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Nº 2272
Lei Ordinária
Baixar
Data:
06/08/2019
Situação:
Em vigor
ALTERA A REDAÇÃO DO PARÁGRAFO ÚNICO DO ART.6º DA LEI Nº 1.966/2009 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Nº 2271
Lei Ordinária
Baixar
Data:
06/08/2019
Situação:
Em vigor
“DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA DE R$300.100,00 (TREZENTOS MIL E CEM REAIS) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ”
Nº 3557
Decreto
Baixar
Data:
05/08/2019
Situação:
Em vigor
NOMEIA MEMBROS PARA COMPOR O CONSELHO DE ACOMPANHAMENTO SOCIAL DO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO- CACS FUNDEB.
Nº 3557
Decreto
Baixar
Data:
01/08/2019
Situação:
Em vigor
ABRE NO ORÇAMENTO VIGENTE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
Nº 3556
Decreto
Baixar
Data:
01/08/2019
Situação:
Em vigor
ABRE NO ORÇAMENTO VIGENTE REMANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS
Nº 3555
Decreto
Baixar
Data:
29/07/2019
Situação:
Em vigor
DECLARA LUTO OFICIAL EM QUINTANA PELO FALECIMENTO DO SENHOR JOSÉ PEDRO SARTORI, VEREADOR MUNICIPAL.
Nº 3552
Decreto
Baixar
Data:
02/07/2019
Situação:
Em vigor
declara ponto facultativo nas repartições públicas municipais no dia 08 de julho de 2019( segunda feira) e dá outras providencias
Nº 3554
Decreto
Baixar
Data:
01/07/2019
Situação:
Em vigor
ABRE NO ORÇAMENTO VIGENTE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DA OUTRAS PROVIDENCIAS
Nº 3553
Decreto
Baixar
Data:
01/07/2019
Situação:
Em vigor
PROMOVE ORÇAMENTO VIGENTE REMANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS
Nº 2270
Lei Ordinária
Baixar
Data:
27/06/2019
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre as diretrizes ( LDO) para a elaboração da Lei orçamentária de 2020,e dá outras providências
Nº 3551
Decreto
Baixar
Data:
14/06/2019
Situação:
Em vigor
Declara ponto facultativo nas repartições públicas municipais no dia 21 de junho (sexta feira), e dá outras providencias
Nº 3550
Decreto
Baixar
Data:
03/06/2019
Situação:
Em vigor
Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e dá outras providências
Nº 3
Lei Complementar
Baixar
Data:
29/05/2019
Situação:
Em vigor
cria empregos públicos de agente de combate a endemias e dá outras providencias
Nº 3548
Decreto
Baixar
Data:
27/05/2019
Situação:
Em vigor
autoriza abertura de crédito especial da dotação orçamentária da ordem de R$240.000,00 (duzentos e quarenta mil reais)
Nº 3547
Decreto
Baixar
Data:
27/05/2019
Situação:
Em vigor
Defere a permissão de uso de bem público para fins de comércio"
Nº 2269
Lei Ordinária
Baixar
Data:
17/05/2019
Situação:
Em vigor
da nova denominação ao centro de Eventos Adriano de Moraes, deste município de Quintana/SP, e dá outras providencias
Nº 2268
Lei Ordinária
Baixar
Data:
17/05/2019
Situação:
Em vigor
altera a redação do artigo 2º da lei municipal nº 2.207 de 24 de setembro de 2016 e dá outras providencias
Nº 3549
Decreto
Baixar
Data:
08/05/2019
Situação:
Em vigor
ABRE NO ORÇAMENTO VIGENTE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS
Nº 3546
Decreto
Baixar
Data:
08/05/2019
Situação:
Em vigor
ABRE NO ORÇAMENTO VIGENTE REMANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS
Nº 3545
Decreto
Baixar
Data:
08/05/2019
Situação:
Em vigor
ABRE NO ORÇAMENTO VIGENTE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DA OUTRAS PROVIDENCIAS
Nº 3542
Decreto
Baixar
Data:
02/05/2019
Situação:
Em vigor
Desincorpora do Patrimônio Público do Município e declara disponíveis os veículos que especifica.
Nº 3543
Decreto
Baixar
Data:
02/05/2019
Situação:
Em vigor
Nomeia membros para compor a comissão municipal permanente de avaliação de bens do município para o exercício 2019.
Nº 3544
Decreto
Baixar
Data:
02/05/2019
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre a designação de leiloeiro da prefeitura municipal de Quintana, para o leilão nº 01/2019.
Nº 3541
Decreto
Baixar
Data:
15/04/2019
Situação:
Em vigor
Substitui membros que compõe a Comissão para acompanhamento das atividades do convênio, do Projeto Estadual do Leite "viva Leite", do município de Quintana.
Nº 2265
Lei Ordinária
Baixar
Data:
11/04/2019
Situação:
Em vigor
Autoriza o poder executivo municipal a conceder, no exercício de 2019, subvenções sociais a Santa Casa de Pompéia e abrir crédito adicional especial e dá outras providências.
