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Nº 1669
Lei Ordinária
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Data:
21/12/1999
Situação:
Em vigor
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Nº 1668
Lei Ordinária
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Data:
21/12/1999
Situação:
Em vigor
DISPÕE SOBRE A REVOGAÇÃO DA LEI Nº 809/1971 QUE ADERIU AO PROGRAMA DE FORMAÇÃO DO PATRIMÔNIO DO SERVIDOR PÚBLICO - PASEP E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 1667
Lei Ordinária
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Data:
29/11/1999
Situação:
Em vigor
INCLUI PARAGRAFO ÚNICO NO ARTIGO 1º E ALTERA A REDUÇÃO DO ARTIGO 3º DA LEI Nº 1663, DE 31/08/1999, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 1666
Lei Ordinária
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Data:
29/11/1999
Situação:
Em vigor
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A DOAR CESTAS BÁSICAS PARA A POPULAÇÃO CARENTE DO MUNICÍPIO.
Nº 1665
Lei Ordinária
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Data:
23/11/1999
Situação:
Em vigor
PROÍBE A INSTALAÇÃO DE CIRCOS, PARQUES DE DIVERSÕES , RODEIOS OU OUTROS ESPETÁCULOS NUMA DISTÂNCIA DE ATÉ 100 METROS DOS TEMPLOS RELIGIOSOS DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 5
Resolução
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Data:
09/11/1999
Situação:
Em vigor
EMENDA A LEI ORGÂNICA Nº 5 DE 09/11/1999, ALTERA A REDAÇÃO DO ARTIGO 97 E SUPRIME O INCISO III, DO ARTIGO 98, DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE QUINTANA (LEI MUNICIPAL Nº 1286 DE 04/04/1990.
Nº 4
Resolução
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Data:
09/11/1999
Situação:
Em vigor
EMENDA A LEI ORGÂNICA Nº 04 DE 09/11/1999, ALTERA A REDAÇÃO DOS ARTIGOS 32,33,34, DO INCISO XIX DO ARTIGO 56 E DOS ARTIGOS 89,90 E 91 DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE QUINTANA.
Nº 1664
Lei Ordinária
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Data:
19/10/1999
Situação:
Em vigor
AUTORIZA A PREFEITURA MUNICIPAL DE QUINTANA A RECEBER, MEDIANTE REPASSE EFETUADO PELO GOVERNO DO ESTADO DE SÃO PAULO, RECURSOS FINANCEIROS A FUNDO PERDIDO.
Nº 1663
Lei Ordinária
Baixar
Data:
31/08/1999
Situação:
Em vigor
ESTABELECE A ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DA CÂMARA MUNICIPAL DE QUINTANA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 1662
Lei Ordinária
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Data:
31/08/1999
Situação:
Em vigor
ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE QUINTANA PARA O EXERCÍCIO DE 2000.
Nº 1661
Lei Ordinária
Baixar
Data:
31/08/1999
Situação:
Em vigor
DISPÕE SOBRE A REALIZAÇÃO DE CONVÊNIO COM A FUNDAÇÃO PROCON, DESTINADO AO ESTABELECIMENTO DE PROGRAMA MUNICIPAL DE PROTEÇÃO E DEFESA DO CONSUMIDOR, PARA CUMPRIMENTO DAS DISPOSIÇÕES DO CÓDIGO DE DEFESA DO CONSUMIDOR E DEMAIS NORMAS DA POLÍTICA NACIONAL DAS RELAÇÕES DO CONSUMO.
Nº 1660
Lei Ordinária
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Data:
27/08/1999
Situação:
Em vigor
AUTORIZA A CELEBRAÇÃO DE CONVÊNIOS COM A SECRETARIA DE AGRICULTURA E ABASTECIMENTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 1656
Lei Ordinária
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Data:
17/08/1999
Situação:
Em vigor
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL ASSINAR COM A COMPANHIA DE SANEAMENTO BÁSICO DO ESTADO DE SÃO PAULO-SABESP, CONVÊNIO PARA A EXECUÇÃO DE OBRAS DE REPOSIÇÃO DE PAVIMENTAÇÃO NO MUNICÍPIO.
Nº 1659
Lei Ordinária
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Data:
17/08/1999
Situação:
Em vigor
DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO DE 2000.
Nº 1658
Lei Ordinária
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Data:
17/08/1999
Situação:
Em vigor
DÁ A DENOMINAÇÃO DE RUA FRANCISCO MELEIRO A ANTIGA RUA DA LIBERDADE, RUA 4 DO LOTEAMENTO SANTO ANTÔNIO E RUA I DO CONJUNTO HABITACIONAL QUINTANA B.
Nº 1657
Lei Ordinária
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Data:
17/08/1999
Situação:
Em vigor
DÁ NOVA REDAÇÃO AO ARTIGO 1º DA LEI MUNICIPAL Nº 1.644/99 DE 06 DE ABRIL DE 1999.
