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Nº 3591
Decreto
Baixar
Data:
30/12/2019
Situação:
Em vigor
ABRE NO ORÇAMENTO VIGENTE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS
Nº 3592
Decreto
Baixar
Data:
30/12/2019
Situação:
Em vigor
ABRE NO ORÇAMENTO VIGENTE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS
Nº 3590
Decreto
Baixar
Data:
27/12/2019
Situação:
Em vigor
NOMEIA OS CONSELHEIROS TUTELARES DO MUNICÍPIO DE QUINTANA PARA O QUADRIÊNIO 2020/2024
Nº 3583
Decreto
Baixar
Data:
16/12/2019
Situação:
Em vigor
VALOR DAS TARIFAS E HORAS/MAQUINAS PARA USO DOS AGRICULTORES E DEMAIS MUNÍCIPES DO MUNICÍPIO DE QUINTANA, REFERENTE A AUTOPATROL, DOS TRATORES, IMPLEMENTOS E SEUS OPERADORES, PERTENCENTES A PREFEITURA MUNICIPAL DE QUINTANA PARA O EXERCÍCIO 2020 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Nº 3585
Decreto
Baixar
Data:
16/12/2019
Situação:
Em vigor
FIXA PREÇO DA GUIA DE EXPEDIENTE- EMOLUMENTOS E REQUERIMENTO E ESTABELECE EMOLUMENTOS PARA CARNÊ DE ISSQN, ALVARÁ E IPTU PARA O EXERCÍCIO DE 2020.
Nº 3586
Decreto
Baixar
Data:
16/12/2019
Situação:
Em vigor
FIXA PREÇOS PÚBLICOS PARA O EXERCÍCIO 2020.
Nº 3579
Decreto
Baixar
Data:
16/12/2019
Situação:
Em vigor
REAJUSTA VALOR DE REFERENCIA PREVISTO NO ART. 362 DA LEI Nº 1074/83 PARA O EXERCÍCIO 2020.
Nº 3587
Decreto
Baixar
Data:
16/12/2019
Situação:
Em vigor
ATUALIZA PREÇOS POR SERVIÇOS PÚBLICOS PRESTADOS PARA O EXERCÍCIO DE 2020.
Nº 3582
Decreto
Baixar
Data:
16/12/2019
Situação:
Em vigor
VALOR DA TERRA NUA PARA EFEITOS DE LANÇAMENTO DO IMPOSTO TERRITORIAL RURAL-ITR NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS
Nº 3578
Decreto
Baixar
Data:
16/12/2019
Situação:
Em vigor
DISPÕE SOBRE A ATUALIZAÇÃO DE VALOR VENAL NO MUNICÍPIO DE QUINTANA PARA O EXERCÍCIO 2020
Nº 3588
Decreto
Baixar
Data:
16/12/2019
Situação:
Em vigor
FIXA TARIFA PARA USO DAS DEPENDÊNCIAS DO CLUBE RECREATIVO DE QUINTANA E DO RECINTO DE RODEIO E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS
Nº 3589
Decreto
Baixar
Data:
16/12/2019
Situação:
Em vigor
FIXA TARIFA PARA USO DAS DEPENDÊNCIAS DE PRÉDIO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
Nº 3584
Decreto
Baixar
Data:
16/12/2019
Situação:
Em vigor
FIXA PREÇOS DOS SERVIÇOS PÚBLICOS PRESTADOS PELO SETOR TRIBUTÁRIO PARA O EXERCÍCIO DE 2020.
Nº 3580
Decreto
Baixar
Data:
16/12/2019
Situação:
Em vigor
VALOR DOS SERVIÇOS PÚBLICOS A SEREM PRESTADOS PELO SETOR DE OBRAS DO MUNICÍPIO PARA OO EXERCÍCIO 2020.
Nº 2284
Lei Ordinária
Baixar
Data:
16/12/2019
Situação:
Em vigor
Altera os valores de referencias salariais dos servidores públicos, efetivos e comissionados da Câmara Municipal de Quintana disposto na Lei Municipal nº 2.248 de 29 de junho de 2018 e dá outras providências
Nº 3581
Decreto
Baixar
Data:
16/12/2019
Situação:
Em vigor
PREÇOS DAS TAXAS COBRADAS POR SERVIÇOS MUNICIPAIS PARA O EXERCÍCIO 2020.