Nº 2266
Lei Ordinária
Baixar
Data:
11/04/2019
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre a abertura de crédito Adicional especial na importância de R$240.000,00 e dá outras providencias.
Nº 2267
Lei Ordinária
Baixar
Data:
11/04/2019
Situação:
Em vigor
Altera as redações do inciso I e do § 2º do art. 16 da Lei nº 2.024/2010 e dá outras providências.
Nº 3538
Decreto
Baixar
Data:
03/04/2019
Situação:
Em vigor
Substitui membros que compõem o Conselho Municipal de saúde para o biênio 2017/2019.
Nº 3539
Decreto
Baixar
Data:
03/04/2019
Situação:
Em vigor
autoriza abertura de crédito suplementar da dotação orçamentária da ordem de R$10.000,00(dez mil reais) .
Nº 3540
Decreto
Baixar
Data:
03/04/2019
Situação:
Em vigor
Promove no orçamento vigente remanejamento orçamentário e dá outras providencias
Nº 2264
Lei Ordinária
Baixar
Data:
25/03/2019
Situação:
Em vigor
concede gratificação de função ao responsável pela tesouraria da câmara Municipal de Quintana SP
Nº 3537
Decreto
Baixar
Data:
20/03/2019
Situação:
Em vigor
prorroga o prazo de vencimento para pagamento dos impostos municipais, exercício 2019.
Nº 3536
Decreto
Baixar
Data:
18/03/2019
Situação:
Em vigor
Cria taxa de licença na 9ª festa do amendoim de Quintana e dá outras providências
Nº 3533
Decreto
Baixar
Data:
01/03/2019
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre o expediente nas repartições publicas municipais em razão dos festejos carnavalescos e dá outras providencias.
Nº 2263
Lei Ordinária
Baixar
Data:
06/02/2019
Situação:
Em vigor
Autoriza o poder legislativo municipal a celebrar convênio com cooperativa de crédito para obtenção de empréstimos consignados aos servidores municipais e vereadores.
Nº 2262
Lei Ordinária
Baixar
Data:
06/02/2019
Situação:
Em vigor
Concede ao quadro permanente de servidores públicos da Câmara Municipal de Quintana, inclusive aos inativos, pensionistas e aos cargos em comissão a revisão geral e anual e da outras providências.
Nº 3534
Decreto
Baixar
Data:
06/02/2019
Situação:
Em vigor
Convoca a 2ª conferencia municipal dos direitos da pessoa idosa
Nº 3531
Decreto
Baixar
Data:
04/02/2019
Situação:
Em vigor
ABRE NO ORÇAMENTO VIGENTE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, PROMOVE REMANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS
Nº 3530
Decreto
Baixar
Data:
01/02/2019
Situação:
Em vigor
Declara luto oficial em Quintana pelo falecimento do Senhor Nelson Raimundo de Souza,
Nº 2261
Lei Ordinária
Baixar
Data:
28/01/2019
Situação:
Em vigor
Autoriza o Poder Executivo a conceder no exercício de 2019, os seguintes auxílios, contribuições, transferências e/ou subvenções sociais até o limite de R$ 3.928.000,00, e dá outras providências
Nº 1
Lei Complementar
Baixar
Data:
28/01/2019
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre a readequação das faixas/níveis de retribuições pecuniárias da Classe de Docente Municipal e dá outras providências.
Nº 2
Lei Complementar
Baixar
Data:
28/01/2019
Situação:
Em vigor
Concede revisão geral anual aos empregados públicos do executivo municipal, reajusta o valor do vale alimentação e outras providência
Nº 3528
Decreto
Baixar
Data:
22/01/2019
Situação:
Em vigor
.
Nº 3529
Decreto
Baixar
Data:
22/01/2019
Situação:
Em vigor
Defere a permissão de uso para fins de comércio
Nº 3527
Decreto
Baixar
Data:
21/01/2019
Situação:
Em vigor
NOMEIA MEMBROS PARA COMPOR O CONSELHO MUNICIPAL DE DEFESA DO MEIO AMBIENTE - COMDEMA
Nº 3459
Decreto
Baixar
Data:
18/01/2019
Situação:
Em vigor
Promove no orçamento vigente remanejamento orçamentário e dá outras providencias
Nº 2260
Lei Ordinária
Baixar
Data:
16/01/2019
Situação:
Em vigor
Altera o valor da referência salarial C2 do Anexo II disposto na Lei Municipal N° 2.248 de 29 de Junho de 2018.
Nº 3532
Decreto
Baixar
Data:
12/01/2019
Situação:
Em vigor
Decreta situação de emergência na saúde pública do município de Quintana para combater a proliferação do Aegypti
Nº 3524
Decreto
Baixar
Data:
02/01/2019
Situação:
Em vigor
ABRE NO ORÇAMENTO VIGENTE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, PROMOVE REMANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
Nº 3526
Decreto
Baixar
Data:
02/01/2019
Situação:
Em vigor
Nomeia membros para compor a comissão permanente de licitação e alienação do município de Quintana para o exercício de 2019
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Seta
Versão do Sistema:
3.4.0 - 05/02/2024
Portal atualizado em:
10/04/2024 10:40
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