Nº 1655
Lei Ordinária
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Data:
17/08/1999
Situação:
Em vigor
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A FIRMAR CONVÊNIO E/OU CONTRATO COM A COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO HABITACIONAL E URBANO DO ESTADO DE SÃO PAULO- CDHU
Nº 1654
Lei Ordinária
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Data:
11/08/1999
Situação:
Em vigor
DÁ A DENOMINAÇÃO DE "SECRETARIA VEREADOR EURÍPEDES LICÓRIO" A SECRETARIA DA CÂMARA MUNICIPAL.
Nº 1653
Lei Ordinária
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Data:
20/07/1999
Situação:
Em vigor
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR UM CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NA ORDEM DE R$ 40.000,00
Nº 1652
Lei Ordinária
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Data:
20/07/1999
Situação:
Em vigor
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CELEBRAR CONVÊNIO COM ENTIDADES SEM FINS LUCRATIVOS , OBJETIVANDO A IMPLANTAÇÃO DO PROGRAMA SAÚDE DA FAMÍLIA - PSF E/OU PROGRAMA DE AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE- PACS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Nº 1651
Lei Ordinária
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Data:
02/06/1999
Situação:
Em vigor
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL DA ORDEM DE R$ 45.000,00.
Nº 1650
Lei Ordinária
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Data:
02/06/1999
Situação:
Em vigor
INSTITUI O PROGRAMA DE GARANTIA DE RENDA MÍNIMA DESTINADO AS FAMÍLIAS CARENTES.
Nº 1649
Lei Ordinária
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Data:
21/05/1999
Situação:
Em vigor
FICA ESPECIFICAMENTE DENOMINADO PERÍMETRO URBANO DA CIDADE DE QUINTANA, UMA ÁREA DE TERRAS DE 48,400 METROS QUADRADOS, OU SEJA 4,8 HA OU AINDA 2 ALQUEIRES
Nº 1648
Lei Ordinária
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Data:
06/04/1999
Situação:
Em vigor
DÁ A DENOMINAÇÃO DE "RUA PEDRO ALVES DOS SANTOS" A ATUAL RUA MADRI.
Nº 1644
Lei Ordinária
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Data:
06/04/1999
Situação:
Em vigor
AUTORIZAÇÃO A ALIENAÇÃO DE IMÓVEL QUE ESPECIFICA, POR DOAÇÃO A COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO HABITACIONAL E URBANO DO ESTADO DE SÃO PAULO CDHU.
Nº 1645
Lei Ordinária
Baixar
Data:
06/04/1999
Situação:
Em vigor
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A REVOGAR A LEI Nº 1640/1998, DE 18 DE NOVEMBRO DE 1998, QUE DISPÕE SOBRE A DOAÇÃO DE ÁREA A COMPANHIA DE HABITAÇÃO POPULAR DE BAURU- COHAB/BAURU PARA CONSTRUÇÃO DE UM CONJUNTO HABITACIONAL DE INTERESSE SOCIAL.
Nº 1646
Lei Ordinária
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Data:
06/04/1999
Situação:
Em vigor
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CRIAR EMPREGOS DE DIRETOR DE TESOURARIA , DIRETOR DE COMPRAS, CHEFE DE ALMOXARIFADO, ASSISTENTE SOCIAL, FISIOTERAPEUTA, PROFESSOR DE PRÉ ESCOLA, ENGENHEIRO AGRÔNOMO, ENGENHEIRO CIVIL E CONTADOR NO QUADRO DE SEERVIDORES MUNICIPAIS DE QUINTANA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 1647
Lei Ordinária
Baixar
Data:
06/04/1999
Situação:
Em vigor
DÁ A DENOMINAÇÃO DE "CENTRAL DE ALIMENTAÇÃO MARIA SILVÉRIO NOGUEIRA" A CENTRAL DE ALIMENTAÇÃO DE QUINTANA.
Nº 1642
Lei Ordinária
Baixar
Data:
18/02/1999
Situação:
Em vigor
AUTORIZA A CELEBRAÇÃO DE CONVÊNIO COM O ESTADO DE SÃO PAULO PARA A MUNICIPALIZAÇÃO DA GESTÃO DAS AÇÕES E SERVIÇOS DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 1643
Lei Ordinária
Baixar
Data:
18/02/1999
Situação:
Em vigor
AUTORIZA A CELEBRAÇÃO DE CONVÊNIO COM ENTIDADES ASSISTENCIAIS DO MUNICÍPIO OBJETIVANDO A DESCENTRALIZAÇÃO DAS AÇÕES E SERVIÇOS DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 1641
Lei Ordinária
Baixar
Data:
20/01/1999
Situação:
Em vigor
REGULAMENTA A CONTRATAÇÃO DE PESSOAL PARA DESENVOLVER PROGRAMA DE AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE E DO PROGRAMA DE SAÚDE DA FAMÍLIA.
