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Nº 1736
Lei Ordinária
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Data:
20/12/2001
Situação:
Em vigor
Autoriza a abertura de Crédito Suplementar da Ordem de R$ 14.106,82 (Quatorze mil Cento e Seis Reais e Oitenta e Dois Centavos).
Nº 1737
Lei Ordinária
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Data:
20/12/2001
Situação:
Em vigor
Autoriza a abertura de Crédito Suplementar de Ordem de R$ 2.127,61 (Dois mil Cento e Vinte e Sete Reais e Sessenta e um Centavos).
Nº 1735
Lei Ordinária
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Data:
17/12/2001
Situação:
Em vigor
Autoriza a abertura de Crédito Suplementar da Ordem de R$ 106.860,00 (Cento e Seis mil Oitocentos e Sessenta Reais).
Nº 1728
Lei Ordinária
Baixar
Data:
05/12/2001
Situação:
Em vigor
Autoriza o Município de Quintana, a participar do Consórcio Intermunicipal de Sáude e dá outras providências.
Nº 1729
Lei Ordinária
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Data:
05/12/2001
Situação:
Em vigor
Autoriza o Poder Executivo Municipal a reparcelar o termo de parcelamento de contrato n° 90041-9 bem como parcelar débito em atraso existente até setembro de 2001, com a CPFL (Companhia Paulista de Força e Luz), em 43 parcelas mensais e iguais de R$ 2.652,39 (Dois Mil, Seiscentos e cinquenta e dois reais e trinta e nove centavos) cada uma, vencendo-se a 1ª parcela em 30/12/2001 e consecutivamente todas as demais.
Nº 1730
Lei Ordinária
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Data:
05/12/2001
Situação:
Em vigor
Autoriza a abertura de Crédito Suplementar da Ordem de R$ 496.950,00 (Quatrocentos Noventa e Seis Mil Novecentos e Cinquenta Reais).
Nº 1731
Lei Ordinária
Baixar
Data:
05/12/2001
Situação:
Em vigor
Autoriza a abertura de Crédito Suplementar da Ordem de R$ 8.000,00 (Oito Mil Reais).
Nº 1732
Lei Ordinária
Baixar
Data:
05/12/2001
Situação:
Em vigor
Estima a Receita e fixa a Despesa do Município de Quintana para o exercício de 2002.
Nº 1733
Lei Ordinária
Baixar
Data:
05/12/2001
Situação:
Em vigor
Dá nova redação aos incisos II, III e IV dos Artigos 32, 55, 85, 99 e 137 e da Lei Municipal n° 1074, de 17/10/1983 - Código Tributário do Município de Quintana e dá outras providências.
Nº 1734
Lei Ordinária
Baixar
Data:
05/12/2001
Situação:
Em vigor
Dá nova redação aos Artigos 35, 58, 89 e 101, mantendo-se os seus respectivos parágrafos, da Lei Municipal n° 1074, de 17/10/1983 - Código Tributário do Município de Quintana.
Nº 1727
Lei Ordinária
Baixar
Data:
30/10/2001
Situação:
Em vigor
Autoriza a abertura de Crédito Suplementar da Ordem de R$ 78.300,00 (Setenta e Oito Mil Trezentos Reais).
Nº 1726
Lei Ordinária
Baixar
Data:
30/10/2001
Situação:
Em vigor
Autoriza o Poder Executivo Municipal a celebrar convênio com o Governo do Estado de São Paulo, através da Secretaria de Agricultura e Abastecimento, objetivando o recebimento, em doação, de bens e obras necessárias a sua respectiva instalação, referentes a programas ligados à agricultura e abastecimento
Nº 1725
Lei Ordinária
Baixar
Data:
16/10/2001
Situação:
Em vigor
Autoriza a abertura de Crédito Suplementar da Ordem de R$ 114.000,00 (Cento e Quatorze Mil Reais).
Nº 1724
Lei Ordinária
Baixar
Data:
16/10/2001
Situação:
Em vigor
Autoriza o Executivo Municipal a desafetar àrea da classe de bem público de uso comum para a classe de bem patrimonial do Município.
Nº 1723
Lei Ordinária
Baixar
Data:
16/10/2001
Situação:
Em vigor
Autoriza o Executivo Municipal a desafetar área da classe de bem público de uso comum para a classe de bem patrimonial do Município.
Nº 1722
Lei Ordinária
Baixar
Data:
16/10/2001
Situação:
Em vigor
Autoriza o Executivo Municipal a desafetar área de classe de bem público de uso comum para a classe de bem patrimonial do Município.
