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Nº 2957
Decreto
Baixar
Data:
31/07/2015
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
REVOGA A DECLARAÇÃO DE UTILIDADE PÚBLICA CONSTANTE DO DECRETO Nº 2.770/2012, DE 20/11/2012, PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO, REFERENTE AO TERRENO URBANO COM ÁREA DE 3.577,17 M2, SITUADO NA ZONA URBANA DESTE MUNICÍPIO DE QUINTANA, MATRICULA Nº R.6-M. 2.381 DO CRI DE POMPEIA-SP.
Nº 2956
Decreto
Baixar
Data:
24/07/2015
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
CONVOCA A IX CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
Nº 2186
Lei Ordinária
Baixar
Data:
24/07/2015
Situação:
Em vigor
Dá a denominação de "Benedito de Souza Costa" ao campo de areia localizado no Bairro Mário Covas
Nº 2955
Decreto
Baixar
Data:
14/07/2015
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
DEFERE A PERMISSÃO DE USO DE BEM PÚBLICONPARA FINS DE COMÉRCIO.
Nº 2954
Decreto
Baixar
Data:
08/07/2015
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
DECLARA PONTO FACULTATIVO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS NOS DIAS 09 E 10 DE JULHO DE 2015(QUINTA-FEIRA E SEXTA-FEIRA), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 2185
Lei Ordinária
Baixar
Data:
30/06/2015
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária de 2016, e dá outras providências
Nº 2186
Lei Ordinária
Baixar
Data:
30/06/2015
Situação:
Em vigor
Revoga o Artigo 5º da Lei Municipal nº 2092/2012
Nº 2952
Decreto
Baixar
Data:
19/06/2015
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
CONVOCA A 1 CONFERÊNCIA MUNICIPAL DOS DIREITOS DA PESSOA IDOSA.
Nº 2953
Decreto
Baixar
Data:
19/06/2015
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
CONVOCA A 1 CONFERÊNCIA MUNICÍPAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL.
Nº 2950
Decreto
Baixar
Data:
15/06/2015
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
CONSIDERA O DR. RODRIGO GARCIA, SECRETÁRIO DA HABITAÇÃO DO ESTADO DE SÃO PAULO, SECRETÁRIO E AMIGO DO MUNICÍPIO DE QUINTANA.
Nº 2951
Decreto
Baixar
Data:
15/06/2015
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
CONSIDERA O PROFESSOR DOUTOR EDSON APARECIDO, SECRETÁRIO DA CASA CIVIL DO ESTADO DE SÃO PAULO, SECRETÁRIO AMIGO DO MUNICÍPIO DE QUINTANA .
Nº 2949
Decreto
Baixar
Data:
12/06/2015
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
CONSIDERA O DR. GERALDO ALKIMIN, NOBRE GOVERNADOR DO ESTADO DE SÃO PAULO , GOVERNADOR AMIGO DO MUNICÍPIO DE QUINTANA.
Nº 2948
Decreto
Baixar
Data:
03/06/2015
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
DECLARA PONTO FACULTATIVO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS NO DIA 05 DE JUNHO DE 2015 (SEXTA-FEIRA), E DÁ OTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 2947
Decreto
Baixar
Data:
19/05/2015
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
DISCIPLINA OS HORÁRIOS DE FUNCIONAMENTO PARA A REALIZAÇÃO DE SHOWS, ESPETÁCULOS ARTÍSTICOS-MUSICAIS, BAILES OU FESTAS E CONGÊNERES DE CARÁTER PÚBLICO NO MUNICÍPIO DE QUINTANA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 1
Lei Complementar
Baixar
Data:
18/05/2015
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre a readequação das faixas/níveis de retribuições pecuniárias da classe docente municipal e dá outras providências
Nº 2
Lei Complementar
Baixar
Data:
18/05/2015
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre a adequação da Tabela II do Anexo II da classe de suporte pedagógico, constante da Lei Complementar 07/2014
Nº 2185
Lei Ordinária
Baixar
Data:
15/05/2015
Situação:
Em vigor
Acrescenta o Parágrafo Único no art. 135 da Lei Orgânica do Município de Quintana.
Nº 2184
Lei Ordinária
Baixar
Data:
12/05/2015
Situação:
Em vigor
Dar o nome à Praça do Núcleo Governador Mário Covas de Thomaz Rodrigues Alckmin
Nº 2946
Decreto
Baixar
Data:
08/05/2015
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR POR ANULÇÃO PARCIAL DE DOTAÇÃO ORÇAMENTARIA DA ORDEM DE R$ 80.000,00 (OITENTA MIL REAIS ).
Nº 2945
Decreto
Baixar
Data:
23/04/2015
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
NOMEIA COMISSÃO DE CURSO PÚBLICO PARA PROVIMENTO DE CARGOS NA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL.
Nº 2944
Decreto
Baixar
Data:
17/04/2015
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
DECLARA PONTO FACULTATIVO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS NO DIA 20 DE ABRIL DE 2015 (SEGUNDA-FEIRA), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Nº 2943
Decreto
Baixar
Data:
13/04/2015
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
PRORROGA O PRAZO DE VENCIMENTO PARA PAGAMENTO DOS IMPOSTOS MUNICÍPAIS, EXERCÍCIO 2015.
