{"dados":[{"titulo":"Audi\u00eancia P\u00fablica Plano Plurianual \u2013 PPA 2026-2029 e LDO 2026","categoria":"Sem categoria","data":null,"local":"C\u00e2mara Municipal de Quintana","descricao":"","dataAtualizacao":"2026-05-04 23:09:57"},{"titulo":"Audi\u00eancia P\u00fablica FUNDEB, referente ao 1\u00ba trimestre\/2025.","categoria":"Sem categoria","data":null,"local":"C\u00e2mara Municipal de Quintana","descricao":"","dataAtualizacao":"2026-04-25 11:05:51"},{"titulo":"Audi\u00eancia P\u00fablica da Presta\u00e7\u00e3o de Contas sobre a aplica\u00e7\u00e3o de recursos do Fundo de Manuten\u00e7\u00e3o e Dese","categoria":"Sem categoria","data":null,"local":"C\u00e2mara Municipal de Quintana","descricao":"A Prefeitura do Município de Quintana convida, em conformidade com a Lei Complementar nº 101\/00 (Lei de Responsabilidade Fiscal), a Comunidade Quintanense para participar, no dia 28 de janeiro de 2025, terça-feira, às 19h00 na Sala de Reuniões da Câmara Municipal de Quintana, localizada na Avenida Santa Amélia nº 382 – centro, da Audiência Pública da Prestação de Contas sobre a aplicação de recursos do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização do Magistério - FUNDEB, referente ao 4º trimestre\/2024.
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\r\nPREFEITURA DO MUNICÍPIO DE QUINTANA, 16 DE JANEIRO DE 2025.
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\r\nFERNANDO ITAPUÃ BRANCO NUNES
\r\nPrefeito Municipal
\r\n ","dataAtualizacao":"2026-05-05 04:46:38"},{"titulo":"Audi\u00eancia P\u00fablica de Avalia\u00e7\u00e3o do Cumprimento das Metas Fiscais referentes ao 3\u00ba Quadrimestre de 202","categoria":"Sem categoria","data":null,"local":"C\u00e2mara Municipal de Quintana","descricao":"A Prefeitura do Município de Quintana convida, em conformidade com a Lei Complementar nº 101\/00 (Lei de Responsabilidade Fiscal), a Comunidade Quintanense para participar, no dia 27 de janeiro de 2025 (segunda-feira), às 19h00 na sede da Câmara Municipal de Quintana, da Audiência Pública de Avaliação do Cumprimento das Metas Fiscais referentes ao 3º Quadrimestre de 2024.
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\r\nPrefeitura do Município de Quintana, 16 de janeiro de 2025.
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\r\nFernando Itapuã Branco Nunes
\r\nPrefeito Municipal
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\r\n ","dataAtualizacao":"2026-05-05 06:43:06"},{"titulo":"Audi\u00eancia P\u00fablica da Presta\u00e7\u00e3o de Contas do Fundo Municipal de Sa\u00fade, ref. ao 3\u00ba quadrimestre\/2024","categoria":"Sem categoria","data":null,"local":"C\u00e2mara Municipal de Quintana","descricao":"O Município de Quintana convida, em conformidade com a Lei Complementar nº 101\/00 (Lei de Responsabilidade Fiscal), a Comunidade Quintanense para participar, presencialmente, no dia 22 de janeiro de 2025, quarta-feira, a partir das 19h00 no Salão de Reuniões da Câmara Municipal de Quintana, localizada na Av. Santa Amélia nº 382 - centro, no referido município, da Audiência Pública da Prestação de Contas do Fundo Municipal de Saúde, referente ao 3º quadrimestre\/2024.
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\r\nMunicípio de Quintana, 16 de janeiro de 2025.
