12/2016
Situação:
Em vigor
Fixa tarifa para uso das dependências de prédio municipal e dá outras providencias
Nº 3372
Decreto
Baixar
Data:
15/12/2016
Situação:
Em vigor
Altera tarifa para uso das dependências do clube recreativo de Quintana e do recinto e dá outras providencias
Nº 3371
Decreto
Baixar
Data:
15/12/2016
Situação:
Em vigor
Atualiza preços por serviços públicos prestados para o exercício 2017
Nº 3370
Decreto
Baixar
Data:
15/12/2016
Situação:
Em vigor
Fixa os preços públicos para 2016.
Nº 3369
Decreto
Baixar
Data:
15/12/2016
Situação:
Em vigor
Fixa o preço da Guia de expediente- emolumentos e requerimento e estabelece emolumentos para carnê de ISSQN, Alvará e IPTU para o exercício 2017.
Nº 3368
Decreto
Baixar
Data:
15/12/2016
Situação:
Em vigor
Fixa preços dos serviços prestados pelo setor tributário para o exercício 2017
Nº 3367
Decreto
Baixar
Data:
15/12/2016
Situação:
Em vigor
Valor das tarifas de horas/máquinas para uso, dos agricultores e demais munícipes do município de Quintana, referente à autopatrol, tratores, implementos e seus operadores, pertencentes a prefeitura M...
Nº 3366
Decreto
Baixar
Data:
15/12/2016
Situação:
Em vigor
Valor da terra nua para efeitos de lançamento do imposto territorial rural- ITR no âmbito do município de Quintana e dá outras providências.
Nº 3365
Decreto
Baixar
Data:
15/12/2016
Situação:
Em vigor
Preço das taxas cobradas por serviços municipais para o exercício 2017
Nº 3364
Decreto
Baixar
Data:
15/12/2016
Situação:
Em vigor
Valor dos serviços públicos a serem prestados pelo setor de obras do município para o exercício 2.017
Nº 3363
Decreto
Baixar
Data:
15/12/2016
Situação:
Em vigor
Reajusta o valor de referencia do município previsto da Lei 1.074/83 para o exercício 2017
Nº 3361
Decreto
Baixar
Data:
07/12/2016
Situação:
Em vigor
Autoriza a abertura de crédito adicional suplementar da ordem de R$ 207.200,00 (duzentos e sete mil e duzentos reais)
Nº 3360
Decreto
Baixar
Data:
01/12/2016
Situação:
Em vigor
Autoriza a abertura de crédito adicional suplementar da ordem de R$ 161.716,00 (cento e sessenta e um reais e setecentos e dezesseis reais)
Nº 3359
Decreto
Baixar
Data:
30/11/2016
Situação:
Em vigor
Autoriza a abertura de crédito adicional suplementar da ordem de R$ 281.982,00 (duzentos e oitenta e um reais e novecentos e oitenta e dois reais)
Nº 3
Decreto
Baixar
Data:
29/11/2016
Situação:
Em vigor
Defere a permissão de uso de bem público para fins de comércio.
Nº 3358
Decreto
Baixar
Data:
29/11/2016
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
DEFERE A PERMISSÃO DE USO DE BEM PÚBLICO PARA FINS DE COMÉRCIO.
Nº 3358A
Decreto
Baixar
Data:
29/11/2016
Situação:
Em vigor
Compõe o Fórum Municipal de Educação.
Nº 3357A
Decreto
Baixar
Data:
22/11/2016
Situação:
Em vigor
Institui o Fórum Municipal de Educação e dá outras providências
Nº 3357
Decreto
Baixar
Data:
22/11/2016
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR DA ORDEM DE R$ 1.125.207,51 ( UM MILHÃO CENTO E VINTE E CINCO MIL, DUZENTOS E SETE REAIS E CINQUENTA E UM CENTAVOS).
Nº 3356
Decreto
Baixar
Data:
17/11/2016
Situação:
Em vigor
Autoriza a abertura de crédito adicional suplementar da ordem de R$ 122.100,00 (cento e vinte e dois mil e cem reais)
Nº 3355
Decreto
Baixar
Data:
10/11/2016
Situação:
Em vigor
Declara ponto facultativo nas repartições públicas municipais no dia 14 de novembro de 2016(segunda feira), e dá outras providencias.
Nº 3354
Decreto
Baixar
Data:
01/11/2016
Situação:
Em vigor
Autoriza a abertura de crédito adicional suplementar da ordem de R$ 152.999,00 (cento e cinquenta e dois mil reais novecentos e noventa e nove reais)
Nº 3353
Decreto
Baixar
Data:
25/10/2016
Situação:
Em vigor
Autoriza a abertura de crédito adicional suplementar da ordem de R$ 30.000,00 (trinta mil reais)
Nº 3352
Decreto
Baixar
Data:
25/10/2016
Situação:
Em vigor
Limita o empenho de despesa do município de Quintana, a partir de 29 de novembro de 2016, somente a casos específicos de aquisições de bens ou serviços essenciais ao serviço público do município.
