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Ato Ementa Data Acessos
DECRETO Nº 3724, 17 DE MAIO DE 2021 DISPÕE SOBRE MEDIDAS RESTRITIVAS VOLTADAS Á CONTENÇÃO DA DISSEMINAÇÃO DA COVID-19 NO MUNICÍPIO DE QUINTANA. 17/05/2021 756
DECRETO Nº 3740, 29 DE JUNHO DE 2021 DISPOE SOBRE A SUSPENS~SO DA RERTOMADA DAS AULAS E ATIVIDADES PRESENCIAIS, NO MUNICÍPIO DE QUINTANA, EM TODA REDE MUNICIPAL, ESTADUAL E CONVENIADA DE ENSINO, NO CONTEXTO DA PANDEMIA COVID-19 E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. 29/06/2021 686
DECRETO Nº 3733, 02 DE JUNHO DE 2021 DISPOE SOBRE MEDIDAS RESTRITIVAS VOLTADAS À CONTENÇÃO DA DISSEMINAÇÃO DA COVID-19 NO MUNICÍPIO DE QUINTANA 02/06/2021 661
DECRETO Nº 3725, 17 DE MAIO DE 2021 AUMENTA A ATIVIDADE DELEGADA CRIADA PELA LEI Nº 2.165/2014 NO PERÍODO DE 17/05/2021 A 23/05/2021 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 17/05/2021 652
LEI ORDINÁRIA Nº 2345, 23 DE JUNHO DE 2021 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONCEDER NO EXERCICIO DE 2.021, OS SEGUINTES AUXÍLIOS, CONTRIBUIÇÕES, TRANSFERÊNCIAS E/OU SUBVENÇÕES SOCIAIS ATE O LIMITE DE R$ 10.000,00 (DEZ MIL REAIS) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 23/06/2021 646
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Ato Ementa Data Acessos
DECRETO Nº 3803, 13 DE OUTUBRO DE 2022 "NOMEIA MEMBROS QUE COMPÕE O CONSELHO MUNICIPAL DO IDOSO BIÊNIO 2022/2023." 13/10/2022 25
DECRETO Nº 3804, 13 DE JANEIRO DE 2022 "Nomeia os membros para compor o Conselho Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional - COMSEA do Município de Quintana." 13/01/2022 30
DECRETO Nº 3801, 07 DE JANEIRO DE 2022 DISPÕE SOBRE AS MEDIDAS DE REFORÇO À PREVENÇÃO EM VIRTUDE DO AUMENTO DA INCIDÊNCIA DOS CASOS DE COVID 19 E TAMBÉM DE CASOS DO VÍRUS DA INFLUENZA, BEM COMO DE SUAS VARIANTES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 07/01/2022 95
DECRETO Nº 3797, 30 DE DEZEMBRO DE 2021 Remaneja recursos do orçamento vigente de 2021. 30/12/2021 37
DECRETO Nº 3788, 27 DE DEZEMBRO DE 2021 "DISPÕE SOBRE A ATUALIZAÇÃO DE VALOR VENAL NO MUNICÍPIO DE QUINTANA PARA O EXERCÍCIO DE 2022." 27/12/2021 86
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