Ir para o conteúdo
Prefeitura de Quintana - SP e os cookies: nosso site usa cookies para melhorar a sua experiência de navegação. Ao continuar você concorda com a nossa
Política de Cookies
e
Privacidade
.
ACEITAR
PERSONALIZAR
Política de Cookies e Privacidade
Personalize as suas preferências de cookies.
Clique aqui e consulte nossas políticas
.
Cookies necessários
Essenciais para uma navegação eficiente em nosso site.
Checkbox
Cookies de estatísticas
Recomendados para a prefeitura coletar informações de navegações do usuário.
Checkbox
SALVAR
Faça seu login no portal
Login / Cadastro
LOGIN
Cadastre-se
Informe seus dados para acessar
CPF, CNPJ ou e-mail
Senha
Esqueci minha
senha
ENTRAR
CADASTRO
Faça seu cadastro gratuitamente
Pessoa Jurídica
Clique para se cadastrar
Pessoa Física
Clique para se cadastrar
Botão para acessibilidade
A+
Aumentar Fonte do texto
A-
Diminuir Forte do texto
Aumentar ou diminuir o Contraste
Mapa do site
vlibras
Ir para o conteúdo
Ir para o menu
Ir para a busca
Ir para o rodapé
Principal
A Cidade
História
Estatística
A Prefeitura
Prefeito(a)
Vice-Prefeito(a)
Secretarias
Legislação
Decretos Municipais
Leis Ordinárias
Leis Complementares
Constituição Estadual
Constituição Federal
Lei Orgânica do Município
Plano Municipal de Resíduos Sólidos Urbanos
Diretoria Municipal de Saúde
Diretoria Municipal de Educação
Plano Municipal de Saneamento Básico
Plano de Contingência - Defesa Civil
Licitações
Serviços
Orçamento Participativo
Tecnologia da Informação e Proteção de Dados
Audiências Públicas
Editais
Concursos e Processos Seletivos
Notícias
Galeria de Fotos
Enquete
Carta de Serviços
Telefones Úteis
Ouvidoria
SIC
Contato
Área da busca
BUSCA DO SITE:
Acompanhe-nos:
MENU
Principal
A Cidade
História
Estatística
A Prefeitura
Prefeito(a)
Vice-Prefeito(a)
Secretarias
Legislação
Decretos Municipais
Leis Ordinárias
Leis Complementares
Constituição Estadual
Constituição Federal
Lei Orgânica do Município
Plano Municipal de Resíduos Sólidos Urbanos
Diretoria Municipal de Saúde
Diretoria Municipal de Educação
Plano Municipal de Saneamento Básico
Plano de Contingência - Defesa Civil
Licitações
Orçamento Participativo
Tecnologia da Informação e Proteção de Dados
Audiências Públicas
Editais
Concursos e Processos Seletivos
Notícias
Galeria de Fotos
Enquete
Carta de Serviços
Telefones Úteis
Ouvidoria
SIC
Contato
Legislação
Principal
Legislação
BUSCAR LEGISLAÇÃO
ESTATÍSTICAS
ÍNDICE CRONOLÓGICO
ÍNDICE POR ASSUNTO
Busca Simples
Busca Avançada
Palavra-chave
Categoria
TODAS
Decreto
Lei Complementar
Lei Ordinária
Lei Orgânica do Município
Portaria
Resolução
Ano
Número
Situação
TODAS
Em vigor
Revogada Parcialmente
Revogada Totalmente
Alterada
Inconstitucional
Parcialmente Inconstitucional
Suspensa
Parcialmente Suspensa
Vigência Esgotada
Declarada sem Efeito
Anulada
Ordenação
Data crescente
Data decrescente
Data crescente e Número crescente
Data decrescente e Número decrescente
Ementa A-Z
Ementa Z-A
Número crescente
Número decrescente
INSTRUÇÕES DE USO
Texto entre aspas buscará a frase por completa. (
Ex:
"lei complementar 01/2012”)
Texto sem aspas buscará por cada palavra. (
Ex:
lei complementar)
Palavra com sinal de menos ( - ) buscará todas as palavras subtraindo aquela. (
