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Nº 3481
Decreto
Baixar
Data:
02/05/2018
Situação:
Em vigor
Nomeia membros para compor a comissão municipal permanente de avaliação de bens do município para o exercício 2018.
Nº 3480
Decreto
Baixar
Data:
02/05/2018
Situação:
Em vigor
Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar, promove remanejamento orçamentário e dá outras providências.
Nº 3479
Decreto
Baixar
Data:
27/04/2018
Situação:
Em vigor
Declara ponto facultativo nas repartições públicas municipais no dia 30 de abril (segunda Feira) e dá outras providências
Nº 3478
Decreto
Baixar
Data:
20/04/2018
Situação:
Em vigor
Prorroga o prazo de vencimento para pagamento dos impostos municipais, exercício 2018
Nº 3399
Decreto
Baixar
Data:
19/04/2018
Situação:
Em vigor
Prorroga prazo de pagamento para impostos municipais para o exercício 2017
Nº 3476
Decreto
Baixar
Data:
10/04/2018
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre a instituição do programa municipal de Educação Ambiental do município de Quintana afim de regulamentar a lei nº 1.972/2009
Nº 3475
Decreto
Baixar
Data:
10/04/2018
Situação:
Em vigor
defere a permissão de uso de bem de fruição pública para fins de uso em vigilância indireta e familiar/residencial.
Nº 3474
Decreto
Baixar
Data:
02/04/2018
Situação:
Em vigor
Defere a permissão de uso de bem público para fins de comércio.
Nº 3472
Decreto
Baixar
Data:
02/04/2018
Situação:
Em vigor
Cria taxa especial para comércio na 8ª Festa do Amendoim de Quintana e dá outras providências.
Nº 3473
Decreto
Baixar
Data:
02/04/2018
Situação:
Em vigor
abre orçamento vigente crédito adicional suplementar, promove remanejamento orçamentário e dá outras providências
Nº 3471
Decreto
Baixar
Data:
26/03/2018
Situação:
Em vigor
Dá denominação de da rua 4: que tem sua localização partindo da Avenida Santa helena e segue na extensão a distância de 274,32 m. até o aterro sanitário
Nº 3470
Decreto
Baixar
Data:
22/03/2018
Situação:
Em vigor
Desincorpora do patrimônio do município e declara disponíveis os veículos que especifica.
Nº 3469
Decreto
Baixar
Data:
20/03/2018
Situação:
Em vigor
Prorroga o prazo de vencimento para pagamento dos impostos municipais, exercício 2018
Nº 3468
Decreto
Baixar
Data:
20/03/2018
Situação:
Em vigor
Designa a Diretoria Municipal da Educação e Cultura como unidade Gestora dos recursoa do FUNDEB e dá outras providências.
Nº 3467
Decreto
Baixar
Data:
07/03/2018
Situação:
Em vigor
Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar, promove remanejamento orçamentário e dá outras providências.
Nº 3464
Decreto
Baixar
Data:
07/03/2018
Situação:
Em vigor
Defere a permissão de uso de bem público para fins de comércio.
Nº 3466
Decreto
Baixar
Data:
20/02/2018
Situação:
Em vigor
REVOGA A REDAÇÃO AO PARÁGRAFO ÚNICO DO ARTIGO 1º do Decreto nº 2.707, de 06 de setembro de 2011, que trata da desapropriação de área para implantação do Distrito Industrial II de Quintana e, dá outras providências
Nº 3465
Decreto
Baixar
Data:
09/02/2018
Situação:
Em vigor
Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar, promove remanejamento orçamentário e dá outras providências
Nº 3463
Decreto
Baixar
Data:
09/02/2018
Situação:
Em vigor
Defere a permissão de uso de bem público para fins de comércio.
Nº 3462
Decreto
Baixar
Data:
08/02/2018
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre o expediente nas repartições públicas municipais em razão dos festejos carnavalescos e dá outras providências
Nº 3461
Decreto
Baixar
Data:
05/02/2018
Situação:
Em vigor
Defere a permissão de uso de bem público para fins de empresa.
Nº 3460
Decreto
Baixar
Data:
18/01/2018
Situação:
Em vigor
Substitui membros que compõe a comissão para acompanhamento das atividades do convênio, do Projeto Estadual do Leite - Viva leite do município de Quintana
Nº 3458
Decreto
Baixar
Data:
04/01/2018
Situação:
Em vigor
Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar, promove remanejamento orçamentário e dá outras providencias
Nº 3457
Decreto
Baixar
Data:
03/01/2018
Situação:
Em vigor
Nomeia membros para compor a comissão permanente de licitação e alienação do município de Quintana, para o exercício 2018
Nº 3434
Decreto
Baixar
Data:
11/12/2017
Situação:
Em vigor
Defere a permissão de uso de bem público para fins de serviços de manutenção e reparação mecânica de veículos automotores
Nº 3436
Decreto
Baixar
Data:
01/11/2017
Situação:
Em vigor
Declara ponto facultativo nas repartições públicas municipais no dia 03 de novembro de 2017, e dá outras provid~encias
Nº 3435
Decreto
Baixar
Data:
16/10/2017
Situação:
Em vigor
Defere a permissão de uso de bem público para fis de indústria
Nº 3432
Decreto
Baixar
Data:
02/10/2017
Situação:
Em vigor
Autoriza abertura de remanejamento da ordem de R$30.500,00(trinta mil e quinhentos reais)
Nº 3431
Decreto
Baixar
Data:
26/09/2017
Situação:
Em vigor
Nomeia membros para compor o Conselho Municipal de Assistência Social.