Nº 3577
Decreto
Baixar
Data:
13/12/2019
Situação:
Em vigor
DECLARA PONTO FACULTATIVO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS NOS DIAS 24 E 26 DE DEZEMBRO DE 2019 (TERÇA E QUINTA-FEIRA), 31 DE DEZEMBRO DE 2019 E 02 DE JANEIRO DE 2020 E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS
Nº 3575
Decreto
Baixar
Data:
02/12/2019
Situação:
Em vigor
ABRE NO ORÇAMENTO VIGENTE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS
Nº 3576
Decreto
Baixar
Data:
02/12/2019
Situação:
Em vigor
NOMEIA MEMBROS PARA COMPOR O CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE.
Nº 2
Lei Ordinária
Baixar
Data:
28/11/2019
Situação:
Em vigor
Denomina quadra poliesportiva Manoel Pereira da Silva (Tio Mané) a quadra poliesportiva coberta situada na rua Tsuyoshi Haraki no loteamento parque Quintana e dá outras providências
Nº 2280
Lei Ordinária
Baixar
Data:
28/11/2019
Situação:
Em vigor
REVOGA A LEI N.º 2.147 DE 14 DE NOVEMBRO DE 2013 QUE DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE MANOEL PEREIRA DA SILVA AO CENTRO ESPORTIVO A SER CONSTRUIDO AO LADO DA FERROVIA ENTRE A RUA PADRE ANTONIO DOS SANTOS ATÉ A DELAGACIA LOCALIZADA NO BAIRRO SALÃO BRANCO
Nº 2282
Lei Ordinária
Baixar
Data:
28/11/2019
Situação:
Em vigor
Institui no município de Quintana o Dia Municipal do Operador de máquinas agrícolas e dá outras providências.
Nº 2283
Lei Ordinária
Baixar
Data:
28/11/2019
Situação:
Em vigor
Altera a Lei Municipal nº 2.248 de 29 de junho de 2018 que dispõe sobre a reestruturação administrativa da câmara Municipal e dá outras providencias.
Nº 2278
Lei Ordinária
Baixar
Data:
27/11/2019
Situação:
Em vigor
Estima a receita e fixa despesa do município de quintana para o exercício 2020.
Nº 2279
Lei Ordinária
Baixar
Data:
27/11/2019
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre a abertura de créditos adicionais suplementares e dá outras providências
Nº 3574
Decreto
Baixar
Data:
27/11/2019
Situação:
Em vigor
ABRE NO ORÇAMENTO VIGENTE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS
Nº 3573
Decreto
Baixar
Data:
26/11/2019
Situação:
Em vigor
CRIA LICENÇA PARA COMÉRCIO AMBULANTE EM TORNO DO CENTRO DE EVENTOS "NELSON RAIMUNDO DE SOUZA " BEM COMO DO ESTÁDIO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS
Nº 3572
Decreto
Baixar
Data:
25/11/2019
Situação:
Em vigor
ABRE NO ORÇAMENTO VIGENTE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
Nº 3568
Decreto
Baixar
Data:
14/11/2019
Situação:
Em vigor
DISPÕE SOBRE A RECONDUÇÃO DE MEMBROS PARA COMPOR O CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE PARA O BIÊNIO 2019-2020
Nº 2277
Lei Ordinária
Baixar
Data:
13/11/2019
Situação:
Em vigor
autoriza o chefe do executivo municipal de Quintana a conceder incentivo financeiro aos participantes, de caráter alimentar e enquanto durar o programa emergencial de auxílio- desemprego (PEAD) - frente de trabalho desenvolvido no município pela secretária de emprego e relações do trabalho do governo no estado de são paulo
Nº 3571
Decreto
Baixar
Data:
05/11/2019
Situação:
Em vigor
NOMEIA MEMBROS PARA COMPOR A COMISSÃO ORGANIZADORA DA 35ª FESTA DO PEÃO DE BOIADEIRO DE QUINTANA 2019
Nº 3570
Decreto
Baixar
Data:
04/11/2019
Situação:
Em vigor
ABRE NO ORÇAMENTO VIGENTE REMANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS
Nº 3569
Decreto
Baixar
Data:
04/11/2019
Situação:
Em vigor
ABRE NO ORÇAMENTO VIGENTE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS
Nº 2276
Lei Ordinária
Baixar
Data:
01/11/2019
Situação:
Em vigor
Fica Alterada a redação do artigo 2º "caput" da Lei municipal nº 2.203 de 22 de dezembro de 2015, (Vale alimentação)
Nº 2275
Lei Ordinária
Baixar
Data:
01/11/2019
Situação:
Em vigor
Institui o fundo municipal dos direitos da pessoa idosa do município de Quintana e dá outras providencias.