Ex:
lei -complementar)
Opções de Filtro
Pesquisar na Ementa
Pesquisar no Texto
Pesquisar na Ementa e no Texto
Filtro
Assunto
TODOS
Administração Municipal
-- Atos Adm. Diversos
-- Cemitérios
-- Códigos
-- -- Código Tributário
-- -- Códigos de Obras
-- -- Códigos de Posturas
-- -- Códigos Edificações
-- -- Geral
-- -- Novo Plano Diretor
-- Comércio
-- Concursos
-- Construções
-- Consumidor
-- Diversos
-- Efemérides/Eventos
-- Estrutura Administrativa
-- Expediente
-- Indenizações
-- Instituições Financeiras
-- Lixo
-- Luto Oficial
-- Mulher
-- Patrim. Histórico e Cultural
-- Portarias Diretoria Municipal de Educação
-- Programas
-- Saneamento
-- Secretarias
-- Serviços
Associações e Conselho
-- Associações
-- Conselhos Municipais
-- Entidades Afins
Auxílio e Subvenções
Câmara Municipal
-- Cargos
-- Diversos
-- Estrutura Administrativa
-- Leis Orçamentárias
-- Vencimentos
Cargos e Funções
Cidades Irmãs
Comissões Municipais
Contratos e Convênios
-- Acordos
-- Contratos
-- Convênios
Criança e Adolescente
Declaração de Utilid. Publi
Denominação de Bens
Desapropriações/Desafetações
-- Desafetações
-- Desapropriações
Educação
-- Creches
-- Diversos
-- Ensino
-- Escolas Municipais
-- Pais e Mestres
Efemérides/Eventos
Estrutura Administrativa
Feriados
Honrarias
Idosos/Terceira Idade
Imóveis/Equip./Objetos
Licitações
Locações
Logradouros
-- Alamedas
-- Avenidas
-- Avenidas e Ruas
-- Diversos
-- Estradas
-- Parques
-- Praças
-- Ruas
-- Travessas
-- Vielas
Loteam. /Parcel. do Solo
Magistério
Meio Ambiente
Móveis/Equip./Objetos
Orçamento
-- Crédito Adic. Especial
-- Crédito Adic. Suplementar
-- Diretrizes Orçamentárias
-- Diversos
-- Fundos Municipais
-- Operações de Crédito
-- Orça Receita/Despesa
-- Plano Plurianual de Invest.
-- Redução de Dotação
Particip. Societárias
Patrimônio
-- Imóveis
-- -- Alienações
-- -- Aquisições
-- -- Cessões e Concessões
-- -- Dação em Pagamento
-- -- Diversos
-- -- Doações Efetuadas
-- -- Doações Recebidas
-- -- Permutas
-- -- Permutas Efetuadas
-- -- Vendas
-- Móveis/Equip./Objetos
-- -- Alienações
-- -- Aquisições
-- -- Cessões e Concessões
-- -- Diversos
-- -- Doações Efetuadas
-- -- Doações Recebidas
-- -- Permutas
-- -- Vendas
Plano Diretor
-- Diversos
-- Edificações
-- Limites e Perímetros
-- Principais Diretrizes
-- Zoneamento
Ponto Facultativo
Reajustes
Regulamentações
Saúde
-- Deficientes
-- Diversos
-- Farmácias/Drogarias
-- Hospitais/Post. de Saúde
-- Medicamentos
Servidores Municipais
-- Aposentadoria
-- Contratações
-- Diversos
-- Exonerações
-- Férias
-- Licença Prêmio
-- Nomeações
-- Promoções
-- Regime Jurídico
Sistema Viário
Tráfego
Transportes
-- Diversos
-- Táxis
-- Transportes Coletivos
-- -- Diversos
-- -- Linhas
-- -- Passe-Livre
-- -- Tarifas
-- -- Transporte Escolar
-- -- Vale Transporte
Tributos
-- Anistia
-- Arrecadação
-- Atualização Monetária
-- Cancelamento de Dívida
-- Codificação
-- Contribuição de Melhoria
-- Diversos
-- Dívida Ativa
-- I M T R
-- I P T U
-- I S S Q N
-- I T B I
-- Isenções
-- Prazos e Cond. de Pagamento
-- Taxas
Turismo
Urbanismo
Vencimentos e Salários
-- 13º Salário
-- Abonos
-- Diversos
-- Escala-Padrão
-- Fixação de Remuneração
-- Funç. Grat/Gratificações
