LEI ORDINÁRIA Nº 2345, 23 DE JUNHO DE 2021
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AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONCEDER NO EXERCICIO DE 2.021, OS SEGUINTES AUXÍLIOS, CONTRIBUIÇÕES, TRANSFERÊNCIAS E/OU SUBVENÇÕES SOCIAIS ATE O LIMITE DE R$ 10.000,00 (DEZ MIL REAIS) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
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23/06/2021
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1327
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DECRETO Nº 3740, 29 DE JUNHO DE 2021
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DISPOE SOBRE A SUSPENS~SO DA RERTOMADA DAS AULAS E ATIVIDADES PRESENCIAIS, NO MUNICÍPIO DE QUINTANA, EM TODA REDE MUNICIPAL, ESTADUAL E CONVENIADA DE ENSINO, NO CONTEXTO DA PANDEMIA COVID-19 E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
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29/06/2021
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1257
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DECRETO Nº 3724, 17 DE MAIO DE 2021
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DISPÕE SOBRE MEDIDAS RESTRITIVAS VOLTADAS Á CONTENÇÃO DA DISSEMINAÇÃO DA COVID-19 NO MUNICÍPIO DE QUINTANA.
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17/05/2021
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1219
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LEI ORDINÁRIA Nº 2385, 21 DE JANEIRO DE 2022
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''AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A EFETUAR REPASSES DE RECURSOS FINANCEIROS A ENTIDADE ASSOCIAÇÃO DA IRMANDADE DA SANTA CASA DA MISERICORDIA DE QUINTANA, NO EXERCICIO DE 2.022, ATÉ O LIMITE DE R$ 3.800,000,00 (TRÊS MILHÕES E OITOCENTOS REAIS) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS''.
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21/01/2022
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1203
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LEI ORDINÁRIA Nº 2346, 23 DE JUNHO DE 2021
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DENOMINA-SE A CENTRAL DE AMBULÂNCIAS DESTE MUNICÍPIO DE QUINTANA/SP COMO 'CENTRAL DE AMBULANCIAS EDNA CUSTÓDIO JORGE.
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23/06/2021
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1193
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