Nº 3
Decreto
Baixar
Data:
10/10/2019
Situação:
Em vigor
NOMEIA MEMBROS PARA COMPOR O CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
Nº 3566
Decreto
Baixar
Data:
09/10/2019
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre a nomeação de membros para compor o Conselho Municipal de Desenvolvimento Rural de Quintana-CMDRQ.
Nº 3565
Decreto
Baixar
Data:
09/10/2019
Situação:
Em vigor
INSTITUI E NOMEIA OS MEMBROS QUE COMPÕE O CONSELHO MUNICIPAL DE CONTROLE SOCIAL DO SANEAMENTO BÁSICO NO MUNICÍPIO DE QUINTANA.
Nº 3567
Decreto
Baixar
Data:
09/10/2019
Situação:
Em vigor
NOMEIA MEMBROS PARA COMPOR O CONSELHO MUNICIPAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL - COMSEA MUNICÍPIO DE QUINTANA
Nº 2274
Lei Ordinária
Baixar
Data:
03/10/2019
Situação:
Em vigor
Altera a redação do "caput" do artigo 1º, altera o paragrafo único do artigo 3º e inclui um paragrafo único no art. 8º da Lei nº 1.709, de 03 de julho de 2001.
Nº 4
Lei Complementar
Baixar
Data:
03/10/2019
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre a Política Municipal de Saneamento Básico para os serviços de Abastecimento de Água Potável, Esgotamento Sanitário, Drenagem e manejo das águas pluviais urbanas, e institui o Plano Municipal de Saneamento Básico de Abastecimento de Água, Esgotamento Sanitário e Drenagem Urbana, e dá outras providências
Nº 3563
Decreto
Baixar
Data:
02/10/2019
Situação:
Em vigor
ABRE NO ORÇAMENTO VIGENTE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, PROMOVE REMANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS
Nº 3564
Decreto
Baixar
Data:
02/10/2019
Situação:
Em vigor
ABRE NO ORÇAMENTO VIGENTE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS
Nº 3562
Decreto
Baixar
Data:
18/09/2019
Situação:
Em vigor
NOMEIA MEMBROS PARA COMPOR O CONSELHO DE ACOMPANHAMENTO SOCIAL DO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO- CACS FUNDEB.
Nº 2273
Lei Ordinária
Baixar
Data:
18/09/2019
Situação:
Em vigor
AUTORIZA E INSTITUI O PROGRAMA DE REABILITAÇÃO FISCAL MUNICIPAL – REFIM, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Nº 3562
Decreto
Baixar
Data:
03/09/2019
Situação:
Em vigor
CONVOCA A 12ª CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE QUINTANA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS
Nº 3559
Decreto
Baixar
Data:
02/09/2019
Situação:
Em vigor
ABRE NO ORÇAMENTO VIGENTE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 3561
Decreto
Baixar
Data:
02/09/2019
Situação:
Em vigor
INSTITUI E ESTABELECE A COMPOSIÇÃO DE COMISSÃO ESPECIAL ENCARREGADA DO PLANEJAMENTO E DA ESTRUTURAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO DE 2020 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 3560
Decreto
Baixar
Data:
02/09/2019
Situação:
Em vigor
ABRE NO ORÇAMENTO VIGENTE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
Nº 3558
Decreto
Baixar
Data:
09/08/2019
Situação:
Em vigor
NOMEIA MEMBROS QUE COMPÕE O CONSELHO MUNICIPAL DO IDOSO BIÊNIO-2019/2021
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3.4.2 - 25/11/2024
Portal atualizado em:
18/02/2025 15:04
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