Nº 2183
Lei Ordinária
Baixar
Data:
08/04/2015
Situação:
Em vigor
Promove alterações nos cargos que especifica e dá outras providências
Nº 2931
Decreto
Baixar
Data:
07/04/2015
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
CONSIDERA PASTOR AMIGO DO MUNICÍPO DE QUINTANA O PASTOR CALEBE PEREIRA RELVAS, PASTOR DA IGREJA BATISTA DE QUINTANA
Nº 2933
Decreto
Baixar
Data:
07/04/2015
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
CONSIDERA PASTOR E AMIGO DO MUNICÍPIO DE QUINTANA O PASTOR CLAUDIONOR VICENTE DE LIMA, PASTOR DA IGREJA EVANGÉLICA ASSEMBLÉIA DE DEUS BELÉM DE QUINTANA.
Nº 2935
Decreto
Baixar
Data:
07/04/2015
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
CONSIDERA PASTOR AMIGO DO MUNICÍPIO DE QUINTANA O PASTOR DAVI RODRIGO PAGANINI, PASTOR DA IGREJA EVANGÉLICA ASSEMBLÉIA DE DEUS- MINISTÉRIO PERUS NO MUNICÍPIO DE QUINTANA.
Nº 2942
Decreto
Baixar
Data:
07/04/2015
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE MEMBROS PARA COMPOR O CONSELHO MUNICÍPAL DA SAÚDE PARA O BIÊNIO 2015/2017.
Nº 2929
Decreto
Baixar
Data:
06/04/2015
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
INSTITUI COMISSÃO COORDENADORA PARA ELABORAÇÃO DO PLANO MUNICÍPAL DE EDUCAÇÃO.
Nº 2927
Decreto
Baixar
Data:
02/04/2015
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
SUBSTITUI MEMBROS QUE COMPÕE A COMISSÃO PARA ACOMPANHAMENTO DAS ATIVIDADES DO CONVÊNIO, DO PROJETO ESTADUAL DO LEITE "VIVA LEITE", DO MUNICÍPIO DE QUINTANA.
Nº 2928
Decreto
Baixar
Data:
02/04/2015
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
INSTÍTUI EQUIPE TÉCNICA PARA AELABORAÇÃO DO PLANO MUNICÍPAL DE EDUCAÇÃO.
Nº 2925
Decreto
Baixar
Data:
25/03/2015
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
DISPÕE SOBRE A REGULARIZAÇÃO DO DISPOSTO NO § 1º DO ARTIGO 54 E NO § 1º DO ARTIGO 57 DA LEI MUNICIPAL N º 2.182/2015 DE 17 DE MARÇO DE 2015, DO FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E O ADOLESCENTE DE QUINTANA.
Nº 2926
Decreto
Baixar
Data:
25/03/2015
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
DISCIPLINA A IMPLANTAÇÃO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA NAS VIAS PÚBLICAS DE ÁREAS URBANAS E DE ÁREAS DE EXPANSÃO URBANA.
Nº 2924
Decreto
Baixar
Data:
24/03/2015
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
PRORROGA O PRAZO DE VENCIMENTO PARA PAGAMENTO DOS IMPOSTOS MUNICIPAIS, EXERCÍCIO 2015.
Nº 2923
Decreto
Baixar
Data:
20/03/2015
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
CONVOCA A VI CONFERÊNCIA MUNICIPAL DOS DIREITOS HUMANOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE.
Nº 2182
Lei Ordinária
Baixar
Data:
17/03/2015
Situação:
Em vigor
Dispoe sobre a política municipal de atendimento dos direitos da criança e do adolescente e da outras providências
Nº 2179
Lei Ordinária
Baixar
Data:
23/02/2015
Situação:
Em vigor
Cria vagas para os cargos de Professor de Educação Básica Infantil PEB I e PEB II, nas quantidades que especifica.
Nº 2180
Lei Ordinária
Baixar
Data:
23/02/2015
Situação:
Em vigor
Fica aberto na contadoria municipal um crédito adicional especial na importância de R$1.000,00 (mil rais), destinado a aporte de recursos junto ao Banco do Povo e dá outras providências
Nº 2181
Lei Ordinária
Baixar
Data:
23/02/2015
Situação:
Em vigor
CONCEDE AO QUADRO PERMANENTE DE SERVIDORES PÚBLICOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE QUINTANA, INCLUSIVE AOS INATIVOS, PENSIONISTAS, AOS CARGOS EM COMISSÃO A REVISÃO GERAL E ANUAL E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Nº 2921
Decreto
Baixar
Data:
20/02/2015
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE MEMBROS PARA COMPOREM O CONSELHO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO RURAL DE QUINTANA- CMDRQ.
Nº 2922
Decreto
Baixar
Data:
20/02/2015
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
CONVOCA A 1 CONFERÊNCIA MUNICIPAL DA SAÚDE.
Nº 2920
Decreto
Baixar
Data:
13/02/2015
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
DISPÕE SOBRE O EXPEDIENTE NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS EM RAZÃO DOS FESTEJOS CARNAVALESCOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 2919
Decreto
Baixar
Data:
16/01/2015
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
DEFERE A PERMISSÃO DE USO DO PRÉDIO PÚBLICO PARA FINS DE REALIZAÇÃO DE PONTO ATENDIMENTO.
Nº 2918A
Decreto
Baixar
Data:
05/01/2015
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
NOMEIA MEMBROS PARA COMPOR A COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO E ALIENAÇÃO DO MUNICÍPIO DE QUINTANA, PARA O EXERCÍCIO DE 2015.
Primeira
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Versão do Sistema:
3.4.0 - 05/02/2024
Portal atualizado em:
10/04/2024 10:40
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