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\r\nFERNANDO ITAPUÃ BRANCO NUNES
\r\nPrefeito Municipal
\r\n ","dataAtualizacao":"2026-05-05 07:17:30"},{"titulo":"Audi\u00eancia P\u00fablica da Presta\u00e7\u00e3o de Contas do Fundo Municipal de Sa\u00fade, referente ao 3\u00ba quadrimestre\/2022.","categoria":"Sem categoria","data":null,"local":"","descricao":"O Município de Quintana convida, em conformidade com a Lei Complementar nº 101\/00 (Lei de Responsabilidade Fiscal), a Comunidade Quintanense para participar, no dia 30 de janeiro de 2023, segunda-feira, a partir das 19h00 no Salão de Reuniões da Câmara Municipal de Quintana, localizada na Av. Santa Amélia nº 382 - centro, no referido município, da Audiência Pública da Prestação de Contas do Fundo Municipal de Saúde, referente ao 3º quadrimestre\/2022.
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\r\nMunicípio de Quintana, 20 de janeiro de 2023.
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\r\nFERNANDO BRANCO NUNES
\r\nPrefeito Municipal
\r\n ","dataAtualizacao":"2026-05-05 03:53:34"},{"titulo":"Audi\u00eancia P\u00fablica da Presta\u00e7\u00e3o de Contas sobre a aplica\u00e7\u00e3o de recursos do Fundo de Manuten\u00e7\u00e3o e Desenvolvimento da Educa\u00e7\u00e3o B\u00e1sica e de Valoriza\u00e7\u00e3o do Magist\u00e9rio - FUNDEB, referente ao 4\u00ba trimestre\/2022.","categoria":"Sem categoria","data":null,"local":"","descricao":"A Prefeitura do Município de Quintana convida, em conformidade com a Lei Complementar nº 101\/00 (Lei de Responsabilidade Fiscal), a Comunidade Quintanense para participar, no dia 25 de janeiro de 2023, quarta-feira, às 19h00, da Audiência Pública da Prestação de Contas sobre a aplicação de recursos do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização do Magistério - FUNDEB, referente ao 4º trimestre\/2022.
\r\nO link para acesso à reunião da referida Audiência Pública será disponibilizado 15 minutos antes do evento, através do grupo de Whatsapp, para os conselheiros previamente cadastrados.
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\r\nPREFEITURA DO MUNICÍPIO DE QUINTANA, 20 DE JANEIRO DE 2023.
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\r\nFERNANDO BRANCO NUNES
\r\nPrefeito Municipal
\r\n ","dataAtualizacao":"2026-05-05 13:26:48"},{"titulo":"Audi\u00eancia P\u00fablica de Avalia\u00e7\u00e3o do Cumprimento das Metas Fiscais referentes ao 3\u00ba Quadrimestre de 2022.","categoria":"Sem categoria","data":null,"local":"","descricao":"A Prefeitura do Município de Quintana convida, em conformidade com a Lei Complementar nº 101\/00 (Lei de Responsabilidade Fiscal), a Comunidade Quintanense para participar, no dia 23 de janeiro de 2023 (segunda-feira), às 19h00 na sede da Câmara Municipal de Quintana, da Audiência Pública de Avaliação do Cumprimento das Metas Fiscais referentes ao 3º Quadrimestre de 2022.
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\r\nPrefeitura do Município de Quintana, 20 de janeiro de 2023.