-- Pensões
-- Reajustes
-- Salário/Família
-- Subsídios
Categoria
TODAS
Decreto
Lei Complementar
Lei Ordinária
Lei Orgânica do Município
Portaria
Resolução
Situação
TODAS
Em vigor
Revogada Parcialmente
Revogada Totalmente
Alterada
Inconstitucional
Parcialmente Inconstitucional
Suspensa
Parcialmente Suspensa
Vigência Esgotada
Declarada sem Efeito
Anulada
Ordenação
Data crescente
Data decrescente
Data crescente e Número crescente
Data decrescente e Número decrescente
Ementa A-Z
Ementa Z-A
Número crescente
Número decrescente
Pesquisar por intervalos
Data
Ano
Número
Data Final
Ano Final
Número Final
Autor
Todos
Vereador
Mesa Diretora
Comissão
Executivo
Cidadão
Outro
Autor Vereador
TODOS
Autor Mesa
TODAS
Autor Comissão
TODAS
Autor Nome
BUSCAR
DADOS ABERTOS
LEGENDA:
Visualizar
Baixar
Anexos
Vínculos
Gostei
35
atos encontrados
Nº 1610
Lei Ordinária
Baixar
Data:
16/12/1997
Situação:
Em vigor
AUTORIZA A CELEBRAÇÃO DE CONVÊNIO COM A SECRETARIA DE ESTADO DE ESPORTE E TURISMO PARA REPASSE DE RECURSOS DESTINADOS A REALIZAÇÃO DA 7ª FESTA DO PEÃO DE BOIADEIRO NO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIA
Nº 1609
Lei Ordinária
Baixar
Data:
01/12/1997
Situação:
Em vigor
ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DO ANO DE 1998.
Nº 1608
Lei Ordinária
Baixar
Data:
01/12/1997
Situação:
Em vigor
DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 1998.
Nº 1607
Lei Ordinária
Baixar
Data:
18/11/1997
Situação:
Em vigor
DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL DO MUNICÍPIO DE QUINTANA PARA O PERÍODO DE 1998 A 2001
Nº 1606
Lei Ordinária
Baixar
Data:
17/11/1997
Situação:
Em vigor
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR UM CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR DE R$ 4.040,00.
Nº 1604
Lei Ordinária
Baixar
Data:
31/10/1997
Situação:
Em vigor
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR UM CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR DA ORDEM DE R$ 25.000,00.
Nº 1603
Lei Ordinária
Baixar
Data:
31/10/1997
Situação:
Em vigor
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CRIAR NO SETOR MUNICIPAL DE AGRICULTURA E ABASTECIMENTO O EMPREGO DE ENGENHEIRO AGRÔNOMO , NO QUADRO DE SERVIDOR MUNICIPAL DE QUINTANA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 1605
Lei Ordinária
Baixar
Data:
17/10/1997
Situação:
Em vigor
DISCIPLINA A ARBORIZAÇÃO NO MUNICÍPIO DE QUINTANA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 1602
Lei Ordinária
Baixar
Data:
01/10/1997
Situação:
Em vigor
AUTORIZA A CELEBRAÇÃO DE CONVÊNIOS E TERMOS ADITIVOS COM O ESTADO DE SÃO PAULO , ATRAVÉS DA SECRETARIA DE ESTADO DE NEGÓCIOS DE AGRICULTURA E ABASTECIMENTO, TENDO COMO OBJETO A TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS FINANCEIROS PARA AQUISIÇÃO DE TRATOR E ESQUIPAMENTOS AGRÍCOLAS
Nº 1600
Lei Ordinária
Baixar
Data:
08/09/1997
Situação:
Em vigor
INSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL DE CONSERVAÇÃO DE ESTRADAS RURAIS " MELHOR CAMINHO CAMINHO"
Nº 1599
Lei Ordinária
Baixar
Data:
02/09/1997
Situação:
Em vigor
AUTORIZA A PREFEITURA MUNICIPAL DE QUINTANA E RECEBER, MEDIANTE REPASSE EFETUADO PELO GOVERNO DO ESTADO DE SÃO PAULO, RECURSOS FINANCEIROS A FUNDO PERDIDO.
