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Nº 6
Lei Complementar
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Data:
31/12/2014
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre a adequação da tabela II do anexo II da Classe de suporte pedagógico, constante da Lei Complementar 01/2009.
Nº 5
Lei Complementar
Baixar
Data:
31/12/2014
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre a readequação das faixas/níveis de retribuições pecuniárias da classe docente municipal e dá outras providências.
Nº 2178
Lei Ordinária
Baixar
Data:
31/12/2014
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre a correção salarial dos funcionários públicos municipais e dá outras providências.
Nº 2177
Lei Ordinária
Baixar
Data:
31/12/2014
Situação:
Em vigor
Aprova o Plano Municipal de Gestão Integrada de resíduos sólidos do Município de Quintana.
Nº 2176
Lei Ordinária
Baixar
Data:
05/12/2014
Situação:
Em vigor
Fica aberto na contadoria municipal um crédito adicional especial na importância de R$ 600.000,00 destinados a participação do município na construção de 108 residências destinadas as famílias de baixa renda e dá outras providências
Nº 2175
Lei Ordinária
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Data:
05/12/2014
Situação:
Em vigor
Autoriza o Poder Executivo Municipal a conceder, no presente exercício, uma complementação de subvenção social até o valor de R$ 300.000,00 a Associação Centro Social da Comunidade Quintanense e dá outras providências
Nº 4
Lei Complementar
Baixar
Data:
03/12/2014
Situação:
Em vigor
Reorganiza o Quadro de Cargos Efetivos do Executivo municipal e dá outras providências.
Nº 2174
Lei Ordinária
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Data:
14/11/2014
Situação:
Em vigor
Autoriza o Prefeito Municipal a receber a doação sem ônus para o município de Quintana, área de terra rural que especifica e dá outras providências.
Nº 2173
Lei Ordinária
Baixar
Data:
04/11/2014
Situação:
Em vigor
Dá a denominação de “Luzia Batista dos Santos Furlan a praça a ser construída na via Perimetral Sul, atrás do Núcleo Habitacional José Lages e dá outras providências.
Nº 2172
Lei Ordinária
Baixar
Data:
29/10/2014
Situação:
Em vigor
Autoriza o poder executivo municipal a conceder, no presente exercício, um crédito adicional suplementar no valor de R$ 1.800.000,00.
Nº 2171
Lei Ordinária
Baixar
Data:
29/10/2014
Situação:
Em vigor
Autoriza o poder executivo a conceder no exercício de 2015, os seguintes auxílios, contribuições, transferências e/ou subvenções sociais até o limite de R$ 3.457.000,00 e dá outras providências.
Nº 2170
Lei Ordinária
Baixar
Data:
29/10/2014
Situação:
Em vigor
Autoriza os poderes executivo e legislativo a transferir recursos orçamentários dentro de uma mesma categoria de programação e da outras providências.
Nº 2169
Lei Ordinária
Baixar
Data:
29/10/2014
Situação:
Em vigor
Altera anexos da lei Municipal nº 2.155/2014 de 16 de junho de 2014, que trata das diretrizes orçamentárias para o exercício de 2015 e dá outras providências.
Nº 2168
Lei Ordinária
Baixar
Data:
29/10/2014
Situação:
Em vigor
Altera anexos da Lei Municipal nº 2.136/2013 de 18 de setembro de 2013, que trata do Plano Plurianual para o período de 2014 a 2017 e dá outras providências.
Nº 2167
Lei Ordinária
Baixar
Data:
29/10/2014
Situação:
Em vigor
Estima a receita e fixa a despesa do município de Quintana para o exercício financeiro de 2015.
Nº 2166
Lei Ordinária
Baixar
Data:
07/10/2014
Situação:
Em vigor
Altera a redação do inciso IX do grupo II e acrescenta o Inciso X neste mesmo grupo do Art 4º da lei nº 1966/2009 e da outras providências.
Nº 2165
Lei Ordinária
Baixar
Data:
16/09/2014
Situação:
Em vigor
Cria a gratificação por desempenho de atividade delegada nos termos que especifica a ser paga aos policiais militares que exercem atividade municipal delegada ao estado de São Paulo, por força de convênio celebrado com o município de quintana, e dá outras providências
Nº 2164
Lei Ordinária
Baixar
Data:
16/09/2014
Situação:
Em vigor
Torna obrigatória implementação de Projeto de Arborização Urbana nos novos parcelamentos do solo.
Nº 2163
Lei Ordinária
Baixar
Data:
16/09/2014
Situação:
Em vigor
Altera os valores de referência do anexo I da Lei Municipal nº 2.099/12 de 05 de novembro de 2012 e da outras providências.