Nº 1721
Lei Ordinária
Baixar
Data:
02/10/2001
Situação:
Em vigor
Autoriza o Poder Legislativo Municipal a celebrar convênio com a Caixa Econômica Federal , visando concessão de empréstimos aos servidores e vereadores, sob consignação em folha de pagamento.
Nº 1717
Lei Ordinária
Baixar
Data:
02/10/2001
Situação:
Em vigor
Autoriza a abertura de Crédito Suplementar da Ordem de R$ 119.100,00 ( Cento e Dezenove Mil e Cem Reais).
Nº 1718
Lei Ordinária
Baixar
Data:
02/10/2001
Situação:
Em vigor
Autoriza a abertura de Crédito Suplementar da Ordem de R$ 5.000 00 (Cinco Mil Reais).
Nº 1719
Lei Ordinária
Baixar
Data:
02/10/2001
Situação:
Em vigor
Autoriza a abertura de Crédito Suplementar da Ordem de R$ 32.000,00 (Trinta e Dois Mil Reais).
Nº 1720
Lei Ordinária
Baixar
Data:
02/10/2001
Situação:
Em vigor
Autoriza o poder Executivo Municipal a celebrar convênio com a Caixa Econômica Federal, visando a concessão de empréstimos aos empregados/servidores, sob consignação em folha de pagamento.
Nº 1716
Lei Ordinária
Baixar
Data:
10/09/2001
Situação:
Em vigor
Autoriza a abertura de Crédito Suplementar da Ordem de R$ 32.000,00 (Trinta e Dois Mil Reais).
Nº 1715
Lei Ordinária
Baixar
Data:
21/08/2001
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre o Plano Plurianual do Município de Quintana para o período de 2002 à 2005.
Nº 1714
Lei Ordinária
Baixar
Data:
21/08/2001
Situação:
Em vigor
Autoriza a abertura de Crédito Suplementar da Ordem de R$ 10.000,00 (Dez Mil Reais).
Nº 1713
Lei Ordinária
Baixar
Data:
21/08/2001
Situação:
Em vigor
Autoriza a abertura de Crédito Suplementar da Ordem de R$ 333.500,00 (Trezentos e Trinta e Três Mil e Quinhentos Reais).
Nº 1712
Lei Ordinária
Baixar
Data:
23/07/2001
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o exercício financeiro de 2002 e dá outras providências.
Nº 1711
Lei Ordinária
Baixar
Data:
06/07/2001
Situação:
Em vigor
Autoriza a abertura de Crédito Suplementar da Ordem de R$ 291.800,00 (Duzentos e Noventa e Um Mil E Oitocentos Reais).
Nº 1710
Lei Ordinária
Baixar
Data:
03/07/2001
Situação:
Em vigor
Dá a denominação de Rua Rafael Silveira à Rua Osvaldo Medeiros, antiga Rua do Loteamento Santo Antônio.
Nº 1709
Lei Ordinária
Baixar
Data:
03/07/2001
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre a inspeção de produtos de origem animal comercializado no âmbito do Município de Quintana e dá outras providências.
Nº 1708
Lei Ordinária
Baixar
Data:
21/06/2001
Situação:
Em vigor
Autoriza a abertura de Crédito Suplementar da ordem de R$ 4.000,00 (Quatro Mil Reais).
Nº 1707
Lei Ordinária
Baixar
Data:
21/06/2001
Situação:
Em vigor
Autoriza o Poder Executivo Municipal a retificar a Lei Municipal n° 1.698/2001 de 21 de março de 2001, em seu Artigo 1° da Ficha 171 - Obras e Instalações, onde se lê R$ 16.500,00 (Dezesseis e Quinhentos reais), leia-se R$ 16.000,00 (dezesseis mil reias)
Nº 1706
Lei Ordinária
Baixar
Data:
04/06/2001
Situação:
Em vigor
Autoriza a abertura de Crédito Suplementar da Ordem de R$ 65.000,00 (Sessenta e Cinco mil Reais).
Nº 1705
Lei Ordinária
Baixar
Data:
04/06/2001
Situação:
Em vigor
Prorroga o prazo de solicitação de parcelamento do IPTU e Contribuição de Melhoria, nos termos da Lei nº 1.695/01 de 23/02/2001.
Seta
Versão do Sistema:
3.4.2 - 25/11/2024
Portal atualizado em:
18/02/2025 15:04
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