Nº 1596
Lei Ordinária
Baixar
Data:
15/08/1997
Situação:
Em vigor
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CRIAR NO SETOR DE EDUCAÇÃO O EMPREGO DE NUTRICIONISTA, NO QUADRO DE SERVIDORES MUNICIPAIS DE QUINTANA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 1597
Lei Ordinária
Baixar
Data:
15/08/1997
Situação:
Em vigor
DÁ A DENOMINAÇÃO DE "RUA GUANDELINO PALÚ" A ANTIGA RUA BOCA DO COURO, LOCALIZADA EM VILA CAMAPANTE.
Nº 1598
Lei Ordinária
Baixar
Data:
15/08/1997
Situação:
Em vigor
DÁ A DENOMINAÇÃO DE "RUA VEREADOR ANTONIO RIBEIRO" A ANTIGA RUA DO OCIDENTE LOCALIZADA NA VILA CAMPANTE.
Nº 1595
Lei Ordinária
Baixar
Data:
10/07/1997
Situação:
Em vigor
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE QUINTANA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 1593
Lei Ordinária
Baixar
Data:
30/06/1997
Situação:
Em vigor
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL DO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO FUNDAMENTAL E DE VALORIZAÇÃO DO MAGISTÉRIO.
Nº 1594
Lei Ordinária
Baixar
Data:
30/06/1997
Situação:
Em vigor
AUTORIZA A CELEBRAÇÃO DE CONVÊNIO (ADITAMENTO E/OU RETIFIAÇÃO )COM A SECRETARIA DA CRIANÇA, FAMÍLIA E BEM ESTAR SOCIAL, PARA CONSTRUÇÃO, REFORMA E/OU AMPLIAÇÃO DO NÚCLEO DE PROMOÇÃO SOCIAL, NA SEDE DO MUNICÍPIO DE QUINTANA
Nº 1590
Lei Ordinária
Baixar
Data:
25/06/1997
Situação:
Em vigor
FICA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL AUTORIZADO A FAZER REVERSÃO DE DOAÇÃO DE IMÓVEL URBANO COM ÁREA DE 835,95 METROS QUADRADOS, SITUADO A RUA JOÃO VILADANGOS, ESQUINA COM A RUA DA PAZ NO MUNICÍPIO DE QUINTANA
Nº 1592
Lei Ordinária
Baixar
Data:
25/06/1997
Situação:
Em vigor
CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DO IDOSO DE QUINTANA.
Nº 1591
Lei Ordinária
Baixar
Data:
25/06/1997
Situação:
Em vigor
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CELEBRAR CONVÊNIO COM O DEPARTAMENTO DE ESTRADA DE RODAGEM DO ESTADO DE SÃO PAULO- DER.
Nº 1589
Lei Ordinária
Baixar
Data:
11/06/1997
Situação:
Em vigor
DISPÕE SOBRE A POLÍTICA MUNICIPAL DE ATENDIMENTO E DEFESA DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE.
Nº 1588
Lei Ordinária
Baixar
Data:
11/06/1997
Situação:
Em vigor
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ALIENAR POR COMPRA E VENDA E TRANSFERIR PARA O ACERVO DA CPFL, MATERIAL E MÃO DE OBRA APLICADOS NAS EXTENSÕES DE REDES DE ENERGIA ELÉTRICA E DE ILUMINAÇÃO PÚBLIC...