Nº 1640
Lei Ordinária
Baixar
Data:
18/11/1998
Situação:
Em vigor
Autoriza o Poder Executivo a alterar a Lei n° 1633/98, 14 de Setembro de 1998, no seu artigo 1° em que dispõe a doação para a implantação de um conjunto habitacional de interesse social .
Nº 1639
Lei Ordinária
Baixar
Data:
18/11/1998
Situação:
Em vigor
Autoriza o Poder Executivo a alterar a Lei n° 1621/98, 24 de Junho de 1998, no seu artigo 1°.
Nº 1638
Lei Ordinária
Baixar
Data:
18/11/1998
Situação:
Em vigor
Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Quintana para o exercício de 1999.
Nº 1637
Lei Ordinária
Baixar
Data:
18/11/1998
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o exercício financeiro de 1999.
Nº 1636
Lei Ordinária
Baixar
Data:
01/10/1998
Situação:
Em vigor
Institui o slogan do Município de Quintana.
Nº 1635
Lei Ordinária
Baixar
Data:
17/09/1998
Situação:
Em vigor
Incorpora o Perímetro Urbano da cidade de Quintana, uma área de terra de 5.000 metros quadrados.
Nº 1634
Lei Ordinária
Baixar
Data:
17/09/1998
Situação:
Em vigor
Autoriza o chefe do Poder Executivo Municipal a assinar Termo de Convênio com o Estado de São Paulo, através da Secretaria de Segurança Pública.
Nº 1633
Lei Ordinária
Baixar
Data:
14/09/1998
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre doação de área à Companhia de Habitação Popular de Bauru - COHAB/BAURU para construção de conjunto habitacional de interesse social.
Nº 1631
Lei Ordinária
Baixar
Data:
27/08/1998
Situação:
Em vigor
Autoriza o Poder Executivo a adquirir uma áre de terra de 5.000 m², destinada a doação para a instalção de uma indústria de beneficiamento de cereais no município.
Nº 1630
Lei Ordinária
Baixar
Data:
27/08/1998
Situação:
Em vigor
Incorpora ao Perímetro Urbano da cidade de Quintana, uma área de terras de 121.000,00 m², ou seja 12,10 hectares.
Nº 1632
Lei Ordinária
Baixar
Data:
27/08/1998
Situação:
Em vigor
Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir um Crédito Adicional Especial da ordem de R$ 2.000,00 (Dois Mil Reais).
Nº 1629
Lei Ordinária
Baixar
Data:
13/08/1998
Situação:
Em vigor
Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir um Crédito Adicional Especial da ordem de R$ 41.000,00(Quarenta e Um Mil Reais).
Nº 1628
Lei Ordinária
Baixar
Data:
13/08/1998
Situação:
Em vigor
Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir Crédito Adicional Especial da ordem de R$ 41.000,00 (Quarenta e Um Mil Reais).
Nº 1627
Lei Ordinária
Baixar
Data:
03/07/1998
Situação:
Em vigor
Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir Crédito Adicional Especial da ordem de R$ 30.000,00 (Trinta Mil Reais)
Nº 1625
Lei Ordinária
Baixar
Data:
03/07/1998
Situação:
Em vigor
Autoriza o Poder Executivo a proceder a venda de 17.568 (Dezessete Mil Quinhentos e Sessenta e Oito) ações ordinárias e 17.571 (Dezessete Mil Quinhentos e Setenta e Um) ações preferenciais de Telecomunicações de São Paulo S/A - TELESP., e 76.000 (setenta e seis mil) ações preferenciais da Companhia Paulista de Força e Luz - CPFL, de propriedade do Município
Nº 1624
Lei Ordinária
Baixar
Data:
24/06/1998
Situação:
Em vigor
Dá a denominação de "Praça Pública Antônio Campos Herrera" à Praça localizada na entrada de Quintana.
Nº 1623
Lei Ordinária
Baixar
Data:
24/06/1998
Situação:
Em vigor
Dá a denominação de "Casa da Agricultura João Silvério dos Santos" à Casa da Agricultura de Quintana.
Nº 1622
Lei Ordinária
Baixar
Data:
24/06/1998
Situação:
Em vigor
Autoriza o Poder Executivo a proceder a venda de 1.000.000 (Um Milhão) de ações da Companhia de Saneamento Básico do Estado de São Paulo - SABESP, de propriedade da municipalidade.
Nº 1621
Lei Ordinária
Baixar
Data:
24/06/1998
Situação:
Em vigor
Autoriza o Poder Executivo a adquirir uma área de terra, de 12,10 hectares ou seja 5,00 alqueires no município, para fins de construção de 250 (Duzentos e Cinquenta) unidades habitacionais.
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