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LEI ORDINÁRIA Nº 2345, 23 DE JUNHO DE 2021 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONCEDER NO EXERCICIO DE 2.021, OS SEGUINTES AUXÍLIOS, CONTRIBUIÇÕES, TRANSFERÊNCIAS E/OU SUBVENÇÕES SOCIAIS ATE O LIMITE DE R$ 10.000,00 (DEZ MIL REAIS) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 23/06/2021 1327
DECRETO Nº 3740, 29 DE JUNHO DE 2021 DISPOE SOBRE A SUSPENS~SO DA RERTOMADA DAS AULAS E ATIVIDADES PRESENCIAIS, NO MUNICÍPIO DE QUINTANA, EM TODA REDE MUNICIPAL, ESTADUAL E CONVENIADA DE ENSINO, NO CONTEXTO DA PANDEMIA COVID-19 E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. 29/06/2021 1257
DECRETO Nº 3724, 17 DE MAIO DE 2021 DISPÕE SOBRE MEDIDAS RESTRITIVAS VOLTADAS Á CONTENÇÃO DA DISSEMINAÇÃO DA COVID-19 NO MUNICÍPIO DE QUINTANA. 17/05/2021 1219
LEI ORDINÁRIA Nº 2385, 21 DE JANEIRO DE 2022 ''AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A EFETUAR REPASSES DE RECURSOS FINANCEIROS A ENTIDADE ASSOCIAÇÃO DA IRMANDADE DA SANTA CASA DA MISERICORDIA DE QUINTANA, NO EXERCICIO DE 2.022, ATÉ O LIMITE DE R$ 3.800,000,00 (TRÊS MILHÕES E OITOCENTOS REAIS) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS''. 21/01/2022 1203
LEI ORDINÁRIA Nº 2346, 23 DE JUNHO DE 2021 DENOMINA-SE A CENTRAL DE AMBULÂNCIAS DESTE MUNICÍPIO DE QUINTANA/SP COMO 'CENTRAL DE AMBULANCIAS EDNA CUSTÓDIO JORGE. 23/06/2021 1193
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Ato Ementa Data Acessos
DECRETO Nº 3834, 20 DE JUNHO DE 2022 "PRORROGA O PRAZO DE VENCIMENTO PARA PAGAMENTO DOS IMPOSTOS MUNICIPAIS, EXERCÍCIO 2022." 20/06/2022 104
DECRETO Nº 3833, 15 DE JUNHO DE 2022 DECLARA PONTO FACULTATIVO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS NO DIA 17 DE JUNHO DE 2022 (SEXTA-FEIRA) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 15/06/2022 229
DECRETO Nº 3828, 23 DE MAIO DE 2022 “FIXA PREÇOS PÚBLICOS PARA O EXERCÍCIO DE 2022” 23/05/2022 214
DECRETO Nº 3827, 13 DE MAIO DE 2022 "PRORROGA O PRAZO DE VENCIMENTO PARA PAGAMENTO DOS IMPOSTOS MUNICIPAIS, EXERCÍCIO 2022." 13/05/2022 571
LEI COMPLEMENTAR Nº 10, 02 DE MAIO DE 2022 ADEQUA O VALOR DA REFERÊNCIA DA RETRIBUIÇÃO PECUNIÁRIA DOS MOTORISTAS DO QUADRO DE SERVIDORES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE QUINTANA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 02/05/2022 639
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