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\r\nFernando Branco Nunes
\r\nPrefeito Municipal
\r\n ","dataAtualizacao":"2026-05-05 11:25:16"},{"titulo":"AUDI\u00caNCIA P\u00daBLICA FUNDEB REFERENTE AO 3\u00ba TRIMESTRE DE 2022","categoria":"Sem categoria","data":null,"local":"VIRTUAL","descricao":"","dataAtualizacao":"2026-05-05 12:46:00"},{"titulo":"AUDI\u00caNCIA P\u00daBLICA DO FUNDEB - 2\u00ba TRIMESTRE\/2022","categoria":"Sem categoria","data":null,"local":"VIRTUAL","descricao":"O link será enviado pelo Coordenador do Evento no Grupo do CACS Fundeb do Município de Quintana antes do evento.","dataAtualizacao":"2026-05-05 13:14:11"},{"titulo":"AUDI\u00caNCIA P\u00daBLICA DE PRESTA\u00c7\u00c3O DE CONTAS - FUNDO MUNICIPAL DE SA\u00daDE","categoria":"Sem categoria","data":null,"local":"C\u00c2MARA MUNICIPAL DE QUINTANA","descricao":"","dataAtualizacao":"2026-05-05 10:40:54"},{"titulo":"AUDI\u00caNCIA P\u00daBLICA METAS FISCAIS 1\u00ba QUADRIMESTRE 2022","categoria":"Sem categoria","data":null,"local":"C\u00c2MARA MUNICIPAL DE QUINTANA","descricao":"","dataAtualizacao":"2026-05-05 10:40:58"},{"titulo":"Audi\u00eancia P\u00fablica do FUNDEB - 1\u00aa Trimestre\/2022 ","categoria":"Sem categoria","data":null,"local":"Virtual","descricao":"","dataAtualizacao":"2026-05-05 11:04:33"},{"titulo":"Audi\u00eancia P\u00fablica - Lei de Diretrizes Or\u00e7ament\u00e1rias 2023","categoria":"Sem categoria","data":null,"local":"C\u00e2mara Municipal de Quintana","descricao":"A Prefeitura do Município de Quintana convida, em conformidade com a Lei Complementar nº 101\/00 (Lei de Responsabilidade Fiscal), a Comunidade Quintanense para participar, no dia 12 de abril de 2022, a partir das 19,30 horas na sede da Câmara Municipal de Quintana, localizada na Avenida Santa Amélia nº 382 - centro, da Audiência Pública de elaboração da LDO - Lei de Diretrizes Orçamentárias para o exercício de 2023.
\r\n ","dataAtualizacao":"2026-05-05 14:49:45"},{"titulo":"Audi\u00eancia P\u00fablica do Fundo Municipal de Sa\u00fade - 3\u00ba Quadrimestre\/2021","categoria":"Sem categoria","data":null,"local":"C\u00e2mara Municipal de Quintana","descricao":"","dataAtualizacao":"2026-05-05 13:14:17"},{"titulo":"Audi\u00eancia P\u00fablica FUNDEB - 4\u00ba Trimestre\/2021","categoria":"Sem categoria","data":null,"local":"C\u00e2mara Municipal de Quintana","descricao":"","dataAtualizacao":"2026-05-05 14:19:46"},{"titulo":"Demonstra\u00e7\u00f5es e Avalia\u00e7\u00f5es do Cumprimento das Metas Fiscais (LRF) - 3\u00ba Quadrimestre\/2021","categoria":"Sem categoria","data":null,"local":"C\u00e2mara Municipal de Quintana","descricao":"","dataAtualizacao":"2026-05-05 12:41:41"},{"titulo":"Demonstra\u00e7\u00f5es e Avalia\u00e7\u00f5es do Cumprimento das Metas Fiscais","categoria":"Sem categoria","data":null,"local":"C\u00e2mara Municipal de Quintana","descricao":"","dataAtualizacao":"2026-05-05 13:57:10"},{"titulo":"Plano Plurianual e Lei de Diretrizes Or\u00e7ament\u00e1rias ","categoria":"Sem categoria","data":null,"local":"Prefeitura Municipal de Quintana","descricao":"O Chefe do Poder Executivo do Município de Quintana convida, em conformidade com a Lei Complementar nº 101\/00, a Comunidade Quintanense para participar, no dia 25 de agosto de 2021, às 19h00 na sede da Prefeitura Municipal localizada à Avenida Santa Amélia, 364 - Centro da Audência Pública de elaboração do PPA - Plano Plurianual para o período quadrienal de 2022 a 2025 e da LDO - Lei de Diretrizes Orçamentárias para o exercício de 2022.  ","dataAtualizacao":"2026-05-05 13:54:24"}]}