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Nº 2076
Lei Ordinária
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Data:
22/12/2011
Situação:
Em vigor
INCLUI UM ART. 2º-A NA LEI Nº 1824 DE 23/05/2005, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 2075
Lei Ordinária
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Data:
09/12/2011
Situação:
Em vigor
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER, NO PRESENTE EXERCÍCIO, UMA COMPLEMENTAÇÃO DE SUBVENÇÃO SOCIAL ATÉ O VALOR DE R$ 200.000,00 (DUZENTOS MIL REAIS ) A ASSOCIAÇÃO CENTRO SOCIAL DA COMUNIDADE QUINTANENSE
Nº 2074
Lei Ordinária
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Data:
09/12/2011
Situação:
Em vigor
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONCEDER NO EXERCÍCIO DE 2012, OS SEGUINTES AUXÍLIOS, CONTRIBUIÇÕES, TRANSFERÊNCIAS E/OU SUBVENÇÕES SOCIAIS ATÉ O LIMITE DE R$ 1.902.000,00 ( HUM MILHÃO E NOVECENTOS E DOIS MIL REAIS), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Nº 2073
Lei Ordinária
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Data:
25/11/2011
Situação:
Em vigor
DÁ A DENOMINAÇÃO DE VEREADOR JOSÉ EMÍLIO DE CASTRO AO MINI CAMPO DO BAIRRO SALÃO BRANCO.
Nº 2072
Lei Ordinária
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Data:
25/11/2011
Situação:
Em vigor
FIXA A DATA DAS FESTIVIDADES DO ANIVERSÁRIO DO MUNICÍPIO NA SEMANA QUE ANTECEDE O DIA 30 DE NOVEMBRO.
Nº 2071
Lei Ordinária
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Data:
25/11/2011
Situação:
Em vigor
AUTORIZA A PREFEITURA MUNICIPAL DE QUINTANA A RECEBER, MEDIANTE REPASSE EFETUADO PELO GOVERNO DO ESTADO DE SÃO PAULO, RECURSOS FINANCEIROS A FUNDO PERDIDO.
Nº 2070
Lei Ordinária
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Data:
25/11/2011
Situação:
Em vigor
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER, NO PRESENTE EXERCÍCIO, UMA COMPLETAÇÃO DE SUBVENÇÃO SOCIAL ATÉ O VALOR DE R$ 100.000,00 (CEM MIL REAIS), A ASSOCIAÇÃO CENTRO SOCIAL DA COMUNIDADE QUINTANENSE
Nº 2069
Lei Ordinária
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Data:
25/11/2011
Situação:
Em vigor
AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO A PAGAR DESAPROPRIAÇÃO DE ÁREA QUE ESPECÍFICA E RECEBER A RESPECTIVA ESCRITURA PÚBLICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 2066
Lei Ordinária
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Data:
14/10/2011
Situação:
Em vigor
ALTERA ANEXOS DA LEI MUNICIPAL Nº 2012/2010 DE 02 DE SETEMBRO DE 2010, QUE TRATA DAS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO DE 2012 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 2065
Lei Ordinária
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Data:
14/10/2011
Situação:
Em vigor
ALTERA ANEXOS DA LEI MUNICIPAL Nº 1979/2009, DE 27 DE NOVEMBRO DE 2009, QUE TRATA DO PLANO PLURIANUAL PARA O PERÍODO DE 2010 A 2013 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 2067
Lei Ordinária
Baixar
Data:
14/10/2011
Situação:
Em vigor
ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE QUINTANA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2012.
Nº 2068
Lei Ordinária
Baixar
Data:
14/10/2011
Situação:
Em vigor
AUTORIZA OS PODERES EXECUTIVO E LEGISLATIVO A TRANSFERIR RECURSOS ORÇAMENTÁRIOS DENTRO DE UMA MESMA CATEGORIA DE PROGRAMAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS..
Nº 2064
Lei Ordinária
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Data:
26/09/2011
Situação:
Em vigor
DÁ A DENOMINAÇÃO DE PRAÇA DA BÍBLIA, A PRAÇA A SER CONSTITUÍDA NO TERRENO AO LADO DO CAMPO DE MALHA, NA VILA CAMPANTE.
Nº 2063
Lei Ordinária
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Data:
01/09/2011
Situação:
Em vigor
ALTERA OS PERCENTUAIS CONSTANTES DO NÚMERO "1" DA TABELA PREVISTA NO ART. 118 E DO INCISO II DO ITEM "3" DA TABELA CONSTANTE DO ART.127 DA LEI N° 1074/83, COM POSTERIORES ALTERAÇÕES, E DÁ OUTRAS PROVI...