Nº 3351
Decreto
Baixar
Data:
20/10/2016
Situação:
Em vigor
Autoriza a abertura de crédito adicional suplementar da ordem de R$ 136.300,00 (cento e trinta e seis mil e trezentos reais)
Nº 3350
Decreto
Baixar
Data:
11/10/2016
Situação:
Em vigor
Autoriza a abertura de crédito adicional suplementar da ordem de R$ 236.000,00 (duzentos e trinta e seis mil reais)
Nº 3349
Decreto
Baixar
Data:
07/10/2016
Situação:
Em vigor
Autoriza a abertura de crédito adicional suplementar da ordem de R$ 160.000,00 (cento e sessenta mil reais)
Nº 3348
Decreto
Baixar
Data:
03/10/2016
Situação:
Em vigor
Autoriza a abertura de crédito adicional suplementar da ordem de R$ 180.895,00 (cento e oitenta mil reais e oitocentos e noventa e cinco)
Nº 3347A
Decreto
Baixar
Data:
27/09/2016
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre a criação e nomeação da equipe local do PAR: Plano de Ações Articuladas 2016/2019.
Nº 3347
Decreto
Baixar
Data:
27/09/2016
Situação:
Em vigor
Autoriza abertura de remanejamento da ordem de R$ 117.495,00 (cento e dezessete mil quatrocentos e noventa e cinco)
Nº 3346
Decreto
Baixar
Data:
26/09/2016
Situação:
Em vigor
Autoriza abertura de remanejamento da ordem de R$ 39.790,00 (trinta e nove mil setecentos e noventa)
Nº 3345
Decreto
Baixar
Data:
22/09/2016
Situação:
Em vigor
Autoriza abertura de remanejamento da ordem de R$ 18.995,00 (dezoito mil novecentos e noventa e cinco reais)
Nº 3344
Decreto
Baixar
Data:
20/09/2016
Situação:
Em vigor
Autoriza abertura de remanejamento da ordem de R$ 50.999,00 (cinquenta mil novecentos e noventa e nove reais)
Nº 3343
Decreto
Baixar
Data:
12/09/2016
Situação:
Em vigor
Autoriza abertura de remanejamento da ordem de R$ 47.195,00 (quarenta e sete mil e cento e noventa e cinco reais)
Nº 3341
Decreto
Baixar
Data:
05/09/2016
Situação:
Em vigor
Autoriza abertura de remanejamento da ordem de R$ 5.998,00 (cinco mil novecentos e noventa e oito reais)
Nº 3339
Decreto
Baixar
Data:
02/09/2016
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
AUTORIZA A ABERTURA DE REMANEJAMENTO DA ORDEM DE R$ 16.000,00 ( DEZESSEIS MIL REAIS).
Nº 3337
Decreto
Baixar
Data:
02/09/2016
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
AUTORIZA A ABERTURA DE REMANEJAMENTO DA ORDEM DE R$ 1.999,00 (MIL E NOVECENTOS E NOVENTA E NOVE REAIS).
Nº 3338
Decreto
Baixar
Data:
02/09/2016
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
AUTORIZA A ABERTURA DE REMANEJAMENTO DA ORDEM DE R$ 1.500,00 ( UM MIL E QUINHENTOS REAIS).
Nº 3340
Decreto
Baixar
Data:
02/09/2016
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
AUTORIZA A ABERTURA DE REMANEJAMENTO DA ORDEM DE R$ 1.600,00 ( UM MIL E SEISCENTOS REAIS).
Nº 3336
Decreto
Baixar
Data:
02/09/2016
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
AUTORIZA A ABERTURA DE REMANEJAMENTO DA ORDEM DE R$ 200,00 (DUZENTO REAIS ).
Nº 3335
Decreto
Baixar
Data:
01/09/2016
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
AUTORIZA A ABERTURA DE REMANEJAMENTO DA ORDEM DE R$ 28.000,00 (VINTE E OITO MIL REAIS).
Nº 3334
Decreto
Baixar
Data:
26/08/2016
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR DA ORDEM DEE R$ 71.699,00 (SETENTA E UM MIL SEISCENTOS E NOVENTA E NOVE REAIS).
Nº 3333
Decreto
Baixar
Data:
22/08/2016
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR DA ORDEM DE R$ 50.000,00 (CINQUENTA MIL REAIS).
Nº 3332
Decreto
Baixar
Data:
17/08/2016
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR DA ORDEM DE R$ 95.000,00 (NOVENTA E CINCO MIL REAIS).
Nº 3331
Decreto
Baixar
Data:
08/08/2016
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
AUTORIZA A ABERTURA DEREMANEJAMENTO DA ORDEM DE R$ 80.500,00 (OITENTA MIL E QUINHENTOS REAIS).
Nº 3330
Decreto
Baixar
Data:
15/07/2016
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
ANULA NUMERAÇÃO DOS DECRETOSMUNICIPAIS COMPREENDIIDOS NO INTERVALO DE 3.008/2016 A 3.307/2016.
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