Nº 3430
Decreto
Baixar
Data:
21/09/2017
Situação:
Em vigor
Fixa preços dos serviços de máquinas e veículos da municipalidade e dá outras providencias.
Nº 3429
Decreto
Baixar
Data:
21/09/2017
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre a nomeação de membros para compor o Conselho Municipal de Saúde para o biênio 2017/2019.
Nº 3428
Decreto
Baixar
Data:
21/09/2017
Situação:
Em vigor
Defere a permissão de uso de bem público para fins de indústria.
Nº 3427
Decreto
Baixar
Data:
06/09/2017
Situação:
Em vigor
Ajusta para o exercício de 2017 o valor da hora/ aula dos docentes da rede municipal de ensino do município de Quintana, de acordo com o disposto no art. 5º da Lei Federal nº 11.738 de 16/07/2008 e portaria de fixação do piso nacional expedida ministério da Educação para 2017 e dá outras providências
Nº 3425
Decreto
Baixar
Data:
06/09/2017
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre a nomeação de membros para compor o Conselho Municipal de Alimentação Escolar
Nº 3426
Decreto
Baixar
Data:
06/09/2017
Situação:
Em vigor
Nomeia membros do Conselho de acompanhamento Social do Fundo Municipal de Acompanhamento Social do Fundo de Manutenção e desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação- CACS FUNDEB para o biênio 2017/2019
Nº 3422
Decreto
Baixar
Data:
05/09/2017
Situação:
Em vigor
Ponto Facultativo
Nº 3423
Decreto
Baixar
Data:
05/09/2017
Situação:
Em vigor
Autoriza a abertura da Ordem de R$ 25.000,00 (vinte e cinco mil reais)
Nº 3424
Decreto
Baixar
Data:
05/09/2017
Situação:
Em vigor
Autoriza abertura de crédito Adicional Suplementar da Ordem de R$ 427.596,00 (quatrocento s e vinte e sete mil quinhentos e seis reais)
Nº 3421
Decreto
Baixar
Data:
09/08/2017
Situação:
Em vigor
Nomeia membros que compõe o Conselho Municipal do Idoso Biênio 2017/2017
Nº 3420
Decreto
Baixar
Data:
07/08/2017
Situação:
Em vigor
Altera preços de taxas cobradas por serviços municipais para o exercício 2017
Nº 3419
Decreto
Baixar
Data:
01/08/2017
Situação:
Em vigor
Autoriza a abertura de crédito adicional suplementar da ordem de R$ 642.000,00
Nº 3417
Decreto
Baixar
Data:
01/08/2017
Situação:
Em vigor
Autorizo a abertura de crédito Adicional Suplementar da ordem de R$ 32.600,00
Nº 3418
Decreto
Baixar
Data:
01/08/2017
Situação:
Em vigor
Autoriza a abertura de remanejamento da ordem de R$ 179.999,00 (Cento e setenta e nove mil e novecentos e noventa e nove reais)
Nº 3413
Decreto
Baixar
Data:
26/07/2017
Situação:
Em vigor
Institui o comitê interministerial da sala de comando municipal de combate a epidemia e aprova seu regimento interno e dá outras providencias,
Nº 3411
Decreto
Baixar
Data:
12/07/2017
Situação:
Em vigor
Declara ponto facultativo nas repartições públicas municipais no dia 16 de junho de 2017 (sexta -feira), e dá outras providências
Nº 3416
Decreto
Baixar
Data:
03/07/2017
Situação:
Em vigor
Autoriza a abertura de credito Adicional Suplementar da ordem de R$ 415.500,00
Nº 3415
Decreto
Baixar
Data:
03/07/2017
Situação:
Em vigor
Autoriza a abertura de remanejamento da ordem de R$ 105.000,00
Nº 3414
Decreto
Baixar
Data:
27/06/2017
Situação:
Em vigor
Substitui membros que compõe a comissão para acompanhamento das atividades do convênio, do Projeto Estadual do Leite "Viva Leite, do município de Quintana
Nº 3412
Decreto
Baixar
Data:
22/06/2017
Situação:
Em vigor
Defere a permissão de uso de uso bem público para fins de comércio
Nº 3410
Decreto
Baixar
Data:
07/06/2017
Situação:
Em vigor
Nomeia membros do Conselho Municipal de Educação do município de Quintana
Primeira
Anterior
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Última
Seta
Versão do Sistema:
3.4.0 - 05/02/2024
Portal atualizado em:
10/04/2024 10:40
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