Nº 2062
Lei Ordinária
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Data:
25/08/2011
Situação:
Em vigor
DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA LEI QUE CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE QUINTANA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 2061
Lei Ordinária
Baixar
Data:
25/08/2011
Situação:
Em vigor
DÁ A DENOMINAÇÃO DE "AUGUSTO PEREIRA DOS SANTOS" AO PARQUE LOCALIZADO NO BAIRRO SALÃO BRANCO.
Nº 2060
Lei Ordinária
Baixar
Data:
25/08/2011
Situação:
Em vigor
DÁ A DENOMINAÇÃO AO CENTRO DE REFERÊNCIA DA ASSISTÊNCIA SOCIAL "CRAS" HAROLDO LISBOA.
Nº 2059
Lei Ordinária
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Data:
25/08/2011
Situação:
Em vigor
DÁ A DENOMINAÇÃO DE JULIANA GREGÓRIO DE SOUZA , A PRAÇA A SER CONSTRUÍDA NA RUA PADRE ANTÔNIO JOSÉ DOS SANTOS, NO BAIRRO SALÃO BRANCO.
Nº 2058
Lei Ordinária
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Data:
09/08/2011
Situação:
Em vigor
DÁ A DENOMINAÇÃO DE ODETE VIEIRA DOS SANTOS AO CENTRO DE INFORMÁTICA DA ESCOLA MUNICIPAL PROFESSOR PEDRO SOMMERHAUZER- EMEF, LOCALIZADO NA AVENIDA SANTA AMÉLIA.
Nº 2057
Lei Ordinária
Baixar
Data:
09/08/2011
Situação:
Em vigor
DÁ A DENOMINAÇÃO DE HERMÍNIA MARIA DE JESUS AO PRÉDIO DA UNIDADE DE ATENDIMENTO LOCALIZADO NO BAIRRO SALÃO BRANCO.
Nº 2054
Lei Ordinária
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Data:
14/07/2011
Situação:
Em vigor
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR FINANCIAMENTO JUNTO AO BANCO DO BRASIL S.A. E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS CORRELATAS.
Nº 2056
Lei Ordinária
Baixar
Data:
14/07/2011
Situação:
Em vigor
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR FINANCIAMENTO JUNTO AO BANCO DO BRASIL S.A. E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 2055
Lei Ordinária
Baixar
Data:
14/07/2011
Situação:
Em vigor
DISPÕE SOBRE A DESAFETAÇÃO DE IMÓVEL E A SUA CONSEQUENTE CONCESSÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 2053
Lei Ordinária
Baixar
Data:
29/06/2011
Situação:
Em vigor
AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A RATIFICAR DOAÇÃO, BEM COMO A LAVRATURA DA RESPECTIVA ESCRITURA PÚBLICA.
Nº 2025
Lei Ordinária
Baixar
Data:
16/06/2011
Situação:
Em vigor
DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA 2012 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Nº 2051
Lei Ordinária
Baixar
Data:
02/06/2011
Situação:
Em vigor
FICA PROIBIDO O ESTACIONAMENTO DE VEÍCULOS AUTOMOTORES NAS DEPENDÊNCIAS INTERNAS DO ESTÁDIO MUNICIPAL ORIDES NUNES DA SILVA.
Nº 2050
Lei Ordinária
Baixar
Data:
02/06/2011
Situação:
Em vigor
DÁ A DENOMINAÇÃO DE ÂNGELO TÔNUS AO PRÉDIO DE ESPECIALIZAÇÃO MÉDICA SITUADO NA RUA JOÃO VILLADANGOS .
Nº 2049
Lei Ordinária
Baixar
Data:
02/06/2011
Situação:
Em vigor
ALTERA A DENOMINAÇÃO DE VIAS PÚBLICAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 2048
Lei Ordinária
Baixar
Data:
02/06/2011
Situação:
Em vigor
ALTERA A DENOMINAÇÃO DE VIAS PÚBLICAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 2047
Lei Ordinária
Baixar
Data:
02/06/2011
Situação:
Em vigor
ALTERA OS ARTIGOS 1º E 2º DA LEI Nº 1824/2005 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 2046
Lei Ordinária
Baixar
Data:
02/06/2011
Situação:
Em vigor
ALTERA O QUADRO DO ANEXO I DO ARTIGO 2º DA LEI Nº 2043/2011 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 2045
Lei Ordinária
Baixar
Data:
20/05/2011
Situação:
Em vigor
DISCIPLINA O HORÁRIO DE FUNCIONAMENTO DOS ESTABELECIMENTOS COMERCIAIS, INDUSTRIAIS E DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS NO MUNICÍPIO DE QUINTANA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 2044
Lei Ordinária
Baixar
Data:
17/05/2011
Situação:
Em vigor
DÁ A DENOMINAÇÃO DE ARMANDO MARAN AO POSTO DE SAÚDE PDF I NOVOS HORIZONTES, LOCALIZADO NA AVENIDA MARÍLIA, 490 NA VILA CAMPANTE.