Nº 1601
Lei Ordinária
Baixar
Data:
04/06/1997
Situação:
Em vigor
AUTORIZA A CÂMARA MUNICIPAL A FIRMAR CONVENIO COM PLANO DE SAÚDE PARA CUSTEIO DE ASSISTÊNCIA LABORATORIAL E MÉDICO-HOSPITALAR DOS SERVIÇOS PÚBLICOS MUNICIPAIS DA CÂMARA DE QUINTANA E DE SEUS DEPENDENTES
Nº 1587
Lei Ordinária
Baixar
Data:
13/05/1997
Situação:
Em vigor
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR UM CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR DA ORDEM DE R$ 3.000,00 (três mil reais)
Nº 1586
Lei Ordinária
Baixar
Data:
13/05/1997
Situação:
Em vigor
AUTORIZA O EXECUTIVO A CELEBRAR CONVÊNIO COM O ESTADO DE SÃO PAULO, ATRAVÉS DA COORDENADORIA ESTADUAL DE DEFESA CIVIL OBJETIVANDO A EXECUÇÃO DE OBRAS DE RECUPERAÇÃO DO SISTEMA DE TRATAMENTO DE ESGOTO DO MUNICÍPIO DE QUINTANA
Nº 1568
Lei Ordinária
Baixar
Data:
05/02/1997
Situação:
Em vigor
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO ASSINAR CONVÊNIO COM A SECRETARIA DE ECONOMIA E PLANEJAMENTO , ÓRGÃO DO GOVERNO DO ESTADO DE SÃO PAULO ATRAVÉS DE COORDENADORIA DE ARTICULAÇÃO E PLANEJAMENTO REGIONAL.
Nº 1569
Lei Ordinária
Baixar
Data:
05/02/1997
Situação:
Em vigor
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO ASSINAR CONVÊNIO COM A SECRETARIA DE ECONOMIA E PLANEJAMENTO, ÓRGÃO DO GOVERNO DO ESTADO DE SÃO PAULO, ATRAVÉS DE SUA COORDENADORIA DE ARTICULAÇÃO E PLANEJAMENTO REGIONAL
Nº 1570
Lei Ordinária
Baixar
Data:
05/02/1997
Situação:
Em vigor
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL DA ORDEM DE R$ 51.000,00.
Nº 1571
Lei Ordinária
Baixar
Data:
05/02/1997
Situação:
Em vigor
AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ASSINAR TERMO DE CONVÊNIO E DE ADITAMENTO COM O ESTADO DE SÃO PAULO, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE ESTADO DOS NEGÓCIOS DE AGRICULTURA E ABASTECIMENTO.
Nº 1572
Lei Ordinária
Baixar
Data:
05/02/1997
Situação:
Em vigor
INSTITUI O CONSELHO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO RURAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS CORRELATAS.
Nº 1573
Lei Ordinária
Baixar
Data:
05/02/1997
Situação:
Em vigor
CRIA A SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA E ABASTECIMENTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS CORRELATAS.
Nº 1575
Lei Ordinária
Baixar
Data:
05/02/1997
Situação:
Em vigor
DÁ NOVA REDAÇÃO AO ARTIGO 201, DA LEI MUNICIPAL Nº 1074, DE 17 DE OUTUBRO DE 1983, CÓDIGO TRIBUTÁRIO DO MUNICÍPIO.
Nº 1577
Lei Ordinária
Baixar
Data:
05/02/1997
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
DÁ NOVA REDAÇÃO AO INCÍSO VI, DO ARTIGO 57, DA LEI MUNICIPAL Nº 1.074 DE 17 DE OUTUBRO DE 1983, CÓDIGO TRIBUTARIO DO MUNICÍPIO
Nº 1574
Lei Ordinária
Baixar
Data:
03/02/1997
Situação:
Em vigor
AUTORIZA E ABRE CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 20.000,00, A SEREM UTILIZADAS PARA PEQUENOS REPAROS QUE POR VENTURA VENHAM A SER NECESSÁRIOS NO EQUIPAMENTO ALOCADO NO MUNICÍPIO E PAGAMENTO DA ESTADIA AO AOPERADOR DE MÁQUINA E TÉCNICOS DO DAEE
Nº 1567
Lei Ordinária
Baixar
Data:
27/01/1997
Situação:
Em vigor
AUTORIZA A CELEBRAÇÃO DE CONVÊNIO COM A SECRETARIA DE ESPORTES E TURISMO PARA REPASSE DE RECURSOS DESTINADOS AOS FESTEJOS DO CARNAVAL NO MUNICÍPIO DE QUINTANA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Seta
Versão do Sistema:
3.4.2 - 25/11/2024
Portal atualizado em:
18/02/2025 15:04
Copyright Instar - 2006-2025. Todos os direitos reservados -
Instar Tecnologia