Nº 2159
Lei Ordinária
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Data:
06/09/2014
Situação:
Em vigor
Dá denominação de “Vereador Mario Nery de Souza Campos” a creche que será construída na Rua Francisco Meleiro
Nº 2157
Lei Ordinária
Baixar
Data:
26/08/2014
Situação:
Em vigor
Dá-se a denominação de Rua Antônio Batista Nunes, a Rua que será aberta ao lado da linha Férrea e que ligará o Salão Branco a Vila Campante”
Nº 2158
Lei Ordinária
Baixar
Data:
26/08/2014
Situação:
Em vigor
Dá a denominação de “Calçadão Madalena Meleiro Medeiros” ao Calçadão que fica entre a Avenida Santos e a Avenida São João.
Nº 2160
Lei Ordinária
Baixar
Data:
26/08/2014
Situação:
Em vigor
Passa a denominar-se Rua Manoel José de Lima a antiga Rua Anhanguera, situada na Vila Campante.
Nº 2161
Lei Ordinária
Baixar
Data:
26/08/2014
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre a obrigatoriedade de uso de madeira legalizada no município de Quintana.
Nº 2162
Lei Ordinária
Baixar
Data:
26/08/2014
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre o acesso a informação previsto no inciso XXXIII do Art 5º no inciso II do parágrafo 3º do Art 37 e no parágrafo 2º do Art 216 da Constituição Federal.
Nº 2155
Lei Ordinária
Baixar
Data:
16/06/2014
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária de 2015 e dá outras providências
Nº 2156
Lei Ordinária
Baixar
Data:
02/06/2014
Situação:
Em vigor
Dá a denominação de “Miguel Arcanjo Nunes” a creche Escola que está sendo construída na Avenida Santos.
Nº 2154
Lei Ordinária
Baixar
Data:
16/05/2014
Situação:
Em vigor
Modifica e amplia o roteiro do perímetro urbano da cidade de Quintana/SP para abranger área rural denominada área A=3780,00 metros quadrados e a área B= 750,00 metros quadrados (ambas as áreas destaca da Chácara Santa Helena, totalizando uma Área de: 4.530,00 Metros Quadrados de Propriedade do Sr. Gervazio Donizetti Campanari, registrada no cartório de registro de Imóveis desta Comarca de Pompéia/SP, sob o número da Matrícula nº 11.919.
Nº 2153
Lei Ordinária
Baixar
Data:
13/05/2014
Situação:
Em vigor
Dá a denominação de “João Rodrigues Hidalgo” a academia para todos, que foi construída na praça dos eucaliptos.
Nº 2152
Lei Ordinária
Baixar
Data:
24/03/2014
Situação:
Em vigor
Modifica e amplia o roteiro do perímetro urbano da cidade de Quintana para abranger a área rural de 7,84 alqueires, ou sejam 18,97,60 HÁ de propriedade do Município, registrado no cartório de registro de Imóveis de Pompéia-SP no R.9 da Matrícula nº 5.285
Nº 2151
Lei Ordinária
Baixar
Data:
10/02/2014
Situação:
Em vigor
Concede ao quadro permanente de servidores públicos da Câmara Municipal de Quintana inclusive aos inativos pensionistas aos cargos em comissão a revisão geral e anual e dá outras providências
Nº 2150
Lei Ordinária
Baixar
Data:
30/01/2014
Situação:
Em vigor
Cria e inclui na estrutura da educação do Município 04 (quatro) cargos de professor de educação infantil – Faixa I- nível I
Nº 2
Lei Complementar
Baixar
Data:
23/01/2014
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre a adequação da tabela II do anexo II da classe de suporte pedagógico constante da Lei Complementar nº 01/2009.
Nº 3
Lei Complementar
Baixar
Data:
23/01/2014
Situação:
Em vigor
Cria o cargo de Chefe de cozinha piloto e dá outras providências
Nº 2148
Lei Ordinária
Baixar
Data:
23/01/2014
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre a correção a correção salarial do funcionários públicos municipais e dá outras providências
Nº 1
Lei Complementar
Baixar
Data:
23/01/2014
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre a readequação da faixas/níveis de retribuição pecuniárias da classe docente municipal e dá outras providências
Nº 2149
Lei Ordinária
Baixar
Data:
23/01/2014
Situação:
Em vigor
Autoriza o poder executivo a conceder no exercício de 2014, subvenção social destinada a Santa Casa de Pompéia no montante de RS 60.000,00 e dá outras providências.
Seta
Versão do Sistema:
3.4.2 - 25/11/2024
Portal atualizado em:
18/02/2025 15:04
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