Nº 2043
Lei Ordinária
Baixar
Data:
26/04/2011
Situação:
Em vigor
ALTERA E INCLUI EMPREGO PÚBLICO NA ESTRUTURA DO SETOR DE EDUCAÇÃO DA PREFEITURA DE QUINTANA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 2040
Lei Ordinária
Baixar
Data:
26/04/2011
Situação:
Em vigor
DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA LEI QUE ORGANIZA O SISTEMA MUNICIPAL DE ENSINO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 2041
Lei Ordinária
Baixar
Data:
26/04/2011
Situação:
Em vigor
ALTERA A DENOMINAÇÃO DO EMPREGO PÚBLICO DA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DA PREFEITURA MUNICIPAL.
Nº 2042
Lei Ordinária
Baixar
Data:
26/04/2011
Situação:
Em vigor
AUTORIZA A CELEBRAÇÃO DE CONVÊNIO COM O ESTADO DE SÃO PAULO, POR MEIO DA SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL.
Nº 2039
Lei Ordinária
Baixar
Data:
01/04/2011
Situação:
Em vigor
DÁ A DENOMINAÇÃO DE JOAQUIM COSTA , A RUA QUE FICA LOCALIZADA NA VILA CAMPANTE ENTRE A RUA PEDRO FORDIANI E HERMÍNIO FAGIONATO.
Nº 2038
Lei Ordinária
Baixar
Data:
01/04/2011
Situação:
Em vigor
DÁ A DENOMINAÇÃO DE ÂNGELO TÔNUS, A RUA PAES LEMES LOCALIZADA NA VILA CAMPANTE.
Nº 2031
Lei Ordinária
Baixar
Data:
16/02/2011
Situação:
Em vigor
ALTERA A REDAÇÃO DO PARÁGRAFO 2º DO ARTIGO 16 DA LEI MUNICIPAL Nº 2.024/2010.
Nº 2037
Lei Ordinária
Baixar
Data:
16/02/2011
Situação:
Em vigor
DÁ A DENOMINAÇÃO DE CONCEIÇÃO SIMIÃO DA SILVA, AO VELÓRIO MUNICIPAL DE QUINTANA, LOCALIZADO NA RUA IRMÃ GERTRUDES.
Nº 2036
Lei Ordinária
Baixar
Data:
16/02/2011
Situação:
Em vigor
CONCEDE AOS VEREADORES DO MUNICÍPIO DE QUINTANA, REVISÃO GERAL E ANUAL DO SUBSÍDIO E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 2035
Lei Ordinária
Baixar
Data:
16/02/2011
Situação:
Em vigor
CRIA O FUNDO MUNICIPAL DE HABITAÇÃO DE INTERESSE SOCIAL - FHIS E INSTITUI O CONSELHO GESTOR DO FHIS.
Nº 2034
Lei Ordinária
Baixar
Data:
16/02/2011
Situação:
Em vigor
DISPÕE SOBRE A READEQUAÇÃO DAS FAIXAS/NÍVEIS DE RETRIBUIÇÕES PECUNIÁRIAS DA CLASSE DOCENTE MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 2033
Lei Ordinária
Baixar
Data:
16/02/2011
Situação:
Em vigor
DISPENSA ACRÉSCIMOS LEGAIS PARA QUE OS CONTRIBUINTES SALDEM SEUS DÉBITOS TRIBUTÁRIOS VENCIDOS ATÉ 31/12/2010, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 2032
Lei Ordinária
Baixar
Data:
16/02/2011
Situação:
Em vigor
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A SUPLEMENTAR POR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL A ORDEM DE R$ 35.000,00 ( TRINTA E CINCO MIL REAIS).
Seta
Versão do Sistema:
3.4.2 - 25/11/2024
Portal atualizado em:
18/02/2025 15:04
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